sábado, outubro 29, 2011

CONTRA O CIDADÃO

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA – do alto do sukitão (prédio sede do TJBA localizado no CAB com a denominação Palácio da Justiça Eduardo Magalhães) em uma só canetada extinguiu 50 (cinquenta) Comarcas com o eufemismo agregação, prejudicando, de sobremaneira a população dos Municípios de Glória, Rodelas e Macururé, localizados na 10ª Região Administrativa do Estado que sua sede em Paulo Afonso.

A extinção das Comarcas atende uma ótica perversa e incompreensível, já que os males do Poder Judiciário baiano não são frutos das Comarcas extintas, por residir o descalabro na falta de boa gestão da coisa pública, de planejamento e o mais importante, na falta de compromisso dos que dirigem o Judiciário com a coisa pública, o que vem sendo provado ao longo da história.

A Assembléia Legislativa do Estado depois da declaração de extinção das Comarcas esperneou, quando manifesta a falta de compromisso dos representantes políticos de cada Município, Vereadores, Prefeito, Deputados Estaduais e a própria sociedade organizada, já que previamente era anunciada a tal agregação de Comarcas e não moveram uma só palha em sentido contrário.

A justificativa do TJBA é a necessidade de reduzir custos e as comarcas desativadas serão agregadas às comarcas de mais fácil acesso. Aí é demais!

Tão greve foi à medida administrativa da Corte Estadual de Justiça que passou a obrigar o morador de Rodelas que pretenda defender judicialmente os seus direitos a se deslocar dali até a Comarca de Chorrochó, quando sequer há transporte coletivo direto, o mesmo acontecendo em relação ao morador de Macururé. Já o morador de Glória ficará a depender dos serviços prestados pela capenga Comarca de Paulo Afonso que é incapaz de atender as demandas em curso.

Paulo Afonso tem uma população aproximada de 108.419 mil habitantes, somando-se ai os 14. 228 mil moradores de Glória e mais 15.060 moradores de Santa Brígida, atingindo uma população final de 137.707 habitantes.

Como temos somente uma Vara Crime, a conta é de um juiz criminal para um grupo de 137.707 habitantes. Como são duas Varas Cíveis em Paulo Afonso, a proporção é de 01 juiz cível para cada grupo de 68.853 habitantes. A coisa tá feia.

Levantamento do CNJ de 2007 revelou que no Brasil há 06 juízes para cada grupo de 100.000 habitantes, situação diversa de países como Alemanha, França, Espanha e Itália. Na Alemanha a média é de 01 juiz de carreira para cada grupo de 5.187 habitantes. Espanha: 01 juiz para cada grupo de 13.333 habitantes. Itália: 01 para 11.600; França: 01 para 9.230; Inglaterra: 01 para 27.777.

Embora tenhamos em Paulo Afonso a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, no que diz respeito ao dia a dia do cidadão a importância maior é em relação ao Judiciário Estadual.

Mesmo se tratando de Glória, embora a distância de sua sede para Paulo Afonso seja de 12 km, a vida do cidadão ficará mais difícil no trato com o Judiciário em razão daquela população de ser natureza rural, o Município ser extenso e por dificuldade de transporte.

Particularmente me sinto frustrado com a decisão da Corte Estadual baiana de suprimir Comarcas existentes por diversos aspectos, seja pela insensibilidade com os direitos do cidadão de dispor de uma justiça célere,seja pelo fato de na época que estive na direção da OAB.Subseção de Paulo Afonso, Presidente do TJBA o Des. Mário Albiani, junto com os Prefeitos da época que cederam imóveis e pessoal, foram instaladas as Comarcas de Macururé, Abaré, Rodelas e Glória, e em Paulo Afonso aconteceu a instalação do Juizado Especial Cível. De quebra se seguiram as e seções Eleitorais de Antas e Abaré.

Pedrinho era o Sacristão da Igreja Matriz de Jeremoabo e pelas dificuldades da época era semi-analfabeto e sempre dava seus fora. Certo dia reclamava de Jeremoabo que segundo ele “não tinha progresso e somente tinha regresso”. A máxima de Pedrinho é de ser aplicada ao Judiciário Estadual da Bahia. È como afirmava o deputado Justo Veríssimo (personagem de Chico Anísio) e o povo que se expluda!

EXPEDIENTE NA JUSTIÇA FEDERAL. O feriado do funcionário público recaiu na última sexta-feira. O TRF1 pela PORTARIA/PRESI/CENAG 397 de 16 de setembro de 2011 transferiu a suspensão do expediente de sexta-feira para 2ª feira e suspendeu o vencimento dos prazos para o dia 03.11, quinta-feira, quando as varas reiniciarão suas atividades.

FRASE DA SEMANA. "A ninguém importa mais do que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações, e não conhecer covardia.” Rui Barbosa

Paulo Afonso, 29 de outubro de 2011.

Fernando Montalvão.

montalvao@montalvao.adv.br.

Titular do Escrit. Montalvão Advogados Associados.

O PIG em manchetes nos portais e jornais, comemoram o tumor de Lula e dão diagnósticos!!

Posted: 29 Oct 2011 09:30 AM PDT

Os abutres, aves de rapina do PIG, comemoram em manchetes o tumor na laringe de Lula. Aves peçonhentas, de máu agouro, dão em manchetes ao tumor na laringe do presidente Lula.Presidente sim, eterno nosso país de verdadeiros brasileiros estão todos com pensamentos positivos para dar boa sorte para o presidente e vida longa para um estadista reconhecido no mundo inteiro admirado e exaltado por multidões.O PIG com seus delatores da pátria, já estão com seus dias contados da glória vã.WikiLeaks ja esta de mãos dadas com nossos blogueiros.Para a falta de credibilidade total,WikiLeaks ja fala de todos os espições do Brasil travestidos de jornalistas são eles-

Mídia paulista na frente

Entre os veículos mais citados nas mensagens estão os jornais Folha de S. Paulo (384 mensagens), Estado de S. Paulo (317 mensagens), O Globo (89 mensagens), Valor Econômico (em 84), Jornal do Brasil (em 23) e Correio Braziliense (em 11). A Veja lidera entre as revistas, presente em 85 mensagens.

Cuidado PIG, houve a revolução francesa e agora a revolução midiática.O povo ja fez suas escolhas!!!!

Theo Marques/Folhapress

Zezé di Camargo faz show sozinho em Curitiba; cantor chorou e disse que a briga com Luciano foi um 'acidente de percurso'

f-1

Pilotos da F-1 fazem homenagem para piloto italiano da MotoGP

Vettel garante pole na Índia e se aproxima de recorde

sem sorte

Volante brasileiro é assaltado duas vezes no mesmo dia no Uruguai

Com câncer, Lula inicia quimioterapia nesta segunda em São Paulo

Exames de Lula detectaram tumor na laringe, que segundo médico não é 'muito grande'

Afinal um decisão sensata do STF

Posted: 28 Oct 2011 11:30 PM PDT

O exame da Ordem dos Advogados do Brasil pode não livrar o mundo de maus profissionais, mas evita que o número deles seja maior. O próprio MEC tem pressionado as faculdades de direito no país, com base nos resultados do ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), para que melhorem sua qualidade, inclusive fechando algumas delas. Porém, sem o “exame de ordem”, milhares de profissionais mal preparados estariam advogando. Pode ser até constrangedor que uma entidade que tem por finalidade defender as prerrogativas de uma categoria, precise criar um instrumento como este para defender a sociedade, mas já está passando da hora do Conselho Federal de Medicina tomar medida semelhante. Imagine quantas vidas seriam salvas!

A propósito, muito se tem dito da (baixa) qualidade das universidades do Nordeste (no Sul/Sudeste é claro), porém, entre as dez melhores faculdades de direito (que têm melhores índices de aprovação no Exame da Ordem), quatro estão no Nordeste - a da Universidade Federal do Ceará está em segundo lugar, a da Universidade Federal da Bahia em sétimo, a da Universidade Federal do Piauí em oitavo e a Universidade Federal de Sergipe, em nono. A da USP – Universidade de São Paulo – está em décimo lugar.

Entre as vinte melhores encontram-se a da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (11º lugar) e a da Universidade Federal de Pernambuco (16º lugar) e a da Universidade Federal da Paraíba (17º lugar).

A da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ficou no 22º lugar, a da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) no 25º, a da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) – Ilhéus, Bahia – no 30º e a da Universidade Federal do Maranhão em 34º lugar.

A faculdade de direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – está no 42º lugar e a da UNEB (Universidade do Estado da Bahia), em Juazeiro, ocupa o 44º lugar. A da Universidade Federal de Alagoas ficou em 47º e a 48ª colocação ficou com a da Universidade Regional do Cariri (URCA), no interior do Ceará.

Resumindo: das cinquenta melhores faculdades de direito do país, quarenta e sete são PÚBLICAS, e quinze delas situadas no Nordeste;

A melhor faculdade de administração privada é a da Universidade Salvador – Unifacs (28º lugar), seguida pela Faculdade de Direito Milton Campos, que no seu “site” considera que “o excelente desempenho dos bacháreis graduados pela Milton Campos é fruto da dedicação e competência dos próprios alunos, que recebem da faculdade um ensino de qualidade, graças à alta qualificação docente, às boas condições de infraestrutura e à seriedade com que o ensino é encarado na instituição”. Ficou no 33º lugar, seguida pela faculdade de direito das Faculdades Integradas de Vitória (40º lugar).

A faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) fecha a lista das cinqüenta melhores.

Nenhuma das cinquenta piores faculdades de direito do país é pública.

O STF, depois de decidir que é desnecessário o diploma de jornalista para exer

Jean Roubert: Reassunção do Vereador Paulo Sérgio

Redação
redacao@ozildoalves.com.br

Crédito: Antônio Galdino

Paulo Sérgio

Por Jean Roubert
jeanroubert@hotmail.com

REASSUNÇÃO DE VEREADOR

Aproveito o momento para analisar sobre uns dos assuntos mais comentados nos últimos dias, em nosso município: A possibilidade de reassunção do vereador licenciado, P.S., à Câmara Municipal de Paulo Afonso. É claro que não temos condição de esgotar toda a matéria nesse pequeno espaço. Mas, tentarei transmitir, objetivamente, os principais fatos e os fundamentos legais ligados, ao assunto, que merecem nossa atenção. Inicialmente, vale registrar que o teor dessa matéria não visa julgar a conduta pessoal de ninguém, nem expor a vida pessoal dos atores envolvidos - até por que não possuímos essa competência. Contudo, essa reflexão visa colocar em pauta uma análise, tão somente fria, sobre a possibilidade de o vereador licenciado retomar o mandato e, com isso, ser reinvestido nas prerrogativas inerente ao cargo.

O caso se inicia com a prisão do vereador P.S., o quê o impossibilitou de participar ativamente das sessões plenárias da Câmara. Com isso, visando evitar que o referido vereador viesse a perder o mandato, por falta de comparecimento, a terça parte das sessões ordinárias, consoante dispõe o art. 39, IV, da Lei Orgânica municipal, foi-lhe concedido licença, nos moldes do art. 40, III, ?5?, da Lei Orgânica, a fim de que o vereador pudesse tratar de assuntos pessoais. Contudo, tendo em vista que o referido vereador ainda permanecia privado de sua liberdade, em virtude de processo criminal em curso, o Presidente da casa, à época, seguindo o disposto no art. 18, II, do Regimento Interno - resolveu suspender o exercício do mandato do vereador P.S., registrando, em ata, os motivos pelos quais fomentaram a suspensão do mandato do vereador, o que foi devidamente observado pelo plenário da Câmara, a fim de que o mesmo não pudesse perder o mandato. Assim, parece-nos que o mandato do vereador P.S. foi apenas suspenso, não havendo qualquer indício de procedimento interno que revelasse quebra de decoro, o que ensejaria, assim, na perda do mandato, a teor do que diz o art. 39, II, da Lei Orgânica.

A polêmica, entretanto, começa com a concessão do alvará, em sede de HC, em favor de P.S., pois ninguém imaginava que a altura do campeonato P.S. poderia ser solto. Assim, quando aquilo que configurava, em tese, na impossibilidade do comparecimento do parlamentar nas sessões ordinárias deixou de existir, circunstância esta, que o levou à suspensão do mandato, não há por que manter a referida suspensão, devendo-o fazer retornar as suas atividades imediatamente. Por oportuno, cumpre-nos destacar que para a devida compreensão do caso, precisamos entender que: uma coisa é o processo criminal, que P.S. ainda continua respondendo, mesmo com a concessão do HC; outro fator é a situação do vereador P.S. em relação a seu direito de nova investidura. Nesse viés, importa-nos esclarecer que enquanto não transita em julgado o processo criminal que tramita em desfavor de P.S., o qual se encontra na fase recursal, não podemos antecipar o mérito da decisão final, que ocorrerá com o julgamento do recurso. Nesse diapasão, a própria Constituição Federal no art. 5º, LVII, diz: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Ademais, seguindo a regra insculpida na Carta Política, somente haverá a cassação dos direitos políticos, com a consequente perda do mandato, com a condenação definitiva transitada em julgado, conforme prevê o art. 15, III, da CF/88, senão vejamos: "art. 15. é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só de dará nos casos de: III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos".

O dispositivo é claro e elucidativo, quando expressa que somente haverá perda dos direitos políticos, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. E, pelo visto, como processo criminal que tramita em desfavor do vereador P.S., ainda está em curso, permanecem os direitos políticos em face do mesmo. Por outro lado, impõe-se analisar se o vereador P.S. tem ou não direito de reassumir o mandato. Assim, deixando de lado qualquer questionamento que revele um liame a problemática criminal existente, cabe-nos entender, objetivamente, se P.S. tem direito a reassunção ao cargo de vereador. Parece-nos que não há dúvida quanto à possibilidade de reassunção ao cargo de vereador, pois não houve, anteriormente, pelo que parece, nenhum processo para cassar o mandato do citado vereador por quebra de decoro e, como o vereador só se encontrava com o mandato suspenso e, uma vez que o motivo que ensejou a devida suspensão perdeu o objeto, desde a sua soltura; outro não será o caminho, senão o de proceder com o pedido administrativo, a fim de reinvesti-lo ao cargo de vereador, o que já foi feito por seu advogado.

Por outro lado, o atual Presidente da Câmara visando agir sob o auspício da lei, formulou pedido de declaração à Vara da Fazenda Pública, para que informe quem tem direito ao exercício do mandato ou como foi publicado em site da cidade, a ação proposta também prevê a possibilidade de impedir a nova investidura ao cargo de vereador, conforme prevê o art. 8º, ?2?, do Decreto-Lei nº 201/67. Aqui, parecem-nos que a ação proposta é apenas procrastinadora, tendo em vista que o caso tomou contorno puramente político, pois se não fosse assim, por que até a soltura de P.S. não houve processo-administrativo que configurasse quebra de decoro, ou qualquer consulta à justiça no sentido acima exposto. E por que só agora esses questionamentos começam a surgir. Entretanto, espero que o caso tenha um desfecho dentro dos moldes da lei, evitando, assim, que o interesse puramente político sobreponha os ditames legais. Cabe, então, ao Presidente da Câmara Municipal decidir-se imparcialmente sobre a questão.

Portanto, abstraindo-me de qualquer sentimento de ordem pessoal, e em razão do que foi exposto, entendo que P.S. tem direito a reassunção ao cargo de vereador, até que haja o resultado final do julgamento do recurso; e, se for improvido o apelo, com o trânsito em julgado da ação penal condenatória; Aí sim, com a cassação dos direitos políticos, com a consequente suspensão de seus direitos, entendo ser necessária a perda do mandato eletivo.

Bel. Jean Roubert Félix Netto
Professor da UNEB

Dois baianos dançando sobre a corda bamba

Façam apostas: quem será o próximo a cair? Entre os quatro ministros ameaçados, dois nomes baianos despontam como 'favoritos': Mário Negromonte (Cidades) e Afonso Florente (Desenvolvimento Agrário), à direita na foto; além deles, Carlos Lupi (Trabalho) e Ana de Hollanda (Cultura) também estão ameaçados

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The Guardian destaca luta brasileira contra a corrupção

Jornal britânico cita queda de ministros e afirma que "finalmente o Brasil ficou irritado com a corrupção"

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De 1º de novembro de 2011 até 30 de junho de 2012, as alíquotas da gasolina passarão de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro, redução de 52,6%

Redução do imposto da gasolina e do diesel preocupa setor de etanol

Hugo Harada/ Gazeta do Povo / Enquanto governo não conclui obras, skatistas da capital aproveitam para usar espaço de antigo estacionamento

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Obra deveria sair por R$ 23,5 milhões, mas já custou R$ 32 milhões e ainda não está pronta. Custo ainda deve subir

AMÉRICA LATINA

José Wilson Granjeiro

28 de outubro: parabéns, servidor público!

“O serviço público se mantém como uma boa opção de trabalho e de vida para milhões de pessoas. Só na esfera federal, são mais de 600 mil trabalhadores”

Neto de Getúlio Vargas se filia ao PPS e pode ser candidato a prefeitura do Rio

por Juliana Almirante

Neto de Getúlio Vargas se filia ao PPS e pode ser candidato a prefeitura do Rio

Getúlio Vargas, em 1961

O presidente do Partido Popular Socialista (PPS), Roberto Freire, confirmou, em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (28), a filiação do neto de um dos políticos mais memoráveis da história brasileira, Getúlio Vargas, e adianta a possibilidade de lançá-lo como prefeito do Rio de Janeiro, já em 2012. “Existe a possibilidade de ser candidato a prefeito. Pelo nome, não tenho nenhuma dúvida, principalmente porque, no Rio, Getúlio era muito popular”, declara. Apesar de ser especulado pela coluna Radar Online da Revista Veja que o próprio Freire é o mentor da filiação ao PPS, o líder da sigla conferiu a autoria da ideia para o próprio Getúlio Vargas Neto. “O pai da ideia é dele mesmo. Ele é nascido no Rio, carioca, e eu fiquei, inclusive, muito honrado. Ele teria analisado outros partidos e fez a opção de escolher o PPS”, afirma. O avô do novo socialista governou inicialmente como chefe do governo provisório e depois foi eleito por uma Assembleia Constituinte. Após esse período, continuou no poder através de um golpe que instaurou o Estado Novo até que, por fim, foi eleito presidente como candidato do PTB em 1950. Vargas é conhecido pela marca populista e apelidado de “pai dos pobres”, mas também é lembrado pelos anos de ditadura que comandou no Brasil.

EUA: Professora é condenada por ter feito sexo com cinco alunos

EUA: Professora é condenada por ter feito sexo com cinco alunos

Stacy chora durante julgamento | Foto: AP

A professora de educação física Stacy Schuler, 33, foi condenada por um tribunal do condado de Warren, no estado norteamericano de Ohio, por ter feito sexo com cinco adolescentes, muitos deles do time de futebol americano da escola. O caso ocorreu em 2010, na Mason High School, na cidade de Lebanon, na qual ela lecionava desde 2000. As relações teriam ocorrido na casa dela, em Springboro. A história foi descoberta no início de 2011, graças a uma denúncia anônima. Em fevereiro, Stacy pediu demissão. De acordo com a agência AP, os adolescentes depuseram e relataram que a professora tomava a iniciativa nos encontros, geralmente embalada por bebida alcoolica. A defesa alegou insanidade e afirmou que ela tinha problemas psicológicos e não se lembrava dos incidentes. Os advogados argumentaram que os adolescentes teriam se aproveitado da professora. No entanto, o juiz rejeitou a versão, e a docente pode pegar décadas de cadeia quando sentenciada.

Enem 2011 em risco

Até segunda-feira, juiz federal Luiz Praxedes Vieira decide se as provas realizadas no fim de semana serão canceladas em todo o País; opção é anular 13 questões que vazaram; MEC diz que ainda não recebeu comunicado oficial

Fundação Sarney é inconstitucional, diz OAB

Presidente da seccional do Maranhão, Mario Macieira, questiona projeto aprovado pela Assembleia maranhense; Ordem entrará com ação direta de inconstitucionalidade; governo do Maranhão ainda não se manifestou sobre a decisão dos advogados

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sexta-feira, outubro 28, 2011

Respeitável público!

Luiz Brito DRT/BA 3.913

A decisão do atual presidente da CMPA , vereador Regivaldo Coriolano, de provocar o judiciário através de ação declaratória para decidir se deve ou não permitir o retorno do vereador Paulo Sérgio ao exercício do mandato denotou uma total de falta de entendimento por parte dele, do seu papel enquanto presidente, e das atribuições do legislativo enquanto poder constituído. O vereador que se encontra licenciado retorna ao exercício do cargo tão logo demonstre que a causa de sua licença, quando não espontânea, se encerrou ou se deu fim. É o caso.

O presidente da câmara está literalmente procurando chifre em cabeça de cavalo, e a grande pergunta é a quem interessa este comportamento?

9 em 10 advogados dizem que o processo será extinto e o judiciário devolverá a decisão, pois é um problema interno do legislativo. Não foi o judiciário que afastou Paulo Sérgio do cargo, não há nenhuma determinação da justiça neste sentido.

Desta forma o comportamento de Regivaldo caracteriza um afastamento extra oficial do vereador por uma decisão sua, ferindo seu direito e dos que nele votaram, e principalmente ferindo um pilar da democracia que é a consagração da vontade do povo através do sufrágio.

Agora atentem para a situação que o presidente criou: como ele se valeu do benefício da dúvida, quem deve ocupar a cadeira até a decisão da justiça? Ora se o vereador presidente está agindo com "bom senso e sabedoria" conforme declarou a imprensa, sem querer prejudicar ou beneficiar interesses ele deve manter a cadeira vazia até a decisão judicial, não sei como mas deve!

Os salários, por ele não saber a quem de direito pagar, devem ser depositados em juízo, bem como as verbas de gabinete e assessorias, podendo o presidente fazer isto na própria ação que iniciou. Desta forma ele cumpre a isonomia que está alardeando.

Se não agir assim, definitivamente apenas jogou para sua platéia e fez um circo, assumindo o papel de mágico.

Quer apenas ganhar tempo, sendo esta hipótese a mais óbvia, especialmente após adiar a sessão da câmara para o próximo dia 08.11, usando o cargo para atender interesse particular.

Agora, só o tempo dirá o que realmente ocorrerá, mas aqui com meus botões me atrevo a dizer que o problema apenas começou, e Regivaldo, ainda no papel de mágico, precisa usar seus poderes para tentar não sair desse episódio com uma mancha eterna em sua vida pública.
Nesse circo, muitas reviravoltas poderão ocorrer, inclusive o mágico pode acabar sem querer, se transformando na mocinha que nervosa e aflita aguarda, amarrada numa lápide de madeira, os arremessos do atirador de facas, que recentemente retornou ao picadeiro após passar um período na prisão.

Quem morrer não verá.
Fonte: Bob Charles

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Segundo informações preliminares da Polícia Civil, o corpo estava amarrado dentro de um porta-malas de um veículo, no distrito de Floriano

Se necessário, outras cabeças vão rolar

Carlos Chagas

Ao se despedir do ministério, Orlando Silva ainda teve a ousadia de lançar um livro sobre suas realizações. E a “obra” foi paga com recursos públicos, é claro.

Carlos Newton

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Atendende do restaurante Tokai teve primeiros socorros realizados por cardiologista que almoçava no shopping; bombeiros foram acionados, mas médicos do Iguatemi demoraram cerca de 20 minutos para atendê-la

comentários.

Globo e Wikileaks, tudo a ver?

Editor do Jornal da Globo, William Waack (esq.), e diretor de redação de Època, Hélio Gurovitz (dir.), foram informantes do governo americano durante o processo eleitoral de 2010, segundo o Wikileaks, deJjulian Assange (centro); para William Waack, Dilma Rousseff era a candidata "menos coerente

quinta-feira, outubro 27, 2011

Coriolano Trabalha Politicamete para Impedir Retorno de Paulo Sérgio a C...

Coriolano trabalha politicamente para impedir volta de Paulo Sérgio à Câmara, diz advogado

Luiz Brito DRT/BA 3.913

Bob Charles

Se depender do presidente da Câmara de Paulo Afonso, Regivaldo Coriolano da Silva (P C do B), o vereador Edson Oliveira Maciel, vai continuar no exercício da função por muito tempo. A ordem expressa de Coriolano vetando o recebimento do protocolo de reintegração de Paulo Sergio a Câmara na ultima terça-feira, revela essa tendência. Segundo o advogado Antonio Fernando Dantas Montalvão a posição de Coriolano não deixa duvida de que ele trabalha politicamente para impedir o retorno de Paulo Sergio. Assim, ressalta Montalvão, em tese, Regivaldo deixa de agir como presidente para ser um mero integrante de grupo político.

Esta semana ao ser indagado por uma emissora local sobre a volta de Paulo Sergio a Câmara, Dr. Montalvão foi taxativo ao afirmar que pelo que conhecia de Regivaldo, era uma pessoa equilibrada que iria apenas aplicar a Lei e não tomar partido de quem quer seja. No entanto, segundo ele, infelizmente isso não aconteceu. "Coriolano deixou de aplicar as atribuições da presidência para se integrar a um grupo político, para. impedir a posse de Paulo Sergio. "isso lamentavelmente é um desequilíbrio e um despreparo e aparentemente é um homem que não tem poder de decisão, medo, tem medo de decidir", alfinetou.

Por fim, Dr. Montalvão revelou esperar que haja bom senso por parte do presidente Coriolano para se evitar uma nova batalha jurídica. Meu cliente, disse Montalvão, já vem de um desgaste violento após 20 meses na prisão, readquire a liberdade provisória para responder o processo em liberdade e uma nova batalha judicial nesse momento não é conveniente nem para meu cliente, nem para a instituição. "Agora se o direito dele (Paulo Sérgio) não for respeitado vou entrar com todas as medidas judiciais possíveis", concluiu.