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quinta-feira, janeiro 24, 2013

Método do rola- bosta

                                    

Ontem ao chegar em Jeremoabo encontrei com várias pessoas que me fizeram a seguinte pergunta: " porque você não escreve a respeito da forma primitiva como é cobrado e  arrecadado as taxas dos feirantes de Jeremoabo, pois usam métodos no mínimo imoral?
Respondi que logo na primeira oportunidade publicaria matéria a respeito do assunto.
Efetuei uma rápida pesquisa, e notei que certos setores da administração municipal poderá ser comparado a  um" rola bosta".
Como é de conhecimento de 99% (noventa e nove por cento) da população, foi comentário geral de bronca que houve com a arrecadação dos impostos cobrandos dos feirantes, cuja providência foi o abafamento.
Aqui inicio fazendo a seguinte pergunta: a quem interessa usar métodos arcaicos, sem nenhum controle, verdadeira porta de escape para a fraude?
Estamos na época da informática, do cartão eletonico, do códico de barra, dos carnês, não se justificando portanto o (des)governo municipal cobrar e "arrecadar"  de banca em banca, com talões como se estivesse fazendo "jogo do bicho", ou outra contravenção qualquer.
Francamente falando não sei se usam grafite ou esferográfica para efetuar os lançamentos nos talões ultrapassados, falo na melhor das intenções em talões, onde também não afirme se realmente são talões, papel de embrulho, ou na pior das hipóteses rolo de palpel higênico.
Esses "governantes" tem obrigação de zelar e prestar conta do dinheiro do povo, pois é um recurso sagrado.
Em Jeremoabo os politiqueiros autoritários desconhecem as palavras Democracia e liberdade de expressão, cometem suas trambicagens, e ficam furiosos quando a imprensa leva ao conhecimento do cidadão.
Acordem cérebro de ameba estamos num estado de direito, coronelismo é carta virada






Quatro brasileiros figuram entre os 100 mais ricos

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Foto: Divulgação


Com novos prefeitos, NEPOTISMO avança Brasil afora: lei não proibe, mas contratar parentes é IMORAL

1 Efrém Ribeiro e Paula Litaiff, especiais para O GLOBO

Nem bem assumiram o comando de seus municípios, no primeiro dia do ano, prefeitos de municípios brasileiros já tomaram como uma de suas primeiras decisões nomear parentes para cargos remunerados de primeiro e segundo escalões.

Em prefeituras do Norte ao Sul do Brasil, mulheres, mães, pais e irmãos de prefeitos eleitos ou reeleitos foram alojados na máquina municipal. Segundo maior colégio eleitoral fluminense, São Gonçalo, na Região Metropolitana, é um dos municípios onde há casos de nepotismo. O prefeito Neilton Mulim (PR) escolheu seu irmão, o vereador Nivaldo Mulim (PR), para assumir a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Já, na Região Serrana, o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo (PSB), que está em seu terceiro mandato, nomeou a mulher, Luciane Bessa Bomtempo, para o cargo de secretária-chefe de Gabinete, e o cunhado Eduardo Ascoli de Oliva Maia, para comandar a Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

Em Alagoas, nem uma lei editada em 2008, que proíbe o nepotismo, impede que os prefeitos empreguem parentes. Mas, em São Luís do Quitunde, o ex-prefeito Ciço das Cachorras (PMDB), ex-motorista do senador Renan Calheiros (PMDB), ajudou a eleger o vice, Eraldo Pedro. No acordo político, Ciço foi parar na Secretaria de Finanças; a esposa Doda Cavalcante (PMDB), faturou uma vaga na Educação.

Ciço das Cachorras, que cuida das finanças, já foi preso por desviar verba da merenda escolar e indiciado por compra de votos. - “É um velho costume de usar a máquina pública para fins particulares. É um atentado contra qualquer vida pública decente e não há nenhuma justificativa”, afirmou o professor de Filosofia Política da Unicamp Roberto Romano, que recorda os critérios da moralidade e da competência previstos na Constituição para o preenchimento de cargos públicos.Em capitais, a prática também não cessou. O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), rompeu uma tradição de seis mandatos de não nomear parentes, e nomeou sua esposa, Lucy Soares, para a Coordenadoria de Defesa da Mulher.

- “Nomeei porque ela tinha disposição e vontade de exercer o cargo em defesa das mulheres”, declarou Firmino Filho.Salários de R$ 15 a R$ 18 milO prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), indicou a esposa, Márcia Fruet, para comandar a Fundação de Ação Social (FAS) e a irmã, Eleonora Fruet, para assumir a Secretaria de Finanças. O salário mensal dos secretários municipais na capital paranaense é de R$ 13,5 mil. Fruet sustenta que os parentes são profissionais de sua confiança. Na prefeitura de Manaus, o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB) nomeou a mulher, Goreth Garcia, para a Secretaria de Assistência Social com salário de R$ 18 mil.

Em Porto Velho, capital de Rondônia, o ex-deputado federal eleito prefeito Mauro Nazif nomeou o irmão Gilson Nazif (foto), coordenador de cabos eleitorais e apoiadores da campanha que o elegeu, como chefe da Secretaria Municipal de Obras, com salário de R$ 15 mil.

Em Manga (MG), o prefeito Anastácio Guedes (PT) emplacou três parentes no primeiro escalão. O cunhado assumiu a Secretaria de Agricultura Familiar; a cunhada, a Secretaria de Assistência Social; e o sobrinho, a Secretaria de Administração. Em Carnaubais (RN), o prefeito reeleito, Luizinho Cavalcante (PSB), indicou o irmão, Nicolau Cavalcante, para a Secretaria da Educação e a esposa, Maria Cavalcante, para a Secretaria da Assistência Social.Diferentes interpretaçõesEm 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante nº 13, que vedou o nepotismo nos Três Poderes, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

A medida proibiu a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.Em decisões judiciais posteriores, a Suprema Corte flexibilizou a iniciativa para cargos considerados de “natureza política”, entre eles de secretários municipais. A incerteza sobre o alcance da medida tem gerado discussões nos meios jurídicos. Na avaliação de juristas e especialistas entrevistados pelo GLOBO, o entendimento de que a restrição não se aplica aos cargos políticos não está consolidado

.- “Se essa jurisprudência estivesse consolidada, o Supremo Tribunal Federal (STF) teria feito uma espécie de retificação pontual da Súmula Vinculante Nº 13, o que ainda não foi feito”, avaliou o procurador Gustavo Binenbojm, professor de Direito da UERJ. Para o professor Gustavo Alexandre Magalhães, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, o texto da súmula deixou brechas, o que possibilita aos prefeitos interpretarem de acordo com suas conveniências.

- “Alguns pontos precisam ser esclarecidos. Pelo texto atual, o prefeito pode preencher seu primeiro escalão só com parentes, caso assim queira”, afirmou. 



Observação:
Para  desintoxicação geral me desliguei de Jeremoabo por trinta dias.
Logo no meu retorno,  comecei a me inteirar das aberrações administrativas do Município, onde soube que  a
prefeita desrespeita lei para beneficiar afilhados político.

Traduzindo, a prefeita contrariou a Lei para beneficiar o gerente do primo do seu marido.
Com mais clareza: sem esperar o trânsito em julgado de um recurso que corre na Justiça, tomou a banca em litígio de um magarefe,  para beneficiar o tal gerente do primo do marido.
Passe a noite com um barulho desse e diga que dormiu... 


 

Defesas já elaboram embargos para protelar prisões de réus mensaleiros

Isabella Lacerda (O Tempo)
Se depender dos advogados dos condenados no julgamento do mensalão, o processo não terá um desfecho imediato. Todos eles já estão elaborando embargos questionando as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o que vai funcionar como uma estratégia para protelar as prisões dos envolvidos no escândalo.




NOMEAÇÃO DE PARENTES NAS PREFEITURAS DO BRASIL (E EM SÃO CAETANO)

Chama a atenção matéria de capa do jornal O Globo, publicada no último sábado (05). Na manchete se lê: “Nepotismo avança nas prefeituras pelo Brasil – Para especialistas, lei é controversa, mas contratação é imoral”.
Para esclarecer o terno, nepotismo é o ato de empregar parentes em cargos públicos, por nomeação direta, sem a necessidade de um concurso. Assim, se um prefeito(a) chama para trabalhar na prefeitura sua mulher, pai, sogro, primo, filha, cunhado, etc, é caracterizado o nepotismo.
Em levantamento feito pelo Globo, foram encontradas 11 cidades com casos de nomeações no primeiro e segundo escalões, de norte ao sul do País. Mas essa pode ser só a ponta do iceberg. Pelo menos um cidade ficou fora da lista: São Caetano do Sul.
Aqui, a filha do atual prefeito, foi nomeada para a Assessoria Especial Política. A prefeitura, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o valor pago a ela é correspondente a 90% do valor pago ao chefe do executivo municipal. Isso significa R$19.000 reais mensais.
Defendendo o lado dos prefeitos, Anastácio Guedes, de Manga (MG) afirma na matéria do Globo que “não há nenhuma lei que proíba a indicação de parentes para cargos de secretário municipal, de primeiro escalão. Não há problema nenhum, pelo menos é o que informou a minha assessoria jurídica”.
O prefeito de São Caetano segue a mesma linha. Em matéria do Diário do Grande ABC de 21 de outubro de 2012, afirmou: “”Ela não precisa assumir uma secretaria. Seria tipo o que o Marcelo Auricchio (irmão do prefeito José Auricchio Júnior, PTB) é hoje, um assessor especial de gabinete. Não tem problema de nepotismo, porque a lei permite parente para esses casos”.
Independente da questão jurídica (tratada no fim da matéria), o jornal também trata do assunto sobre o ponto de vista moral, e nesse caso é contundente:
“— É um velho costume de usar a máquina pública para fins particulares. É um atentado contra qualquer vida pública decente e não há nenhuma justificativa — afirmou o professor de Filosofia Política da Unicamp Roberto Romano, que recorda os critérios da moralidade e da competência previstos na Constituição para o preenchimento de cargos públicos.”
Pelo menos um dos problemas dessa prática é a dificuldade do chefe analisar a competência do subordinado, sem se deixar levar por questões pessoais.

A QUESTÃO JURÍDICA
Existe uma confusão jurídica quanto ao assunto. Toda a discussão se dá a partir da Súmula Vinculante nº 13 do SupremoTribunal Federal (STF), publicada em 2008. O Globo esclarece:
“Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante nº 13 (…) A medida proibiu a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.
Em decisões judiciais posteriores, a Suprema Corte flexibilizou a iniciativa para cargos considerados de “natureza política”, entre eles de secretários municipais (…) Na avaliação de juristas e especialistas entrevistados pelo GLOBO, o entendimento de que a restrição não se aplica aos cargos políticos não está consolidado.
— Se essa jurisprudência estivesse consolidada, o Supremo Tribunal Federal (STF) teria feito uma espécie de retificação pontual da Súmula Vinculante Nº 13, o que ainda não foi feito — avaliou o procurador Gustavo Binenbojm, professor de Direito da UERJ.”



No Mapa logo abaixo faltou também a Prefeita de Jeremoabo,   que nomeia : irmão, primos e ex-prefeito para secretariado, com previsão de criar cargo para nomear marido

mapa_nepotismo_brasil_2013


 

 

 

 

 

 

 

 

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Presidente vitalício na Suprema Corte dos EUA. No Brasil, só 2 anos,

Helio Fernandes
Como escrevi que o presidente da Suprema Corte dos EUA só deixa o cargo se morrer ou resolver se aposentar, fui duramente contestado, enquanto outros, carinhosamente, me elogiaram indiretamente, dizendo, “até você pode errar ou se equivocar”. Agradeço a todos, mas não houve erro ou equívoco, explico aos que me reconheceram na rua ou telefonaram. E aos que leram.
Lincoln, um estadista



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TRE-BA aprova registro regional do Partido dos Servidores Públicos

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Foto: Divulgação


Prostituição e Cia. Ltda.

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Ao calcular que 60% dos homens do Congresso usam serviços de prostitutas, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) – autor do projeto para regulamentar a prostituição – fez uma provocação, não uma estatística. Dados sobre a prática no Brasil são difíceis de encontrar e imprecisos. Mas, como elaborar planilhas sobre pessoas para as quais a população olha através? É negada a elas a mais baixa das condições da modernidade: a de serem reduzidas a números.

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O governo da Venezuela anuncia que abrirá processo contra o El País por ter publicado foto falsa de presidente, embora o jornal espanhol já tenha reconhecido o erro e pedido desculpas pela publicação da foto.



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