Terça, 20 de Março de 2018 - 08:40
Ilhéus: MP vai apurar caso de maternidade que deixou mulheres no chão após parto
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um inquérito vai apurar a responsabilidade de uma maternidade de Ilhéus, no litoral sul, sobre más condições a mulheres que acabavam de passar por partos na unidade. O fato repercutiu nas redes sociais em vídeos que mostram parturientes deitadas no chão da maternidade Santa Helena. O inquérito, sob responsabilidade do promotor Pedro Nogueira Coelho passa a valer a partir desta terça-feira (20) conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Segundo a apuração, o fato foi veiculado pela TV Santa Cruz. À emissora, a diretora da maternidade informou que os casos teriam ocorrido da quinta-feira (15) para sexta-feira (16) e as mulheres estariam em tatames, e não em colchões, porque os 42 leitos da unidade já estavam ocupados. O prazo de inquéritos costuma ser de 120 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo tempo.
Terça, 20 de Março de 2018 - 08:25
STJ manda PF interrogar Wagner em apuração que envolve também Rui Costa, diz revista
Foto: Camila Souza/GOVBA
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou uma série de providências requeridas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma investigação que envolve o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, de acordo com a revista Época. Entre as diligências autorizadas pelo ministro, a Superintendência da Polícia Federal na Bahia deverá interrogar Wagner e pessoas ligadas à Odebrecht. Os dois petistas são suspeitos de receber dinheiro ilegal da empreiteira. O caso chegou ao STJ a partir de representação de deputados estaduais opositores do PT enviada à Polícia Civil em Salvador no ano passado. Ainda segundo a revista, Wagner e o caixa eleitoral de Rui nas eleições de 2014 foram beneficiários de repasses ilegais, apontaram executivos da empreiteira. Por envolver prerrogativa de foro, a polícia baiana remeteu o documento ao STJ.
Terça, 20 de Março de 2018 - 06:18
Após críticas, Coelba pode voltar ao comando do governo: ‘É o jeito’, diz Rui Costa
Foto: Manu Dias/GOVBA
Após críticas de internautas, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, em entrevistado ao programa do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), “Tête à Tête", que pode retomar o comando da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), que hoje é controlada pelo Grupo Neoenergia. "Se tiver mais um mandato, a gente pensa no assunto. É o jeito", afirmou.
Definição de Leão sobre Senado ou vice é ‘peça-chave’ para fechar majoritária, diz Rui
por Bruno Luiz
Foto: Reprodução/ Facebook
O governador Rui Costa (PT) classificou como “peça-chave” na definição da chapa majoritária de sua candidatura à reeleição a decisão do vice-governador João Leão (PP) sobre disputar mais um mandato como vice ou uma vaga no Senado. “Na hora que Leão refletir e tomar decisão, isso vai facilitar a montagem do resto da chapa”, afirmou o petista, durante participação no programa Tête à Tête com Coronel, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD). Ainda de acordo com o governador, o dia 7 de abril vai funcionar como “marco importante” neste processo de composição da majoritária. Este é o dia em que termina o prazo da janela partidária. “A partir daí, vamos ter o marco de filiações definido, de desincompatibilizações de secretários definido também”, explicou. Ainda de acordo com ele, a escolha da oposição do candidato que vai concorrer com ele na disputa pelo Palácio de Ondina não vai influenciar no seu ritmo de gestão. “Meu trabalho continua. A minha agenda está feita até junho, independente de quem seja candidato”, declarou.
Foto: Reprodução / Martarello Advogados
A Turma Recursal da Justiça Federal na Paraíba (JF-PB) decidiu, por unanimidade, que a Receita Federal não pode cobrar o imposto de importação sobre encomendas realizadas na internet, com valor inferior a US$ 100. De acordo com a Gazeta do Povo, a ação foi ajuizada por um técnico de informática paraibano, após notificação dos Correios de que a retirada de um fone de ouvido adquirido em um site de Mercado Livre chinês no valor de US$ 22 só seria possível mediante pagamento de uma taxa de R$ 76,01. De acordo com a decisão, a União terá de liberar o objeto ao autor da ação. A Turma Recursal da JF-PB embasou a decisão pelo Decreto-lei 1.804/1980. Pela regra, é possível que ocorra a isenção do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando o destinatário for pessoa física.
