Folha de S. Paulo
Dilma lançará plano para erradicar miséria
Dilma Vana Rousseff, 63, torna-se hoje a primeira mulher a ocupar a Presidência da República. Quadragésima presidente do país, sua prioridade já foi definida: lançar um plano nacional de erradicação da miséria.
O plano fará parte de seu discurso de posse, que vai enfatizar a necessidade de aprofundar as mudanças iniciadas por Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor e mentor político. A ideia será sintetizada no mote "um Brasil que apenas começou".
Sob o carimbo da continuidade, Dilma quer cravar seu próprio selo social, a exemplo do Fome Zero e do Bolsa Família, arrimo da alta aprovação lulista.
Ela já marcou reunião com sete ministros para discutir um plano que elimine a pobreza extrema em quatro anos -uma das principais promessas de campanha da petista.
A ideia é reunir os programas existentes no governo e lançar novos, como iniciativas específicas de financiamento e capacitação profissional, portas de saída do Bolsa Família.
Em seu último dia, Lula ganha máquina de café e pílulas de "amor" e "dedicação"
Nas últimas 24 horas de seu governo, Lula se emocionou com despedidas de ministros e funcionários do Palácio do Planalto. Desde a véspera, o presidente vinha atendendo, entre um evento e outro, pedidos de fotos de servidores e entusiastas de sua gestão. Funcionários se aglomeraram em um dos corredores do Planalto para tentar uma foto de despedida.
Dos servidores, Lula ganhou presentes, como uma máquina de café expresso e uma caixa de "remédio", com pílulas de "amor, carinho e dedicação". Após as confraternizações, Lula ainda se encontrou com o vice-presidente do Conselho de Estado de Cuba, José Ramón Ventura, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Do lado de fora, mais gente tentava se despedir de Lula.
Dilma quer resposta sobre desaparecidos
A presidente Dilma Rousseff quer dar uma resposta oficial do Estado brasileiro aos familiares dos mortos e desaparecidos na ditadura militar (1964-1985), o que pode incluir um mea culpa da Presidência e dos militares. A Folha apurou que Dilma articulará um acordo com as Forças Armadas, o Congresso e entidades como as de direitos humanos e a OAB.
A intenção é, num prazo de dois anos, construir uma narrativa oficial e definitiva sobre as circunstâncias das mortes e desaparecimentos.
Não há números precisos, mas se estima que cerca de 400 pessoas foram mortas e que desapareceram entre 130 e 160 opositores do regime.
Lula mantém Battisti e abre crise com Itália
No último dia de seu governo, o presidente Lula negou a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti e abriu uma nova crise diplomática com a Itália. Ao anunciar que Battisti ficará no Brasil com o status de imigrante, e não como refugiado ou asilado, o presidente argumentou que o italiano, caso volte ao seu país, poderá sofrer perseguição por "opinião política, condição social ou pessoal". O ato causou revolta na Itália. O embaixador italiano em Brasília, Gherardo La Francesca, foi convocado a Roma para tratar do caso. Na linguagem diplomática, a convocação é considerada um ato de protesto.
Supremo não tem prazo para libertar italiano
Os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão libertar Cesare Battisti, mas não há prazo para que isso ocorra. Responsável por decretar a prisão do italiano, em 2007, o tribunal é que vai emitir o alvará de soltura.
O presidente do STF, Cezar Peluso, confirmou anteontem que o tribunal deverá analisar os argumentos usados por Lula para manter Battisti no Brasil a partir de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, contudo, Battisti deve ser solto imediatamente e a decisão de Lula não deve ser revista pela Corte.
Cabral cola em Lula e traça estratégia para ser vice em 2014
Às vésperas de completar 48 anos, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) inicia seu segundo mandato disposto a fixar a imagem de responsável por um "choque de gestão" no Estado do Rio.
A estratégia é para, no mínimo, ser candidato a vice na disputa presidencial de 2014. Em seu cenário ideal, o cabeça de chapa seria Lula, já que sabe que somente ele poderia bancá-lo como candidato a vice frente às diversas correntes peemedebistas. Na escolha do vice de Dilma Rousseff, por exemplo, o PMDB impôs o nome de Michel Temer à então candidata petista. Cabral avalia que dificilmente conseguiria que o partido viesse a aceitar indicá-lo como vice em 2014, a menos que Lula o exigisse.
Alckmin assume SP de olho em projeto eleitoral
O tucano Geraldo Alckmin estreia hoje um governo desenhado sob medida para seu projeto eleitoral, seja a busca da reeleição ou da Presidência da República. Além da tentativa de ampliação do arco de alianças -com inclusão do PSB e reserva de espaço para o PMDB, por exemplo- a montagem de seu secretariado mostra um esforço de asfixia de um potencial adversário do tucanato em 2014: o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). "Temos que levar o governo mais para esquerda", justificou Alckmin nos últimos dias a interlocutores.
Reeleitos não cumpriram metas de 2006
Governadores reeleitos em outubro reassumem hoje sem ter cumprido integralmente as promessas feitas na campanha eleitoral de 2006.
A Folha fez um levantamento das principais promessas dos políticos. Há metas genéricas, como redução da pobreza e fim da impunidade, e outras concretas, como construção de hospitais e contratação de policiais.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), reassume sem ter aumentado o número de farmácias populares de 18 para 40, como prometeu. Hoje, são 19 unidades. A Secretaria da Saúde do Estado apontou outros avanços, como o aumento do número de leitos.
Oposição controlará mais da metade do eleitorado e fará contraponto a Dilma
Os governadores de oposição que tomam posse hoje vão comandar a maior parte do eleitorado brasileiro e serão um contraponto à gestão federal petista. Juntos, os dois maiores partidos da oposição, PSDB e DEM, controlarão dez Estados e 52,5% dos eleitores. O governador reeleito de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), também apoiou José Serra (PSDB) na campanha, contrariando orientação do seu partido.
O PSDB elegeu oito governadores e será o partido com o maior número de Estados sob seu comando, entre eles os maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas. Governadores que apoiaram Dilma Rousseff (PT) na eleição venceram em 16 Estados, que representam 46,2% do eleitorado nacional.
O Estado de S. Paulo
Começa o governo Dilma
Dilma Rousseff assume hoje como a primeira mulher presidente do Brasil. O mandato da petista, que quer ser chamada de “presidenta”, começa sob a sombra do enorme carisma de seu antecessor e padrinho político, Lula. “Eu não posso errar”, diz Dilma – que, fiel a sua fama de durona, já planeja reuniões de trabalho para “ontem”. Após oito anos, Lula passará a faixa à sua criatura deixando um legado de acertos e descompassos políticos, econômicos e sociais. Lula teve como marca os solavancos de sérias crises políticas, como a do mensalão, mas também a inegável redução da desigualdade social e a manutenção da estabilidade econômica. Para compensar o peso dessa herança, Dilma terá a maior base de apoio já formada em torno de um presidente desde a redemocratização do Brasil.
Lula veta projeto do Senado e cria cadastro de bons pagadores por MP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado em dezembro no Senado e criou uma regulamentação própria para o cadastro positivo, banco de dados dos bons pagadores. A Medida Provisória 518, acompanhada do veto, foi publicada no Diário Oficial da União de ontem e começa a valer imediatamente. O projeto de lei aprovado pelos senadores foi alvo de críticas dos órgãos de defesa do consumidor por, simplesmente, criar o cadastro positivo sem estabelecer regras para o compartilhamento de informações dos bons pagadores. Isso, segundo as instituições, abriria brechas para a violação de privacidade e discriminação dos consumidores.
Bancos foram contemplados
A defesa do consumidor nunca mereceu a devida atenção do governo petista, especialmente em face das práticas abusivas dos bancos. Mas pelo menos horas antes de fechar a cortina do seu último mandado, o presidente Lula ouviu, em parte, os consumidores ao vetar o projeto de lei que implementava o chamado cadastro positivo.
O ato não deixa de surpreender por contrariar, ainda que minimamente, o interesse dos banqueiros e de suas entidades. Digo minimamente, porque não houve, em verdade, veto ao cadastro positivo em si, mas ao malévolo projeto de lei sobre o assunto aprovado pelo Congresso Nacional.
Lula deixa para Dilma reajuste de aposentados
O governo federal deixou para a próxima semana a publicação da medida provisória que define o reajuste dos aposentados e pensionistas que recebem mais que o salário mínimo. Como não houve negociação e acordo entre centrais sindicais, representantes dos aposentados e do Executivo, os benefícios deverão ser corrigidos apenas pela inflação, ou seja, com base na estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,5%.
A expectativa do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles, no entanto, é de que os aposentados ganhem um pouco mais que isso. O índice oficial da inflação de 2010 só será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 20 de janeiro e, na avaliação do presidente da Cobap, ele pode ser maior do que os 5,5% projetados.
Aumento de 5,8% do seguro-desemprego já está em vigor
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu ontem elevar em 5,88% o valor do seguro-desemprego, que entra em vigor hoje. O porcentual de reajuste é o mesmo aplicado ao salário mínimo. O aumento do mínimo, que passou de R$ 510 para R$ 540, foi fixado por uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O reajuste ficou abaixo do defendido pelas centrais sindicais, que pressionaram o Palácio para elevar o valor para R$ 580.
Tributo sobre energia é prorrogado por 25 anos
O consumidor vai continuar pagando por mais 25 anos um encargo que encarece a conta de luz. Poucas horas antes da virada do ano, o governo incluiu em uma Medida Provisória a prorrogação, até 2035, da cobrança da chamada Reserva Global de Reversão (RGR). Essa espécie de tributo custou aos brasileiros cerca de R$ 1,6 bilhão em 2009.
A decisão tomada de última hora provocou reações das entidades do setor elétrico. "O governo perdeu uma oportunidade muito importante de reverter parte da explosão dos custos da energia para os consumidores", disse Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
Economia dita vaivém da popularidade
Em pesquisas de avaliação do governo, vale o saldo. Do total de ótimo/bom, subtrai-se a soma de ruim/péssimo: resultado positivo é aprovação; negativo, desaprovação. O "regular" não conta. Nesse critério, Luiz Inácio Lula da Silva bateu o recorde presidencial de José Sarney.
A série histórica do Ibope mostra que muita coisa mudou entre um e outro. Mas o motivo subjacente que orientou as curvas de popularidade do governante de plantão segue sendo o mesmo: o desempenho da economia.
O País, enfim, reage à pobreza
Visto pelos gráficos do chamado coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de renda, o Brasil de Lula é uma curva em queda constante. Sem que o País deixasse as piores posições no ranking mundial de concentração de renda, a desigualdade entre os mais ricos e mais pobres caiu ano a ano a partir de 2003, algo que não se viu nas quatro décadas anteriores. Dados oficiais indicam que 31,7 milhões de brasileiros deixaram a pobreza e outros 12,6 milhões não podem mais ser considerados miseráveis.
A pobreza extrema, que a presidente Dilma Rousseff prometeu erradicar, ainda é condição de 13,5 milhões de brasileiros, segundo os dados mais recentes disponíveis, mas é a classe média quem domina agora.
Ao final da gestão, população vê saúde como o principal problema
A seis meses do fim do mandato do presidente Lula, o governo quis saber qual era o principal problema do País. Pesquisa de opinião encomendada pela Secretaria de Comunicação da Presidência - feita em 4.500 domicílios de 240 municípios do País - apontou a saúde como o principal problema. Essa era a percepção de 36% dos entrevistados, porcentual bem maior do que o medido em 2009, quando a saúde era apontada como o principal problema por 22,7% da amostra da população.
A saúde apareceu como maior problema brasileiro em todas as faixas de renda, à frente de temas como desemprego, habitação e corrupção. Mas foram os pobres os que mais se queixaram, aqueles que dependem dos serviços públicos, segundo a pesquisa encomendada.
O Globo
No adeus, Lula deixa para Dilma crise diplomática com a Itália
Em seu ultimo dia no cargo, o presidente Lula abriu uma crise diplomática com a Itália ao decidir não extraditar o ex-ativista de extrema esquerda Cesare Battisti, condenado à prisão perpetua em seu país. O governo italiano protestou duramente e chamou de volta seu embaixador. Battisti ficará no Brasil com status de estrangeiro. Em meio a crise e sob a sombra do presidente que sai com popularidade recorde, Dilma Rousseff toma posse hoje como a primeira mulher no Planalto. E herda os desafios de conter os gastos públicos, elevar o investimento em infraestrutura, além de melhorar a qualidade da educação e da saúde.
Na despedida, provocação aos EUA
Mesmo sem uma solenidade pública para falar, o ex-presidente Lula deu um jeito de, no último dia no exercício do cargo, improvisar um evento para fazer o derradeiro discurso: de manhã, ao receber cumprimento de servidores e ministros. Emocionado, mas sem chorar, fez um balanço de seus dois mandatos, leu um trecho de seu programa de governo de 2002, no qual anunciava que lutaria para que não se repetisse o que ocorrera na década de 90, segundo ele: a população sem usufruir conquistas no campo econômico.
Para Lula, ele passará para a História como o único presidente que fez mais do que prometera no programa de governo. Ele também aproveitou para alfinetar a oposição, pela última vez no cargo:
- Eu gosto de falar "nunca antes" porque sei que tem adversários e gente que não gosta, que sofre quando eu falo. Como eles pensam que sofro quando eles falam mal de mim, então retribuo dizendo que nunca antes na História do país houve, dentre deste palácio, nesta sala, a quantidade de movimentos sociais participando, falando, propondo e decidindo políticas que o governo brasileiro tinha que executar.
AGU: 'contornos de polarização ideológica'
O parecer da Advocacia Geral da União (AGU) no qual o presidente Lula se baseou para manter o ex-ativista Cesare Battisti no Brasil afirma que, se for extraditado, o italiano pode ser vítima de pressão da opinião pública. O documento lembra que o tratado de extradição entre os dois países permite a negativa da extradição, se houver risco de "perseguição e discriminação" ao réu. Em contrapartida, boa parte do texto é dedicada a tentar pacificar o estado de ânimo do governo italiano.
"Eventual negativa de extradição não qualifica, e nem demonstra, e nem mesmo sugere, qualquer avaliação negativa para com as instituições italianas, presentes ou pretéritas. Trata-se, tão somente, de cumprimento de previsão do tratado", diz o parecer, assinado por Arnaldo de Moraes Godoy, da AGU.
Dilma prometerá erradicar miséria e conter gastos
Primeira mulher a tomar posse como presidente da República, Dilma Rousseff (PT) assume o cargo hoje prometendo erradicar a pobreza extrema no país como sua principal meta de governo. Além da mensagem social, ela assumirá o compromisso público de manter o controle de gastos e evitar o risco inflacionário, em uma condução responsável da economia. Mas decidiu descartar de seu pronunciamento qualquer referência ao termo ajuste fiscal.
A mensagem de Dilma terá dois momentos distintos: um mais formal, num longo discurso de 45 minutos no Congresso, e outro mais emotivo, que será feito no parlatório do Palácio do Planalto. Mas nos dois discursos Dilma irá estabelecer as principais diretrizes e compromissos de seu governo. Em sua fala, haverá o cuidado para não usar a palavra continuísmo.
Segundo interlocutores, Dilma agradecerá a ousadia do povo de ter primeiro eleito um operário, numa referência direta ao ex-presidente Lula. E, depois, por ter eleito uma mulher. Com isso, pretende enfatizar a novidade histórica que foi a sua eleição.
A partir de hoje, desafios em diferentes áreas
O jogo começou, e a presidente eleita, Dilma Rousseff, corre contra o tempo para manter o país no rumo do crescimento sustentado. Na visão de analistas, o novo governo precisará emitir sinais imediatos e adotar medidas em curtíssimo prazo para recuperar credibilidade e manter a economia nos trilhos, afastando o fantasma da inflação e assegurando mais investimentos para o país, passaporte indispensável para o sucesso da atual gestão.
Especialistas ouvidos pelo GLOBO consideram que 2011 deve começar com medidas restritivas na área fiscal, não apenas para o equilíbrio das contas públicas, mas para sinalizar uma nova postura que diferencie a gestão de Dilma da última fase do governo Lula:
Pelo script, Lula entra e sai calado
Pelo roteiro oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrará mudo e sairá calado do Palácio do Planalto, limitando sua participação à entrega da faixa presidencial a Dilma Rousseff e, no máximo, cumprimentando-a com palavras de felicitações ditas somente a ela na hora da cerimônia. Mas isso é o que o cerimonial da Presidência e do Itamaraty desenha. Como Lula, em seus oito anos de mandato, fugiu de todos os scripts, é incerto se sua participação na festa da posse de hoje será a de um coadjuvante.
Ministros que estiveram com Lula nesta última semana saíram de seu gabinete com a constatação de que tudo pode ocorrer. Afinal, todos sabem: o presidente é emotivo, faz questão de se misturar ao povo e, como já disse em várias ocasiões, não pode ver um microfone que não resiste à tentação de fazer um discursinho, de improviso, claro.
Aeroportos vão para iniciativa privada
AInfraero vai perder mais da metade dos 67 aeroportos que administra atualmente, adiantaram ao GLOBO fonte do governo e da equipe de transição. A estatal ficará com cerca de 30 terminais. Os demais serão repassados aos estados e municípios, que poderão concedê-los à iniciativa privada. Os mais movimentados e mais rentáveis, no entanto, como Galeão (Tom Jobim), Cumbica (Guarulhos-SP) e Viracopos (Campinas), continuarão sob o guarda-chuva da Infraero. No Rio, os de Jacarepaguá e de Macaé, por exemplo, poderão ser explorados pelo setor privado.
Conforme informou ontem o colunista do GLOBO Ancelmo Gois, as medidas para a concessão dos aeroportos à iniciativa privada já estão sendo discutidas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e a presidente Dilma Rousseff, que toma posse hoje.
Correio Braziliense
A vez de Dilma
“Mudar muito para quê, se 83% aprovam o atual governo?” A pergunta foi dita por um dos ministros na reunião em que Dilma Rousseff definiu a linha do discurso que fará hoje, quando tomará posse como a primeira mulher eleita presidente do Brasil. Ela assume com o desejo de se mostrar como algo novo dentro de um governo com cara de velho, porém, querido por mais de 80% dos brasileiros, conforme demonstram as pesquisas de opinião. O maior desafio, ninguém duvida: manter a popularidade nos níveis atuais, sem a presença do maior comunicador do Planalto, o próprio Luiz Inácio Lula da Silva.
Hoje, a imagem de criador e criatura divulgada na campanha terá um só corpo, o de Dilma. E com os sinais totalmente invertidos em relação a 2003, quando Lula assumiu pela primeira vez o governo com o lema da mudança. Naquele dia, o Brasil apostou em alguém tarimbado em política sem muito conhecimento na área de gestão. Passados oito anos, o país será comandando por aquela que Lula apontou como excelente gestora. Porém, avaliada por muitos como alguém sem experiência política.
A posse de vários olhares
Nunca antes na história deste país uma posse presidencial será registrada por uma gama tão grande de olhares. Das gigantescas máquinas munidas de filme preto e branco empunhadas na posse de Fernando Collor de Mello, passando pelas também gigantescas — mas já coloridas — câmeras que registraram Fernando Henrique Cardoso subir a rampa do Palácio do Planalto à recém-geração digital que fotografou Luiz Inácio Lula da Silva, em quase 20 anos de democracia, o perfil do brasileiro que vai à Esplanada dos Ministérios saudar o novo presidente mudou muito. Filmadoras e câmeras digitais, Ipads, smartphones. Tudo isso formando uma imensa rede multimídia de tempo real, registrando cada segundo da posse de Dilma Rousseff.
Todas as mulheres da presidente
Se toda mulher tem um pouco de Leila Diniz pela vontade de quebrar padrões de comportamento, Cléo, Marly, Jane têm ainda um pouco de “Dilma” em suas personalidades. Essas mulheres foram escolhidas — com outras 10 — pela presidente eleita para acompanhá-la na nova rotina presidencial. Pessoas próximas as consideram decididas, fortes, leais e discretas, características comuns à presidente. Elas devem integrar o Gabinete Pessoal da Presidência da República. As nomeações serão divulgadas nos primeiros dias do ano.
O poder está com elas
O feito de Dilma Rousseff, eleita a primeira presidente do Brasil nas últimas eleições, soma-se a alguns outros de mulheres que foram pioneiras na política mundial. Desde os primórdios, ainda na antiguidade, com a então rainha do Egito Cleópatra, passando pela escolha de primeiras-ministras e de chefes de Estado na Europa e na Ásia, até a eleição das primeiras representantes com cargos eletivos no governo brasileiro. Ao subir a rampa do Palácio do Planalto e receber a faixa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a petista entra de vez para a história.
Até os adversários
Dezoito dos 27 governadores eleitos e reeleitos confirmaram presença na cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff. Eleita para seu primeiro mandato, a petista mostra que assumirá com influência, alavancada pelo peso político de Luiz Inácio Lula da Silva. Ela conseguiu movimentar cerimoniais de vários estados para que até mesmo governadores de partidos adversários pudessem prestigiar sua posse. Muitos marcaram as solenidades simples e curtas, de menos de duas horas, para o início da manhã ou madrugada de hoje, articulando assim a agenda local com a nacional. Além de fazer um aceno de boa vontade para a nova presidente, adversários decidiram esquecer os ataques da eleição para acompanhar a despedida de Lula, no melhor espírito democrático. Governadores tucanos como Marconi Perillo (GO), Siqueira Campos (TO), Geraldo Alckmin (SP), José Anchieta Júnior (RR), Teotônio Vilela (AL) e Beto Richa (PR) optaram por apressar a cerimônia para embarcarem rumo a Brasília.
Fonte: Congressoemfoco
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Parlamentares durante visita a Cesare Battisti no Compleoxo Penitenciário da Papuda, em Brasília, em novembro do ano passado (Foto: José Cruz/Ag. Brasil)
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