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quarta-feira, setembro 29, 2010

O que eles farão com os seus votos

Entenda as funções do presidente da República, dos governadores, dos senadores e dos deputados federais e estaduais e como se dá a escolha a partir do seu voto nas eleições majoritárias e proporcionais

Entenda as atribuições do presidente, dos governadores, senadores e deputados federais e estaduais

Rudolfo Lago

Eles prometem muito. Será que podem mesmo fazer, se eleitos, tudo o que prometeram nas eleições? Quais são seus limites? Quais são suas atribuições? Quem fiscaliza quem? Na linha de contribuir para a orientação do voto dos eleitores, o Congresso em Foco pintou-se de amarelo, para lembrar o quanto a escolha que será feita no domingo, 3 de outubro, exige atenção.

Da mesma forma, publicamos listas apontando para os candidatos que têm situações que também devem ser bem observadas pelos eleitores: ou tiveram suas candidaturas indeferidas pela Lei da Ficha Limpa, ou são réus em ações penais, ou foram denunciados à Justiça como integrantes do esquema dos sanguessugas, ou foram presos em operações das polícias civil e Federal, ou tiveram parecer pela cassação pelos relatores no Conselho de Ética. Agora, vamos mostrar os papéis de cada um dos eleitos. Verifique se o que diz e promete seu candidato afina-se com o que realmente ele terá de fazer depois de eleito.

Em primeiro lugar, a República brasileira foi pensada a partir da união de três poderes, que têm o mesmo peso e importância. Cada um desses poderes fiscaliza o outro e, juntos, eles se complementam. Distorções e características culturais fizeram o Poder Executivo, que é exercido pelo presidente da República no país, pelos governadores nos estados e pelos prefeitos nos municípios, ter um poder destacado. Mas, ainda que o presidente da República possa muito, ele não pode tudo. Seu poder é limitado por leis, que são observadas pelo Poder Judiciário. E por várias situações que exigem a autorização do Poder Legislativo. O mesmo ocorre com os governadores nos estados.

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Poder Executivo

O Poder Executivo é o responsável pela administração pública do país. O presidente no país, os governadores nos estados e os prefeitos nos municípios executam as obras e investimentos necessários, a partir dos recursos do Orçamento da União. Cuidam também da administração dos serviços públicos permanentes em áreas como saúde, educação, etc. O presidente, de acordo com a Constituição brasileira, tem também a atribuição de sugerir leis ao Congresso. Os projetos do Executivo são mandados para o Legislativo e ali analisados e aprovados ou não. A palavra final sobre as leis é também do presidente: depois de aprovadas pelo Congresso, elas são enviadas a ele, que pode sancioná-las ou vetá-las, em todo ou em parte.

Em suma, de acordo com a Constituição, o presidente é o responsável pela administração do país e pelas suas relações internacionais. O presidente mantém relações com os demais países, celebra tratados internacionais, exerce o comando das Forças Armadas, declara guerra, celebra a paz.

O presidente não pode tudo. Ele não pode, por exemplo, agir contra a existência da União, o livre exercício dos demais poderes, contra a segurança interna do país, a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento das leis e decisões judiciais. Caso faça assim, cometerá crime de responsabilidade. As contas do governo federal são examinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, apesar de ser um tribunal, é vinculado ao Poder Legislativo.

Nos estados, os governadores têm atribuições e deveres análogos, limitados ao estado. São fiscalizados pelas Assembleias Legislativas, onde estão os deputados estaduais, e pelos tribunais de contas de cada estado.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo, formado pelos deputados e senadores, tem duas funções: produzir as leis do país e fiscalizar o Poder Executivo. Os deputados e senadores podem pessoalmente sugerir novas lei, analisar e aprovar ou não os projetos de lei sugeridos pelo Poder Executivo. Na tarefa de fiscalização, o Legislativo analisa as contas da União, pelo TCU, e tem poderes de investigação, especialmente nas comissões parlamentares de inquérito. Pode convocar ainda ministros e outros servidores para esclarecimentos.

Ultimamente, há um grande número de manifestações de pessoas que defendem a extinção do Senado e a adoção de um Legislativo unicameral. A discussão aumentou depois dos vários escândalos acontecidos ultimamente no Senado, como o caso dos atos secretos. Mas a existência da Câmara e do Senado segue uma lógica. Embora haja grandes distorções na formação das bancadas, a Câmara, em tese, é uma representação proporcional do país. Assim, estados mais populosos têm mais deputados que os estados menores. Se a proporção fosse seguida de forma fiel, São Paulo deveria ter proporcionalmente ainda mais deputados que estados menores, como Roraima ou Amapá. A Constituição, porém, gerou essa distorção ao definir que nenhum estado deveria ter menos que oito deputados, por um lado, e limitando o número de deputados paulistas abaixo do que deveria ser caso a proporção fosse integralmente observada. Hoje há 70 deputados federais eleitos para representar os cidadãos de São Paulo.

Se houvesse apenas a Câmara, ainda mais se a proporcionalidade fosse inteiramente respeitada, os estados mais populosos teriam sempre o poder de decidir sozinhos no Congresso. O Senado dilui essa possibilidade. Com a tarefa de ser uma casa revisora do que faz a Câmara, no Senado todos os estados têm exatamente o mesmo peso. Cada estado tem três senadores. Assim, se o interesse dos estados maiores não corresponde ao dos pequenos, é ali que se torna possível equilibrar a situação. O Senado tem ainda algumas tarefas específicas, definidas na Constituição: sabatina e aprova embaixadores, ministros do STF, o presidente e os diretores do Banco Central; autoriza empréstimos e outras operações financeiras no exterior feitas pelos estados.

Os deputados têm mandato de quatro anos, e os senadores de oito. No Senado, a alteração se dá da seguinte forma: em uma eleição, vota-se em um terço dos senadores; na seguinte, vota-se em dois terços. Assim, em uma eleição escolhe-se um senador. Quatro anos depois, escolhem-se dois senadores. Nas eleições deste ano, serão escolhidos em cada estado dois senadores.

Nos estados, o Poder Legislativo é exercido pelas Assembleias Legislativas, onde ficam os deputados estaduais. No Distrito Federal, é exercido pela Câmara Legislativa, onde trabalham os deputados distritais.

Voto majoritário e proporcional

No domingo, o eleitor votará para vários cargos diferentes. O primeiro voto na ordem estabelecida na urna eletrônica é para deputado estadual ou distrital; em seguida, vota-se para deputado federal; depois no primeiro candidato a senador; então, no segundo candidato a senador; para governador, então, e, finalmente, para presidente. É muito número para decorar. Então, é permitido, e altamente recomendável, que o eleitor leve uma “cola”, um papel com os números de cada um dos candidatos que escolheu.

Dois tipos de votação estarão em jogo: majoritária e proporcional. Nas eleições majoritárias, são eleitos para o cargo exatamente aqueles que tiveram mais votos. Assim serão escolhidos o presidente, os governadores e os senadores. No caso de presidente e governadores, se ninguém tiver mais que 50% dos votos, haverá nova eleição, em segundo turno, com os dois mais votados.

A eleição proporcional acontece para deputado federal, estadual e distrital. É uma eleição mais complicada. No caso, é estabelecido um coeficiente eleitoral, o número de votos mínimos que elege um deputado em cada estado. Toda vez que uma coligação de partidos atinge esse coeficiente, elege um deputado. Assim, os candidatos que têm mais votos puxam outros eleitos com ele. Quando esse candidato mais votado atinge o coeficiente, o restante dos votos que ele obteve é repassado para o candidato da coligação que vem abaixo dele. E, assim, sucessivamente.

É assim que um tolo voto de protesto, como votar em Tiririca em São Paulo, pode eleger outros além dele que o eleitor não gostaria. Atingido o coeficiente para eleger Tiririca, os demais votos vão para outros nomes da coligação. Como, por exemplo, Valdemar Costa Neto, do PR, um dos réus no processo do mensalão.

Fonte: Congressoemfoco

Pôncio Pilatos, ministro do STF

"Pôncio Pilatos deu origem ao conhecido “lavar as mãos”, cerimônia por meio da qual uma pessoa ou autoridade se omite de pronunciar julgamento sob sua responsabilidade"

Edson Freitas de Siqueira*

Como todos sabemos, Pôncio Pilatos emprestou à civilização humana o registro de um de seus episódios mais marcantes, o qual é lembrado com repúdio, quando ligado à crucificação de Jesus, ou como arquétipo, por ter dado origem à “concepção anti-ética” do conhecido “lavar as mãos”, cerimônia por meio da qual uma pessoa ou autoridade se omite de pronunciar julgamento sob sua responsabilidade quando chamado a decidir sobre alguma coisa ou pessoa, no propósito exclusivo de transferir para terceiros a obrigação “moral”ou “legal” que lhe cabia.

Pilatos, prefeito da província da Judéia, entre os anos 26 e 36 d.c., se notabilizou por ter sido a autoridade do Império Romano que, ao invés de julgar o mais importante caso da humanidade contemporânea, preferiu omitir-se de fazê-lo, provocando, com esta omissão, a morte de “Jesus”.

A tragédia que envolve a morte de Cristo e o próprio Pilatos, portanto, serão eternamente lembrados por vários aspectos: Primeiro, porque a crucificação foi resultado da omissão de Pilatos que, mesmo já sabendo dos feitos de Jesus e que ele se apresentava como filho de Deus, preferiu “lavar as mãos”, transferindo ao povo local o direito de escolher entre a morte de Jesus (que, entre os comuns, era uma pessoa simples, recém-chegado da Judéia) e de um ladrão, a quem todos conheciam e guardavam simpatia; Segundo, porque “Pilatos” conseguiu a “proeza” de julgar sem julgar ou, mais comumente falando, inventou “o lavar as mãos”, manipulando o resultado do julgamento por meio da estratégia de transferir sua responsabilidade para a emoção “irracional das massas”, quando era necessário agradar ao Imperador, cujo poder diziam estar ameaçado pela existência de Cristo; Terceiro, porque o episódio passou a ser a prova concreta de que, de igual forma, a história e o tempo não perdoam e não esquecem os ditadores, os inescrupulosos e os assassinos; Quarto, e sob o ponto de vista certamente mais importante, porque a conjunção da existência de “Pilatos”, da “crucificação” e do “Lavar as Mãos”, resultaram na morte do filho de Deus.

Por estas razões, face deste brilhante curriculum de Pôncio Pilatos, no dia 23 de setembro de 2010, o homem ou o seu comportamento, na prática, sofreram uma espécie surpreendente de indicação para preencher a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal, criada com a aposentadoria do Ministro Eros Grau. Assim, presume-se porque, durante o julgamento que aconteceu no STF, nos dias 23 e 24 de setembro, a decisão serviu para enaltecer – ad memorium - o prefeito da Judéia. Afinal, a mais alta corte do Brasil conseguiu a proeza de julgar sem julgar a Lei que pretende introduzir no Brasil a proibição de concorrerem às eleições os políticos com condenações criminais.

Este momento de Pilatos na história do STF ou da pseudo-democracia brasileira aconteceu como consequência do fato de nosso mais elevado Tribunal estar com sua composição incompleta. O STF, que deve ter 11 Ministros, número ímpar que evita o empate, circunstância que caracteriza “julgar sem julgar”, hoje conta somente com 10 ministros, número que permite que aconteça o indesejado empate.

A falta do 11º ministro acontece exatamente porque o atual presidente da República, há algum tempo, não se sabe se de propósito, ou porque está muito ocupado durante este período eleitoral, ainda não indicou o novo Ministro do STF para substituir o colega que se aposentou recentemente. Entretanto, esses fatos não podem ser utilizados para dizer que o nosso presidente possa ser ou queira comparar-se com o imperador romano que designou Pilatos à prefeitura da Judéia. Tudo é uma mera coincidência!

Por essa razão, o resultado do julgamento do STF, anunciado na quinta-feira passada, dia 23/09, que tratava sobre a constitucionalidade ou não da Lei que implanta a política do “Ficha Limpa”, ficou empatado em cinco votos a favor da ética política e cinco votos contra a ética, representando um verdadeiro “lavar as mãos”, até porque a maior parte dos votos dos ministros já se sabia o conteúdo, uma vez que o tema tinha sido julgado no TSE, que é composto pelos próprios Ministros do STF.

Contudo, houve um voto de minerva. Não do presidente do STF, que abriu mão de sua obrigação de proferir o voto de desempate, alegando que o presidente do STF, contrariamente ao Regimento Interno da Casa, não é diferente dos demais ministros, em que pese só ele possa assumir a vaga de Presidente da República, quando ausentes, simultaneamente, o próprio Presidente da República e o Presidente da Câmara de Deputados Federais. Coube ao memorável Ministro Marco Aurélio Mello, em seu voto, citar que todos deveriam chamar para desempatar a votação aquele que ainda não tinha indicado o 11° ministro do STF, embora isso seja de sua competência, neste importante momento da história política brasileira.

A partir dessa enorme confusão e desrespeito à vontade democrática da população, fica a seguinte pergunta: o Ministro Marco Aurélio, quando votou daquela maneira, estava chamando Pôncio Pilatos ao plenário, ou ele pensava no Imperador de Roma, ou alguém mais próximo de nós?

Não importa, afinal de contas, é tarde. O povo brasileiro, embora já tenha ressuscitado das cinzas de vários escândalos políticos, entre eles, a ditadura, a cassação de Collor e o mensalão, dessa vez está morto e crucificado no seu propósito de “limpar” a política nesta eleição de 2010.

*Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte

Fonte: Congressoemfoco

Vox Populi revela que Dilma vai ganhar no primeiro turno

Pelo terceiro dia consecutivo, a candidata Dilma Rousseff apareceu terça-feira (28) com 49% das intenções de voto na pesquisa tracking da Vox/Band/iG. A cinco dias das eleições, Dilma tem 10 pontos de frente sobre a soma de todos os adversários. Para ganhar no primeiro turno, ela precisa de 50% dos votos válidos mais um voto. Ela tem 55% dos votos válidos, portanto, vai ganhar no primeiro turno.

Serra (PSDB), segundo colocado, oscilou um ponto para cima e agora tem 25%. Já a presidenciável do PV, Marina Silva, que um dia antes contava com 13%, agora soma 12% - o que interrompe uma sequência de três dias consecutivos de crescimento.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, a petista aparece à frente, com 43% das citações (um ponto a mais que na pesquisa anterior); Serra tem 22% e Marina, 9%. (iG)
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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Sury Cunha é a nova integrante do "Caldeirão do Huck". Duas iguanas foram encontradas dentro de uma caixa dos Correios Engavetamentos deixam um morto na rodovia Anchieta
Acidentes na rodovia Anchieta deixam também seis feridos Policiais ocupam a favela Real Parque para evitar nova manifestação na marginal Tempo seco, vento e poeira sobre Brasília, no dia em que fez 124 dias sem chuva

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Avó aluga barriga e dá à luz neta

Folha de S.Paulo

Nasceu na manhã de ontem, de cesariana, com 2,285 kg e 45 cm, a pequena Alice. Foi Eunice Martins, 59 anos, a avó materna, quem deu à luz a menina --já que a mãe perdeu o útero numa cirurgia.

"Ela me deu a vida por duas vezes, quando nasci e agora dando à luz à minha filha", disse a esteticista Talita Cristina Andrade, 32 anos, mãe de Alice.

Talita e o marido Guido Damiano, 41 anos, moram na Itália há sete anos e acompanharam a gravidez pela internet. Há um mês eles estão no Brasil, na casa da mãe dela, em Franca (400 km de SP).

Emocionada, Talita acompanhou o parto da mãe, realizado na Maternidade Sinhá Junqueira, em Ribeirão Preto (313 km de SP). "É o dia mais feliz da minha vida", disse Talita.

O caso não é inédito no país. Em 2007, em Recife (PE), por exemplo, Rozinete Palmeira Serrão, então com 51 anos, recebeu embriões da filha de 27 anos, e deu à luz gêmeos.

A Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), porém, não tem estatística de quantos casos semelhantes já ocorreram.

Bate-papo na rede acaba em estupro

Vinícius Dominichelli
do Agora

TAUBATÉ - Duas adolescentes de 12 e 14 anos foram estupradas na última sexta-feira, em Taubaté (140 km de SP), depois de marcarem um encontro com um homem que conheceram pela internet, segundo a polícia. As vítimas dizem ter combinado pelo MSN (comunicador instantâneo virtual) encontrar com o suspeito na praça Santa Terezinha, no centro da cidade. Ao chegarem ao local, elas foram abordadas por um homem que se identificou como "Rodrigo" e disse estar armado.

Dominadas, as duas caminharam com o suspeito por dois quilômetros até o Jardim Paulista. No local, ambas foram levadas por "Rodrigo" para um terreno baldio e violentadas, segundo a polícia.

"Por enquanto, temos apenas as versões das duas adolescentes. Nenhuma testemunha, nem mesmo vizinhos, viram a ação", afirma Marcos Rogério Pereira Machado, delegado de polícia responsável pela comunicação social de Taubaté.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

Atraso do INSS pode elevar valor do benefício

Gisele Lobato
do Agora

Quem pediu a aposentadoria e precisou esperar muito até a concessão do benefício pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode conseguir uma revisão na Justiça.

A decisão do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) beneficiou um segurado que continuou trabalhando enquanto aguardava a resposta do INSS. Ele aumentou seu benefício porque ganhou o direito de contar como tempo de contribuição os anos que esperou até a concessão.

No posto, o INSS calcula a aposentadoria na data do pedido e, depois, paga a diferença referente ao tempo de espera para a concessão.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

Candidatos priorizam críticas e ataques pessoais no último debate antes das eleições

O clima bélico tomou conta do último debate realizado entre os candidatos ao governo do estado antes das eleições de domingo (03). Paulo Souto (DEM), Geddel Vieira Lima (PMDB), Jaques Wagner (PT), Luis Bassuma (PV) e Marcos Mendes (PSOL) trocaram críticas e ofensas pessoais no programa promovido pela TV Bahia na noite desta terça-feira (28).

No primeiro bloco, os candidatos se limitaram a trocar perguntas e apresentar propostas. Bassuma questionou Geddel sobre investimentos na área de educação e afirmou que as drogas são um dos principais problemas a serem resolvidos pelo próximo governo. O peemedebista concordou e citou a proposta de premiar estudantes com uma bolsa ao final do ensino médio. Wagner foi questionado sobre a prmessa não cumprida de criar vilas para policiais militares em todo o estado. O governador afirmou que se reuniu com especialistas logo no início de seu governo e foi convencido de que esta não era a melhor proposta para os policiais.

"Foram realizados vários feirões que proporcionaram a oportunidade de policiais comprarem uma casa própria. Também é preciso salientar que o fato de morar em bairros periféricos não quer dizer que vivem com criminosos. Estes bairros são povoados por trabalhadores", disse Wagner.


No final do bloco, Bassuma se desentendeu com William Waack, mediador do debate. O candidato acusou a existência de um esquema fraudulento na área de saúde do atual governo. Waack concedeu direito de resposta à Wagner e terminou em uma pequena discussão com o candidato do PV.

Discussões começam
As discussões e trocas de ofensas entre os candidatos teve início no segundo bloco, quando Marcos Mendes questionou a parceria entre Geddel e João Henrique, prefeito de Salvador. "Você usa a mesma marca de João Henrique. Sua gestão será como a dele, considerado o pior prefeito do Brasil?", perguntou o candidato do PSOL, que afirmou ainda que Geddel havia sido abandonado por todos os seus aliados. Geddel chamou Marcos Mendes de inconsequente e irresponsável e acusou o candidato do PSOL de envolvimento com o esquema das transcons.

"Você é um parlapatão", disse o ex-ministro à Marcos Mendes, que ganhou direito de resposta para se defender das acusações de Geddel.

Paulo Souto, por sua vez, preferiu concentrar as críticas ao governador Jaques Wagner. O democrata afirmou que o petista não era um republicano e que era intolerante a críticas. "O governador já chamou gente de abestalhado, encarou fatos como imbecilidade e chamou prefeitos de birutas de aeroportos e em outras ocasiões chegou a citar críticas a ele como besteirol.”

No último bloco, todos os candidatos, exceto Jaques Wagner, líder das pesquisas, afirmaram acreditar em segundo turno.

Fonte: Tribuna da Bahia

Suplicy pede votos para a Mulher Pêra em São Paulo. Ela é uma espécie de Titirica, em versão sexy.

Interino)

Suellem Aline Mendes Silva, conhecida na noite como Mulher Pêra (seios enormes e cintura fina), ganhou apoio do senador Eduardo Suplicy [PT-SP], que gravou uma mensagem para ser colocada no site dela, pedindo votos.

Com 23 anos e um visual para lá de sexy, ela faz sucesso em bailes funk no Estado de São Paulo. Foi convidada a se candidatar a deputada federal pelo PTN, partido presidido por José de Abreu, dono da antiga rádio Atual, de São Paulo, onde ela recitava poemas de amor.

Assim como Tiririca, a Mulher Pêra é semianalfabeta. Na ficha de seu registro como candidata, no local destinado à formação educacional, está escrito simplesmente: “Lê e escreve”.

Eleitor não pode ser preso. Candidato sujo, também

A partir de ontem, dia 28, até 48 horas depois do encerramento das eleições, no dia 5 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de candidatos, fiscal de partido e membros de mesa, a proibição de prisão dessas pessoas já está em vigor desde o último dia 18. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), essas pessoas só podem ser detidas ou presas, em caso de flagrante delito. É o que explica a facilidade de locomoção de tipos como Maluf, Sarney, Erenice, Barbalho e mais, muito mais, que passam diante das delegacias e nem são incomodados.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Em Brasilia, o eleitor não tem opção. Até o petista-comunista Agnelo Queiroz, ex-ministro de Lula, está sofrendo acusações de enriquecimento ilícito

(Interino)

A desacreditada política de Brasília não mudou nada e pode até nem melhorar com a provável eleição do neopetista Agnelo Queiroz (ex-PCdoB). Segundo o internauta Flávio Lima Barcellos, todas as opções de candidaturas estão com as digitais marcadas no álbum da corrupção que caracteriza a Ilha da Fantasia.

O colunista, por estar no Rio de Janeiro, recebe apenas parte das informações das eleições do DF. O senhor poderia questionar ao candidato comunista do PT ao governo do DF como ele conseguiu uma mansão, no bairro nobre do Lago Sul de Brasília, com salário de funcionário público? Peça à Delegacia da Receita onde foram quebrados os sigilos bancários dos adversários do PT para mostrar um comparativo entre os rendimentos do candidato ao governo de Brasília e o seu patrimônio acumulado”, diz Flávio, acrescentando:

Ao lado do candidato do PT estão o ex-secretário de saúde de Arruda, Augusto Carvalho; Agaciel Maia, do escândalo dos atos secretos do Senado; Tadeu Felipeli, secretário de Roriz; Alírio Neto, do PPS, que defendeu Arruda na Câmara Distrital até perceber que o barco tinha afundado e mudou de lado, assim como outros envolvidos na Caixa de Pandora.”

Caramba, Flávio, a coisa chegou a esse nível em Brasília? Aqui no Rio é o contrário; o Cesar Maia não tem dinheiro para ter casa nem carro, e tem de morar num apartamento “emprestado” pela filha milionária, no luxuoso prédio em São Conrado onde mora o Boni, por exemplo. Talvez o Agnelo Queiroz possa emprestar algum dinheiro ao Cesar Maia para ele realizar o sonho da casa própria.

Em Brasilia, a novidade é o apoio de Arruda ao neopetista Agnelo Queiroz. O ex-governador deu entrevista ao Correio Braziliense, anunciando: “Meu voto é contra o Roriz e tudo o que ele representa. Contra essa tentativa desesperada de indicar alguém da família para continuar no poder, contra esse nepotismo atrasado que tenta dissimular uma ambição sem limites”, afirmou.

Cheio de ódio e revanchismo, Arruda advertiu que uma eventual vitória da mulher de Roriz significaria que o crime compensa. “A eleição do Roriz é a eleição do Durval (Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais e pivô do escândalo que derrubou Arruda), é a eleição do Édson Sombra (jornalista envolvido na suposta tentativa de suborno que levou o Superior Tribunal de Justiça a decretar a prisão de Arruda), é a vitória do coronelismo, a vitória das piores práticas políticas a que o Brasil já assistiu. A vitória do Roriz significa dizer o seguinte: o crime compensa”, afirmou.

Sensacional. Arruda volta às manchetes para dar conselhos ao eleitorado, dizendo: “Eu não tenho o direito de induzir ou pedir voto para ninguém, mas eu tenho a obrigação moral de dizer o meu: eu voto contra o Roriz.”

Em meio a essa confusão, o atual governador Rogerio Rosso faz campanha ao lado de Roriz, que o inseriu na vida política em 2004, ao nomeá-lo administrador da cidade-satélite de Ceilândia. Depois, Rosso trabalhou no governo Arruda,como presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) em 2007.

Resumindo: como se diz no interior, é tudo farinha do mesmo saco. Na verdade, Brasília ficou sem opção de voto. É um triste retrato da situação política que o Brasil atravessa, parece que está andando para trás.

Mulher de Roriz pode
ser impugnada sábado

Para aumentar ainda mais a confusão, o Ministério Público Eleitoral apresentou na tarde de ontemparecer contrário ao registro de candidatura de Weslian Roriz (PSC), que substitui o marido Joaquim Roriz como concorrente ao governo do Distrito Federal.

O parecer é assinado não só pelo procurador regional eleitoral Renato Brill, como também pelo procurador regional substituto, José Osterno Campos de Araújo. O documento tem 18 páginas e relaciona uma série de argumentos para o impedimento de Weslian nas eleições.

Essa opinião oficial do Ministério Público Eleitoral, contrária ao registro, será lida antes da decisão dos magistrados do TRE. O julgamento está marcado para as 9 horas da manhã do próximo sábado, véspera da eleição.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Freio de arrumação nas pesquisas?

Carlos Chagas

Tempos atrás singular solução foi encontrada pelos motoristas de ônibus, no Rio, quando não havia metrô e os transportes coletivos eram piores do que hoje. Diante da lotação total das viaturas e da necessidade de recolher mais passageiros nos pontos, sem espaço para entrar, os imaginativos motoristas gritavam para os trocadores, lá atrás: “vamos para mais um freio de arrumação!”

Uma freada súbita levava primeiro para a frente e depois para a retaguarda os montes de passageiros que viajam em pé, no corredor, abrindo-se espaços entre os que se agarravam aos bancos e os que iam caindo. Assim, entrava mais gente.

Guardadas as proporções, é o que acontece com as pesquisas eleitorais, com raras exceções uma atividade comercial como qualquer outra, onde o faturamento se torna essencial. Como são muitos os candidatos, os números começam não batendo, para depois chegarem a uma espécie de pré-consenso, não necessariamente um espelho das tendências populares. Entram nessas contas os patrocinadores, os clientes, os veículos onde serão publicados os resultados e, com todo o respeito, os interesses empresariais.

Apesar da sofisticação das metodologias e da capacidade dos responsáveis, sabem todos que por impossibilidade prática ou por malandragem, das dificuldades de aferir corretamente as tendências de um eleitorado de 132 milhões cidadãos e cidadãs num universo de 5.583 municípios através de consultas a no máximo 4 mil eleitores em apenas 200 cidades.

O problema é que o tempo vai passando, as campanhas se acirram e às vésperas do pleito é preciso dar um freio de arrumação nas pesquisas. Acoplá-las o melhor possível ao resultado próximo das urnas, medida imprescindível para garantir clientes nas próximas eleições.

Quando os números começam a mudar, surgem três indagações: 1. Estavam errados os percentuais divulgados até então, não era aquele o sentimento popular. 2. Estavam certos e as alterações de última hora refletem desesperada tentativa de atender a interesses obscuros. 3. O povo é instável, volúvel e bobo, porque mudou como biruta de aeroporto.

De modo geral os institutos ficam com a última hipótese, insurgindo-se contra a possibilidade de terem sido parciais e cometido erros, jogando a responsabilidade nos mesmos de sempre, os eleitores. Só que vigarice tem limites. O que estão fazendo é dar um freio de arrumação nas pesquisas, quando a solução natural seria, lá como cá, investir em melhores transportes coletivos ou ampliar substancialmente o leque das consultas eleitorais.

DIA DECISIVO

Pode ser que o Supremo Tribunal Federal encerre hoje a lambança criada em torno da lei ficha-limpa. É preciso saber, a quatro dias das eleições, se valem ou não as impugnações feitas a candidatos até agora condenados pela prática de crimes variados. Indica a lógica que se a mais alta corte nacional de justiça não conseguiu aprovar recurso de Joaquim Roriz, empenhado em anular a aplicação da ficha-limpa, deve prevalecer a decisão da instância inferior, o Tribunal Superior Eleitoral, em favor da vigência imediata do novo texto.

Afinal, para derrubar a impugnação do ex-governador de Brasília, seriam necessários seis votos do plenário do STF, registrando-se que apenas cinco ministros votaram nesse sentido.

Mesmo assim, há dúvidas. Sustentam alguns que a ação de Roriz deva ser arquivada por falta de objeto, ou seja, o ex-governador renunciou à sua candidatura em nome de sua mulher. Aliás, manobra tão canhestra quanto a que determinou a perspectiva de sua inelegibilidade, anos atrás, ao renunciar a uma cadeira de senador para não ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar.

O problema é que, omitindo-se, o Supremo abre mão de decidir a respeito de fundamental dúvida constitucional, ou seja, se a lei ficha-limpa vale para as eleições de domingo ou só para as próximas, de 2012. Também precisa esclarecer de uma vez por todas se a lei só retroage para beneficiar, não para prejudicar, definindo primeiro se as mudanças em questão alteraram o processo eleitoral.

Como o placar encerrou-se em 5 x 5 na votação da semana passada, não tendo o presidente Lula nomeado o décimo-primeiro ministro da corte, que evitaria o empate, quem quiser que especule sobre o resultado de hoje. De qualquer forma, uma situação lamentável, capaz de beneficiar bandidos, de um lado, ou de atropelar a Constituição, de outro…

NEGO PORQUE PEDE

Ainda a propósito da sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal, vale recordar um episódio. Nos idos de 1955, para garantir a posse de Juscelino Kubitschek, eleito pelo povo, o Congresso cassou o mandato de dois presidentes da República, Carlos Luz e Café Filho, defensores de um golpe contra a democracia. Então vice-presidente licenciado por motivos de doença, Café Filho ficou bom de repente e tentou reassumir. O Exército não deixou, cercando sua residência, e ele impetrou hábeas-corpus junto ao Supremo. Os meretíssimos negaram o recurso e JK teve garantida sua posse.

Tempos depois, indagado sobre a decisão, um dos maiores professores de democracia do país, ex-governador de Minas e depois senador, Milton Campos, declarou: “Se eu fosse ministro do STF também negaria”. Quiseram saber porque e ele resumiu o que seria o seu voto: “Nego porque pede…”

Traduzindo: se um presidente da República, para assumir, necessita de habeas-corpus, é porque já deixou de ser presidente da República.

O mesmo se aplicaria a Joaquim Roriz: se para continuar candidato e ser eleito precisava de um pronunciamento judicial, é porque já não era mais candidato…

NADA DE EXTERIOR

Tem sido prática comum viajarem para o exterior, em longos périplos, os presidente da República que terminam seus mandatos sem maiores traumas. Juscelino fez assim, Castello Branco também, até Fernando Henrique Cardoso. Indaga-se se o Lula fará o mesmo, e a resposta é um sonoro “não”. Além de ter viajado muito, durante seus dois mandatos, ele carece de vontade e de condições para ficar flanando pelo mundo. Não fala línguas, não se interessa por arte, literatura ou História. Voltar ao seu apartamento em São Bernardo ou na residência alternativa que comprou no Guarujá será um risco, ao menos nas primeiras semanas, quando não terá um minuto de sossego, atropelado pela mídia, os companheiros e milhares de curiosos. Assim, um grupo de amigos está pensando em encontrar um lugar afastado, lá para os lados do Pantanal, onde o já ex-presidente e sua família possam pescar e descansar.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Em último debate, governo Wagner é alvo de acusações de corrupção

Larissa Oliveira, do A TARDE On Line


No último debate com os cinco principais candidatos ao governo da Bahia, transmitido pela Rede Bahia nesta terça-feira, 28, a administração do candidato à reeleição pelo PT, Jaques Wagner, voltou a ser alvo de acusações de corrupção. No confronto, Wagner obteve direitos de resposta para as acusações nas áreas indústria e comércio e saúde, feitas respectivamente por Marcos Mendes (PSOL) e Luiz Bassuma (PV). Geddel Vieira Lima (PMDB) e Paulo Souto (DEM) se muniram de números e propostas para criticar o governo nas áreas de saúde e segurança pública.

Wagner se defendeu das afirmações de Marcos Mendes — que disse, como nos outros embates, que as obras de infraestrutura da atual gestão beneficiam às grande imobiliárias OAS e Odebrecht — e refutou as acusações de corrupção atribuídas ao secretário James Correia, classificadas por ele como “genéricas” e sem provas. Bassuma, como no confronto anterior, disse que é preciso “tapar o ralo da corrupção” e citou o livro do ex-diretor do Hospital Cleriston Andrade, em Feira de Santana, Eduardo Leite. Sobre o livro (Política e Corrupção na Saúde), Wagner afirmou novamente que Bassuma, como deputado federal, deve encaminhar a denúncia ao Ministério Público e que “não há corrupção na Bahia”.

http://www.atarde.com.br/arquivos/2010/09/197629.jpg

Máfia das Transcons – Outro momento quente deste último debate foi o confronto direto entre Geddel Vieira Lima (PMDB) e Marcos Mendes (PSOL). Mendes, primeiro, perguntou se Geddel, que, segundo ele, teria patrocinado a reeleição de João Henrique à Prefeitura de Salvador, iria repetir o desempenho de JH, eleito o pior prefeito do Brasil em 2009.

Geddel afirmou que apoiou João Henrique, mas que não o patrocinou e que este seria o responsável pela própria administração. Em seguida, Mendes procovou Geddel ao dizer que este teria sido abandonado pelo presidente Lula, por Dilma Rousseff e prefeitos do PMDB. Mendes ainda acusou o peemedebista de ter desviado verbas do Baneb em 1983 e, como resposta, foi chamado de "irresponsável" pelo peemedebista. Geddel se defendeu e acusou o adversário de envolvimento com as denúncias da chamada Máfia das Transcons. Mendes negou a acusação e disse que, enquanto houverem crimes ambientais, ele não se calará e denúnciará irregularidades.

Mendes ainda provocou um embate com Paulo Souto ao afirmar que as construtoras OAS e a Odebrecht teriam sido beneficiadas no governo do democrata na construção do emissário submarino. Para Mendes, a área de Pituaçu teria sido reduzida devido ao interesse das empresas, mas Souto, ao negar as acusações, disse que o adversário teria "falta de maturidade na condução de debates deste tipo".


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Ex-prefeito fica inelegível por oito anos

Mário Bittencourt, da sucursal Extremo Sul

O ex-prefeito de Itagimirim, a 597 km de Salvador, no extremo sul da Bahia, Giovanni Brilhantino, está inelegível por oito anos. Isso porque a Câmara de Vereadores local julgou procedente a rejeição de contas do ex-gestor, referente a 2008, quando ele foi afastado do cargo pela Justiça Federal por improbidade administrativa.

Cerca de 400 pessoas participaram da sessão na Câmara, na noite de segunda-feira, 27, e o placar foi de 5 a 4 pela rejeição das contas de Brilhantino, seguindo recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que o multou em R$ 9 mil.

Brilhantino não conseguiu provar no TCM com o que gastou R$ 684.818,51 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Fonte: A Tarde

Bancários entram em greve por tempo indeterminado

A Tarde Online

Os bancários entraram em greve na manhã desta quarta-feira, 29. Em assembleia realizada no Ginásio de Esportes do Sindicato da Bancários, no bairro dos Aflitos, na noite desta terça, 28, a categoria decidiu não aceitar os 4,29% propostos pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e resolveu paralisar as atividades por tempo indeterminado.

A categoria reivindica 11% de reajuste salarial e a greve atinge, além da Bahia, outros 23 estados e o Distrito Federal.

Arestides Baptista | Agência A Tarde
Clientes do Banco do Brasil no Comércio, em Salvador, são surpreendidos por greve da categoria

Fonte: A Tarde

terça-feira, setembro 28, 2010

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta. Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. O artigo é de Leonardo Boff.

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso”pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avaliza para fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e nãocontemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e de “fazedores de cabeça” do povo. Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

(*) Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.

CARTA AO POVO BRASILEIRO

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e

Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de

Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da

Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de

Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos

Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos

Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de

Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de

Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal

e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da

UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério

da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco.

www.conjur.com.br

Sinal amarelo: leitores melhoram lista de candidatos

Após manifestação de internautas, sobe para 328 o número de candidatos que merecem muita atenção do eleitor na hora do voto. Nova lista tem Renan e o “deputado do castelo”, que escaparam da cassação

Jose Cruz/Fabio Pozzebom ABr
Renan Calheiros e Edmar Moreira entram na lista dos candidatos que merecem a sua atenção por terem tido contra si relatórios no Conselho de Ética que pediam a cassação de seus mandatos

Edson Sardinha

A lista dos candidatos que, por critérios objetivos, merecem atenção do eleitor no próximo domingo não para de crescer. Mais seis nomes foram incluídos na relação para a qual o Congresso em Foco recomenda sua atenção. Com isso, chega a 328 o número de candidatos para os quais este site sugere sinal amarelo na hora de votar.

Atendendo a manifestações dos leitores, este site resolveu ampliar os critérios para a inclusão na lista. Agora, também fazem parte dela os parlamentares que tiveram contra si relatório pedindo a cassação do mandato no Conselho de Ética. Enquadram-se nesse perfil o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e os deputados Edmar Moreira (PR-MG) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.

Desses, apenas Renan teve a cassação recomendada pelo colegiado – e em duas oportunidades, em 2007. Ele também foi absolvido no plenário da Casa nas duas ocasiões. Edmar Moreira, também conhecido como o “deputado do castelo”, e Paulinho da Força conseguiram reverter, no próprio Conselho, o parecer desfavorável dos relatores de seus casos.

O pedetista não entra na nova conta, porque ele já fazia parte da lista por se enquadrar em outro critério: o dos parlamentares candidatos que são réus em ações penais. Também entrou para a lista o ex-deputado Romeu Queiroz (PSB-MG), um dos 38 réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal. Romeu é candidato a deputado estadual em Minas.

Ex-presos

Também foram incluídos outros três candidatos que já estiveram presos: Wilma Magalhães (PTB), que concorre a uma vaga de deputada distrital no Distrito Federal; Carlos Magno (PP), candidato a deputado federal em Rondônia; e Ney Santos (PSC), que também disputa uma vaga à Câmara por São Paulo. Wilma passou seis meses presa em um presídio em Brasília, acusada de evasão de divisas, após ser condenada em primeira instância. Carlos Magno foi um dos presos da Operação Dominó, da Polícia Federal, em 2006, que desbaratou um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Ney Santos esteve preso entre 2003 e 2005 por roubo. O ex-detento é acusado de usar postos de gasolina, uma empresa de factoring e uma ONG para lavar dinheiro. Também é acusado de ter ligação com a principal facção criminosa de São Paulo, o Primeiro Comando da Capital (PCC). Na semana passada, ele conseguiu um habeas corpus na Justiça que revogou o pedido de prisão temporária expedido contra ele no último dia 17. Operação da Polícia Civil contra o candidato indica que ele movimenta R$ 6 milhões por mês com uma rede de 15 postos de combustíveis. Desde que deixou a prisão, segundo a polícia, ele acumulou patrimônio de R$ 100 milhões. Os bens do candidato estão bloqueados pela Justiça.

Critérios da pesquisa

Estão na lista, portanto, os candidatos que têm contra si pelo menos uma das seguintes situações: estão com o registro da candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa; são réus em ações penais; respondem na Justiça por participação no esquema dos sanguessugas; foram presos em ações das polícias Civil e Federal; ou tiveram contra si parecer pela cassação no Conselho de Ética, ainda que tenham sido absolvidos em seguida.

Nem todas as sugestões dos leitores foram acolhidas, já quem alguns dos nomes indicados não se encaixavam em critérios objetivos, ponto de partida para a elaboração da lista.

Estamos de amarelo desde a última sexta-feira (24) por acreditar que há certas coisas, nestas eleições, que merecem grande atenção. Afinal, daqui a alguns dias a eleição terá passado, não oferecendo para os cargos legislativos em disputa (senadores e deputados) sequer a possibilidade de um segundo turno.

Os 328 nomes relacionados estão distribuídos por 25 estados (todos, com exceção do Rio Grande do Norte) e pelo Distrito Federal. Muitos brigam por uma cadeira no Parlamento federal ou estadual, importantíssima trincheira do combate eleitoral para a qual muitos eleitores ainda dão pouca importância. Outros são candidatos a governador. Nenhum dos postulantes à Presidência da República se enquadra nos critérios acima citados, que serviram de parâmetro para chegarmos à presente lista.

Participe!

O aprimoramento da lista é constante. Agradecemos a quem nos ajudou ontem (27) a melhorar a lista e a quem puder contribuir com informações ou sugestões nesse sentido. Para colaborar, basta escrever para redacao@congressoemfoco.com.br. O mesmo endereço vale para os candidatos que tenham quaisquer esclarecimentos a dar.

Veja quem são os candidatos que merecem sinal amarelo, estado por estado:

Acre

Alagoas

Amapá

Amazonas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Pará

Paraíba

Paraná

Pernambuco

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

Santa Catarina

São Paulo

Sergipe

Tocantins


*Com reportagem de Eduardo Militão e Thomaz Pires


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