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terça-feira, agosto 02, 2011



Casas lotéricas voltam a receber pagamento de contas de luz

Convênio entre Coelba e Caixa amplia rede




Cartórios dominam a volta do recesso na AL


Partidos reagem a declarações de Lídice



PP rechaça comparação com PMDB




No páreo
Nos meios políticos, não há quem duvide que a senadora Lídice da Mata (PSB) aproveitou muito bem a oportunidade que lhe deu o jornal Tribuna da Bahia, ontem, numa entrevista conduzida pelo editor Osvaldo Lyra, para mostrar que pode estar no páreo para a sucessão de 2012, ao contrário do que o PT procurava informar. Desde que as discussões sobre as próximas eleições municipais começaram, Lídice procurou manter-se discretíssima, sem em nenhum momento avançar qualquer sinal sobre o assunto. No momento em que o jornal a questionou sobre o tema, entretanto, mostrou muito respeitosamente a fisionomia, dando a entender que o acordo que fez com o PT em 2008, o qual se desdobrou durante a sua campanha em 2010, está quite, isto é, zerado de lado a lado, o que permite à socialista sonhar, com todo o direito, com a possibilidade de concorrer no ano que vem.


Sucesso
Por onde passava na Assembleia, ontem, a deputada Luiza Maia (PT) era cumprimentada pela repercussão de seu projeto que tenta proibir que os poderes públicos contratem bandas que depreciam a imagem das mulheres nas letras das músicas. O projeto ganhou repercussão nacional, com matérias exibidas no Jornal Hoje e Fantástico, no último domingo. No início da sessão, ela pediu que o presidente Marcelo Nilo permitisse a aceleração do debate. “Sei que antes mesmo de ser aprovado o projeto é vitorioso. Tenho certeza que as mulheres baianas vão ganhar nessa discussão”, enfatizou.



Fato novo
Com um discurso muito bem montado pela discussão dos problemas do Judiciário com a sociedade, o desembargador Eserval Rocha reinseriu-se definitivamente na disputa pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, pela qual se digladiam os grupos da atual presidente Telma Brito e de sua antecessora, Sylvia Zarif. Pode ser o fato novo da sucessão no Judiciário.



Na berlinda?
A oposição vai tentar convocar cinco ministros no Senado para prestarem depoimentos sobre as diversas denúncias de corrupção no governo federal. Além dos ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, de Minas e Energia, Edison Lobão, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e da Agricultura, Wagner Rossi, DEM e PSDB também vão pedir para ouvir o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Os pedidos de convocação estão sendo encaminhados para três comissões do Senado: Agricultura, Fiscalização Financeira e Controle, além da Comissão de Infraestrutura. Para que os ministros sejam convocados, os requerimentos precisam ser aprovados pela maioria dos integrantes das comissões.



Apoio
Diante de suspeitas de irregularidades no Ministério das Cidades, a bancada do PP na Câmara Federal divulgou nota ontem, assinada pelo líder Nelson Meurer (PR), para declarar apoio público ao ministro baiano Mário Negromonte. O partido, que conta com 44 deputados, fala que a gestão na pasta é “transparente e eficiente” e que reconhece a seriedade do trabalho de Negromonte

Fonte: Tribuna da Bahia

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segunda-feira, agosto 01, 2011

Mordaça na imprensa: Brasil teve 17 casos de censura judicial

Nos últimos dois anos, desde que foi decretada a mordaça contra o jornal O Estado de S. Paulo, houve no Brasil ao menos mais 17 casos de censura judicial a veículos de comunicação, de acordo com dados da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Em sua maioria, a censura atinge jornais ou blogs de jornalistas na internet, segundo noticiado no Estadão.

http://jornaldecaruaru.files.wordpress.com/2011/07/boca_fechada.jpg?w=290&h=294Embora em muitos casos as sentenças ou liminares responsáveis pela mordaça tenham sido derrubadas em instâncias superiores, os veículos foram temporariamente proibidos de divulgar informações ou tiveram sua circulação restringida.

A decisão de maior alcance ocorreu em setembro de 2010, quando 84 veículos de comunicação do Tocantins — entre jornais, revistas, sites, emissoras de rádios e de TV — foram proibidos de divulgar notícias sobre uma investigação do Ministério Público envolvendo o ex-governador do Estado e então candidato à reeleição Carlos Gaguim (PMDB) em um suposto esquema de fraudes em licitações.

Posteriormente, o próprio Gaguim solicitou a suspensão da liminar. Em fevereiro de 2011, um ofício encaminhado pela Polícia Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelou que a censura pode ter sido comprada. O caso está sendo investigado.

Em São Paulo, ao menos outros dois veículos, além do Estado, sofreram recentemente com a censura judicial. O Diário do Grande ABC ficou proibido, entre fevereiro e dezembro de 2010, de divulgar informações sobre o suposto descarte, pela prefeitura de São Bernardo do Campo, de carteiras escolares em bom estado de uso.

No interior, o Diário da Região, de São José do Rio Preto, responde desde 2009 a seis processos que tentam impedir o jornal de veicular reportagens sobre supostas irregularidades na Câmara de vereadores da cidade. Em junho deste ano, o repórter do Diário da Região, Alan de Abreu, foi indiciado pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público, por violar o segredo de Justiça ao divulgar dados de escutas telefônicas da Operação Tamburutaca, que investiga um suposto esquema de corrupção para driblar leis trabalhistas com o pagamento de propina.

Outros casos
Em março, a Bahia também registrou um caso de censura judicial por suposta violação de segredo de Justiça por parte da rádio Liderança FM (de Jaguarari, a 409 km de Salvador). A emissora foi proibida de veicular notícias sobre o prefeito da cidade, Antônio Ferreira do Nascimento (PT), acusado de compra de votos. Diante da repercussão negativa da decisão judicial, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) negou que a ação pudesse ser encarada como censura e afirmou que a mordaça visa garantir “o segredo de Justiça” no caso.

O Estado com o maior número de decisões judiciais contra a imprensa, contudo, é o Paraná. Nos últimos dois anos, ao menos dois blogs – Prosa e Política, de Fábio Pannunzio, e Blog do Esmael, de Esmael Morais – foram proibidos de veicular textos sobre políticos do Estado.

Em setembro do ano passado, o então candidato ao governo paranaense, Beto Richa (PSDB), conseguiu que a Justiça suspendesse a divulgação de três pesquisas de intenção de voto – feitas por Datafolha, Ibope, e Vox Populi.

Embora a censura judicial represente um novo e forte obstáculo ao exercício do jornalismo no Brasil, o levantamento do Estado indica que outros fatores também ameaçam a liberdade de imprensa no País.

No período analisado, foram registrados ao menos 17 casos de violência física contra jornalistas e cinco processos que, embora não pedissem a censura de veículos de comunicação, visavam coibir o trabalho dos repórteres.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

COMENTÁRIO:

Acrescente mais um site censurado, pois o site www.jeremoabohoje.com.br, desde 2005, que a Dra. Denise Vasconcelos MM Juiza Auxiliar da Comarca de Jeremoabo, através autos 739/2005, proibiu o site de publicar qualquer matérias que digam respeito a atos de corrupção na administração municipal do gestor João Batista Melo de Carvalho, onde continua censurado até a presente data.

Nos jornais: Quatro órgãos públicos repetem vícios do Dnit


Brasil

Oito generais estão sendo investigados por corrupção

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Primeiro filme sobre Lula foi o “O filho do Brasil”. Pelo andar da carruagem, o próximo terá de ser “Lula, o dono do Brasil”, já candidatíssimo para 2014.

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O colonialismo explícito da FIFA

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Custou 30 milhões de reais o sorteio das chaves para a Copa de 2014?

Pedro do Coutto


Honorável ficha suja

Sebastião Nery



Aparece mais um funcionário-fantasma no Dnit, chamado Conde Neto. Detalhe interessante: foi nomeado em ato assinado por outro funcionário-fantasma, Fred Dias.

Carlos Newton


A grande dúvida agora é saber onde há mais corrupção: no Dnit ou na Conab? O irmão do líder do governo, Oscar Jucá Neto, garante que é na Conab. Façam suas apostas.

Carlos Newton



Ministério das Cidades emite nota sobre denúncias de revista

Reportagem denuncia favorecimento de políticos às empreiteiras em troca de verbas de campanha







Lídice admite possibilidade de disputar prefeitura

Lenta
A Bahia está entre os Estados brasileiros em que o Tribunal de Justiça descumpre determinação do Conselho Nacional de Justiça para dar apoio aos chamados centros de conciliação, uma forma de desafogar a Justiça, sempre tão lenta e frágil no sentido de atender o cidadão, principalmente o mais pobre, ou seja, aquele que mais precisa.


Candidato
Segundo a coluna Holofote da Revista Veja desta semana, o PDT, por decisão da Executiva Nacional, vai ter candidato em várias capitais. Em Salvador, o candidato seria o deputado federal Marcos Medrado. A notícia não pegou ninguém de surpresa entre os pedetistas baianos. “Marcos Medrado é um nome natural para a disputa da prefeitura desde Thomé de Souza, mas por enquanto é candidato de si mesmo e agora da direção nacional do partido. Isso quer dizer muita coisa e também não”, disse bem-humorado uma figura de proa do PDT baiano que preferiu, no entanto, o anonimato.


Luta
Não é que a corrupção esteja maior. A diferença é que agora ela é denunciada e o governo age. Talvez até a grande aliança formada para obter-se a sustentabilidade esteja conduzindo a isso. À medida que um partido não se julga atendido, fornece dados sobre irregularidades para a imprensa. Amplia-se, assim, o “fogo amigo”, exigindo pulso forte da presidente Dilma. Como o processo é endêmico, sabe-se que toda a “máquina pública” acha-se contaminada, o que requer uma luta de todos para sanear o regime. Por enquanto, os atingidos pertencem a legendas que integram o “baixo clero”, daí a curiosidade de como agirão as autoridades quando as mais fortes forem alcançadas.

Fonte: Tribuna da Bahia

Segunda-feira, 01/08/2011 - Atualizado às 02:06

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