sexta-feira, janeiro 09, 2015

Triste Jeremoabo, cidade isolada do mundo onde a prefeita está acima da Lei

Jeremoabo é um município onde infelizmente não existe oposição, tanto partindo dos vereadores, quanto por parte dos deputados que iguais aos vereadores se dizem oposição.

O município de Jeremoabo está carente de um político ou qualquer cidadão que tenha coragem ou acesso a imprensa televisionada ou impressa para denunciar as improbidades cometidas pela prefeita, a qual a qualquer dia oficializará o USUCAPIÃO da prefeitura, para de uma vez por toda se tornar sua propriedade, digo oficializar, porque extra oficial já está.

Há menos de dez dias que a Governadora de Roraima assumiu o governo e já pipocou em toda imprensa nacional o nepotismo implantado pela mesma, inclusive com o Ministério Público fazendo valer a sua autoridade.

Já em Jeremoabo, há mais de três anos a prefeita "anabel" implantou de forma vergonhosa e irresponsável o nepotismo na Prefeitura, e nem sequer foi publicado no "carro de som", quanto mais na imprensa nacional, aliás, nem se quer a imprensa local teve a ombridade e dever moral de informar e contestar.

Se o cidadão for analisar caso a caso os detentores de Cargos Públicos no (des)governo municipal de Jeremoabo, verá que a situação de Jeremoabo é muito mais grave do que Roraima.

Não custa nada ao cidadão eleitor que paga esses empregos, analisar quem é que ocupa os cargos, principalmente as secretarias .

A improbidade e a usurpação é grave, se apurada com os rigores da Lei, em Jeremoabo aconteceria uma caso semelhante ao abaixo transcrito:

Justiça manda prefeitura da RMC demitir 14 pessoas por nepotismo

Publicado em 12 de abril de 2014,8:31

Da Redação com MP-PR

O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, determinou a exoneração de 14 parentes de vereadores e de funcionários do alto escalão do Poder Executivo do Município de Colombo que ocupavam cargos em comissão e em função gratificada. A decisão foi proferida com base em ação de improbidade administrativa por prática de nepotismo, proposta pela 6ª Promotoria de Justiça de Colombo.

Segundo a ação, o município de Colombo, por meio da prefeita, Izabete Cristina Pavin, e do presidente da Câmara, José Renato Strapasson, que ocupou o cargo de prefeito no início deste ano, nomeou 18 pessoas para ocuparem cargos públicos no Poder Executivo da cidade, sem a observância à Súmula Vinculante 13, do STF. De acordo com a súmula, “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

A Promotoria de Justiça ponta que, entre as 18 pessoas que teriam sido beneficiadas pelos atos de nepotismo, quatro são parentes de secretários municipais, oito têm parentesco com vereadores de Colombo e seis com chefes, assessores e diretores de departamentos da Prefeitura.

De acordo com o promotor de Justiça Paulo Conforto, a decisão de exoneração proferida pelo juiz excluiu os quatro parentes de Secretários Municipais, mas isso será objeto de recurso por parte do Ministério Público. Ainda segundo o MP-PR, já que a prática de nepotismo caracteriza ato de improbidade administrativa, além da prefeita e do presidente da câmara, todos os 18 servidores beneficiados estão sujeitos às penas previstas pela Lei de Improbidade Administrativa, tais como: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de três a cinco anos, aplicação de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente, entre outras.