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sexta-feira, dezembro 23, 2011

CNJ merece estátua

As entidades de classe da magistratura deveriam erguer uma estátua em homenagem ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A varredura financeira da vida de 216.800 juízes, servidores e parentes encontrou 3.438 movimentações suspeitas --apenas 1,6% do universo investigado.

Ora, é um dado que deveria ser comemorado. Na prática, a medida resultou num atestado de boa conduta, digamos assim, de 98,4% dos CPFs que passaram pelo escrutínio do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda.

Mas pensam diferente a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). Essas entidades enxergaram a varredura como uma afronta à lei.

Esquisito.

A demonização dos juízes deve ser evitada. Os dados recomendam isso. Afinal, o levantamento do CNJ mapeou suspeitas a respeito de uma minoria. A corregedora do CNJ, Eliana Calmon, disse que boa parte dessas suspeitas poderá ser esclarecida com o exame detalhado caso a caso. Portanto, esse 1,6% tende a ficar menor.

Por que tanto barulho?

Porque o CNJ resolveu investigar peixes graúdos. Decidiu comprar briga com as cúpulas dos tribunais estaduais e com o presidente do STF, Cesar Peluso, que tem agido com um corporativismo que incomoda colegas seus do Supremo Tribunal Federal.

As entidades de classe da magistratura e o ministro Peluso não querem dar satisfações à opinião pública. Não enxergaram que o Brasil mudou. Não aceitam que a sociedade faça uma distinção entre o que é legal e o que é moralmente correto. Apelam ao formalismo jurídico, esquecendo-se de que o direito não é imutável. Por isso, não querem jogar luz sobre pagamentos milionários de auxílio-moradia dos anos 90.

Peluso e o ministro do STF Ricardo Lewandovski receberam esse benefício. Integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) também se encontram na mesma situação.

Nada mais justo, para usar a palavra precisa no caso, do que fornecer à sociedade uma explicação dos valores e dos motivos dos pagamentos.

O que a AMB, a Anamatra, a Ajufe e alguns ministros de tribunais superiores querem é usar um escudo legalista para deixar na sombra assuntos que merecem uma explicação política. Parece que vão perder essa batalha.

*

JOGO DE EXPECTATIVA

No pronunciamento oficial de hoje (23/12), a presidente Dilma Rousseff dirá que 2012 será melhor do que 2011. Dilma pretende estimular expectativas positivas para a economia. Tentará animar o auditório, como fez o então presidente Lula na crise de 2008-2009.

O governo sabe que a China poderá comprar menos do Brasil em 2012, o que trará algum impacto negativo sobre o nosso crescimento. Mas aposta que o mercado interno mais uma vez vai segurar a onda e surpreender.
Kennedy Alencar

Kennedy Alencar escreve na Folha.com às sextas. Na rádio CBN, é titular da coluna "A Política Como Ela É", no "Jornal da CBN", às 8h55 de terças e quintas. Na RedeTV!, apresenta o "É Notícia", programa dominical de entrevista, e o "Tema Quente", atração diária com debate sobre assuntos da atualidade.

kalencar@uol.com.br
Twitter

Fonte: Folha




A Justiça brasileira não deve ser tocada. A ministra Eliana Calmon foi mexer nela, agora o fedor é insuportável.

Carlos Newton



Presidente da Assembleia por três mandatos consecutivos, Marcelo Nilo (PDT) se acha o candidato natural da base na sucessão de Wagner, mas não gosta de falar em números

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O Bahia Notícias teve acesso a um comunicado interno do PDT baiano – assinado pelo presidente estadual, Alexandre Brust, e pelo tesoureiro Eduardo Rodrigues – que cobra 5% da remuneração (descontados imposto de renda e INSS) dos filiados que exercem cargos comissionados e recebem até 15 salários mínimos mensais. O ofício é acompanhado de um boleto para que os chamados “companheiros” possam saldar a “contribuição partidária” em lotéricas, caixas eletrônicos e internet, o que facilitaria “o pagamento por parte do contribuinte”. No fim, o documento deixa um “recado” para os devedores. “Esclarecemos, outrossim, que a sua inadimplência poderá gerar sérias consequências”, ameaça. O BN ligou, durante a noite de quinta-feira (22) e a tarde de sexta (23) para Brust, mas o presidente nem atendeu o celular, nem retornou o contato. Confira aqui a mensagem na íntegra.

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