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sábado, julho 03, 2010

O Brasil fez tudo para perder, e perdeu mesmo. Deu a impressão de que venceria, com o gol de Robinho aos 8 minutos. Mas no segundo tempo, a tão endeusada defesa do Brasil, falhou mesmo.

As falhas da convocação, quando se materializaram, foram transformadas em eliminação. O que foi uma tragédia, principalmente quando a Holanda fez o segundo gol, e o Brasil, pela primeira vez estava inferiorizado no placar.

Duas seleções do Brasil. Uma no primeiro tempo, vencendo de 1 a 0, que poderia ter sido mais. No segundo, perdendo de 2 a 1, que poderia ter sido mais.

Quando o Brasil precisava, tinha 10 jogadores no meio e na verdade, metade na reserva, metade em campo, sem fazer coisa alguma. Foi arriscadíssimo colocar Felipe Melo para jogar. Qualquer um podia ver que em todos os jogos, ele fazia tudo para ser expulso, só que os juízes não perceberam.

Hoje, finalmente, foi expulso. Mas o que não se esperava é que, antes disso, iria fazer 1 gol, só que contra, ou melhor, a favor da Holanda.

No primeiro tempo, só Robinho se destacou. Kaká perdeu um gol feito aos 30 minutos, Juan já havia desperdiçado outro, facílimo, aos 25 minutos. Kaká pegou apenas uma bola no primeiro tempo, Luis Fabiano nenhuma.

Mesmo os jogadores que vinham se destacando em outras partidas, hoje falharam completamente. Inclua-se aí, a defesa inteira, considerada por todos como “maravilhosa”. E até Julio Cesar, “o maior goleiro do mundo”, (o que não era exagero) não pode sofrer dois gols de cabeça, na pequena área. É bem verdade que um desses gols representou “fogo amigo”, se é que Felipe Melo pode ser considerado companheiro, está mais para adversário.

Quando Felipe Melo foi expulso, o Brasil não ficou com 10 em campo, na verdade estava sem nenhum. Não reagiu em momento algum, aceitou a derrota desde o segundo gol da Holanda. A impressão é de que a seleção estava surpreendidíssima pelo fato de não ter sofrido o terceiro.

Dunga chorou, de verdade, quando a Holanda fez o segundo gol. Sabia que não havia reversão. Teve que ser consolado por Jorginho, cabeça com cabeça. A impressão: deviam estar se consolando não pelo gol contra, mas pela contrariedade de não terem levado os jogadores que poderiam substituir os insubstituíveis.

***

PS – A Holanda não tem de maneira nenhuma a grande seleção que se imagina, pelo fato de ter ganho do Brasil. Dando nomes verdadeiros e definindo corretamente as palavras.

PS2 – Não é choro, lamento ou justificativa: foi o Brasil que PERDEU, feio. E não a Holanda que GANHOU, também feio, não houve beleza no jogo.

PS3 – Escrevo justificando o risco que coloquei, mas sem admitir, um minuto que fosse, a possível derrota, que para mim era impossível.

PS4 – A Holanda pode ser campeã, mas será com uma equipe tão medíocre quanto foi a do Brasil em 1994.

PS5 – Com a vitória, todas as mediocridades seriam glorificadas. Com a derrota, haverá tempo de sobra para um amplo debate. Que seja CONSTRUTIVO e não AGRESSIVO.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

É bom tomarem cuidado

Carlos Chagas

Levou o PT à euforia a lambança praticada pela oposição, na semana que passou, somada aos resultados das pesquisas mais recentes. Dúvidas inexistem de que a candidatura de José Serra perdeu consistência, depois do episódio encerrado com a escolha do deputado Índio da Costa para seu companheiro de chapa. Basta aguardar nova rodada de consultas eleitorais, em especial se algum instituto inserir uma pergunta a respeito do conhecimento dos consultados sobre o novo candidato a vice.

Seria bom, no entanto, que os companheiros e afins raciocinassem com um pouco mais de cautela, quando apresentam suas projeções sobre a vitória de Dilma Rousseff. Porque o vento que sopra de um lado costuma soprar de outro. Quem garante que alguma trapalhada não acontecerá em meio à campanha da ex-ministra?

Não faz muito apareceu o escândalo do tal dossiê relativo à vida dos tucanos, sem poupar o próprio José Serra e sua família. A candidata conseguiu evitar a explosão agindo com rapidez, ou seja, mandando demitir os auxiliares de sua campanha responsáveis pela tentativa.

Ninguém sabe o que reservam os próximos três meses, não obstante o empenho do presidente Lula em dirigir, dos bastidores, a campanha e até a performance de Dilma. Afinal, sabem todos não contar com o apoio das elites, apesar de desde a posse, em 2003, vir o governo privilegiando seus interesses. Os meios financeiros, os especuladores, as multinacionais e a turma do dinheiro dispõem de mecanismos para perturbar qualquer trajetória bem sucedida. A começar pela grande imprensa, que dominam. Sem esquecer que o PT abriga um certo número de aloprados muito capazes. Capazes de tudo…

Considerações sobre o inusitado

Não há um tratado sobre a guerra, dos milenares aos atuais, que deixe de considerar o inusitado como rotina em todas as batalhas. Traduzindo: mesmo examinadas as diversas hipóteses sobre o comportamento do inimigo, ele sempre fará o que não foi previsto.

O preâmbulo se faz a respeito do risco que as oposições assumiram ao formalizar a candidatura de Índio da Costa como companheiro de chapa de José Serra.

Sustentam os generais do PSDB e do DEM estar tudo planejado, amarrado e garantido, ou seja, o jovem e até pouco desconhecido deputado não será deixado sozinho nem por um minuto. Vão monitorá-lo e instruí-lo em cada passo da campanha e, depois, se José Serra vier a ser eleito.

Com todo cuidado, porém, há que perguntar: e o inusitado? No caso, se alguma coisa acontecer ao presidente, e tem acontecido a muitos, como ficaria o país governado por Índio da Costa? Não teria sentido contestar-lhe o mandato, viraríamos uma banana-republic. Mas entregar-lhe as grandes decisões nacionais sem experiência?

Quando Deodoro da Fonseca renunciou, havia Floriano Peixoto. Com a doença de Prudente de Morais, a interinidade de Manoel Vitorino não gerou solução de continuidade na administração pública, apesar de haver trazido mudança de equipe. Afonso Pena, prematuramente desaparecido, foi substituído por Nilo Peçanha. Mais tarde, com Rodrigues Alves impossibilitado de assumir num segundo mandato, Delfim Moreira entrou para presidir novas eleições, mesmo tutelado por Afrânio de Melo Franco.

Num salto até os tempos moderno, Café Filho e depois Carlos Luz e Nereu Ramos ocuparam a vaga de Getúlio Vargas. Truculência aconteceu contra João Goulart, vice-presidente de Jânio Quadros, que renunciou: foi deposto, assim como pouco depois Pedro Aleixo viu-se impedido de assumir após a doença de Costa e Silva. Para fechar o círculo, mais dois inusitados: Tancredo Neves caiu doente horas antes de empossar-se, entrando José Sarney, e Itamar Franco foi para o governo com o impeachment de Fernando Collor.

Durante uma suposta administração José Serra, se acontecer o imponderável que ninguém deseja, mas freqüenta a História com assiduidade, como será o Brasil de Índio da Costa?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Ficha Limpa permanece intocada, diz presidente do TSE

Agência Estado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje, em Curitiba, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que suspendeu a aplicação da Lei da Ficha Limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), "não abre brecha" na legislação. "A lei permanece intocada, permanece rígida, saudável, está valendo", afirmou. "Por enquanto não há questionamento sobre a constitucionalidade da lei."

De acordo com Lewandowski, Mendes decidiu a partir de um caso concreto, em que vislumbrou a possibilidade de conceder liminar. Ele previu que novos pedidos devem ser apresentados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), STF e TSE. "Serão examinados caso a caso", disse. Hoje, uma liminar concedida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF, favoreceu a deputada estadual Maria Isaura Lemos (PDT-GO).

O presidente do TSE defendeu, ainda, que se dê prioridade aos casos que envolvam inelegibilidade, em razão de se tratar de direitos políticos, que são considerados direitos fundamentais. "Mas quero crer que não serão tantas liminares e tantos processos que terão prioridade, portanto não haverá nenhum tumulto no julgamento dos demais processos."

Ele admitiu, no entanto, que podem acontecer casos de pessoas serem eleitas sustentadas por liminares e, posteriormente, terem a cassação do mandato. "Esse é um risco", disse.

O ministro esteve em Curitiba para acompanhar o encerramento de testes de campo dos sistemas da urna eletrônica, totalização e divulgação de resultados.
Fonte: A Tarde

STF garante direito a deputada ameaçada pelo "Ficha Limpa" de disputar eleições

Agência Estado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que garante a uma deputada estadual que poderia ser atingida pela Lei da Ficha Limpa o direito de concorrer na eleição deste ano. Maria Isaura Lemos (PDT-GO) vai poder se candidatar, apesar de ter sido condenada numa ação civil pública pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia. De acordo com informações do STF, a condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás.

Essa é a segunda liminar do STF que beneficia político condenado pela Justiça. A primeira, concedida pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu os efeitos da Lei da Ficha Limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí por condutas supostamente lesivas ao patrimônio público.

Pela Lei da Ficha Limpa, os políticos condenados por órgãos colegiados não podem participar da eleição. Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a inelegibilidade dos políticos condenados mesmo antes de 4 de junho, data da sanção da Lei da Ficha Limpa.

No despacho favorável à deputada Maria Isaura, o ministro Dias Toffoli sinalizou que existem dúvidas sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Quem contesta a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa costuma argumentar que ela não poderia impor uma punição antes de uma condenação judicial definitiva e sem chances de recurso. Há um princípio na Constituição Federal estabelecendo que ninguém será considerado culpado até uma decisão definitiva da Justiça. Além disso, também questiona-se a interpretação dada pelo TSE, segundo a qual os políticos condenados no passado podem também ser impedidos de disputar cargos públicos. Para questionar essa interpretação, alega-se que a lei não pode retroagir para prejudicar.

Toffoli também colocou dúvidas sobre a competência da Justiça de 1ª Instância para condenar a deputada. "A requerente não foi condenada por órgão colegiado em termos próprios, mas por juízo de primeiro grau, quando já era titular de foro específico, o Tribunal de Justiça, dada sua qualidade de deputada estadual", disse.
Fonte: A Tarde

sexta-feira, julho 02, 2010

Brasil entra em pane, cai na jogada aérea e perde de virada para HolandaDE SÃO PAULO Publicidade Copa 2010 Depois de começar bem a partida, o Brasil

Copa 2010 Depois de coeçar bem a partida, o Brasil levou a virada da Holanda, perdeu por 2 a 1, nesta sexta-feira, no estádio Nelson Mandela Bay, em Port Elizabeth, e foi eliminado nas quartas de final da Copa do Mundo-2010.

O time de Dunga começou bem a partida, abriu 1 a 0 e poderia ter feito mais gols no primeiro tempo. Mas se apavorou, levou a virada, perdeu a cabeça com Felipe Melo expulso. Este cartão vermelho fez o país pentacampeão ser o recordista em expulsões em Copas do Mundo, com 13 vermelhos, um a mais do que a Argentina.

A equipe brasileira levou os gols da virada naquela que é uma de suas especialidades, a jogada aérea, após cruzamentos na área.

O Brasil volta a ser eliminado na mesma etapa que na Copa passada, quando perdeu também nas quartas de final, ao cair para a França, por 1 a 0.

Agora, a Holanda encara nas semifinais o vencedor do duelo entre Uruguai x Gana, que jogam nesta sexta-feira às 15h30 (horário de Brasília).

O duelo de hoje foi uma reedição de outros três encontros em Copas do Mundo. Em 74, os holandeses venceram por 2 a 0 nas semifinais. Em 94, deu Brasil 3 a 2 nas quartas de final. Quatro anos depois, o time brasileiro avançou na disputa de pênaltis após empate por 1 a 1 no tempo regulamentar e prorrogação.


Matt Dunham/AP
Brazil's Kaka, left, and teammate Robinho react after Netherlands'  Wesley Sneijder scored a goal during the World Cup quarterfinal soccer  match between the Netherlands and Brazil at Nelson Mandela Bay Stadium  in Port Elizabeth, South Africa, Friday, July 2, 2010. (AP Photo/Matt  Dunham)
Kaká e Robinho lamentam lance em derrota brasileira para a Holanda

O jogo

A partida começou com clima quente e os jogadores com ânimos exaltados. Logo nos primeiros minutos, Daniel Alves e Felipe Melo deram entradas duras que geraram reclamações dos holandeses. Robinho chegou a empurrar o rosto de um jogador holandês em uma discussão mais forte.

Menos nervoso com a bola nos pés, o Brasil era melhor. O time de Dunga chegou a abrir o placar aos 7min, com gol de Robinho. Mas o lance estava parado ao ser assinalado correto impedimento de Daniel Alves, que deu arrancada que originou o gol.

Mas, apenas dois minutos depois, Robinho fez o gol que valeu. Felipe Melo conduziu a bola sozinho no meio, viu Robinho entrar livre e deu lançamento para o camisa 11 brasileiro, que tocou de primeira tirando do goleiro: 1 a 0. A Holanda respondeu e deu sua primeira boa chegada no jogo um minto depois, com chute de Kuyt defendido por Julio César.

Mas a equipe brasileira passou a usar de sua arma mais poderosa, o contra-ataque. Aos 24min, Kaká arrancou e foi derrubado na área por De Jong, mas o árbitro mandou seguir. Na cobrança do escanteio, Daniel Alves cruzou e Juan chutou livre, mas a bola passou por cima.

Pouco tempo depois, aos 30min, o ataque brasileiro o fez linda trama na mais bela jogada da partida. Robinho driblou dois marcadores na esquerda, tocou para Luis Fabiano, que saiu da bola e deixou a para Kaká. O meia chutou de fora e obrigou o goleiro Stekelenburg a fazer grande defesa.

No segundo tempo, o time brasileiro voltou disperso e tomou o gol. Aos 10min, após cruzamento de Sneijder, Julio César saiu mal, a bola desviou em Felipe Melo e entrou. Empate holandês.

O Brasil sentiu o golpe e acabou levando a virada novamente naquilo que é um de seus pontos fortes, a jogada aérea. Aos 22min, após cruzamento, Kuyt desviou, Sneijder se livrou da marcação de Felipe Melo e tocou para os fundo das redes.

Para piorar, aos 28min, Felipe Melo fez o que todos temiam dele na Copa do Mundo: foi expulso após agredir Sneijder quando esteve estava no chão.

Depois disso, o time continuou perdido e chegou até a assustar levemente só em algumas jogadas aéreas.


Jerry Lampen /Reuters
Netherlands' Wesley Sneijder (L) celebrates with team mates after  Brazil scored an own goal during their 2010 World Cup quarter-final  soccer match in Port Elizabeth July 2, 2010. REUTERS/Jerry Lampen (SOUTH  AFRICA - Tags: SPORT SOCCER WORLD CUP)
Jogadores da Holanda comemoram gol em vitória sobre o Brasil

Fonte: Folha.com

Novo Código de Trânsito aumenta rigor com motorista

Proposta que será analisada pela Câmara endurece a Lei Seca, aumenta as penas para quem comete crime no trânsito e quase dobra o valor das multas

Diógenis Santos/Ag. Câmara
"Brasil tem multas muito leves", diz relator do novo Código de Trânsito

Rodolfo Torres e Edson Sardinha

A proposta de reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) endurece a chamada Lei Seca, aumenta as penas para quem comete crime no trânsito e praticamente dobra o valor das multas aplicadas ao motorista brasileiro. O anteprojeto, que está pronto para ser votado na próxima terça-feira (6) numa subcomissão da Câmara, inclui o homicídio culposo (sem intenção) e institui a figura das “direções homicida e suicida” no Código e prevê prisão até em regime fechado para quem for pego dirigindo embriagado.

Entre outras medidas, a proposta prevê “tolerância zero” para o álcool na direção. Atualmente, a concentração permitida por lei é de seis decigramas de álcool por litro de sangue. O relatório do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) elimina esse índice e considera embriaguez o consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica. O texto estabelece, ainda, que o juiz poderá usar outros meios de prova para incriminar o motorista infrator, como vídeos, fotos, testemunhas e laudos, caso ele se recuse a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue.

Leia ainda: O que pode mudar no Código de Trânsito

“É preciso criar provas paralelas para incriminar o motorista infrator”, defende o deputado. Muitos motoristas se valem do direito de não produzir provas contra si e deixam de fazer o teste do bafômetro, ressalta o peemedebista.

Multa e reclusão

A reforma no Código de Trânsito em análise pelos deputados também mexe com o bolso do motorista, ao estabelecer um reajuste de até 89,94% no valor das multas. Caso a proposta venha a ser aprovada, os valores das multas de trânsito passarão a ser de R$ 363,80 (para as infrações gravíssimas); R$ 242,53 (grave); R$ 161,69 (média) e R$ 101,05 (leve). Esses valores podem ser agravados em até cinco vezes, podendo atingir o valor máximo de R$ 1.819,00.

Marcelo Almeida admite que o Congresso resistirá a aprovar, num ano eleitoral, um reajuste significativo das multas. Mas ele afirma que vai insistir na proposta. “O país tem multas muito leves”, avalia. O relator diz que muitas localidades estão deixando de multar porque o custo da aplicação da multa, muitas vezes, supera seu próprio valor.

Código Penal

A proposta de mudança na legislação de trânsito também atinge o Código Penal. O relatório determina que o motorista que dirigir “sob a influência de álcool ou de substância psicoativa que determine dependência” poderá ter de cumprir a pena de reclusão, que varia de seis meses a três anos. Atualmente, essa pena é de detenção. A diferença é que, enquanto na reclusão o sistema de cumprimento da pena mais grave é o fechado; na detenção, o regime semi-aberto é o mais severo.

Em outro ponto, a proposta tipifica o crime de homicídio culposo no trânsito (quando não há a intenção de matar). A pena prevista é de quatro a 12 anos de reclusão, combinada com a suspensão ou proibição de dirigir caso o motorista tenha praticado o crime sob influência de bebida alcoólica ou outra droga, participando de racha ou transitando em velocidade superior a 50 km/h à máxima permitida.

Direção homicida-suicida

O anteprojeto também tipifica o crime de direção homicida-suicida: quando o condutor dirige com “temeridade manifesta e desapreço consciente à vida alheia”. A pena prevista é de três a dez anos de reclusão, além da suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir. “Estamos levando o Código de Trânsito para dentro do Código Penal”, resume Marcelo Almeida.

Na avaliação do deputado, é preciso endurecer a legislação e intensificar a educação para reduzir os índices que dão ao Brasil o quinto lugar no ranking mundial de mortes no trânsito. Para ele, as atuais multas aplicadas no trânsito brasileiro são muito baixas e, somadas à falta de fiscalização, encorajam os motoristas a continuarem cometendo infrações.

“É preciso manter o caráter de desestímulo às infrações ao Código”, defende. Entre outras mudanças, ele propõe o aumento da punição para quem participa de rachas. Se aprovado, o fator multiplicador da multa passará de três para cinco vezes.

Todos os anos, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 35 mil brasileiros perdem a vida em acidentes de trânsito. A maior parte dos acidentes é provocada por imperícia dos condutores.

Fiscalização e polêmica

O relator observa que mesmo a Lei Seca (11.705/08), em vigor há dois anos, não tem produzido os efeitos esperados. De acordo com a norma, comete crime quem dirige apresentando seis decigramas ou mais de álcool por litro de sangue. Com fiscalização intensificada nas proximidades de bares em diversas cidades, a lei gerou polêmica, protesto e mudança de hábito por parte de alguns motoristas.

Durante os primeiros 12 meses da Lei Seca, o Ministério da Saúde detectou uma redução de 2,3 mil mortes em relação ao mesmo período anterior. Mas de lá pra cá, ressalta o deputado, a fiscalização afrouxou e os motoristas voltaram a dirigir após ingerirem bebida alcoólica. O resultado, avalia, é que os números de mortalidade no trânsito estão voltando em 2010 aos mesmos patamares verificados antes da nova lei.

Muito veículo, pouca educação

O relator da reforma do Código de Trânsito avalia que os problemas da área podem ser resolvidos por meio de duas medidas. A primeira é usar parte do dinheiro público usado para o superávit primário (economia que o governo faz para pagar juros da dívida) para campanhas educativas e blitze ostensivas. “O remédio é muito fácil e barato, mas o Brasil não faz”, afirma.

Além disso, o parlamentar critica a política do governo de baratear carros e motos. Com isso, explica, o aumento de veículos nas ruas e estradas brasileiras provoca o aumento nos acidentes. “A rápida motorização, que é a relação de carros por habitantes, nos tornou uma China, uma Índia”, critica. “O cidadão no interior do Paraná não tem mais cavalo. Tem moto”, observa.

Mais mudanças

A proposta de reforma do Código de Trânsito está sendo discutida desde abril de 2009 numa subcomissão especial da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara. A subcomissão especial da Reforma do Código de Trânsito reuniu mais de 170 projetos de lei com a finalidade modificar a legislação. Os projetos com parecer pela aprovação foram inseridos em um anteprojeto de lei, anexado ao relatório, propondo a alteração de 78 artigos e acrescentando 18 novos dispositivos ao Código.

Além de aumentar o rigor com os motoristas, a proposta estabelece outras mudanças como restrição para propaganda de veículos e retirada da responsabilidade do condutor pelo não uso do cinto de segurança por parte do passageiro.

“A cultura de não usar cinto é grande em ônibus e vans”, explica o parlamentar, queixando-se do desconforto do acessório. Para ele, não é justo penalizar o condutor pelo erro dos passageiros. O deputado diz que costuma retirar a proteção para dormir sempre que viaja em ônibus intermunicipais.

Outra sugestão encampada por Marcelo Almeida permite que o adolescente de 17 anos dê início ao processo para tirar a permissão três meses antes de completar 18 anos. Nesse período, ele poderá fazer exames teóricos de direção e de primeiros-socorros, mas continuará proibido de ter aulas ao volante.

A proposta também prevê o arquivamento sumário da multa que não tiver sido aplicado até dois anos após o auto de infração e prevê efeito suspensivo os processos administrativos, impedindo a pontuação na carteira até o final da demanda, mecanismo inexistente hoje.

Caso seja aprovado pela subcomissão da Reforma do Código de Trânsito, o anteprojeto será analisado pela Comissão de Viação e Transportes. O projeto de lei também terá de ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de chegar ao plenário.
Fonte: Congressoemfoco

Gilmar Mendes suspende Ficha Limpa para Heráclito

Ministro do STF dá liminar que garante a senador direito de se candidatar mesmo tendo sido condenado por órgão colegiado. Supremo analisa recurso contra condenação há dez anos

Fábio Pozzebom/ABr
Recurso de Heráclito contra condenação por conduta lesiva ao patrimônio público está há dez anos no STF

Mário Coelho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu nesta quinta-feia (1º), último dia antes do recesso do Judiciário, a primeira liminar favorável a um candidato passível de inelegibilidade pela Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) conseguiu que a corte suspenda decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJPI) que condenou o parlamentar, em ação popular, por conduta lesiva ao patrimônio público.

TSE diz: ficha limpa total para eleições deste ano

Maluf, Roriz, Jader e outros na mira do ficha limpa

Veja a lista dos ameaçados pelo ficha limpa

Ex-deputado volta a contestar Ficha Limpa no STF

De acordo com o Supremo, a decisão de Gilmar Mendes suspende a condenação imposta ao senador para efeitos da Lei Complementar 135 até que a 2ª Turma do STF conclua o julgamento do recurso extraordinário apresentado pelo senador. Assim, não podem ser impostas a ele as condições de inelegibilidade previstas na nova legislação. Este recurso começou a ser julgado na 2ª Turma do STF em novembro do ano passado, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso. O caso tramita no Supremo desde 2000.

Gilmar Mendes afirmou na decisão que a 2ª Turma não teria como concluir o julgamento, já que a última sessão foi na última terça-feira (29). Os ministros do colegiado só voltam a se reunir em agosto, após o recesso forense, que começa amanhã (2). O relator do efeito suspensivo afirmou que a urgência do pedido feito pelo senador do DEM "parece evidente", já que o prazo para registro de candidaturas termina na próxima segunda-feira. "Determino que o presente recurso seja imediatamente processado com efeito suspensivo, ficando sobrestados os efeitos do acórdão recorrido", concluiu.

A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de pessoas que possuam condenações por órgãos colegiados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao responder duas consultas, decidiu que a nova legislação vale para as eleições de outubro e para pessoas com condenações anteriores à sanção presidencial do texto, em 4 de junho. A defesa de Heráclito, então, recorreu ao Supremo pedindo a concessão do efeito suspensivo por conta da proximidade do prazo final para o registro das candidaturas, em 5 de julho. O senador é o primeiro-secretário do Senado. Ele foi condenado pelo uso irregular de verbas de publicidade no período em que foi prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993. A denúncia inicial diz que ele usou o dinheiro para promoção pessoal.

Garotinho

Esta não foi a primeira decisão que beneficiou candidatos que poderiam ter seus registros indefiridos por conta da nova legislação. Ontem (29), o ministro do TSE Marcelo Ribeiro concedeu liminar para suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que condenou o ex-governador Anthony Garotinho por abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e o considerou inelegível por três anos.

A decisão atende a pedido de Garotinho, que recorreu ao TSE para garantir seu registro como candidato ao governo do Rio de Janeiro. Ao recorrer ao TSE, Garotinho sustentou que o suposto abuso do poder econômico e o uso indevido dos meios de comunicação, que levaram o TRE a decretar a inelegibilidade, foram em decorrência de entrevista que ele, como radialista, fez com sua mulher, a também ex-governadora Rosinha Garotinho, quando ela anunciou sua intenção de disputar as eleições para a prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ). Apesar de recorrer para tentar viabilizar sua candidatura ao governo do Rio, Garotinho desistiu da disputa majoritária e decidiu se candidatar a deputado federal.

Fonte: Congressoemfoco

Presidente Lula cancela desembarque em Salvador, onde participaria do tradicional cortejo 2 de Julho

O tradicional cortejo de 2 de Julho, onde a expectativa natural dos políticos que buscam se eleger em outubro é medir o termômetro de popularidade, corre o risco de se transformar em um grande fiasco por fatores a antecipação da festa por conta da Copa do Mundo e o rigor da legislação eleitoral em vigor.

Um exemplo que a tal previsão pode acontecer foi o “providencial” cancelamento da estrela maior da política brasileira, Lula. O presidente cancelou seu desembarque na capital baiana. Embora a presença dos candidatos ao Palácio de Ondina já esteja confirmada,
Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB), já garantiram marcar presenaça no cortejo somente pela manhã, do trecho que vai da Lapinha ao Campo Grande. O governador, como chefe do Estado, fará uma pausa apenas para assistir à partida de futebol em Ondina.
Ele estará rigorosamente em todo o rito oficial, inclusive à tarde, quando participará na celebração cívica, ao lado do prefeito João Henrique Carneiro, dos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), e da Câmara Municipal, vereador Alan Sanches (PMDB).

Sérgio  Jones Sérgio Jones


Fonte: Jornal Feira Hoje
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Pesquisa mostra empate entre Serra e Dilma

Folha de S.Paulo

Depois das convenções que oficializaram suas candidaturas à Presidência e às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) estão tecnicamente empatados, segundo pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem em todo o país. O tucano tem agora 39%, contra 38% de Dilma. Marina Silva (PV) aparece com 10%.

Entre os 2.658 entrevistados, 5% responderam que pretendem votar em branco ou nulo. Outros 9% disseram não saber. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O quadro mostra pouca variação em relação a 20 e 21 de maio, quando Serra e Dilma tinham 37% e Marina, 12%.

Em junho, Serra concentrou aparições em programas de TV de 10 minutos do PSDB, do PTB e do PPS, partidos que o apoiam. Também teve alta exposição em propagandas curtas de rádio e TV dessas legendas.

Em maio, o levantamento foi produzido após Dilma Rousseff também estrelar propagandas do PT.

Em maio, 29% diziam ter visto algum comercial do tucano nos 30 dias anteriores. Agora, 50% responderam "sim" à mesma pergunta.

Já em relação a Dilma, em maio 37% diziam ter lembrança de comerciais da petista nos 30 dias anteriores à pesquisa. Agora, o percentual é próximo: 34%.

O PT usou vários horários regionais de sua propaganda partidária para manter Dilma em evidência em junho.

Um resultado da maior exposição de Serra em junho fica evidente no levantamento espontâneo, quando os entrevistados dizem em quem pretendem votar sem ver uma lista de nomes. Há um mês, o tucano tinha 14% na pesquisa espontânea. Subiu para 19%. Dilma estava com 19% e foi a 22%.

Fonte: Agora

Fotos do dia

Nathalia Dill está na capa da revista "Shape" Seleção brasileira treina em Port Elizabeth para o duelo contra a  Holanda Pelé e o prefeito de Santos anunciam início da construção do Museu  Pelé
O atacante Ronaldo treina no parque São Jorge Fernandão participa de jogo-treino no CT da Barra Funda Morador de Murici (AL) improvisa abrigo em cima de banheiro da  rodoviária

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Jornalão do PIG continua insistindo em fazer profecias eleitorais contra Dilma

O jornalão “O Estado de S. Paulo” continua insistindo em suas profecias sobre uma suposta tendência de Dilma Rousseff de perder fôlego nas pesquisas com o início da campanha eleitoral. Não podendo mais se basear nas pesquisas atuais de intenção de voto, já que todas colocam Dilma na frente, o jornalão apela para visões proféticas, embora ainda se dê ao trabalho de ouvir “especialistas” que corroborem suas teses.

Segundo os "especialistas" ouvidos pelo jornalão, o limite da candidata Dilma Rousseff se dará em agosto, “quando Lula deixará de transferir votos”. A afirmação religiosa do Estadão é a seguinte: “O desempenho de Dilma nas pesquisas de intenção de voto deve manter sua trajetória de alta, mas pode perder o fôlego com o início da campanha eleitoral”. É o Estadão testando sua hipótese.

A tese do Estadão, passada para a imprensa regional pela Agência Estado, é a de que a escalada da petista pode ser interrompida em agosto, quando deve passar dos 90% o índice de eleitores que identificarem Dilma como a candidata de Lula. Mas, a partir desse ponto, deve chegar ao limite a transferência de votos do presidente à petista. E acena com um “sinal”: a última pesquisa CNI/Ibope mostra que 73% dos eleitores já associam a ex-ministra ao presidente Lula.

Eles repetem obsessivamente que Dilma não tem “experiência” eleitoral, que não é “preparada” eleitoralmente, que o mérito tem sido o de Lula. Será que a Dilma terá gás para subir? Assim planta o jornalão sua teoria, que reduz a pó de traque a vontade do eleitorado brasileiro e o protagonismo da aliança partidária eleitoral de Dilma.

Com Dilma Rousseff liderando todas as pesquisas de intenção de voto só restava mesmo ao Partido da Imprensa Golpista essa teoria insustentável, já que não consulta os “russos” se eles vão ficar parados esperando os votos de Lula cair do céu.
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O vice de José Serra é genro do ex-banqueiro Cacciola, que está na cadeia cumprindo pena de 13 anos

Deputado do DEM, Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa, escolhido por José Serra para vice, é casado com Rafaella Cacciola, filha do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que era dono do Banco Marka, atualmente cumprindo pena de 13 anos na cadeia do Rio de Janeiro, por ter causado prejuízo bilionário aos cofres públicos no governo FHC.

Entenda o caso do banco Marka e de Salvatore Cacciola

Sob a alegação de evitar uma quebradeira no mercado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) - que acabou ocorrendo -, o BC vendeu dólar mais barato ao Marka e ao FonteCindam, ajuda que causou um prejuízo bilionário aos cofres públicos.

Dois meses depois, cinco testemunhas vazaram o caso alegando que Salvatore Cacciola comprava informações privilegiadas do próprio BC. Sem explicações, Lopes pediu demissão em fevereiro.

A chefe interina do Departamento de Fiscalização do BC era Tereza Grossi, que mediou as negociações e pediu à Bolsa de Mercadorias & Futuros uma carta para justificar o socorro. O caso foi alvo de uma CPI, que concluiu que houve prejuízo de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

A CPI acusou a alta cúpula do Banco Central de tráfico de influência, gestão temerária e vários outros crimes. Durante depoimento na comissão, Lopes se recusou a assinar termo de compromisso de falar só a verdade e recebeu ordem de prisão.

Em 2000, o Ministério Público pediu a prisão preventiva de Cacciola com receio de que o ex-banqueiro deixasse o país. Ele ficou na cadeia 37 dias, mas fugiu no mesmo ano, após receber liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello --revogada em seguida. Pouco tempo depois de se descobrir o paradeiro do ex-banqueiro, o governo brasileiro teve o pedido negado pela Itália, que alegou o fato de ele ter a cidadania italiana.

No livro "Eu, Alberto Cacciola, Confesso: o Escândalo do Banco Marka" (Record, 2001), o ex-banqueiro declarou ter ido, com passaporte brasileiro, do Brasil ao Paraguai de carro, pego um avião para a Argentina e, de lá, para a Itália.

Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato (utilizar-se do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro) e gestão fraudulenta.

O então presidente do BC, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado e a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, pegou seis anos. Os dois entraram com recurso e respondem o processo em liberdade.

Também foram condenados na mesma sentença outros dirigentes do BC: Cláudio Mauch, Demosthenes Madureira de Pinho Neto, Luiz Augusto Bragança (cinco anos em regime semi-aberto), Luiz Antonio Gonçalves (dez anos) e Roberto José Steinfeld (dez anos).

Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, foi protagonista de um dos maiores escândalos do país. O caso atingiu diretamente o então presidente do BC (Banco Central), Francisco Lopes.

Em janeiro de 1999, o BC elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32. Essa era a saída para evitar estragos piores à economia brasileira, fragilizada pela crise financeira da Rússia, que se espalhou pelo mundo a partir do final de 1998.

Naquele momento, o banco de Cacciola tinha 20 vezes seu patrimônio líquido aplicado em contratos de venda no mercado futuro de dólar. Com o revés, Cacciola não teve como honrar os compromissos e pediu ajuda ao BC.
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Obsessão leva Dunga até momento mais importante de sua carreia: Brasil x Holanda

Dunga mirou todo o trabalho da seleção em torno dos erros de Parreira em 2006. Hoje, se vencer a Holanda, supera a campanha do antecessor. Em tese, também confirma que acertou a mão

01/07/2010 | 20:01 | Carlos Eduardo Vicelli, Marcio Reinecken e Robson De Lazzari, enviados especiais

Dunga carrega uma obsessão desde o dia em que pôs os pés na África do Sul. De 27 de maio para cá, o técnico procura fazer tudo diferente do realizado pela gestão que comandou o Brasil na Copa de 2006.

Dunga espera partida aberta com Holanda

O técnico Dunga disse que espera ver em campo uma Holanda ofensiva contra o Brasil. Na opinião do treinador, as seleções vão se arriscar mais, já que o jogo é eliminatório. "Esperamos que seja uma partida aberta.

Como são partidas eliminatórias, as equipes não podem ficar apenas se defendendo. Esperamos que seja uma partida bonita para assistir", declarou.

"Agora, quando o adversário vem para jogar é melhor para o futebol, melhor para o espetáculo. Se tiver espaço para jogar, é melhor para a gente, melhor para o espetáculo", acrescentou.

Dunga afirmou também que a partida pode ser a melhor do Mundial sul-africano. "Porque as duas equipes tentam jogar, fazem aquilo que todos nós gostamos. Tentam o drible, a jogada individual. Quando as duas equipes jogam dessa forma, o espetáculo fica bom", argumentou o treinador.

Apesar da qualidade técnica do time rival, Dunga afirmou que não vai alterar o esquema tático da equipe para o confronto. "Não podemos inventar uma tática para cada partida, temos uma forma de jogar. É normal estudar, analisar os pontos fortes dos adversários e como marcá-los", explicou.

Interatividade

Mais uma vez a Gazeta do Povo não vai perder um lance sequer. A partir das 10h30 você acompanhar as emoções de Brasil x Holanda pela transmissão interativa. Você poderá participar enviando comentários e perguntas, tornando a transmissão muito mais divertida.

Logo após a partida será gravada uma mesa-redonda com convidados que irão analisar o resultado do jogo. Nesta sexta-feira participam do debate o colunista Airton Cordeiro, da Gazeta do Povo e da Rádio Transamérica, e o jornalista Lycio Vellozo Ribas, autor do livro "O Mundo das Copas" e editor de esportes do Jornal do Estado

Nesta sexta-feira, contra a Holanda, às 11 horas (de Brasília), no jogo mais difícil da seleção até o momento em solo africano, a sua mania de tentar enterrar o Mundial da Alemanha estará em jogo.

Se perder, pouco adiantou mudar radicalmente a maneira como as coisas foram feitas há quatro anos. Mesmo sem as algazarras vistas em Weggis (local de ambientação, na Suíça, antes da Copa-06), terá caído nas mesmas quartas de final em que os comandados de Carlos Alberto Parreira ruíram diante da França de Zidane.

Mas, se confirmar a eficiência de sua equipe construída em três anos e dez meses de trabalho, terá superado o vexame do torneio alemão e garantirá no mínimo um lugar entre os quatro melhores da disputa.
Com o triunfo, em tese, o capitão do tetra confirma que seu método de trabalho é vitorioso. Afinal, para ele, tão importante quanto o desempenho em campo é necessário não ter nenhum desvio de conduta fora dele.

Diferentemente dos tempos de Parreira, com o atual comandante quase não há folgas para os jogadores. Também não há regalias como dormir fora da concentração ou apresentar-se acima do peso para a etapa de preparação.

Quem ameaçou dar problema, casos de Adriano e Ronaldinho Gaúcho, não teve nem o nome lembrado entre os 23 convocados. Com Dunga, não há privilégios. O tratamento e a chance dispensada para os atletas aparecerem na mídia são os mesmos entre todos.

Por exigência do treinador, todos foram levados às entrevistas coletivas desde a apresentação do grupo, antes de iniciaram-se as repetições. O ponto de referência para o chefe é a seleção tetracampeã em 1994. Quando o brilho individual de Romário e Bebeto só aparecia por causa de lideranças como a dele.
O paradigma do técnico fica ainda mais evidente quando o assunto é o adversário de hoje. A Laranja já ficou pelo cominho contra Dunga em duas oportunidades.

A primeira, na campanha do tetra. Quartas de final, assim como agora, com muita emoção e vitória por 3 a 2. A segunda, em 1998, na França. Emoção até na prorrogação da semifinal e vitória nos pênaltis. Um dos batedores: Dunga.

“Tinha de reconfirmar tudo o que fiz em 1994. Se eu errasse, iriam dizer que tinha sido sorte quatro anos antes”, recorda, falando também de seu acerto na finalíssima nos Estados Unidos, diante da Itália. “Em 98, eram meus últimos jogos pela seleção brasileira. Foi diferente por isso. O jogo contra a Holanda foi adrenalina até o fim”, reforça.

Nesta sexta, no estádio Nelson Mandela Bay, como Dunga gosta de dizer e agir: não há meio termo. Só se passar às semifinais o Brasil terá satisfeito o desejo do torcedor. E a obsessão de seu treinador.

Ao vivo

Brasil x Holanda, às 11 h, na RPC TV, Band, BandSports, ESPN Brasil e SporTV.
Fonte: Gazeta do Povo

Decisão do Supremo revela limites da Ficha Limpa

José Cruz/ABr / Heráclito Fortes, o primeiro ficha-suja a ser  beneficiado com a suspensão da lei Heráclito Fortes, o primeiro ficha-suja a ser beneficiado com a suspensão da lei.

Gilmar Mendes suspende efeitos da lei para o senador Heráclito Fortes (DEM). Julgamento do caso do parlamentar teria de ter prioridade, mas só vai ocorrer em agosto. STF pode sofrer enxurrada de casos semelhantes

02/07/2010 | 00:01 | Da Redação, com agências

Uma decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) revelou como as boas intenções da Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 4 de junho, poderão esbarrar na lentidão do Judiciário. O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu pela primeira vez os efeitos da lei para um político ficha-suja: o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Com a suspensão da inegibilidade dele, a análise do caso deveria ter prioridade de julgamento. Mas isso só vai ocorrer em agosto. Nos bastidores, especula-se que o STF pode ser alvo de uma enxurrada de recursos dessa natureza, o que o levaria a não conseguir julgá-los antes das eleições em outubro.

Mendes suspendeu ontem uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que condenou Heráclito For­­tes por “conduta lesiva ao patrimônio público”. Heráclito foi condenado por promoção pessoal em publicidade de obras realizadas quando ele era prefeito de Teresina (de 1989 a 1993). Na justificativa, Mendes observou que tomou sua decisão de forma urgente “ante a proximidade do término do prazo para o registro das candidaturas”.

STF

Ex-deputado pede fim da legislação

O ex-deputado estadual José Carlos Gratz (PSL-ES) entrou ontem com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei da Ficha Limpa. Gratz afirma que a lei vai contra o entendimento do Supremo que, em 2008, determinou que nenhum candidato é inelegível antes de ser condenado em última instância (a Ficha Limpa prevê, por exemplo, que uma condenação em segunda instância já é motivo de inegibilidade).

Para Gratz, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feriu a força vinculante do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 144, ajuizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros em 2008. No julgamento da ação, o STF estabeleceu que, em respeito ao princípio constitucional da presunção da inocência, somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos.

Gratz já foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa pelo crime de corrupção eleitoral. Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calçar ruas de Vila Velha (ES) para obter votos dos moradores.

Folhapress

Pela Lei da Ficha Limpa, como o senador já havia sido condenado por um colegiado de desembargadores do TJ-PI, estaria inelegível e não poderia concorrer à reeleição neste ano. Mas He­­­ráclito já havia recorrido ao STF em 2000 para suspender a sentença da Justiça do Piauí – muito antes, portanto da Ficha Limpa.

A nova lei que trata da inegibilidade prevê que o julgamento do recurso apresentado por He­­­ráclito, bem como os dos demais ficha-sujas, devem ter prioridade de julgamento. Mas, no caso específico do senador, essa prioridade só poderá ser cumprida em agosto, quando ocorre a próxima sessão da 2.ª Turma do STF – devido ao recesso judiciário, que começou ontem.

Como outros políticos fichas-sujas também devem recorrer ao Supremo para tentar suspender os efeitos da nova lei, o STF poderá ficar abarrotado de recursos para julgar antes das eleições de outubro.

Em tese, porém, os recursos podem vir a ser apreciados após o pleito. Eleitos que forem condenados perderiam o registro de candidatura e não poderiam assumir ou teriam de largar o cargo. Mas isso criaria um conflito jurídico-político – como o que ocorreu na eleição municipal de 2008, quando o deputado estadual paranaense Antonio Belinati venceu a disputa pela prefeitura de Londrina, mas teve sua candidatura impugnada somente depois disso. A cidade teve de realizar uma nova eleição para saber quem seria o novo prefeito.

Fonte: Gazeta do Povo




Ministério Público denuncia padre Silvio Andrei por quatro crimes

Promotoria de Ibiporã apontou ter havido importunação ofensiva ao pudor, ato obsceno, corrupção ativa e embriaguez ao volante. Defesa confirma embriaguez, mas nega os outros crimes

01/07/2010 | 15:48 | Fábio Luporini

O padre Silvio Andrei, detido nu e com sinais de embriaguez no dia 16 de maio, foi denunciado nesta quinta-feira (1º) pela promotoria de Justiça de Ibiporã por quatro crimes: importunação ofensiva ao pudor, ato obsceno, corrupção ativa e embriaguez ao volante. A ação penal foi elaborada a partir de um dos inquéritos entregues pela Polícia Civil, que investiga supostos crimes do religioso. O outro inquérito que apura suposto abuso policial durante a prisão ainda não foi finalizado. A defesa do sacerdote nega os crimes e admite apenas a embriaguez ao volante.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público (MP), o sacerdote teria cometido os crimes de importunação ofensiva ao pudor (artigo 61 da Lei de Contravenções Penais), ato obsceno e corrupção ativa (artigos 233 e 333 do Código Penal) e embriaguez ao volante (artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito). A promotora que cuida do caso não quis dar entrevistas. A partir de agora a Justiça analisa se acata a denúncia, em partes ou totalmente, ou se não aceita a proposição do MP.

O advogado de defesa do padre Silvio Andrei, Walter Bittar, disse que, se a Justiça aceitar os crimes denunciados, deve entrar com um habeas corpus. “Vamos aguardar o despacho do juiz. Se ele receber a denúncia, vou impetrar um habeas corpus, porque entendo que as provas são ilícitas”, afirmou. Segundo o advogado, o padre confirma que tenha dirigido embriagado, mas nega todos os outros crimes que são atribuídos a ele.

O advogado questionou a validade do depoimento dos policiais. “Não tem ato obsceno. E a corrupção só tem como prova o depoimento dos policiais, que não é isento. Ficou clara a animosidade dos policiais contra ele”, declarou. Em relação à importunação ofensiva ao pudor, Bittar questionou a interpretação da promotoria. “Acho discutível a interpretação. Contravenção não é considerada crime. Ela forçou a interpretação”, disse. O inquérito que investiga suposto abuso na ação dos policiais durante a prisão do padre e que foi inconclusivo por parte da Polícia Civil de Ibiporã, ainda está sob análise do MP. A polícia deixou a critério da promotoria apontar possível indiciamento de algum envolvido. Neste inquérito, o delegado ouviu os policiais envolvidos na prisão do padre e que aparecem em imagens do circuito interno da delegacia empurrando o sacerdote e impedindo-o de vestir as calças .

Imagens circuito interno

Imagens do circuito interno da Delegacia de Ibiporã, cujas JL teve acesso, mostram o padre Silvio Andrei sendo empurrado por policiais e impedido de vestir as calças. Em depoimento, os policiais negaram qualquer abuso ou agressão. Segundo as imagens, o padre Silvio é conduzido à delegacia, somente com uma camisa, e levado a uma sala onde não há visão da câmera. Alguns minutos depois, o preso é empurrado para fora da sala e, antes de bater com a cabeça em uma grade, leva outro empurrão, de menor intensidade, de outro policial. O sacerdote foi algemado com os braços para trás e teve um dos tornozelos algemado em uma grade da cela. Diversos policiais se movimentam nesta sala. Alguns deles fotografaram e filmaram o religioso somente com a camisa enquanto outros preenchiam documentos.

Um dos policiais, minutos depois, tira as algemas da mão do padre e desprende-o da cela, sem retirar as algemas do tornozelo. Neste momento, o religioso recebe uma cueca. Mais tarde, calças lhe são entregues, mas o padre é impedido de vesti-las. Outro policial retira a vestimenta das mãos do padre, que estava prestes a vesti-la, e coloca em uma mesa ao lado. Foi neste momento que chegaram, segundo as imagens, duas equipes de televisão e iniciaram as gravações do padre somente vestindo camisa e cueca. Em todos os momentos em que é filmado ou fotografado por policiais ou repórteres, Andrei vira de costas.

Fonte: Gazeta do Povo

TSE mantém cassação de Rosinha Garotinho do cargo de prefeita de Campos

Agência Brasil

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a cassação do mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho, e de seu vice, Francisco Arthur de Oliveira. Eles entraram com uma ação ontem (30) pedindo que o tribunal suspendesse a cassação até o julgamento definitivo da ação.

Rosinha e Francisco de Oliveira tiveram seus mandatos cassados em decisão definitiva do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na última segunda-feira (28). A condenação foi motivada pelo uso indevido dos meios de comunicação para a promoção da candidatura de Rosinha nas eleições de 2008. Além da cassação, o TRE-RJ determinou a inelegibilidade de ambos e a realização imediata de novas eleições municipais para prefeito.

Os políticos cassados alegaram em sua defesa o risco de prejuízo de impossível reparação, uma vez que estão impedidos de exercer as funções para as quais foram eleitos. Sustentaram também a possibilidade de prejuízo para a própria comunidade de Campos dos Goytacazes, pois as “sucessivas alternâncias no exercício da chefia do Executivo sempre são traumáticas”.

Ao negar o pedido, o ministro Marcelo Ribeiro destacou que a decisão do TRE está embasada em provas que comprovaram a infração à lei eleitoral, e que não cabe ao TSE reexaminar os fatos e as provas. Para Ribeiro a prefeita e seu vice “foram efetivamente beneficiados por atos de abuso com potencial para desequilibrar o pleito”

Ribeiro destacou ainda que condenações deste tipo – por meio de ação de impugnação de mandato eletivo – não podem, em regra, serem suspensas por recursos, devendo a decisão ser executada imediatamente.

Fonte: Tribuna da Bahia

Diabetes é desafio para saúde pública

Maria Rocha

O Brasil e o México estão entre os 10 países do mundo com maior população sofrendo de diabetes. Pesquisas apontam que a doença é a responsável por mais de 9% de todos os óbitos na população adulta na região da América do Sul e Central e o mais preocupante é que, essa perspectiva tende a aumentar nos próximos 20 anos em 65%. Conforme especialistas participantes da Conferência sobre Diabetes para América Latina realizada até hoje no Hotel Pestana, o diabetes, juntamente com outras doenças não-transmissíveis, são considerados os desafios para a saúde pública no século XXI.

O encontro, que reúne autoridades de diabetes de 34 países, tem o objetivo de encorajar os governos de todo o mundo, os elaboradores de políticas e os órgãos de financiamento a priorizar a prevenção e os cuidados, permitindo a implementação de soluções sustentáveis e de longo alcance.

O acelerado crescimento nas taxas de diabetes e outras doenças são atribuídas ao rápido crescimento econômico e ao aumento da urbanização que paralelamente, aumentam os padrões de vida das pessoas. A disseminação intensa da diabetes está associada ainda a uma série de hábitos de estilo de vida indesejáveis, como: redução de atividades físicas, ingestão de alimentos processados, tabagismo e abuso de bebidas alcoólicas.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que as doenças crônicas são a causa de morte de 35 milhões de pessoas a cada ano, ou 60% de todos os óbitos a nível mundial. O elevado número assusta e é considerado por especialistas como uma epidemia dos últimos 20, 30 anos.

Para a epidemiologista Maria Inês Schimidt também pesquisadora sobre síndrome metabólica, diabetes gestacional prevenção e detecção precoce do diabetes, a incidência está aumentando porque a população mudou drasticamente a alimentação. “A ingestão de alimentos processados, falta de exercícios físicos e o excesso de mecanização do mundo moderno (uso do controle remoto para basicamente tudo) tem contribuído para as pessoas ficarem cada vez mais sedentárias”, completou Schimidt.

Ainda de acordo com a médica, a facilidade que se desenvolve o transporte público fez com que as pessoas deixassem de caminhar. A agitação diária contribui cada vez mais para que a população passe a ingerir mais gorduras saturadas, calorias e deixem de lado alimentos mais saudáveis rico em fibras. “A pessoa não adoece sozinha, ela é parte da sociedade. Cada um de nós deve se alimentar melhor e se exercitar mais”, ressaltou a médica.

Segundo o cientista e professor adjunto associado no Departamento de Epidemiologia da Universidade da Carolina do Norte, Bruce Duncan, o Brasil está engordando e ficando diabético de maneira mais rápida que os países desenvolvidos.

“A quantidade de pessoas com diabetes cresce rapidamente e não sabemos como controlar é uma epidemia. É uma emergência em saúde pública em câmera lenta”, assinalou.

Fonte: Tribuna da Bahia

O PSDB na avenida do desencanto

Carlos Chagas

Perguntam os tucanos: fazer o quê com Indio da Costa? Substituí-lo, só por vontade própria e, além do mais, por quem? Álvaro Dias responderia com um palavrão, rejeitando uma segunda humilhação. Aécio Neves fugiria para Ipanema. Os Democratas até que se curvariam a essa necessidade tão absoluta quanto inviável, conscientes que estão da bobagem feita. O fato é que 48 horas depois da sagração do candidato a vice na chapa de José Serra, não há quem não se arrependa.

Só o indigitado Indio da Costa ainda não acordou do sonho, mas breve perguntará qual o seu papel no processo sucessório, além de haver contribuído para que José Serra venha a dispor de mais três minutos de tempo de rádio e televisão, na propaganda eleitoral gratuita. Votos, não traz para a chapa oposicionista. Prestígio, muito menos, claro que fora da tribo dos Maias, não o Agripino, mas o César e o Rodrigo. Experiência, zero. Credibilidade, nenhuma.

Apesar das cortinas-de-fumaça sustentando a unidade do bloco de oposição, a verdade é que o PSDB entrou na avenida do desencanto, onde não há limite de velocidade. Como ganhar a eleição com um peso morto a tiracolo, guardado o respeito devido ao jovem deputado?

Fica difícil imaginar o candidato inscrevendo-se na galeria onde pontificam José Alencar, Marco Maciel, Itamar Franco, José Sarney, Aureliano Chaves, Pedro Aleixo, José Maria Alckmin e outros. É cedo para prognósticos, mas a escolha de Índio da Costa parece indicar que o futuro inquilino do palácio do Jaburu chama-se Michel Temer…

Próxima parada: Palácio do Planalto

O título não deve fazer supor as intenções de Dilma Rousseff ou mesmo de José Serra. Falamos da hipótese da ocupação violenta da sede do governo por algum grupo de desatinados, como por exemplo o MST. Só falta isso para caracterizar a mutação do movimento que um dia empolgou a nação inteira, único fator a despertar esperanças verdadeiras na Nova República. Assim como a CUT, porém, o MST mudou e dá sinais de pretender chegar ao poder de forma direta, sem a intermediação de eleições.

Caso eleita, Dilma conseguirá cumprir a promessa de candidata, de não aceitar ilegalidades? Terá forças para botar a polícia e até o Exército contra os sem-terra, em defesa das instituições?

E se o presidente vier a ser José Serra, enfrentará a pressão do MST como enfrentou a pressão do DEM, cedendo ao primeiro grito?

A imagem figurada da invasão do palácio do Planalto significa que os liderados de João Pedro Stédile já elaboram planos e estratégias para depois do primeiro dia de janeiro. Há quem tenha visto e ouvido reuniões nesse sentido, lá para os lados dos órgãos de segurança.

O maior problema do futuro governo será impor o império da lei, porque o teste virá nas primeiras semanas depois da posse.

O perigo de ficar pior

Nem só de trapalhadas no ninho dos tucanos vive a sucessão presidencial. Do outro lado também se escorrega, como aconteceu com Dilma Rousseff esta semana, em entrevista ao programa “Roda Viva”, quando defendeu a convocação de uma constituinte exclusiva para 2011, a fim de atualizar a Constituição e, obviamente, as leis dela decorrentes.

Com todo o respeito, a candidata pode estar enfiando o país numa fria dos diabos. Passando da teoria à prática, basta indagar quem se candidatará para integrar a constituinte exclusiva, depois que no próximo mês de outubro tiverem sido escolhidos os novos deputados e senadores?

Sem a menor dúvida, os derrotados. Quem não conseguir eleger-se agora por falta de votos e de capacidade, tentará a próxima eleição. São eles, os rejeitados, que cuidarão do dito aprimoramento institucional. Imagine-se o resultado, a menos, é claro, que a lei de convocação da constituinte exclusiva determine à Justiça Eleitoral apenas registrar candidatos com vasto saber jurídico, diploma de advogado ou professor de Direito. Que tal um exame para candidato, sob os auspícios da Ordem do Advogados?

Como essa solução contraria e atropela a democracia, caberá aos juízes eleitorais aceitar o registro de quem não tiver sido condenado. Melhor teria feito Dilma Rousseff se sugerisse a simples utilização do poder constituinte derivado, inerente a todos os Congressos, a ser exercido nos primeiros meses de sua instalação. Ruim com ele, pior com a meia-sola de uma constituinte exclusiva.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Há 8 anos venho dizendo: Serra jamais será presidente. Toda a indecisão na escolha do vice, leva à conclusão: se fosse presidente, como agiria num impacto? Chamaria o Indio?

Desde o fim de 2009, quando se tratava da apresentação das candidaturas, com Serra e Dilma como cabeças de chapa, eu dizia aqui: “Aécio não será vice de Serra”.

E quando me perguntavam a razão da descrença, explicava: “Por que o governador de Minas trocará 8 anos certos no Senado, pela vice de um candidato que não ganhará?”

Insistiam na pergunta, o repórter insistia na resposta: “Aécio só aceitaria, se algum tabelião (que tem fé pública) desse a ele um documento, garantindo que Serra seria o vencedor”.

A recusa de Aécio, sem nenhuma duvida, enfraquecia Serra. O cerco de Serra a Aécio, era a prova de que ele considerava que sem o governador de Minas (até abril), não ganharia.

O também ainda governador de São Paulo, “fazia divagações sobre um tema antigo”, rodava em círculos, esperava que fosse criado o Prêmio Nobel da Indecisão, seria o vencedor como candidato único.

***

PS – Como muitos continuavam certos de que Aécio reconsideraria a posição, acabaria cedendo e aceitando formar a chapa com Serra, escrevi taxativamente, rigorosamente convencido do que escrevia: “Se Aécio for vice de Serra, podem dizer que “SOU O PIOR ANALISTA DO MUNDO”.

PS2 – Chegou 2010, os dois se desincompatibilizaram, o PSDB apostando na “chapa-pura”, Serra namorando Aécio política e eleitoralmente, e este montando sua campanha para senador.

PS3 – Serra se desesperava, aceitava ser aconselhado e orientado por especialistas do nada, bastava ler e acreditar neste repórter. Que afirmava, reafirmava, garantia, jogava sua reputação de analista na negativa ao nome de Aécio.

PS4 – Serra também jogava sua reputação de presidenciável, na conclusão que deixava óbvia: “Tem que ser Aécio”. Não percebia que a cada NÃO de Aécio, sua candidatura mergulhava mais fundo do que pré-sal, no tempo e na profundidade?

PS5 – O ex-governador de SP, viajou por mares nunca dantes navegados na busca de um segundo que pudesse fechar com ele, o primeiro. Vetaram até o presidente do próprio PSDB, alertando, “ele não tem votos, não disputará nem a reeleição para o Senado”.

PS6 – E nessa busca “escafandrística”, se renderam à imposição do filho de Cesar Maia. Perguntinha ingênua, inócua, inútil; não perceberam que o candidato de Rodrigo Maia se chama Rodrigo Maia?

PS7 – E convenhamos e reconheçamos: se aceitam que um medíocre “realizador de eventos” no governo do pai, pode ser presidente do DEM, porque não pode ser vice? E indica um desconhecido, constrangendo o partido inteiro, obrigado (?) a aceitar?

PS8 – Indio da Costa vice e quase candidato a vice, não será a catástrofe que se imagina, porque Serra não será eleito. DE JEITO ALGUM. Caindo cada vez mais, Serra está hoje mais enfraquecido e debilitado do que estava em 2002.

PS9 – Ave, Indio, os que vão perder te saúdam. Existem “mouros na costa”, como se dizia antigamente.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Servidores em greve querem rever corte de salários

Agência Estado

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proibiu o governo de cortar o ponto dos grevistas do Ministério do Trabalho, vai gerar um efeito cascata no funcionalismo. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) promete ingressar com ações para reverter o corte feito em outros órgãos em que houve greve este ano, como o Ibama, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e outros.

"A decisão do STJ vira jurisprudência para outros setores", disse o secretário-geral do Condsef, Josemilton Costa. "Nossa assessoria jurídica já está examinando como reverter o corte de ponto das outras carreiras." Os funcionários do Ministério do Trabalho estão parado há mais de dois meses.

Preocupada com as repercussões da decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a procuradora-geral da União, Helia Maria de Oliveira Bettero, a decisão "vai contra jurisprudência fixada no próprio STJ".

O governo argumenta que a greve corresponde a uma suspensão de contrato de trabalho, por isso caberia o desconto dos dias parados. Na interpretação dos advogados da União, o trabalhador assume um risco quando decide paralisar suas atividades. O correto seria constituir um fundo de greve para evitar maiores prejuízos com o corte do ponto.

Mas, no entendimento do ministro do STJ Hamilton Carvalhido, não existe uma previsão legal para o fundo de greve. A falta de regras para sua constituição seria uma omissão do Estado que justificaria classificar a paralisação dos servidores como um "caso excepcional" no qual não deveria haver corte do ponto. Essa interpretação foi apoiada por unanimidade na 1ª seção do STJ.

AGU vai recorrer de outra decisão do STJ, dessa vez a respeito da greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tribunal considerou a greve legal mas determinou que 50% deles continuem trabalhando. "Nossa preocupação é com a continuidade de serviços essenciais", disse a procuradora. O entendimento é que o retorno ao trabalho de metade do quadro não é suficiente. Os médicos peritos atestam incapacidade física de pessoas que recebem auxílio-doença.
Fonte: A Tarde

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