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terça-feira, maio 31, 2011

Nos jornais: CGU resiste a investigar denúncias contra Palocci

O Estado de S. Paulo

CGU resiste a investigar denúncias contra Palocci

Duas semanas depois de revelada a vultosa evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o que gerou suspeitas sobre tráfico de influência, a Controladoria-Geral da União (CGU) se recusa a abrir sindicância para avaliar o caso, apesar de decreto presidencial vigente determinar a investigação a partir de notícia ou de indícios de enriquecimento ilícito e evolução patrimonial incompatível de agentes públicos.

Para não investigar o caso, a CGU alega que Palocci não era "agente público" na época em que recebeu os pagamentos feitos à empresa Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda., que prestou serviços de consultoria a bancos, montadoras e indústrias. A consultoria foi aberta em 2006 e em 2010 Palocci mudou o objeto social da empresa, que se transformou em administradora de imóveis. A maior parte dos rendimentos, porém, ocorreu no final de 2010, período em que o ministro adquiriu um apartamento de luxo avaliado em R$ 6,6 milhões.

Parte dos pagamentos, no entanto, foi feita depois que Palocci assumiu a coordenação técnica do governo de transição, indicado pela presidente eleita Dilma Rousseff. O petista foi oficialmente nomeado para a equipe de transição no dia 3 de dezembro. O ministro da Casa Civil já admitiu a políticos que a maior parte dos pagamentos da Projeto ocorreu nos meses de novembro e dezembro.

"Não houve um derrotado na convenção do PSDB"

Entrevista - Tasso Jereissati, presidente do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB

Depois de garantir a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV) de estudos e pesquisas do PSDB - cargo pleiteado pelo ex-governador José Serra -, o ex-senador Tasso Jereissati (CE) admite que houve uma disputa interna sem precedentes no partido às vésperas da convenção nacional, mas sustenta que não houve um perdedor. Serra assumiu o comando do Conselho Político do PSDB. "O dia a dia vai mostrar que não houve um derrotado na convenção, e sim um ganhador, que foi o PSDB", disse ao Estado. Mais do que defender prévias para escolher o candidato tucano a presidente em 2014, ele afirma que a fórmula atual, em que os caciques decidem, "envelheceu; está vencida".

Campinas: lobistas usaram escritório de publicitário do PT

Ás da comunicação e marketing de campanhas do ex-presidente Lula, da senadora Marta Suplicy e outros nomes do primeiro escalão do PT, o publicitário Dudu Godoy emprestou seu escritório em Campinas para uma reunião de lobistas da organização criminosa a quem o Ministério Público imputa fraudes em série e desvios de R$ 615 milhões dos cofres públicos.

A revelação, incluída no relatório de inteligência da promotoria, foi feita por Luiz Augusto Castrillon de Aquino, ex-presidente da Sanasa, companhia de saneamento de Campinas, foco de corrupção que aponta para políticos próximos a Lula.

Aquino fez acordo de delação premiada. Em busca do perdão judicial ofereceu dois relatos minuciosos, em janeiro, nos quais traça os movimentos do grupo que teria se apossado de setores da administração Dr. Hélio (PDT), prefeito de Campinas e amigo do ex-presidente.

Fundos de FGTS da Vale e da Petrobrás encolhem R$ 1,6 bi

O patrimônio de quem destinou parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a ações da Petrobrás e da Vale encolheu R$ 1,6 bilhão este ano, segundo cálculos da Associação Brasileira das entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Ambima). Para especialistas, a ingerência do governo na gestão das empresas afugentou investidores e ajudou a derrubar cotações. “Não foi a única razão, mas a interferência política é o principal fator para a queda dos papéis”, diz Pedro Galdi, analista da corretora SLW. No caso da Petrobrás, o Executivo a impediu de repassar a alta do petróleo para o mercado interno. Na Vale, o governo agiu diretamente para demitir o presidente Roger Agnelli. O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga lembra que esses movimentos ocorreram numa fase de correção de preços, quando o mercado fica mais tenso. “Os episódios da Vale e da Petrobrás não foram bons.

Mudança nos cartões

As novas regras para uso do cartão de crédito entram em vigor na quarta-feira. A principal alteração é a elevação do pagamento mínimo da fatura de 10% para 15%.

Investidores apostam em empresa de energia eólica

Segunda maior fabricante de pás eólicas do mundo, a brasileira Tecsis esteve à beira do colapso em 2010. Hoje um dos fundadores Bento Koike, fecha a venda de 80% da companhia para um consórcio de investidores. Receberá US$ 460 milhões para bancar novos investimentos. “Passamos por momentos dramáticos, mas sabia que ia dar certo”, diz Koike.

Governo quer intervir em área de conflito agrário

Em reunião de emergência, o governo discutirá uma intervenção na divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, como reação aos quatro assassinatos de agricultores registrados em menos de uma semana.

Falta de vaga faz crescer multas em aeroportos

Estacionamento irregular e fila dupla rendem 76 multas por dia – 3 a cada hora – nos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, e Congonhas, na zona sul de São Paulo, que não têm vagas suficientes.


Folha de S. Paulo

Brasileiro planeja pouco a aposentadoria

Quase metade dos brasileiros se sentem despreparados financeiramente para a aposentadoria. Mas quando perguntados se associam a vida de aposentado à ideia de aperto econômico, os brasileiros são -ao lado dos chineses- campeões de otimismo. Apenas 17% dizem que sim. A aparente contradição é revelada pelo estudo "O Futuro da Aposentadoria" -feito pelo HSBC em 17 países e obtido com exclusividade pela Folha- que será divulgado amanhã.

Segundo Sérgio Jurandyr Machado, professor de administração do Insper, esses resultados parecem contraditórios, mas não são: "O otimismo com o futuro é explicado pela boa conjuntura atual. Mas isso não muda o que eu considero um dos maiores defeitos dos brasileiros que é a incapacidade de se planejar".

Após 22 anos, Ministério Público expulsa promotor

O Ministério Público de São Paulo expulsou de seus quadros na sexta-feira um promotor acusado de corrupção, após batalha jurídica que durou mais de 22 anos. Durante o período do processo -o mais antigo contra um membro da instituição- o réu recebeu salários sem trabalhar. Segundo a legislação, nesse tipo de caso o corte nos vencimentos só pode ocorrer após o fim das ações em última instância.

O histórico da causa é um exemplo de como o arsenal de apelações previstas nas leis do país pode retardar o desfecho de ações e permite a apresentação de até dez recursos a um mesmo tribunal. O procurador-geral de Justiça de São Paulo (chefe do Ministério Público), Fernando Grella, diz que o caso "é emblemático" e mostra a urgência de mudanças. As ações do caso começaram em 1989, quando a Procuradoria acusou o promotor Luiz Aguinaldo de Mattos Vaz de corrupção passiva.

TCU vê indícios de fraude em obra do PAC

O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de fraude de R$ 29,9 milhões na execução do contrato de gerenciamento de uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a transposição do rio São Francisco. Do valor calculado pelos técnicos do tribunal, em relatório aprovado em abril, R$ 27,5 milhões (92%) foram pagos pelo Ministério da Integração Nacional para provavelmente remunerar profissionais "fantasmas".

"Há a possibilidade de que, teoricamente, os profissionais constantes dos boletins de medição não tenham sido contratados de fato", afirma o relatório -o primeiro a apontar problemas na execução física da obra. A conclusão do TCU veio ao cruzar dados com nome e remuneração de profissionais contratados, enviados pelo consórcio Logos-Concremat à Integração Nacional, com listas enviadas ao Ministério da Previdência Social com os valores pagos a cada funcionário.

Governo faz esforço para conter crise no Congresso

Testemunha da discussão entre o vice-presidente da República, Michel Temer, e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci - que acionou o viva-voz do telefone ao falar com Temer -, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconheceu que as divergências entre PT e PMDB "deixarão sequelas". O mote da briga foi a votação do Código Florestal na Câmara, na semana passada.

Na tentativa de garantir o apoio do PMDB, que acabou não ocorrendo, Palocci telefonou ao vice e transmitiu ameaça da presidente Dilma Rousseff, de que demitiria todos os ministros da sigla. Descontente com os líderes e os partidos aliados, o governo iniciará um esforço para evitar a contaminação da crise no Congresso, onde se discute a convocação de Palocci para depor.


O Globo

Governo prepara ação contra onda de assassinatos no campo

O Palácio do Planalto convocou para hoje reunião de emergência para definir uma intervenção imediata e evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito agrário e desmatamento na Amazônia. Foram convocados os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. Em uma semana, foram assassinados quatro ambientalistas e agricultores – três no Pará e um em Rondônia. A Polícia Federal, que investigava os homicídios, reforçará a segurança nas áreas – até agora, os crimes não foram solucionados.

O ministro Gilberto Carvalho disse que há no governo uma grande preocupação com a lista divulgada pela Comissão Pastoral da Terra com nomes de pessoas marcadas para morrer na região. O governo também quer saber se há relação entre as mortes e o clima tenso em que se dá a discussão do Código Florestal – que acaba de ser aprovado na Câmara e seguirá para o Senado. Para ambientalistas, a reforma do Código pode, sim, agravar a situação.

Temer: articulação política necessita ajuste

O vice-presidente Michel Temer minimizou a crise do PMDB com o governo e disse que sua relação com a presidente Dilma Rousseff está “excelente”. Em entrevista a Jorge Bastos Moreno, Temer, que assumirá, interinamente, a Presidência, tenta esclarecer a briga que teve, na semana passada, com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, nega ter usado a expressão “ministério de merda”, mas admite que a conversa teve “tom mais elevado”.

Muita água e pouca luz

O mar invade o calçadão da Praia de Copacabana durante a ressaca de ontem. Excesso de um lado, falta de outro. À noite, na Avenida Vieira Souto, próximo ao Posto Dez, em Ipanema, a luz é escassa. O Rio tem hoje 22.500 pontos apagados.

Strauss-khan vasculha vida de camareira

O ex-diretor-gerente do FMI Dominique Strauss-kahn contratou uma equipe hi-tech para investigar a vida da camareira que o denunciou. Ontem, o francês Georges Tron, ministro de Sarkozy acusado de abuso sexual, renunciou ao cargo.

Juiz critica nova lei de prisão preventiva

Entra em vigor em julho a lei que tira dos juízes o poder de pedir prisão preventiva de suspeitos de crimes com pena de menos de quatro anos. A intenção é esvaziar as prisões, mas o juiz Fábio Uchoa, do 1º Tribunal do Júri do Rio, acha que será um estímulo à impunidade.


Correio Braziliense

Condomínios têm processo suspenso

Governo do Distrito Federal anula a legalização de 89 parcelamentos, por determinação do Ministério Público. Escrituras só será liberada após a aprovação de dois conselhos.

Cinco amigas e muitos sonhos

Elas estavam cheias de projetos. Haviam iniciado este ano o curso de pedagogia e lutavam por um futuro melhor ao lado dos maridos e dos filhos. Mas foi justamente a caminho da faculdade que Cleitiane, Bruna, Deigiane, Magna e Márcia perderam a vida, em um acidente na DF-001. Parte desses anseios interrompidos estão relatados em carta, escritas em sala de aula. Ontem, quatro delas foram sepultadas em Brazlândia, onde moravam. A quinta vítima será enterrada hoje em Campina Grande (PB).

Um anjo da guarda no lago

Os sobreviventes do Imagination têm muito a agradecer a José Carlos Santos. Ele estava próximo à embarcação na hora do naufrágio e fez o resgate de dezenas de pessoas. Ontem, o barco emergiu oito metros e avançou 100 metros em direção à margem. O Correio mapeou 19 áreas de risco de acidente no Paranoá.

Violência: delegado do DF é preso em Goiânia

Afastado da função há 30 dias por problemas psicológicos, Wily Borges de Amorim é acusado de atirar contra dois PMs que faziam a segurança de uma boate no Parque Agropecuário. Ele tinha sido expulso do local por urinar em público. Os militares foram atingidos na perna, mas não correm risco de morte.

Base governista na mira da oposição

Com o fim, pelo menos no discurso, da batalha que dividia internamente o DEM e o PSDB, partidos se unem para aproveitar a crise no Executivo e ganhar aliados.

Lagarde começa campanha no Brasil

De olho no comando do FMI, a ministra das Finanças da França chega hoje a Brasília em busca de apoio. Ela pretende visitar os países emergentes.

Fonte: Congressoemfoco

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