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segunda-feira, novembro 29, 2010

Michel Temer, o vice que virou problema

“Como aliado, ele é uma graça. Sem combinar antes com Dilma, assumiu compromisso com aumentos salariais bilionários e não para de defender, às vezes ostensivamente, posições – leia-se: cargos e orçamentos – para o seu partido”


Sylvio Costa

Dizer que o PMDB e sua notória voracidade por cargos, verbas e outros nacos de poder são neste momento o maior problema político no caminho de Dilma Rousseff é contar parte da história. Para ser preciso, é o presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República eleito, Michel Temer, a grande encrenca que Dilma tem enfrentado nas últimas semanas.

Como aliado, Temer é uma graça. Sem ouvir antes Dilma, assumiu com policiais, parlamentares e outras categorias o compromisso de usar seus últimos momentos de presidente da Câmara dos Deputados para aprovar aumentos salariais bilionários, que podem criar um grave problema econômico interno numa conjuntura em que a realidade externa – de recessão e pressão cambial – já é desfavorável. Mostra disposição para brigar se o PMDB, segunda bancada da Câmara, não ficar com a presidência da Casa. E não para de defender, às vezes ostensivamente, posições – leia-se: cargos e orçamentos – para o seu partido, como a manutenção dos seis ministérios já ocupados pelo PMDB (tese descartada por Dilma) ou a indicação do braço direito, Moreira Franco, para o primeiro escalão. Com mais discrição, se articula para influenciar até as escolhas de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do novo procurador-geral da República (o mandato do atual, Roberto Gurgel, acaba em julho de 2011).

Mais do que nunca, Temer encarna a figura de dirigente máximo do seu partido, cargo que exerce com gosto desde setembro de 2001. São quase dez anos no controle de uma das principais máquinas partidárias do país, e ele parece determinado a mantê-lo em suas mãos. Mais que isso. Dá demonstrações de que chega ao governo com a pretensão de ampliar tanto o seu poder pessoal quanto o do PMDB. Emitiu o primeiro sinal nesse sentido, em almoço em Brasília, realizado ainda na campanha eleitoral. “Estamos aqui partilhando este pão, assim como partilhamos este governo e estaremos no futuro partilhando o governo com a presidente Dilma", proclamou.

Soube-se depois, graças à colunista Mônica Bergamo, que o então candidato a vice já engatilhava um plano B naqueles dias em que saudava as delícias do pão petista. O ex-governador do Rio Moreira Franco (de novo ele!) negociava à época uma aproximação com Gilberto Kassab (DEM) no estilo Bombril, ou seja, com mil e uma utilidades. No mínimo, estaria estabelecida uma ponte para composição com José Serra na hipótese de vitória tucana contra Dilma. No máximo, as conversas poderiam resultar em fusão do partido do prefeito paulistano com o PMDB. Tratava-se, em qualquer circunstância, de construir alianças para aumentar o cacife do partido na partilha da administração federal.

Ambos os cenários (Serra presidente ou a fusão PMDB/DEM) estão descartados, no primeiro caso possivelmente para sempre, mas o namoro com Kassab prossegue em São Paulo, assim como o desejo de se cacifar para vender mais caro o apoio a Dilma. É nesse contexto que deve ser compreendida a ameaça de formação de um bloco na Câmara juntando os peemedebistas a quatro notáveis insígnias da devoção ao interesse público, o PR de Valdemar Costa Neto, o PTB de Roberto Jefferson, o PP de Paulo Maluf e o PSC de Joaquim Roriz.

O grupo reúne, por coincidência, os partidos que apresentaram nas últimas eleições os mais altos índices de candidatos enrolados. Nenhuma novidade para o decadente PMDB de hoje, uma organização que em nada lembra a agremiação que no passado simbolizou a defesa da democracia e a luta contra o arbítrio. Esse PMDB em que Temer é rei, e no qual políticos de boa reputação como os senadores Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE) ficaram em minoria, é o campeão em número de parlamentares processados no Supremo.

Temer é doutor em Direito e constitucionalista, disciplina sobre a qual lecionou e escreveu vários livros. Sabe perfeitamente o que diz a Constituição sobre as atribuições do vice-presidente da República. O seu papel se restringe a substituir o presidente, nos casos de ausência deste, e a participar de órgãos consultivos ou realizar missões especiais, quando convocado pelo chefe do Executivo. Constitucionalmente, portanto, cabe a Dilma, e só a ela, decidir sobre nomeações.

Por que então, sabendo disso, Michel Temer cria tantos problemas? Uma razão provável é que acredite que tenha chegado a sua grande chance. Com 70 anos, um currículo vistoso e um patrimônio que apresentou excepcional crescimento nos últimos anos, Temer quer mais. E se tornar vice-presidente, acumulando o comando de um partido importante, equivale a um bilhete premiado para alguém que, como ele, fez carreira política em razão da reconhecida habilidade nos bastidores e não do poder de fogo eleitoral. Assumiu como suplente dois dos seis mandatos que desempenhou como deputado federal por Sâo Paulo. Nas eleições de 2006, em que apoiou Geraldo Alckmin (PSDB) contra Lula (PT), elegeu-se com dificuldades. Votação boa mesmo teve em 1998 e em 2002, quando recebeu, respectivamente, 206.154 e 252.229 votos. Foi bastante ajudado pela proximidade com a cúpula do PSDB e do governo Fernando Henrique, do qual foi um dos principais pilares no Congresso durante oito anos. Foi naqueles tempos que ganhou do então senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) o apelido de “mordomo de filme de terror”.

É um achado. Combinam-se nele o semblante inflexível, e pouco dado a risos; a oratória correta, mas que não empolga; e a eventual condição de suspeito. Temer, definitivamente, não é bom de imagem. Por isso, os marqueteiros de Dilma trataram de escondê-lo ao longo da maior parte da campanha eleitoral. Durante o panetonegate, veio à tona vídeo em que o empresário Alcir Collaço o acusava de receber R$ 100 mil por mês do mensalão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (o que o vice nega). Temer também foi uma das mais reluzentes estrelas da farra das passagens aéreas, revelada pelo Congresso em Foco. Junto com a família, fez turismo na Bahia com passagens pagas pela Câmara. Em nota, argumentou que “o crédito era do parlamentar”, incorrendo em lamentável confusão entre o público e o privado. Se a verba era pública, não podia ser do parlamentar. E a ilegalidade do procedimento, desde o primeiro instante atestada por diversas fontes jurídicas procuradas pelo site, ficou patente na decisão do Tribunal de Contas da União.

Fernando Henrique teve o vice dos sonhos de qualquer presidente: o senador Marco Maciel (DEM-PE), que é conhecido pela discrição e pela lealdade. Lula encontrou em José Alencar, mais do que um vice, um grande amigo, estabelecendo-se entre os dois caso raro de admiração e afeto mútuos. Nem mesmo as pancadas que Alencar dava na política econômica, sobretudo no primeiro mandato de Lula, abalaram esse relacionamento. É igual a zero a chance de Temer trazer para Dilma nos próximos quatro anos a tranquilidade que Maciel e José Alencar trouxeram nos últimos 16 anos a FHC e Lula. Resta saber até onde irá a sua capacidade de criar problemas.

* Jornalista, criou e dirige o site Congresso em Foco. Mais informações na seção Quem somos.
Fonte: Congressoemfoco

Ficha limpa ainda arrasta eleições nos tribunais

Pelo menos nove candidatos ainda esperam por julgamento no TSE e no STF. Resultados podem gerar um efeito cascata e alterar bastante a atual composição das bancadas estaduais. Enquanto isso, nada de Lula escolher 11º ministro do Supremo

Nelson Jr/TSE
Três meses depois, demora nos julgamentos da ficha limpa deixa ainda em aberto a composição do Congresso no ano que vem

Mário Coelho

Passados quase dois meses das eleições de 3 de outubro, quando os brasileiros escolheram seus representantes no Congresso, permanecem as dúvidas sobre a composição definitiva da Câmara dos Deputados e do Senado. Pelo menos nove candidatos esperam para ter recursos julgados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os registros de candidatura. Em alguns casos, o deferimento da inscrição pode gerar um efeito cascata nas bancadas estaduais.

Para piorar, recentes declarações do presidente Lula devem jogar a definição sobre esses processos para 2011. Na última terça-feira (23), em entrevista dada a blogueiros, ele afirmou que pode deixar a escolha do 11º ministro do STF para a presidente eleita Dilma Rousseff. Se isso ocorrer, os casos só serão analisados em fevereiro, já que a tendência entre os ministros é de não analisar outros recursos enquanto o quorum não estiver completo. Ou seja: o Congresso que vai tomar posse poderá não ser o Congresso definitivo.

Ainda restam dúvidas nas composições de Amapá, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. No Pará, apesar do caso envolvendo o candidato a senador Paulo Rocha (PT) não ter sido julgado pelo STF, o Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-PA) já confirmou os dois eleitos para o Senado. A situação do petista é similar à de Jader Barbalho (PMDB), o único recurso contra a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) julgado até o momento pelos ministros do Supremo.

Os casos nesses estados, com exceção do Rio de Janeiro, tratam de recursos contra decisões baseadas nas novas regras de inelegibilidade. Alguns concorreram com o registro indeferido e, depois, conseguiram reverter a decisão no TSE. Outros, tiveram a aprovação da corte local e acabaram sendo barrados na análise do tribunal superior. Ainda há aqueles que depositam suas esperanças na nomeação do 11º ministro do STF para serem liberados e tomarem posse em 1º de fevereiro do próximo ano.

Uma das pendências da Justiça que mais chama a atenção é de Paulo Maluf (PP-SP). Candidato à reeleição à Câmara dos Deputados, Maluf teve 497.203 votos, número suficiente para obter a terceira maior votação em São Paulo. Além disso, por ter superado com folga o quociente eleitoral, ele seria responsável por eleger outros dois candidatos de sua coligação. No entanto, como concorreu com o registro indeferido, seu desempenho não contou para o cálculo.

Barrado pelo TRE de São Paulo por conta da recente condenação por superfaturamento na compra de frangos quando era prefeito de São Paulo, Maluf teve o recurso negado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do TSE, por um motivo peculiar: perdeu o prazo para apresentar a contestação. Seu caso ainda tramita na corte eleitoral, podendo ir a plenário a qualquer momento para deliberação dos ministros.

Outro recurso que ainda precisa de julgamento é o do deputado Pedro Henry (PP-MT). Ele foi barrado pelo TRE do Mato Grosso por conta de uma condenação à perda do mandato na Câmara, por compra de votos, em 2007. Ele recorreu da decisão e conseguiu uma liminar, no TSE, suspendendo a cassação. Se ele conseguir reverter a decisão, podem deixar a Câmara os deputados federais eleitos Nilson Leitão (PSDB) ou Ságuas Moraes (PT). Isso depende de recontagem de votos por parte do TRE-MT.

Já Augusto Maia (PTB) teve outra sorte. Ele teve as contas da prefeitura de Santa Cruz do Capiberibe (PE) de 2002, 2006 e 2007 rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Mais tarde, a rejeição foi confirmada pela Câmara de Vereadores do município. No entanto, Maia conseguiu uma liminar na Justiça suspendendo os efeitos da decisão dos vereadores. Por conta disso, ele, que recebeu 46.267 votos, deve tomar posse em 1º de fevereiro no lugar do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que ficou como primeiro suplente.

Situação semelhante viveu o deputado Beto Mansur (PP-SP). Candidato à reeleição, teve o registro barrado pelo TRE-SP por ter sido condenado por abuso de poder político nas eleições de 2000. Depois, o TSE, em decisão monocrática do ministro Arnaldo Versiani, reverteu a decisão. Por conta do quociente partidário, Mansur deve conseguir a reeleição. A corte regional local já anunciou que vai fazer uma recontagem dos votos e dos índices para definir se o pepista realmente entra na bancada, e quem deve sair.

Supremo

Dos 16 casos que chegaram ao STF, somente dois foram julgados até agora. Os outros 14 estão na fila, esperando julgamento. Um deles é o de Janete Capiberipe (PSB-AP). A deputada concorreu com o registro indeferido por decisão monocrática do TSE. Mesmo assim, teve 28.147 votos e seria a eleita com maior votação no estado. Até agora, não existe previsão de o processo dela entrar na pauta do Supremo.

Está no mesmo barco que Janete o deputado João Pizzolatti (PP-SC). Se ele conseguir sucesso no STF, entra no lugar do colega de partido Odacir Zonta (PP-SC), que conseguiu a reeleição com Pizzolatti fora do páreo. Já Paulo Rocha (PT-PA), que obteve a terceira maior votação para o Senado no Pará, não deve ter sorte. O único caso julgado pelo Supremo, o de Jader Barbalho, é similar ao seu. Por isso, o resultado deve ser o mesmo.

Outros dois aguardam os processos terminarem de transitar no TSE para apresentar os recursos extraordinários e serem julgados pelo STF. Natan Donadon (PMDB) teve votos suficientes para obter a segunda maior votação dentro de sua coligação para deputado federal em Rondônia. O mesmo acontece com Cássio Cunha Lima (PSDB), dono do melhor desempenho entre os candidatos ao Senado na Paraíba.

Condenação

Antonhy Garotinho (PR-RJ) conseguiu a maior votação para deputado federal no Rio de Janeiro. O desempenho dele foi suficiente para eleger outros três candidatos. No entanto, tudo pode mudar a partir da análise do mérito de uma liminar concedida pelo TSE. Em maio, ele foi condenado pelo TRE-RJ por abuso de poder econômico nas eleições de 2008. Como pena, a inelegibilidade de três anos. Por isso, ele estaria inelegível até 2011. Garotinho, porém, conseguiu suspender a sanção antes de se inscrever como candidato.

Por isso, Garotinho pode concorrer tranquilamente a uma vaga na Câmara dos Deputados. No entanto, se a liminar for derrubada, ele pode perder a eleição já que teve o registro concedido de maneira precária pelo TRE.

Composição

“Conversei com o Sarney [José Sarney, presidente do Senado] e, se não for possível votar [realizar a sabatina do indicado no Congresso] até o dia 17 de dezembro, vou deixar pra Dilma indicar. Não vou indicar um cara que seja da minha vontade, vamos construir juntos uma alternativa, com 50% de responsabilidade de cada um”, disse Lula em entrevista coletiva a blogueiros, no Palácio do Planalto, na última terça-feira.

Segundo a Agência Brasil, Lula disse que não há pressa para a indicação do ministro do Supremo, pois não há nada de “gravíssimo” para ser votado, embora destaque que o novo integrante do STF terá a importante tarefa de ajudar no julgamento de recursos sobre a Lei da Ficha Limpa. O presidente afirmou que a pressão para escolher um ministro para a Corte é maior do que a enfrentada para indicar um ministro de Estado.

Até o momento, são considerados favoritos para a escolha o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) César Asfor Rocha.

Fonte: Congressoemfoco

Fotos do dia

A modelo Carol Magno, 22 anos, é uma das gatas do site Morango. Tropa toma complexo do Alemão em menos de duas horas Garotos brincam na piscina da mansão de traficante estourada pela polícia
Tropa toma complexo do Alemão e traficantes quase não resistem Policiais mostram drogas e armas apreendidas Mansão de chefe do tráfico tem piscina e banheira de hidromassagem

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Segurado do INSS pode fazer empréstimo em casa

Marcelle Souza e Gisele Lobato
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a permitir que os aposentados e pensionistas contratem um empréstimo consignado sem sair de casa. Antes, eles eram obrigados a ir pessoalmente ao banco para conseguir a grana. A Previdência não informou quando nem por que mudou o entendimento.

Agora, o segurado pode receber o contrato em casa. Depois de assiná-lo, terá apenas que enviar o documento de volta para o banco onde o empréstimo foi solicitado.

Outra facilidade é que qualquer pessoa pode negociar o contrato em nome do segurado --um filho, por exemplo. Para isso, será preciso que o representante tenha em mãos os seguintes dados do aposentado ou pensionista: número do benefício, CPF e data de nascimento. O segurado só terá que assinar o documento _ele não precisará conversar com o funcionário do banco.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda,

Dia histórico para o Rio, polícia retoma Alemão e prende chefões do tráfico

Segunda-feira, 29/11/2010

Sergio Moraes - Reuters

Sergio Moraes - Reuters / Policiais hasteiam a bandeira do Brasil como símbolo da conquista. Policiais hasteiam a bandeira do Brasil como símbolo da conquista.
Rio de Janeiro

Dia histórico para o Rio, polícia retoma Alemão e prende chefões do tráfico

A operação contou com cerca de 3 mil homens. A ação deste domingo foi resultado de oito dias de confrontos. Mais de 10 toneladas de drogas e dezenas de armas foram apreendidas

28/11/2010 | 08:04 | Gazeta do Povo com informações do G1 e agências atualizado em 28/11/2010 às 20:51

Um dia histórico para o Rio de Janeiro. Uma força de segurança, composta por homens da Polícia Militar, Civil, Federal, Marinha e do Exército, reconquistou, neste domingo (28), o comando do Complexo do Alemão, um dos principais redutos de traficantes da capital fluminense. Perto de 3 mil homens participaram da ação, que iniciou por volta das 8 horas da manhã. Pelo menos dez blindados da Marinha e do Exército foram usados para conduzir as tropas pelos principais locais da região.

Secretário de Segurança do Rio diz que “Alemão era o coração do mal” e que tropas ficarão no local por tempo indeterminado. Balanço geral da operação ainda não foi fechado

Reprodução TV GLOBO

Reprodução TV GLOBO / O traficante Zeu, um dos assassinos do jornalista Tim Lopes. Ampliar imagem

O traficante Zeu, um dos assassinos do jornalista Tim Lopes.

Cabeças do tráfico

Conheça os principais chefes das facções cariocas:

Comando Vermelho (CV)

Márcio dos Santos Nepomu­ceno, o Marcinho VP (34 anos)

- Preso desde 1996, quando chefiava o tráfico no Complexo do Alemão. De dentro de Bangu 1, continuou ordenando crimes. Só pelo assassinato de dois traficantes, foi condenado a 36 anos de prisão. Cumpria pena no presídio de Catanduvas, mas foi transferido para a penitenciária de Porto Velho (RO) na quinta-feira.

Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco (43 anos)

- Apontado como sucessor de Marcinho VP no Alemão, foi preso em 2002 pela morte do jornalista Tim Lopes e condenado a 28 anos e meio de prisão. Também deixou Ca­tanduvas e foi para Porto Velho (RO)

Luiz Fernando da Costa, o Fer­nandinho Beira-Mar (43 anos)

- Condenado a 32 anos por formação de quadrilha e tráfico de drogas, ainda responde por outros crimes. Preso em 1996 em Belo Horizonte, fugiu do presídio um ano depois, saiu do país, foi apontado como o principal fornecedor de drogas e armas para o tráfico do Rio, e em 2001 foi preso pelo Exército colombiano. Passou por Catandu­vas e hoje cumpre pena no presídio de Campo Grande (MS).

Marcos Antônio Pereira Firmi­no da Silva, o My Thor (39 anos)

- Preso em 2000, já tinha duas condenações por chefiar o tráfico de drogas no Morro dos Prazeres. De dentro de Bangu 1, ordenou o assassinato de uma estudante de classe média. Condenado por homicídio qualificado em 2003, suas penas somam 19 anos. Também foi para Porto Velho (RO).

Isaías Costa Rodrigues, o Isaías do Borel (47 anos)

- Condenado a 46 anos e cinco meses por crimes como tráfico de drogas e homicídio qualificado, chefiava o Morro do Borel até ser preso, em 1992. Foi para Porto Velho.

Amigos dos Amigos (ADA)Edmilson Ferreira dos Santos, o Sassá (39 anos)

- Preso em 2005, era apon­tado como o sucessor de Paulo Cé­sar dos Santos, o Linho, que está de­saparecido. Está preso no presídio de Mossoró (RN), desde março.


Balanço inicial da polícia aponta apreensão de 40 t de maconha e 20 prisões neste domingo

Cabral agradece população do Rio por apoio à ocupação.

Em nota divulgada no sábado à noite, o governador do Rio, Sérgio Cabral, reafirmou o compromisso de pacificar as comunidades e disse que tropas não irão recuar.

O controle da comunidade foi assumido em menos de duas horas, quando foram presos suspeitos de envolvimento com o tráfico. Mais de 10 toneladas de drogas e dezenas de armas foram apreendidas pelas polícias. Um ponto importante da operação foi a invasão ter sido feita sem um longo confronto aberto e deixando apenas uma vítima (total registrado até o início da noite deste domingo).

"O território jamais será dado de volta aos criminosos", disse o subchefe operacional da Polícia Civil, Rodrigo Oliveira. Às 9h22, o comandante-geral da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte, declarou: "Vencemos". O hasteamento de uma bandeira do Brasil no alto do teleférico do morro do Alemão, às 13h22, representou o que as forças de segurança trataram como libertação da comunidade.

A ocupação se deu sem "grandes confrontos", segundo Duarte, o que fez o delegado Marcus Vinicius Braga chamar a situação de "preocupantemente tranquila". A única vítima foi um homem levado ao hospital após trocar tiros com as forças de segurança. Um menor também ficou ferido, mas não corre risco.

Em vez de reagir à ocupação, os traficantes tentaram fugir ou se esconder, o que fez com que as forças de segurança organizassem uma busca de casa em casa da comunidade. No total, 30 pessoas foram presas, incluindo Elizeu Felício de Souza, conhecido como Zeu , um dos homens condenados por participar da morte do jornalista Tim Lopes, da TV Globo.

Polícia levanta barreira na divisa entre ES e Rio.

Traficante tenta escapar como agente antidengue.

Filé e Mão, outros dois traficantes do Alemão são presos. Clique e salte até o trecho.

Casa de traficante no morro tem quatro andares, piscina e até discoteca particular.

Polícia confirma a morte de um criminoso. Bandidos tentam fugir por bueiro.

Entrevista: Ver bandido saindo por medo da polícia é de lavar a alma.


Outros dois tráficantes foram presos neste domingo à tarde

Por volta das 16h30 deste domingo (28), foi preso o traficante conhecido como Filé, que estava escondido em casa de um morador no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio. De acordo com a polícia, ele seria um dos chefes do tráfico da Favela Nova Brasília. Ele está no 16º BPM (Olaria).

Também neste domingo, a Polícia Civil prendeu o traficante Emerson Ventrapane da Silva, o Mão, de 37 anos. Segundo a polícia, ele é um dos chefes do tráfico de drogas no Alemão e tem envolvimento na morte de pelo menos cinco policiais militares no ano passado. Ele também é suspeito de chefiar o tráfico de drogas no Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho, e seria um dos organizadores dos bondes na área de Irajá para assaltar motoristas.O suspeito foi levado para a 21ª DP (Bonsucesso).

Pelo menos seis presos estão no 16º BPM.

Mister M se entrega

Um criminoso, conhecido como Mister M, se entregou à polícia na tarde deste sábado. A informação é do delegado-adjunto Luiz Henrique Ferreira, da 6ª DP (Cidade Nova). Segundo Ferreira, Mister M seria o segurança do traficante Pezão, que é um dos chefes do tráfico no Alemão e teria contado com o apoio da mãe na negociação para se render.

Policiais da 6.ª DP foram ao Alemão buscar o preso, que já está na detido na delegacia.

Mister M é acusado de ser um dos executores do ex-chefe do Alemão, Tota. A ordem teria partido do traficante Marcinho VP.

Mister M foi convencido a se entregar pela mãe

Presos dois traficantes que tentavam fugir da Vila Cruzeiro. Eles seriam o segundo e o terceiro no comando do tráfico na favela

Oito dias de confronto

A ação deste domingo foi o resultado de oito dias de confrontos. Desde o último domingo (21) criminosos orquestraram uma série de ataques por toda a cidade, atirando contra policiais e ateando fogo em dezenas de veículos. A reação da polícia e o cerco aos criminosos teve início na última quinta-feira (25) quando uma megaoperação do Bope atacou os criminosos nas favelas da Penha e controlou a Vila Cruzeiro e provocou a fuga em massa de mais de uma centena de criminosos que se esconderam no Alemão. As forças de segurança começaram no dia seguinte o cerco ao Conjunto.

Segundo o governador do estado, Sérgio Cabral, a operação representa uma página virada para o Rio. "A reconquista do território do Complexo do Alemão pelo Estado é um passo fundamental e decisivo na política de segurança pública que traçamos para o Rio de Janeiro", disse.


Alemão tem um dos piores indicadores sociais

O bairro do Conjunto de Favelas do Alemão é dono de uma da piores médias do Índice de Desenvolvimento Social (IDS) da cidade. O índice, calculado pelo Instituto Pereira Passos (IPP), da prefeitura, mede o acesso a saneamento básico, a qualidade habitacional, o grau de escolaridade e a renda da população carioca.

Do total de 158 bairros do Rio, o Alemão ocupa a 149ª posição, com um IDS de 0,474. Quanto mais perto do número 1, melhor o índice. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado no ano 2000, 65.026 pessoas vivem nos 18.245 domicílios do complexo, que é formado por 14 favelas, de acordo com o IPP. Deste total, mais de 15% das residências não contam com rede de esgoto.

Autoridades da área de segurança consideram as ações violentas desta semana uma resposta à nova estratégia implementada na capital com as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs), que provocou a saída de chefes do tráfico de favelas onde esse tipo de policiamento foi instaurado. Acuado e forçado a deixar algumas áreas da cidade, o crime organizado estaria reagindo.

A implantação das UPPs em 15 das centenas de favelas espalhadas pela cidade é considerada o maior avanço na área de segurança pública da capital fluminense nos últimos anos, e a medida foi inclusive citada pelo Comitê Olímpico Internacional como um exemplo de que a cidade será segura para a Olimpíada de 2016. O Rio também será palco central da Copa do Mundo de 2014.

Fonte: Gazeta do Povo

Empresas aéreas na disputa por clientes


Publicada: 29/11/2010 07:46| Atualizada: 29/11/2010 07:38

Maria Rocha

Quer comprar mais barato? Fique atento à Internet. Lá é possível encontrar de tudo e com valores absurdamente mais baixos do que em qualquer outro lugar. Quem diria que seria possível encontrar, por exemplo, passagem aérea por ínfimos R$ 9. Parece até piada, mas é isso mesmo, uma companhia aérea lançou alguns trechos por menos de R$ 10, com partida de Salvador ou de qualquer outro lugar.

A promoção lançada há cerca de um mês é válida até final de março, mas tem algumas restrições, como: “Compra feita apenas pela internet, a quantidade de acentos é limitada, portanto, tem que ser rápido no teclado, e não pode ser utilizada entre os dias 30/31 de dezembro, 02/03 de janeiro e no período do Carnaval”, disse uma atendente da loja instalada no Aeroporto Internacional de Salvador.

De todas as companhias que também oferecem promoções atraentes, a Gol (companhia que também lança em determinadas épocas do ano tarifas muito em conta, cobra em alguns trechos R$ 79), a Webjet é a mais audaciosa em ofertar irresistíveis R$ 9. “Não conheço Ribeirão Preto, e nunca me interessei em conhecer, mas por esse valor vale a pena.

Não custa nada”, comentou a professora aposentada Lúcia de Albuquerque. Compradora assídua da internet, logo quando viu a promoção entrou em contato com as amigas e em poucos instantes, três delas toparam conhecer o destino escolhido pela promoção do momento.

A Webjet, companhia aérea autora da iniciativa, empresa que tem a proposta de transformar passageiros em clientes, lança com frequência promoções cada vez mais baixas. Outro atrativo da empresa é a oferta de hospedagens também abaixo do trabalhado no mercado. No slogan da companhia que disponibiliza boeings 737 300 para fazer o deslocamento de passageiros confirma a proposta “Só porque você economizou na passagem, não precisa gastar tudo na hospedagem”.

Overbooking

As regras determinadas pela companhia são óbvias, evitar que o aumento natural de passageiros nas datas das festas de final do ano – estimada em 20% – seja incrementado ainda mais com os pacotes promocionais. O transtorno vivenciado pelos usuários do serviço foi tanto em anos anteriores, que a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) proibiu o overbooking (venda de passagem acima da quantidade disponibilizada pela companhia aérea) entre 17 de dezembro e 03 de janeiro.

A venda de passagens acima do que realmente existe, com uma fiscalização rigorosa pode até ser evitado, mas a movimentação característica nos meses de dezembro e março, com certeza será impossível impedir que ocorra o caos rotineiro nos terminais.

Muitos deles com a mesma estrutura há anos. A própria agência fiscalizadora admitiu recentemente que mesmo com a proibição de overbooking e contratações extras de funcionários para o período, o índice de atraso deve girar em torno de 18%.

Fonte: Tribuna da Bahia

Farmácias descumprem leis

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Reginaldo Ipê/TB


BURLANDO

Rodrigo Lago

Ontem, justamente no dia no qual a venda de antibióticos em farmácias de todo o País passou a ser feita apenas mediante a apresentação da receita de controle especial em duas vias pelo consumidor - conforme resolução RDC 44 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) -, dez dos doze estabelecimentos farmacêuticos visitados pela reportagem, em Salvador, trabalhavam de forma irregular, ou seja, 83% da amostragem não tinha um farmacêutico de plantão como exigido pela lei.

Na Avenida Manoel Dias, Pituba, das oito farmácias pesquisadas na região, por volta das 9 horas desse último domingo, a Drogaria São Paulo era a única a manter um profissional farmacêutico em tempo integral.

“É padrão da nossa rede de São Paulo. Quando o cliente chega com ou sem receita temos a obrigação de orientar. O acesso ao remédio tem que ser com qualidade”, pontuou a farmacêutica da Drogaria São Paulo, que, sem comunicação prévia sobre a reportagem à matriz da empresa, não pôde se identificar.

Na contramão do bom exemplo, no entanto, o absurdo ainda vai mais além. Como se não bastasse o desrespeito da falta de profissionais, das seis farmácias na Manoel Dias que não possuíam farmacêuticos, três ainda venderiam o antibiótico Amoxilina sem prescrição médica. A comprovação foi feita com base em simulação de compra realizada pela equipe de reportagem.

No Centro - Avenida Sete e região do Campo da Pólvora, a mesma situação. Quatro farmácias foram visitadas e apenas a Santana da Avenida Sete mantinha um profissional da área de farmácia, mas em regime de plantão.

Aos domingos a farmácia fecha às 20 horas e a farmacêutica fica na loja somente até as 13 horas. Ao perceberem que se tratava de um trabalho jornalístico, os atendentes tentavam amenizar o problema sobre as questões, tanto da falta de farmacêuticos quanto da venda ilegal de medicamentos.

“Nós temos uma liminar. Além disso, nossa farmacêutica fica com o celular disponível”, retrucou a balconista da Pague Menos. “O farmacêutico vai chegar a partir das 13 horas”, garantiu um rapaz de uma das farmácias Santana da avenida. “Eu ia te pedir a receita sim”, disse outra balconista.

Cabe ao conselho fiscalizar

De acordo com a Lei 5.991 /73, regulamentada pelo Decreto 74.170 /74, órgãos de vigilância sanitária são competentes para licenciar e fiscalizar as condições de funcionamento das drogarias e farmácias, bem como o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Ao Conselho Regional de Farmácia cabe empreender a fiscalização dos estabelecimentos quanto à obediência às exigências legais de possuírem, durante todo o tempo de funcionamento, profissional legalmente habilitado junto àquela autarquia. A reportagem não teve acesso aos representantes dos órgãos por tratar do período de final de semana e não ter expediente.

De acordo com dados do Conselho Federal de Farmácia dos 83.714 estabelecimentos farmacêuticos existentes no Brasil, 17% (11.820) estão trabalhando sem um farmacêutico de plantão. Estão registrados no país 133.762 farmacêuticos, a maioria (78.043) com atuação no interior – enquanto isso, 55.719 trabalham nas capitais.

Fonte: Tribuna da Bahia

OS BANDIDOS FUGIRAM. HOUVE ACORDO?

Mas a surpresa, a estranheza e a perplexidade, deixam margem para especulações. No sábado, às 8 horas da noite, um dos coronéis que “chefiava” a operação, dizia: “Demos prazo aos bandidos para se entregarem até meia-noite. Se não se entregarem, começaremos a invasão”.

Um repórter não comprometido (existem, desde que fiquem longe dos “proprietários”) perguntou, “e se eles fugirem?” Resposta: “Não podem fugir, o Complexo do Alemão está todo cercado”. No dia seguinte, (ontem) ninguém foi preso, todos fugiram. Mas como e por onde?

Começou então a circular: foi feito acordo, os grandes traficantes “desapareceriam”, não seriam presos, mas deixariam de atuar. (Antonio Santos Aquino, sempre bem informado, deu até os nomes de quem poderia ter participado das conversas e negociações). A verdade é que ninguém dos que movimentam BILHÕES foi preso.

Recapitulando; por volta das 4 da tarde de sábado, uma “oferenda” surpreendente e rigorosamente inexplicável. O traficante Zen, do primeiro time, foi preso e apresentado triunfalmente, era o único.

Tentativa de explicação: esse bandido, cruel e sanguinário, covarde implacável, é um dos assassinos do jornalista Tim Lopes, barbaramente torturado. Mas esse Zen, que estava FORAGIDO há anos, sem que ninguém o encontrasse, o que foi fazer no Complexo do Alemão, na véspera e no dia da invasão?

O que diziam e com insistência: a “inteligência” das policiais sabia há muito onde estava esse Zen. Não quiseram prendê-lo a não ser numa emergência, que chegou ontem. Segundo informes, ele não estava no Alemão, foram buscá-lo e entregaram por caminhos diversos, para dar impressão de que estava no Alemão. E a “cobertura” da Globo, “terminava” gloriosamente.

E NINGUEM FALAVA NAS MILÍCIAS

Mas nada terminava aí, exatamente como a chamada invasão. Ninguém dava uma linha sobre as milícias, como se elas não existissem. Mas fontes me confidenciavam; “Helio, você não pode jogar fora uma existência de apaixonado pela informação, acreditando no que sugerem ou espalham como INVASÃO VITORIOSA”.

Acrescentou: “Tome nota, Helio, As milícias, ligadíssimas a Sergio Cabral, desde os tempos do Panamericano, receberiam aquele território enorme do Alemão e se implantariam ali. Os moradores, sempre enganados, mudariam de donos”.

E terminava: “Os milicianos não permitiriam DROGA, e como são menos cruéis, exaltam mais a alma de negociante e são ótimos em divisão, seriam os grandes vitoriosos”. (Pode não acontecer, mas não é hipótese surrealista).

Havia um clima de velório, abatimento, não prenderam ninguém importante? Então, depois da “falcatrua” prisional praticada contra um dos assassinos de Tim Lopes, desenterraram um episódio menor da véspera. E a TV concordou em retumbar, já havia sido recompensada. Um garoto assustado, simples “olheiro”, foi levado pela mãe (a TV Globo disse que foi o pai) à delegacia, explicaram: “Isso é prova de que TODOS CONFIAM na polícia”. Ha!Ha!Ha!

***

PS – A trombeteada invasão do Alemão, não foi invasão espetacular ou sensacional. Dava a impressão de “Tropa de Elite 3”, com roteiro e direção modificada. Por isso, ao contrário do filme de José Padilha, fracasso de público.

PS2 – Quanto ao sucesso de bilheteria, não se contabilizado, porque igual ao “mensalão”, não havia pagamento à vista. Mas muita gente enriquece “há 30 anos”. (Royalties para cabralzinho).

PS3 – Outros sinais de acordo. Pelo menos, na aparência. As polícias, todas, estão concentradas na descida e subida do Alemão, para fingir de “guerra” mesmo. Mas as ruas do Centro, Zona Sul e Barra, estão silenciosas, tranqüilas, bares movimentados.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

População, a grande vencedora e colaboradora. Policia militar, civil, Marinha, FAB e Exército, merecem os maiores elogios. Mas por que não foi feito antes? E nada terminou na guerra ao tráfico.

Helio Fernandes

Fiz questão de colocar no título meu entusiasmo pela população LIBERTADA, e pela POLÍCIA (toda ela, seja de onde for ou vier) LIBERTADORA. Pois vou fazer muitas restrições, OBRIGATÓRIAS, e não quero deixar a impressão de que pretendo desmerecer a ação dessas polícias, que tiveram todo o apoio da coletividade dos morros “dominados” pelos traficantes.

Não era apenas o apoio simbólico, mas esses moradores sentiam a aproximação de viverem uma nova vida sem horror, sem intimidação, sem estarem vigiados e controlados dia e noite por esse bandidagem cruel e selvagem. Os moradores se arriscavam de tal maneira, que apenas no sábado, pelo “Disque-Denúncia”, deram 634 informações APROVEITADAS pela polícia. Foras as que não obtiveram confirmação.

Minha primeira restrição: a repetida afirmação feita preventivamente no sábado e apressadamente no domingo: “No fim da tarde, início da noite (ontem, domingo), estará tudo terminado”. Isso é exagero de expectativa, ou melhor, desinformação numa operação baseada toda em informação.

Ontem até podia estar se travando confronto militar importante, mas não final. Os bandidos só poderão ser considerados derrotados, exterminados, fora de circulação, com muitas, várias, diversas medidas fora desse anunciado “confronto militar”.

E isso não se faz num dia, numa semana, num mês, nem quero dilatar ou exagerar nesses prazos. São tantas as medidas indispensáveis no campo puramente administrativo (civil e militar), que sem o menor constrangimento, podemos apurar e estabelecer aqui, o que já foi feito em muitos países.

(México, principalmente, Colômbia, Itália, notadamente em Nápoles, e fundamentalmente nos EUA, com os quais temos enormes semelhanças. E cujos exemplos devemos seguir imediata e exemplarmente).

Antes de mais nada, a recuperação do policial, o homem e sua família. O homem-soldado recebe (fico envergonhado de dizer GANHA) 984 reais, não chega nem aos mil reais, tão badalados nos últimos dias. Também não têm comomanter as famílias, geralmente trabalham num esquema de 24 por 48.

O que significa isso? Que trabalham 24 horas e “descansam” 48. O que podem fazer no intervalo dessa vida que pode terminar de uma hora para a outra? Quando beijam mulher e filhos para irem ao trabalho, pode ser a última despedida, quantas vezes tem sido?

EM NY, POLICIAL GANHA 9 MIL DÓLARES

Comparação obrigatória mas que deveria ser levar à modificação da legislação, para que esses heróis diários, pelo menos pudessem se transportar, pagar aluguel, comer. E o colégio dos filhos, roupas, tudo isso com 984 reais? Vejamos nos EUA.

Em Nova Iorque (Manhattan), um policial fardado, ganha 107 mil dólares por ano. (Lá tudo é calculado e contabilizado por ano). Dá mais ou menos 9 mil dólares mensais, ou seja, 16 mil reais mensais. Não dá nem para escrever, a não ser com vergonha. E outras cidades pagam ainda melhor.

Se aposentam aos 20 ou 25 anos de serviço, de acordo com a ficha, sem qualquer punição. É um incentivo à dignidade, embora uma pequena minoria seja enquadrada no que chama de “policiais sujos”.

Mais ou menos há 100 anos, Nova Iorque era inteiramente dominada por gangues, que dividiam a cidade entre elas. (Existe até um belo filme dirigido por Martin Scorcese, “As Gangues de Nova Iorque”, quase ganhou o Oscar).

Parecia que isso jamais iria terminar, as gangues foram dizimadas. Até que tudo foi eliminado com a campanha vitoriosa do prefeito Rudolph Giuliani, (que pretendia ser presidente), mundialmente conhecida como “TOLERÂNCIA ZERO”. A IMPUNIDADE terminou aí, os corruptos foram presos, julgados, condenados e encarcerados, até muitos figurões,

Quando faremos isso aqui, se a acusação de corruptos e a conseqüente impunidade, estão no centro dessa mesma operação militar inédita? Por que só agora começaram a BLOQUEAR as CONTAS e os BENS dos traficantes e seus familiares? Como os números da mobilização do tráfico chegam a BILHÕES e BILHÕES, por que demoraram a atingir os traficantes no ponto mais importante. Que é o dinheiro para viverem e poderem comprar armas e drogas, nada disso existe no morro.

Uma ligação que deveria ser revelada e desvelada agora. Esses traficantes que sequestraram e aprisionaram milhões de pessoas, fisicamente não têm a menor categoria, são bandidos mesmo. Andam de sandálias e calças sujas ou bermudas, não têm a menor representatividade.

Quem negocia para eles a compra de fuzis (mais de três mil, confirmados) e as drogas que revendem a preços mirabolantes? Devem ter FIGURÕES da Zona Sul ou da Barra para representá-los.

Esses três advogados” presos, cúmplices e também “pés de chinelos”, sem a menor representatividade. Segundo a própria OAB reconhece, não são verdadeiramente advogados. Por que não afastá-los imediatamente da profissão, como faz o OAB dos EUA, lá conhecida como BAR OFFICE? Que age de forma fulminante .

A QUEM PERTENCE A MANSÃO DO TRÁFICO?

Às 14 e 20 minutos, a TV Globo, (com autorização, nada contra) mostrava seguidamente uma bela casa de três andares, luxuosa (luxo mesmo, com mármore, piscina, equipamento diversificado de eletrônica e computador, banheiro suntuoso), casa atribuída “a um alto chefe do tráfico”. Por que não divulgaram o nome desse “chefão”? E por que ele não estava presente? A “inteligência” tem a relação total e nominal dos “chefões” do tráfico.

E na verdade dessa hora em diante, foram “faladas mas não mostradas”, quantidades de drogas e de armamento. Os repórteres pareciam assombrados, perplexos, extasiados. Mas na verdade nada disso é impressionante diante do tempo e da movimentação ILEGAL que esses traficantes comandavam.

ONDE ESTÃO OS TRÊS MIL FUZIS?

(Dois especialistas, os coronéis José Vicente da Silva, da PM de São Paulo, e Paulo César Amêndola, da PM do Rio e fundador do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), falaram que existiriam cerca de três mil fuzis no Complexo do Alemão. Quantos foram apreendidos?)

Um momento emocionante (apesar de puramente simbólico) foi o hasteamento das bandeiras. Lembrava muito, proporcionalmente, o que acontece na Ilha de Wake, na Segunda Guerra Mundial. E que valeu dois belos filmes dirigidos por Clint Westwood).

A Globo, que fazia boa cobertura fotográfica, cinematográfica, tecnológica, quando entrou no terreno do comentário, comprometeu tudo. Faltou direção, deviam ter limitado atribuições. A análise em profundidade foi feita por quem não estava preparado, disseram textualmente: “É um momento de recuperação da polícia, que havia se desgastado completamente perante a população”.

Deviam fixar os terrenos dos repórteres e dos comentaristas. Em Langley e em Quântico, na Virginia, sedes da CIA e do FBI, há um painel na entrada, esclarecendo: “OPERADOR de campo, é uma coisa, OPERADOR de burocracia, outra muito diferente”. É exatamente o que houve ontem na cobertura da Globo, além do exagero sobre O FIM DO TRÁFICO.

A FARSA E MISTIFICAÇÃO DE CABRALZINHO

Faltando cultura, bom senso e conhecimento, nova desequilibrada da TV Globo, elogiando SUNTUOSA, DEGRADANTE e de forma ENTUSIAMADA, a farsa e a mistificação do governador cabralzinho. Sintetizemos o que ele disse:

1 – “Agradeço, emocionado, o APOIO QUE A POPULAÇÃO NOS DEU”.

2 – “SEM ESSE APOIO AO NOSSO TRABALHO, NADA SERIA FEITO”.

3 – “RECUPERAMOS UM TERRITÓRIO LINDÍSSIMOQUE VINHA SENDO PERDIDO HÁ 30 ANOS”. (Alguns desses governantes tiveram a colaboração-cumplicidade do próprio cabralzinho).

4 – “Temos que agradecer ao presidente Lula e ao secretário Beltrame, QUE COMANDOU TUDO”. Ha!Ha!Ha!

5 – E não podia terminar tanta farsa e mistificação, se não se enrolasse na “bandeira da moralidade” e se não dissesse: “Só um governo como o nosso, poderia concluir ESSA RECUPERAÇÃO, QUE É PARA SEMPRE”.

O delegado que comandou uma parte da operação, fez duas afirmações estranhas e que devem ser traduzidas. “A ocupação do Alemão foi PREOCUPADAMENTE TRANQUILA”. E depois: “Antes de fugirem, os chefões DESTRUIRAM a casa de luxo (era só uma?) e tudo o que podiam. As duas declarações se completando ou se contradizendo? “TRANQUILA DEMAIS”, e os CHEFÕES FUGINDO? Difícil entender ou compreender.

Estranhamente, poucos fatos. Mas muita coisa incompreensível, acontecendo quando não devia ou podia acontecer. Por que cabralzinho afirmou, “há mais de 30 anos isso existe”? Atingiu uma fase longa da ditadura de 1964/85. Cabralzinho sabe pouca coisa, mas contar até 30 ele sabe.

Quis então atingir os militares da ditadura? Mas o seu “envaidecimento”, sua “arrogância”, seu “idolatrismo” da afirmação “o povo está conosco”, não teria acontecido se a Marinha, o Exército e a Aeronáutica não tivessem desembarcado no Rio.

Fonte: Tribuna da Imprensa

A moda precisa pegar

Carlos Chagas

Agora que o Complexo do Alemão foi tomado em operação relâmpago pelas polícias do Rio e tropas federais, ficou claro que o poder público, quando quer, pode. Não que os futuros entreveros com o narcotráfico venham a apresentar resultados tão fáceis assim, mas ficou clara a prevalência da lei sobre o crime. Seria bom se a moda pegasse, não apenas diante de outros focos do narcotráfico, mas também frente a outros tipos de bandidagem, como o contrabando. A maior lição dos acontecimentos da semana passada, porém, flui em dois caudais: a integração dos serviços de inteligência e o novo posicionamento das Forças Armadas diante da realidade nacional.

Ficou claro que a troca de informações entre as diversas instituições da segurança pública, estaduais e federais, possibilita o enfrentamento com sucesso de quaisquer obstáculos e adversários, a começar pelas forças irregulares internas, em seus diversos níveis de capacitação militar.

Em paralelo, tornou-se óbvio que Exército, Marinha e Aeronáutica saíram da casca e não poderão mais refluir para uma permanência voltada exclusivamente para conflitos externos. A defesa da segurança pública sempre foi necessidade absoluta. Evidência maior registrou-se no apoio da população à operação conjunta dos últimos dias, no Rio.

VAI DEMORAR

Surpresas sempre acontecem, mas tudo indica que não será esta semana que a presidente Dilma Rousseff anunciará a totalidade do novo ministério. Falta conter a ânsia dos partidos da base governista em obter cargos, atropelando-se numa disputa que seria cômica se não fosse trágica. PT, PMDB, PSB, PP e PC do B precisariam de um ministério de pelo menos 50 pastas e, mesmo assim, não se satisfariam. Do que menos cuidam é de selecionar indicados com competência específica para os ministérios. Fixam-se nos orçamentos e nas verbas de cada setor, o que faz até pensar em intenções pouco claras.

Dilma Rousseff já enfrenta problemas com as sucessivas indicações do presidente Lula para a continuação de uma série de ministros, ainda que o critério do primeiro-companheiro venha sendo o da competência. Somando essa evidência à sofreguidão dos partidos, o resultado poderá ser um meio-ministério, ou um ministério insosso, amorfo e inodoro. Utilizando o tempo em seu favor, selecionando, reagindo e até rejeitando indicações, a presidente eleita dá provas de pretender resistir aos pratos-feitos. Tomara que consiga.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Duas emendas do Orçamento de 2011 destinam R$ 99 milhões para o combate ao crime

Marcos Chagas, da Agência Brasil

Brasília – Do total de 10 mil emendas parlamentares à proposta de Orçamento da União para 2011, até o momento, apenas duas reservam recursos para o combate ao crime organizado. As emendas, que foram apresentadas na sexta (26), somam R$ 99,6 milhões, segundo informou no sábado (27), à Agência Brasil, o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, Gim Argello (PTB-DF).

Ele acrescentou que, hoje, os funcionários da comissão estão separando, por área, todas as emendas apresentadas. Perguntado se haveriam mais emendas nesta área, o parlamentar afirmou que só "se for emenda individual". Segundo o relator, nenhuma comissão da Câmara dos Deputados ou do Senado, ou bancadas parlamentares, inclusive a do Rio de Janeiro, apresentou emendas ao Orçamento para o combate ao crime organizado.

Diante da situação "de guerra" que se instalou no Rio de Janeiro nessa semana, o relator, que também é vice-líder do governo no Senado, afirmou que as emendas não só serão aprovadas pela comissão como, também, pretende aumentar, na proposta orçamentária, os recursos para o combate ao crime organizado.

Na próxima semana, ele terá uma reunião com a futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para avaliar a possibilidade de incluir uma nova rubrica no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) só para a execução dessas ações. "Essa é a primeira vez que um parlamentar tem a prerrogativa de apresentar alterações ao PPA", destacou Argello.

O relator trabalha, hoje, para "separar" por área as emendas apresentadas. Quanto ao episódio que se desenrola no Rio, com combates entre traficantes e policiais apoiados pelas Forças Armadas, Gim observou que são "fatos imprevisíveis".

Nesse caso, acrescentou, caberia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhar ao Congresso, se necessário, uma medida provisória (MP) de abertura de crédito ao Orçamento de 2010 reforçando os recursos para combater o crime organizado.

"Tenho certeza que, se uma MP como essa chegar ao Congresso será aprovada. Explodiu essa guerra urbana no Rio de Janeiro e trata-se de uma coisa que não dá para prever [o desfecho]", acrescentou o parlamentar. Ele disse, no entanto, que, em nenhuma conversa mantida com autoridades da Presidência da República ou do governo de transição, essa possibilidade foi levantada.

Em 2011, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, terá aproximadamente R$ 8 bilhões disponíveis para a área de segurança pública em recursos orçamentários a serem aplicados em todo o país. Esse volume de recursos poderá será ainda maior já que a Comissão Mista de Orçamento ainda analisa os recursos relativos às emendas, ao todo 10.040, que definirão as prioridades do Poder Legislativo. O
levantamento feito pela liderança do PT, a pedido da Agência Brasil.

No entanto, dos R$ 8 bilhões propostos pelo Executivo no projeto orçamentário, apenas R$ 1,2 bilhão estão classificados como investimentos. Os técnicos ressaltam, entretanto, que R$ 2,8 bilhões separados para custeio e R$ 3,9 bilhões para pessoal dão suporte aos investimentos.

Além disso, do total de recursos destinados para segurança pública, 99% estão carimbados na rubrica “nacional”, ou seja, ficará a cargo do Executivo definir para que estado ou áreas serão destinados os recursos orçamentários destinados à segurança pública.
Fonte: A Tarde

Combate ao tráfico incluirá Vidigal e Rocinha, aponta secretário

Agência Estado

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, garantiu na noite deste domingo, 28, que o Complexo do Alemão continuará ocupado. “Podemos garantir que aquela área vai permanecer ocupada e policiada”, disse em entrevista coletiva a jornalistas. Para ele, o território resgatado no domingo “era o coração do mal”.

O secretário disse também que os próximos passos da estratégia de combate ao tráfico no Rio incluirá as comunidades do Vidigal e Rocinha, localizadas na zona Sul da cidade. Beltrame enviou um recado para os bandidos: “Quem apostar na derrota, vamos dobrar a aposta”.



Ele comemorou o resultado da operação na Vila Cruzeiro e Alemão, mas frisou os desafios da política de segurança no Rio. “Não resolvemos todos os problemas, a caminhada é muito grande, não tem jogo ganho, não tem partida ganha, há muito o que fazer, mas já demos um passo importantíssimo”, disse.

Beltrame destacou o sucesso do trabalho conjunto com as Forças Armadas. “Estamos satisfeitos em participar de uma operação em que o Estado brasileiro voltou a ter autoridade sobre uma área do seu território.”

Indagado por jornalistas sobre uma possível manutenção da força dos traficantes que conseguiram fugir da Vila Cruzeiro e do Alemão, Beltrame disse que mesmo os que escaparam estão enfraquecidos.“Há marginais presos e posso garantir que os que fugiram, sem arma, sem casa, sem território, são muito menos marginais do que eram antes.”



O secretário concedeu a entrevista após reunião com o comandante da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte, o chefe da Polícia Civil no Rio, Allan Turnowski, o superintendente da Polícia Federal no Rio, Angelo Joia, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio, Antonio Vital, e o comandante militar do Leste, Geraldo Adriano Pereira Junior, que também participaram do encontro com os jornalistas.

Fonte: A Tarde

domingo, novembro 28, 2010

Forças de segurança entram no Alemão; 'Vencemos', diz comandante da PM

Policiais entraram no conjunto de favelas às 8h, com blindados e helicópteros.
Objetivo é a prisão de traficantes radicados na comunidade. Assista e comente.

Política Juíza amplia número de vereadores

Lílian Machado

Uma decisão judicial envolvendo possíveis mudanças no quadro da Câmara de Vereadores de Pojuca, Região Metropolitana de Salvador, surpreendeu o meio político ontem. A cidade pode ser a primeira do país a dar posse a quatro novos parlamentares, baseada na PEC-20, conhecida como a PEC dos Vereadores, que deve começar a valer somente em 2012.

A determinação por meio de liminar concedida pela juíza local, Maria de Lourdes Melo, contraria a questão estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o prazo para validade da proposta. Nos bastidores consta que essa seria uma manobra orquestrada pela prefeita da cidade, Gerusa Láudano (PSDB), com o objetivo de conquistar maior poder no Legislativo municipal, já que a eleição para presidência do parlamento está prevista para acontecer na próxima terça-feira. O fato esquentou a disputa na Câmara da cidade.

Rumores dão conta de que a prefeita Gerusa Láudano, que atualmente não tem a maioria na Câmara, teria interesse em ampliar sua base com o objetivo de eleger o seu candidato à presidência do parlamento, Jesoilson da Cruz (PP). Concorre com o aliado da alcaide, o vereador Edmar Farias (PSDB). Nos bastidores consta que a decisão favorável ao aumento de vereadores seria fruto de uma forte relação de amizade entre a prefeita e a juíza.

A decisão da juíza, considerada inconstitucional contradiz ainda acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), que já havia determinado anteriormente que a juíza corrigisse edital proclamando apenas eleitos nove vereadores e não 13 vereadores.

Conforme a presidente da Câmara de Vereadores de Pojuca, Cristiane Maria Santos Costa (PP), além de contrapor-se a uma questão decidida pelo Supremo, uma mudança no número de vereadores agora pode inviabilizar os gastos, sendo incompatível ao orçamento do Poder Legislativo local. “Todas as Casas Legislativas estão se preparando para aumentar o número de vereadores só a partir de 2013, quando eles serão efetivados.

Fazer isso agora, quando há decisão do STF e um acórdão do TRE específico para Pojuca, é um absurdo”, contestou Costa, enfatizando que seriam mais quatro vereadores a tomarem posse.

Segundo ela, a magistrada já havia tentado anteriormente dar posse aos novatos, mas voltou atrás após consulta do PCdoB ao TRE, que acabou determinando a posse de nove vereadores. Com isso a ampliação para 13 vagas só passaria a ser estabelecida a partir de 2012, confirmando o que já havia sido determinado pelo Supremo.

Recurso já havia sido solicitado

Ainda conforme a presidente da Câmara, a ação foi planejada com intuito de surpreendê-la. Sendo assim, o processo corre contra o município de Pojuca e não contra a Câmara de Vereadores, para que a presidente da Casa só tomasse conhecimento da mudança, após conclusão do processo. Costa condenou o fato de o parlamento não ter sido parte interessada na questão. “Um verdadeiro absurdo, uma aberração jurídica”, disparou.

Há informações de que o recurso foi solicitado pelos quatros vereadores Antônio Improta, Armando Gomes, Almir Celestino e Adriano Cardoso. Apesar de serem os diplomados pela juíza, eles não são os quatro suplentes apontados pelo TRE. Segundo ordem do Tribunal, os suplentes são Jutair Soares da Conceição, Jamilton Galdino da Silva, Genésio Gomes Dantas e Almir Celestino Vieira, único indicado nas duas listas.

O vereador Edmar Cordara Farias (PSDB), do mesmo partido da prefeita, criticou a ação enfatizando que seria “mais uma manobra jurídica para prejudicar os trabalhos da Câmara”.

A presidente da Câmara e o vereador Farias já entraram com recurso no Tribunal de Justiça com o objetivo de caçar a liminar da juíza. Com o argumento de que a decisão passa por cima do acórdão do TRE, eles prometem lutar contra a ação e já estudam novas providências.

Demonstrando contrariedade com a determinação judicial que modifica o cenário da Câmara de Pojuca, o deputado federal ACM Neto (DEM) afirmou ontem que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Maria de Lourdes Melo. “Trata-se de uma decisão arbitrária e imparcial.

Ou a juíza não se formou num curso de direito ou, o que é pior, tomou essa decisão para atender a interesses partidários”, criticou Neto. Segundo ele, a decisão da magistrada interfere no processo eleitoral interno da Câmara, com eleição da Mesa Diretora programada para terça-feira. (LM)

Fonte: Tribuna da Bahia

Nepotismo continua na Prefeitura de Jeremoabo






Neste final de semana recebi vários emails, bem como informações através MSN, que o tal “tista de deda”, deu uma canetada “demitindo” quinhentas pessoas para desviar a atenção do povo e nomear dolosamente o seu sobrinho, sobrinho da sua esposa, como Secretário de Saúde de Município de Jeremoabo

Então me perguntaram porque eu ainda não havia colocado no meu Blog?

Infelizmente eu sou obrigado a informar que não era do meu conhecimento que o Riso já tinha filho formado em medicina, em segundo lugar quem tem obrigação de denunciar essas irregularidades é o vereador Jairo e Neguinho, que são pagos para isso, e terceiro que estou distante de Jeremoabo, não irei colocar matérias que eu não tenho certeza nem provo, portanto, aí existem sites e rádios , que poderão publicar, informar a população, e agir com toda dedicação e eficiência como agiram no período de Spencer prefeito, que todos os dias era denunciado, inclusive pelos vereadores da situação, que não deveriam ser coniventes.

Quem tem obrigação de denunciar ao Ministério Público são os vereadores principalmente da oposição, o pessoal que foi demitido ou qualquer cidadão, portanto, me poupem, pois estou mais afim de pegar uma fria na orla da Atalaia acompanhado de uns caranguejos.

Encerro lembrando que: “cada povo tem o governo que merece”.

Ocupação do Complexo do Alemão

Policiais invadem o Complexo do Alemão, no Rio

Marcelo Sayão/Efe

Homens fazem a patrulha na rua Itararé, na região da favela da Grota; veja mais imagens
Homens fazem a patrulha na rua Itararé, na região da favela da Grota; veja mais imagens

ROGÉRIO PAGNAN
ENVIADO ESPECIAL AO RIO

Atualizado às 08h00.

Policiais militares, federais, civis e soldados do Exército invadiram o Complexo do Alemão, conjunto de favelas localizado na zona norte do Rio de Janeiro, no início da manhã deste domingo.

A movimentação é grande e veículos blindados e um helicóptero estão no morro da Grota, que faz parte do complexo.

Houve troca de tiros por volta das 7h, que durou cerca de dez minutos, e o tiroteio recomeçou às 7h58, quando os policiais iniciaram a subida.

Leia a cobertura completa sobre os ataques no Rio
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Ontem, a Polícia Militar definiu o morro da Grota como o local onde os traficantes que fugiram da Vila Cruzeiro, palco de uma operação na quinta-feira (25), poderiam se entregar, na esquina da rua Joaquim de Queiroz com a avenida Itararé.

O balanço mais recente divulgado pela polícia aponta que 31 suspeitos foram detidos ontem (27) no Complexo do Alemão. De acordo com a PM, os suspeitos foram levados para averiguação nas delegacias, mas apenas dois ficaram presos.

O tráfico emprega na cidade do Rio 16 mil pessoas, vende mais de cem toneladas de droga e arrecada R$ 633 milhões por ano, segundo estudo que dimensionou essa economia subterrânea.

CHEFES DO TRÁFICO

Além dos 31 detidos, a polícia também prendeu no sábado dois homens apontados como braços-direitos de chefes do tráfico.

Considerado braço-direito do chefe do tráfico de drogas do Complexo do Alemão, Diego Raimundo da Silva, 25, conhecido como Mister M, se entregou na tarde deste sábado à polícia. Ele foi convencido por sua mãe.

Edson Souza Barreto, 49, o Piloto, também foi preso. Ele é apontado pela polícia como sendo chefe da segurança pessoal do traficante Fabiano Atanázio da Silva, o FB, chefe do tráfico na Vila Cruzeiro. Piloto se escondia no meio de moradores da favela, levantando uma bandeira branca, quando foi surpreendido.

Na manhã de ontem, dois suspeitos apontados como gerentes do tráfico de drogas foram baleados por militares do Exército na favela da Fazendinha, no Complexo do Alemão. De acordo com a polícia, os suspeitos não obedeceram a ordem para parar e foram atingidos nas nádegas. Eles foram levados para o Hospital Estadual Getúlio Vargas
Fonte: Folha

Nos jornais: Exército cerca o morro e troca tiros com tráfico

Folha de S. Paulo

Exército cerca o morro e troca tiros com tráfico

O Exército entrou ontem na guerra contra os traficantes, no Rio. Oitocentos homens da Brigada Paraquedista iniciaram o cerco ao Complexo do Alemão, conjunto de favelas da zona norte, para onde centenas de bandidos da Vila Cruzeiro, área vizinha agora dominada pela polícia, fugiram na quinta-feira. A bordo de 30 veículos, cinco deles blindados, os militares foram recebidos a tiros. Os soldados revidaram. O tiroteio durou pelo menos duas horas e assustou moradores, que corriam em busca de abrigo. Nove pessoas foram levadas ao Hospital Getulio Vargas, duas delas chegaram mortas. Uma menina de dois anos levou um tiro de raspão.Três militares se feriram, um deles do Exército, mas sem gravidade.

Palocci substituirá Dutra na negociação com aliados

Ao ser oficializado na próxima semana como ministro da Casa Civil, Antonio Palocci assumirá oficialmente as negociações com os partidos aliados no lugar do presidente do PT, José Eduardo Dutra, até então designado para função por Dilma Rousseff. Palocci deve ser auxiliado na tarefa de negociar ministérios com os aliados pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, cotado para seguir no cargo no governo da presidente eleita -Padilha, médico infectologista, chegou a ser cogitado para a Saúde. Dutra vinha comandando as conversas com os partidos, mas se afastará nessa fase de definição dos espaços de cada legenda. O motivo de seu afastamento é que, na condição de presidente do PT, ele poderia enfrentar conflitos de interesse, já que os petistas estão pleiteando vagas ambicionadas por outras legendas.

PT quer de volta pastas de outros partidos

O PT pressiona a presidente eleita, Dilma Rousseff, para reaver ministérios cedidos a siglas aliadas no governo Lula. Os principais alvos são Saúde e Cidades, hoje nas mãos de PMDB e PP, respectivamente.
A ofensiva também inclui pastas de menor orçamento como a da Cultura, cuja indicação cabia ao PV, além de cargos menores nos Estados.
"É uma ação de reintegração de posse", resume a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), cotada para a Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse que aliados serão respeitados nas negociações, mas criticou a pressa por novos anúncios.

Petista aparece menos depois de ter sido eleita

Após sair vitoriosa das urnas, a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), reduziu suas aparições públicas, participou de apenas uma entrevista coletiva e passa a maior parte do tempo reclusa na Granja do Torto, um dos "bunkers" da Presidência, em Brasília. A rotina é diferente da que cumpriu na campanha, quando tinha pelo menos um evento público por dia, seguido de uma coletiva. A última aparição pública de Dilma foi na reunião do Diretório Nacional do PT no dia 19, quando se irritou ao ser abordada por dois jornalistas na garagem. "Se eu quiser confirmar, eu chamo uma coletiva", se limitou a dizer na ocasião, ao ser questionada se confirmaria o nome de Guido Mantega na Fazenda.

Ex-reitor da UnB é inocentado em ação por improbidade

O ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília) Timothy Mulholland foi inocentado pela Justiça Federal da acusação de improbidade administrativa. Em sua denúncia, o Ministério Público Federal acusava o ex-reitor de desviar R$ 470 mil para decorar, com móveis e utensílios de luxo, seu apartamento funcional. A Justiça Federal, em Brasília, julgou improcedente o pedido do Ministério Público, que vai recorrer da decisão na próxima semana. Além de Mulholland, também foi inocentado Érico Paulo Weidle, decano da administração da UnB. O caso vai agora ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Câmara Distrital arquiva processos contra 5 envolvidos

A Câmara Legislativa do DF arquivou ontem os processos de quebra de decoro parlamentar contra cinco deputados citados no escândalo do mensalão do DEM. Por três votos a um, os distritais entenderam que os colegas não foram indiciados pelo relatório final da Polícia Federal e, portanto, não cabia processo por quebra de decoro. Para arquivar os processos, os parlamentares tiveram de anular a votação realizada em junho por eles próprios. Nela foi determinado o sorteio dos relatores para cada um dos processos contra os deputados Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), Aylton Gomes (PMN) e Rogério Ulysses (PRTB).

"É impossível não regular mídia", diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que é "impossível" não haver regulação da mídia no que diz respeito aos meios de difusão, mas destacou que o controle do conteúdo é contrário ao espírito da democracia. Para FHC, porém, a discussão sobre o tema é complexa e precisa demorar "muito tempo". Não deve ser colocada "goela abaixo" do Congresso e do país, diz ele. "No debate atual, existe uma certa confusão. Estamos misturando a necessidade eventual da organização dos meios de difusão, inclusive por causa das novas tecnologias e da convergência entre plataformas, que requerem alguma regulação, com aquilo que não requer regulação, que é o conteúdo", afirmou. "Por outro lado, é impossível não haver regulação no que diz respeito aos meios de difusão", acrescentou.

Deputado ameaçou fiscal de agência, diz PF

Documento da Polícia Federal relata que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ameaçou um superintendente de fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para favorecer o Grupo Magro, do setor de distribuição de combustíveis no Rio. Trata-se da transcrição de conversa que, conforme o documento, ocorreu entre Cunha e o então superintendente de Fiscalização da ANP Jefferson Paranhos Santos, no dia 9 de agosto de 2007. "O sr. Ricardo Magro [do Grupo Magro] é nosso amigo. Eu e o partido devemos muito a ele. Ele está sendo vítima de perseguição e arbitrariedade", disse Cunha, conforme o documento. "Em sua defesa vamos até a morte." Em 2007, uma das empresas do Grupo Magro tinha sido interditada. "Você está complicando as coisas. Basta desinterditar a empresa. [...] As coisas no Rio se resolvem de outra maneira, alguém pode se dar mal", continuou.

Eduardo Cunha nega ter pedido favor a funcionário

O deputado Eduardo Cunha (PMDB) negou ter feito pedidos a favor do Grupo Magro a funcionários da ANP. "Foi uma denúncia anônima. A Procuradoria-Geral [da República] pediu informações. Eu contestei. Entrei com uma interpelação [judicial] contra o Jefferson [Paranhos Santos, ex-superintendente da agência], afirmou. "Ele negou toda e qualquer situação com relação a isso. Dentro da Procuradoria foi devidamente arquivado."

Justiça decidirá futuro de campeões de voto

Quase dois meses depois do primeiro turno das eleições, candidatos campeões de voto barrados pela Lei da Ficha Limpa -como Paulo Maluf (PP-SP), João Capiberibe, Janete Capiberibe (PSB-AP) e Paulo Rocha (PT-PA)- ainda aguardam o julgamento de recursos que definirão seu futuro político. Maluf obteve 497 mil votos, sendo o terceiro mais votado de São Paulo, atrás de Gabriel Chalita (PSB) e do palhaço Tiririca (PR). Os votos, porém, foram declarados nulos pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por causa de uma ação de improbidade. O deputado foi condenado em segunda instância à perda de funções públicas e à suspensão de direitos políticos por cinco anos, decisão da qual recorre.

Eleito, casal Capiberibe não sabe se assume

Eleitos senador e deputada federal pelo Amapá, João Capiberibe e Janete Capiberibe viram suas candidaturas barradas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porque tiveram seus mandatos cassados, em 2005, por suposta compra de votos. Recentemente, o TRE do Amapá proclamou eleitos os dois candidatos, situação que pode ser revertida. Há quase duas semanas, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) foi acusado de comprar testemunhas no processo que cassou os mandatos do casal.
João Capiberibe aguarda o julgamento de recurso em que pede ao TSE a garantia do registro da candidatura. Como foi cassado um mandato obtido na eleição de 2002, alega que já teria cumprido essa pena e não poderia ser novamente condenado pela Lei da Ficha Limpa. Janete Capiberibe, campeã de votos no Estado, aguarda o desfecho de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal. Ela espera que o STF reverta o julgamento do TSE, que reformou a decisão do tribunal regional eleitoral, que, por sua vez, aceitara o registro dela. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.

Mais de 50% de PI e MA não têm acesso a comida

A pesquisa sobre segurança alimentar divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que o Maranhão e o Piauí tinham menos da metade de seus domicílios com acesso garantido a alimentos de qualidade em quantidade suficiente. Os demais Estados do Nordeste também apresentaram percentual abaixo da média nacional, de 69,8%. No entanto, a região foi a que apresentou maior avanço entre 2004 e 2008. Da mesma forma, domicílios com crianças e adolescentes, chefiados por mulheres ou localizados em áreas rurais, mais expostos à insegurança alimentar, também conseguiram diminuir com mais força a incidência do problema.

Promotores pedem que Blairo seja investigado

Cinco promotores de defesa do patrimônio público em Mato Grosso pediram ao procurador-geral de Justiça que abra investigação contra o ex-governador e senador eleito Blairo Maggi (PR).
O objetivo, diz a Promotoria, é apurar o papel de Blairo na compra supostamente superfaturada de maquinário pesado em 2009.
Nesta semana, dois secretários da gestão Blairo e nove empresários foram denunciados por suspeita de participação em irregularidades que teriam permitido um rombo estimado em R$ 44 milhões aos cofres do Estado.
Agora, segundo a Promotoria, é preciso esclarecer a conduta do ex-governador.
"Os procedimentos licitatórios [...] só seriam passíveis de serem fraudados com a conivência e a participação direta e eficiente da alta cúpula do governo estadual", diz trecho da representação.

O Globo

Intenso tiroteio entre Exército e tráfico abre Batalha do Alemão

Um dia após a fuga em massa de bandidos expulsos pela Marinha e a ocupação da Vila Cruzeiro pelo Bope, o confronto, na Zona Norte do Rio, passou para o vizinho Complexo do A1emão, com a participação de tropas do Exército e de agentes da Polícia Federal. Um forte tiroteio marcou às 14h30m de ontem o início da Batalha do Alemão, que já deixou feridos três militares e seis civis entre eles uma, criança de 2 anos e um fotógrafo da Reuters. Dezenas de pessoas ficaram encurraladas. Muitas choravam temendo ser atingidas. Com apoio de três helicópteros e 45 viaturas - entre as quais cinco blindados Urutu -, os militares desembarcaram no Alemão para cumprir missão autorizada pelo presidente Lula, a pedido do governador Cabral. A função do Exército é vigiar os 44 acessos ao Alemão. Os militares foram aplaudidos. Os 800 paraquedistas - 60% com passagem pelo Haiti estão orientados a não atirar, a menos que seja em legítima defesa. Diminuiu o número de ataques incendiários na cidade.

Manguinhos: inquérito busca elos políticos

O ex-secretário de Comunicação do PT Marcelo Sereno é uma das 12 pessoas que tiveram o sigilo fiscal e bancário quebrado na Operação Alquila, investigação da Polícia Civil do Rio sobre a máfia do combustível que opera no Estado. Para convencer a juíza Maria Elisa Lubanco, da 20ª Vara Criminal, a autorizar as quebras, a polícia informou que Sereno usava de influência no PT para alavancar os negócios da Refinaria de Manguinhos, cujo Conselho Administrativo presidiu até o ano passado. A decisão, tomada pela juíza Maria Elisa Lubanco, da 20ª Vara Criminal, no ano passado, veio à tona agora, depois que ela decidiu remeter o inquérito para o Supremo Tribunal Federal (STF). A refinaria, principal alvo dos investigadores, é apontada no inquérito como a base da suposta quadrilha.

Dipp: falta preparo para julgar lavagem

O Judiciário brasileiro e os órgãos que atuam no processo penal precisam estar melhor preparados para o julgamento dos crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, no encerramento do encontro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), ontem, em Florianópolis. Segundo ele, a maior crítica da Enccla foi feita ao número pequeno de condenações por esses crimes, que se deve aos inúmeros recursos que atrasam o processo e do conhecimento sobre esses delitos pelos juízes.

Ministério de Dilma deve contar com pelo menos oito mulheres

Depois das recomendações do presidente Lula, a presidente eleita, Dilma Rousseff, já diminuiu as resistências para manter no cargo o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Terá uma conversa definitiva com ele depois do dia 4 de dezembro, quando ele estará de volta ao Brasil de uma viagem a Itália, Sérvia, Polônia e Espanha. Oficialmente, a conversa será para tratar da compra dos caças para a Força Aérea Brasileira.

Lula tem dito a Dilma que Jobim é fundamental para evitar crise numa área delicada. Na sua avaliação, o presidente vai além: hoje haveria poucos quadros preparados como Nelson Jobim para ter autoridade e conhecimento para comandar as Forças Armadas. Todos os antecessores de Jobim enfrentaram crise e foram desestabilizados.

Nova pasta para portos esbarra na briga de aliados

A ideia de criar um ministério específico para infraestrutura que abrigaria a Secretaria Especial de Portos e uma secretaria para aeroportos, que assimilaria a Infraero, conforme O GLOBO antecipou no dia 14 de novembro, esbarra na disputa partidária pela vaga. PMDB e PSB estão de olho no novo cargo e nos bilhões que serão destinados às obras do setor. O vice-presidente Michel Temer pediu e teve uma explanação sobre a estrutura e as funções da Infraero. Porém, a presidente eleita, Dilma Rousseff, quer no comando um técnico, e não um indicado político, para enfrentar rapidamente os gargalos e gerir recursos para as obras para a Copa e as Olimpíadas.

Ayres: Judiciário ameaça liberdade de imprensa

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem, em um seminário da TV Cultura sobre a liberdade de imprensa, que setores do Judiciário são "saudosistas" e atuam como se a Lei de Imprensa estivesse ainda em vigor, apesar de o texto ter sido derrubado pelo STF.

- O Poder Judiciário está se comportando de forma saudosista. Não como um todo. Há nichos que parecem laborar no passado, quando a lei 5.204 estava em vigor, a mal-afamada Lei de Imprensa. A Lei de Imprensa, autoritária, consagradora de um projeto de poder e inimiga da liberdade de imprensa. Ela foi sepultada de ponta a ponta, não sobrou nada, pedra sobre pedra. E uma parte do Judiciário parece não entender isso - disse Ayres Britto, ao ser questionado sobre decisões judiciais que determinam censura prévia na imprensa.

O Estado de S. Paulo

Traficantes reagem a cerco no Rio

Tiroteios e exibição do poderio bélico dos traficantes marcaram o primeiro dia do cerco do Exército e das Polícias Federal, Militar e Civil ao conjunto de 18 favelas do Alemão, na zona norte do Rio. Na Favela da Grota, os agentes ficaram a menos de cem metros de uma casamata que serviu de abrigo aos traficantes, que abriram fogo contra helicópteros do Exército. Depois que cerca de 200 traficantes fugiram da Vila Cruzeiro para o Alemão, anteontem, a polícia calcula que haja ao menos 500 bandidos no local. Os criminosos provocaram os policiais aos gritos. Quando viam que eram filmados, eles debochavam, levantando as armas. "Queremos deixá-los com medo”, disse um oficial da PM. O Exército montou cerco na área - dos 44 acessos do complexo, o tráfego de veículos será permitido em apenas quatro. Os confrontos deixaram pelo menos cinco civis baleados, entre eles uma menina de 3 anos, duas mulheres e um jornalista que trabalhava na cobertura da operação.

Lula critica EUA em cúpula sul-americana

Com duras críticas aos Estados Unidos e aos governantes da região nos anos 80 e 90, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou ontem o seu "testamento" para a União das Nações Sul-americanas (Unasul), bloco criado por sua iniciativa.

Lula recordou a primeira reunião da entidade, em Cusco (Peru), em 2004, marcada pelo "desconhecimento e desconfiança" entre os líderes. Em seguida, destacou sua percepção de que o bloco tornou-se hoje um "ator global" orgulhoso de seu crescimento e deixou de receber receituários econômicos de um "secretário de terceira categoria".

Em discurso de 32 minutos na reunião de cúpula do bloco, Lula afirmou ter sido a Unasul palco até mesmo de "milagres da política". Referiu-se ao abraço dado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em seu colega colombiano, Juan Manuel Santos, logo depois de sua posse.

PT se une na disputa por cota na Esplanada

Correntes majoritárias do PT reuniram-se ontem em Guarulhos (SP) para discutir o espaço de poder do partido no futuro governo de Dilma Rousseff. Os petistas, especialmente os que integram a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), têm a preocupação de garantir redutos conquistados no governo Lula e retomar ministérios ocupados por aliados, como Cidades, Saúde e Comunicações.

Os presentes negaram que o encontro serviria para discutir cargos no governo federal. Nos bastidores, porém, petistas admitem que há algumas preocupações do grupo, como garantir a volta de José Genoino (PT-SP) à Câmara - ele não foi eleito, mas ficou como suplente - o que exigiria manobra para nomear deputados vitoriosos, abrindo a vaga de parlamentar para o petista.

Drauzio Varella nega convite para Ministério da Saúde

O médico Drauzio Varella negou ontem que tenha sido sondado por qualquer pessoa ligada ao governo para assumir o Ministério da Saúde. Diante da insistência do repórter, brincou: "A não ser que eu esteja como marido traído, que é sempre o último a saber." O médico passou rapidamente à tarde pelo Hospital Sírio-Libanês, onde permaneceu 10 minutos. Mesmo se fosse convidado, insinuou que não aceitaria.

Turismo ganhará R$ 6 bi em emendas

O programa "Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão" ganhou mais de R$ 6 bilhões em emendas dos parlamentares na proposta de orçamento de 2011. O valor é superior ao destinado para projetos nas áreas de saneamento básico, preservação do meio ambiente, prevenção contra desastres e ciência e tecnologia.

A estratégia dos parlamentares é concentrar recursos em iniciativas que custem pouco e possibilitem visibilidade em número maior de municípios.

Apesar de o valor ser expressivo, a ação do Ministério do Turismo, que foi líder de emendas na proposta de orçamento de 2010, perdeu espaço para a "Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada". Para essa ação, os parlamentares pediram um reforço de R$ 7,09 bilhões.

O objetivo do programa "Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão" é incentivar idosos e adolescentes a viajarem mais e, ao mesmo tempo, estimular o crescimento de economias locais com investimento em qualificação profissional e pequenas obras de infraestrutura.

Obra irregular gera embate entre TCU e Congresso

Liminar na Justiça e a vontade de gastar do governo federal abriram uma brecha para que seja descumprida a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de reter cautelarmente recursos destinados à construção da Ferrovia Norte-Sul devido a indícios de irregularidades.

Essa obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pode provocar um novo embate entre o TCU e o Congresso Nacional. A Ferrovia Norte-Sul tem quatro contratos no Tocantins e sete em Goiás com sobrepreço (preços acima do mercado) e que aguardam julgamento do TCU. Para impedir a paralisação das obras, o que poderia implicar em prejuízos adicionais aos cofres públicos, o tribunal determinou a retenção preventiva de valores de todos esses trechos. A construtora Andrade Gutierrez, no entanto, conseguiu em 2009 uma liminar judicial garantindo o pagamento integral para construção da ferrovia entre Palmas e Uruaçu.

Fome tem redução de 25% em 5 anos

Pelo menos 11,2 milhões de brasileiros passavam fome ou estavam sob risco iminente de não poder comer por falta de dinheiro, aponta o IBGE no estudo Segurança Alimentar, com dados de 2009. Na primeira edição da pesquisa, em 2004, o número era de 14,9 milhões. São 3,7 milhões de pessoas a menos em "situação de insegurança alimentar grave", uma queda de 24,8% em cinco anos. No período, a população do País aumentou 5,5%.

O estudo divulgado nesta sexta-feira, 26, foi feito em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Para o IBGE, o impacto do Bolsa-Família foi o principal fator para a redução do número de brasileiros que passam fome. O aumento do salário mínimo seria o segundo motivo.

"A queda foi muito importante, mas ainda há 11,2 milhões de pessoas que precisam ser vistas e cuidadas", diz a gerente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, Maria Lucia Vieira. "O objetivo é eliminar essa preocupação".

Nova tecnologia facilita análise online de fraude

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) anunciou ontem novo aliado para investigações contra organizações criminosas envolvidas em desvios de recursos públicos e fraudes. É o Sistema de Movimentações Bancárias (Simba), tecnologia para análise em alta velocidade de quebra do sigilo de contas.

A ferramenta levará, praticamente online a todos os órgãos de fiscalização, controle e repressão, dados e extratos de correntistas sob suspeita. Os bancos deverão fazer a consulta, a partir de ordem judicial, e transmitir as informações solicitadas sem nenhuma omissão. O sistema não aceita o envio incompleto de dados.

Ministro do STJ diz que condenação ainda é muito rara

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu, na reunião de ontem da Enccla, que "são muito poucas" as condenações judiciais por crimes de lavagem de dinheiro e delitos financeiros.

"As políticas de combate à corrupção e à ocultação de recursos ilícitos têm de ter efetividade", disse. Para Dipp, o quadro "demonstra que o sistema processual está emperrado diante da possibilidade de inúmeros recursos protelatórios, principalmente de réus ricos".

Correio Braziliense

A audácia do inimigo

A megaoperação contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro se aproxima cada vez mais do conflito aberto. Após as Forças Armadas cercarem o conjunto de favelas da Penha e o Complexo do Alemão, bandidos atiravam contra a polícia e os militares, e exibiam armas.
Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas no tiroteio: quatro civis, entre os quais uma criança, e um soldado do Exército. Tanto o presidente Lula, em viagem pela Guiana, como o ministro do Defesa, Nelson Jobim, reafirmaram o apoio irrestrito do governo federal à ação conduzida pelo estado do Rio de Janeiro. O combate não se restringe à ação bélica. Ontem, os advogados e a namorada do traficante Marcinho VP, chefe do crime organizado que cumpre pena em presídio de segurança máxima, tiveram a prisão decretada pela Justiça. Eles são acusados de repassar ordens do bandido para a facção que domina o tráfico nas regiões de conflito.

Menos atribuições, o mesmo poder

Quando assumir a Casa Civil em janeiro, o deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) encontrará uma pasta completamente modificada em relação à ocupada por José Dirceu — o primeiro superministro do governo Lula, em 2003. Ao contrário do principal rival dentro do partido, o ex-ministro da Fazenda não terá de tocar diretamente a execução dos programas mais importantes do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também não tratará da negociação de varejo com o Congresso Nacional.

Nem por isso, a posição de Palocci terá menos importância. A mudança programada por Dilma para a Casa Civil pretende deixar o ministro com possibilidade de manter a mesma atuação exercida durante a campanha, de assessoria direta. Com o perfil mais aproximado do que era durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a pasta será responsável por editar normas, decretos e pode receber ainda parte das atribuições da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

PMDB e PT duelam pela Saúde

A presidente eleita, Dilma Rousseff, está debruçada sobre um tabuleiro de xadrez para achar um nome capaz de gerenciar o Ministério da Saúde e agradar PT e PMDB. As duas legendas fazem uma disputa fratricida nos bastidores pelo protagonismo na área. Dois nomes figuram como cotados para assumir a pasta: o sanitarista Paulo Marchiori Buss e o secretário de Planejamento de Belo Horizonte, Helvécio Magalhães. Os dois já haviam sido cogitados para o cargo quando o ex-ministro Humberto Costa foi substituído pelo atual, José Gomes Temporão.

Bancadas sedentas

As bancadas estaduais no Congresso apresentaram mais uma vez emendas “superfaturadas” ao Orçamento de 2011. Segundo relatório apresentado pela Comissão Mista de Orçamento, os estados solicitaram mais de R$ 37,1 bilhões à peça orçamentária. Já as emendas de comissão somam R$ 27,1 bi. Sem limite pré-estabelecido para essas demandas, os parlamentares insistem em apresentar valores inatingíveis. Como em anos anteriores, nem tudo que foi pedido é cumprido. O relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), estima que 15% desse valor será atendido.

Uma análise dos valores apresentados ao Orçamento mostra que as emendas de bancada e de comissão sempre ficaram aquém do solicitado pelos parlamentares. Em 2010, por exemplo, dos R$ 31,8 bilhões pedidos pelas bancadas estaduais, só R$ 11,7 bi foram acatados.

11 milhões têm fome

Não foi à toa que a presidente eleita, Dilma Rousseff, em seu primeiro pronunciamento, logo após ter sido declarada vencedora nas urnas, reforçou o compromisso de erradicar a pobreza no Brasil. A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) da Segurança Alimentar revelou que a preocupação sobre se haverá ou não o que comer caiu nos últimos anos, mas ainda rondava 30,2% dos domicílios brasileiros em 2009 — eram 34,9% em 2004.

Segundo os dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, 65,6 milhões de pessoas tiveram esse tipo de medo ou alguma restrição alimentar. Para 11,2 milhões de pessoas (5% dos domicílios), o que corresponde a aproximadamente a população da cidade de São Paulo, o quadro era mais grave: eles ficaram sem comer em pelo menos algum dos 90 dias anteriores à realização da pesquisa.

Fonte: Congressoemfoco

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