domingo, outubro 09, 2011

DEU NO QUE DEU.

Tudo como se esperava. Anilton deixou o combalido DEM e se filiou ao PDT da sustentação de Jaques Wagner, e de quebra, levou o PV, deixando meu amigo Antão no olho da rua, com um discurso de que em 2012 PDT, o PT e outras legendas estarão unidos no pleito municipal de 2012.

O anúncio do joio misturado com o trigo, se é que em política seja possível a separação, levou o PT-Paulo Afonso a divulgar Nota Pública anunciando candidatura própria para 2012. Em nota não assinada, se anunciou uma debandada de filiados do PT, inconformados com a união Paulo Rangel - Anilton Bastos.

Segundo foi publicado no PAN, edição de 04.10, no ato de adesão de Anilton a base aliada, em discurso, o Dep. Paulo Rangel “deixou bem claro aos políticos e ao público presente que o PT local fará um agrupamento de partidos e marchará ao lado do PDT nas eleições de 2012”.

Conta o anedotário futebolístico que Feola, treinador da seleção de 1958, antes do jogo com a Rússia, virou para Mané Garricha e disse que ele iria driblar três zagueiros e depois passaria a bola para Didi. Garrinha perguntou: Professor, o Sr. já combinou isso com os zagueiros russos?

Na minha coluna semanal no noticiasdosertao, sob o título “Movendo Mosaicos”, edição de 09.07.2011, ao tratar das eleições de 2012 em Paulo Afonso, fiz remissão a uma frase do ex-presidente Fernando Collor de Melo, dizendo: “O certo é que Paulo Afonso nas próximas eleições poderá apresentar um quadro confuso e isso me fará lembrar o que disse Fernando Collor: “... quero a direita indignada e a esquerda perplexa.”

Para quem compreende o quadro histórico político recente do Brasil ou quem acompanhou as lutas históricas das forças progressistas no período ditatorial do pós 1964, para Paulo Afonso 2012, caberá fazer inversão da frase de Collor para expressá-la: “quero a direita perplexa e a esquerda indignada”.

Do ponto de vista da situação, Anilton deu um golpe de mestre ao se filiar a partido da base de sustentação do Governador que é do PT e o PT tem a Presidência da República, atraindo para si diversas siglas partidárias como a encurtar seu caminho para reeleição. Jaques Wagner, por outro lado, hoje o sucessor do carlismo e com seu projeto do “jaquismo”, atraiu liderança regional expressiva, montando seu unipartidarismo com base em legendas diversas. Paulo Rangel despreza 2012 para mirar 2016.

Jaques Wagner em discursos em Jeremoabo e Paulo Afonso nas últimas eleições municipais, afirmou que em política se “tem lado”. Em Jeremoabo, Tista que era opositor ao Governador, agora se filiou ao PSD e passou para a base governista, e o Governador tinha como base o PP de Deri. Em Paulo Afonso temos agora como candidatos Anilton Bastos (PDT), Raimundo Caíres (PC do B) e Celso Brito se lança pelo PSB, todos da base aliada do Governador que terá que dizer qual será o lado dele, não se esquecendo que o PP, também da base aliada do Governador, por certo, terá candidato. A pergunta será: Governador, qual será o seu lado?

Em artigo de doutrina tratando da Infidelidade Partidária no Direito Eleitoral Brasileiro (publicado por mais de uma dezena de sites jurídicos e no jornal da OAB-BA), sobre os nossos partidos transcrevi parte da obra de Carlos Dalmiro Soares que transcrevera pensamento de João Francisco Lisboa (1821 - 1863):

"Os nossos partidos são intolerantes e insaciáveis; qualquer vitória não lhes basta, e ainda a completa aniquilação dos partidos contrários os deixaria talvez pouco satisfeitos e mal seguro de si. Daí vêm essas intermináveis precauções que estão sempre a tomar, essas três e quatro camadas de suplentes, essas leis pessoais, essas infindáveis opressões e injustiças, a administração pública enfim desviada dos seus fins naturais e legítimos, e convertida em máquina de guerra com que uma parte da sociedade combate incessantemente a outra. Mas tudo isso o que denota, senão a extrema fraqueza, e o extremo terror? Se os nossos partidos fossem mais fortes, mais cheios de fé, menos divididos e multiplicados, não teriam tamanho medo uns aos outros poderiam andar de ombro a ombro, e em muito amigável companhia, procurando cada um alargar a sua influência, melhorar a sua posição e fazer valer os seus direitos, sem negar os alheios. Nisto é que consiste a vida política; tudo o mais é antes a ausência dela, ou, para melhor dizer, a morte. E se não, vede como esses partidos, por mais que multipliquem as precauções e as injustiças, por mais que triunfem e dominem absolutamente, se acham exaustos e moribundos ao cabo de três ou quatro vitórias sucessivas, e se esvaem ao menor sopro, como essas múmias do Egito, que numa aparente integridade têm triunfado através dos séculos, e se desfazem em vil poeira ao simples toque do viajante curioso que ousa devassar a solidão das pirâmides.

A fraqueza é o seu grande mal, e nesta parte as presentes considerações alcançam porventura além dos limites da província. Nenhum deles tem sólido apoio na opinião pública, nem prende as suas raízes nas grandes massas da população. E como poderia isso ser, se a população, já de fatigada e desenganada, se tornou indiferente; e nem sequer existe isso a que se chama opinião pública? Daí vem que quando à sabedoria imperial apraz mudar de política, e a sabedoria ministerial busca operar a mudança, ao seu aceno, e no meio de vãs e importantes algazarras, se esvai o fantasma de partido anteriormente dominante; procurando conforme as suas tendências, confuso e envergonhado, rebuçar sua extrema fraqueza, ou nos mentidos protestos de uma resignação e amor à ordem que não é senão a importância, ou nas convulsões ainda mais importantes, porém mais fatais, da desordem e da anarquia.

Tenho observado que em regra geral, entre nós, não é a mudança da opinião pública quem determina a mudança da política, antes, é esta quem determina a mudança aparente da sombra de opinião que na realidade ou não existe, ou é muito fraca para que entre em linha de conta no exercício das faculdades e veleidades, que dão em resultado as mutações de cenas."

Sem dúvida alguma no campo da prática política brasileira, Anilton deu um golpe de mestre e agora vamos esperar a reações do PC do B, PP e PSB.

Anuncia-se a reforma política no Brasil que vem sendo postergada, até mesmo com posicionamento favorável a ela por parte do ex-presidente Lula. Ela seria posta em votação na última semana e foi retirada de pauta. No Brasil, e isso é histórico, se vota no homem e não no Partido, uma das razões das fraquezas dos Partidos Políticos. Já tivemos o getulismo, o ademarismo, o brizolismo, o carlismo e por último o lulismo.

É preciso reformar o sistema político-eleitoral brasileiro para se dar uma identidade aos partidos políticos. Vedar as coligações em todos os níveis seria um caminho viável. A pretensão é de se manter coligação para eleições majoritárias, excluindo as coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). É preciso fazer com que cada partido tenha o seu próprio candidato.

A s eleições municipais acontecerão em outubro de 2012 e vamos esperar onde ficarão as chamadas forças progressistas. Lembrar-se-á, que em se tratando de eleições majoritárias (Presidente da República, Governador e Senador) os candidatos progressistas sempre obtiveram êxito em Paulo Afonso. A nível municipal, nas eleições que Raimundo concorreu, ganhando uma e perdendo outra, o eleitorado ficou quase que divido ao meio, já que em ambas as eleições a margem de vantagem girou entre dois e três mil votos.

SANTA BRÍGIDA. Em Santa Brígida, Antonio Vilar companheiro da antiga de Mário Negromonte, seria o candidato das oposições ao Padre Teles e que em pesquisas contava com a maioria, desistiu da candidatura para apoiar candidato de origem de Inhapi. Indignado, Mário mudou a composição da Comissão Provisória e disputam a indicação João Carlos Teixeira e Antonio França. Entendo que entre esses dois sairá o candidato, já que França, ex-prefeito, se posicionou ao candidato de Inhapi.

FRASE DA SEMANA: A democracia não é o melhor dos regimes. É o menos mau. Experimentamos um pouco de todos os regimes e agora podemos compreender isso." (Albert Camus, escritor franco-argelino, novembro de 1948)

Paulo Afonso, 08 de outubro de 2011.

Fernando Montalvão.

Tit. do Escrit. Montalvão Advogados associados.

montalvao@montalvao.adv.br

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