sábado, dezembro 31, 2011

O STF e suas maracutaias: resistência de magistrados causa descrédito da população

O comentarista Mario Assis envia um artigo que faz sucesso na internet , escrito pelo jurista Walter Maierovitch, ex-Secretário Nacional Anti-Drogas, a respeito da crise do Judiciário e da tentativa de calar o Conselho Nacional de Justiça, órgão criado para exercer o controle externo da Justiça.


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A Personalidade do Ano é a ministra Eliana Calmon, e a Ausência do Ano é a comentarista Ofelia Alvarenga.

Carlos Newton


O Supremo não é mais aquele. Para ser nomeado ministro, nem é preciso ter notório saber jurídico, como a Constituição exige.

Carlos Newton


Para corregedor do TJ-SP, juízes já perderam a luta contra o CNJ

José Renato Nalini sugere que o conselho pense em como recuperar o entusiasmo da magistratura



Marco Aurelio Mello, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski são os três mosqueteiros do corporativismo do Judiciário

Carlos Newton

Juiz diz que leis brasileiras são feitas para proteger corruptos

ADILSON TRINDADE E DANúBIA BUREMA
foto
Foto: BRUNO HENRIQUE/CORREIO DO ESTADO
Juiz Odilon de Oliveira, responsável por vários julgamentos de corruptos

Com o desafio de julgar os acusados de roubar o dinheiro público, o juiz federal Odilon de Oliveira faz duras críticas à legislação brasileira. Para ele, a lei é feita para privilegiar as classes econômicas mais altas e proteger os corruptos. Como magistrado, sente a dificuldade de mandar para cadeia os envolvidos na roubalheira do dinheiro do contribuinte. Hoje, é mais fácil colocar um ladrão de bicicleta na cadeia a condenar um corrupto.

Leia mais no jornal Correio do Estado



Dissolução da união estável não pressupõe partilha automática de bens

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Charge do Sponholz

TJ-SP: epicentro do "Furacão Eliana"



Administração pública

Justiça só condena 4,7%
dos suspeitos de corrupção



Embraer vai produzir aviões para a Força Aérea americana

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O contrato de Us$ 355 milhões foi assinado com a Sierra Nevada Corp., parceira da brasileira Embraer, para o fornecimento de 20 aviões turbohélice a-29 super tucano à força aérea do Afeganistão

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Ministério inclui 52 nomes na lista do trabalho escravo


Por 2012, prefeitos se rendem à farra fiscal



Pesquisadores acompanharam os desdobramentos judiciais de 687 demissões de servidores suspeitos de irregularidades

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As melhores charges do ano

Leitores da Gazeta do Povo escolheram as três melhores charges sobre política de 2011

Charge do Sponholz

distrito federal

Padre é preso acusado de estuprar crianças


No momento da prisão, ele estava na cama com uma mulher nua - a secretária de uma igreja onde o padre trabalhou durante 9 anos



Vereadores de seis capitais terão reajustes de até 62% em 2012


Arte: Folha


Planos de saúde terão que ampliar cobertura a partir de domingo



Cezar Britto
Cezar Britto

O Ano Novo e o Jogo da Vida

“A dica para se ganhar o Jogo da Vida, nos ensina o Ano Novo, é fazer novo cada dia, vivendo cada segundo de forma corajosa, amorosa e intensa”



Detentos preenchem 2 mil vagas de trabalho com programa do CNJ

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Rudolfo Lago
Rudolfo Lago

Dilma de calças

“Se a saúde permitir – e tudo indica que permitirá –, Lula poderá completar a proeza de manter o PT no poder por 24 anos consecutivos”


Chávez diz que não acusou ninguém de induzir câncer em líderes latinos

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Charge do Duke (O Tempo/BH)

Considerações sobre capitalismo e socialismo, diante dos exemplos da China e do Brasil

Flavio Jose Bortolotto


2011: o Congresso produziu, mas pouca gente viu

No ano em que a corrupção não saiu da pauta, produção legislativa foi positiva, diz diretor do Diap

Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, a agenda positiva do Parlamento foi encoberta pela “pauta negativa” da imprensa e da oposição. Segundo ele, os oposicionistas foram os grandes derrotados do ano

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Marcelo Mirisola: "Como é que o Kassab existe e Deus não existe?”

Nos jornais: governo suspende plano para reduzir homicídios

Márcia Denser: jogando a lista de ano novo fora


Charge do Sponholz


Desaparece o direito de não ter não medo

Carlos Chagas

Moralidade pública na Espanha e no Brasil

Jorge Brennand

Deu no jornal:


Charge do Duke (O Tempo/BH)

A aliança PT-PMDB e a posse de Jader Barbalho no Senado

Pedro do Coutto


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Mergulhe à vontade: 26 praias estão próprias para banho

Mergulhe à vontade: 26 praias estão próprias para banho

Chegou a hora de curtir o belo litoral soteropolitano; mas atenção: das 34 praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), na Região Metropolitana de Salvador (RMS), apenas oito estão impróprias

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CORRUPÇÃO: MAL CRÔNICO QUE PRECISA SER ERRADICADO DA PREFEITURA DE JEREMOABO.


Ministério inclui 52 nomes na lista do trabalho escravo



Um mundo de torturadores: a crueldade dos Estados
Dos 194 Estados da ONU, 100 praticam a tortura, seja para obter informações ou confissões, seja como metodologia para fazer reinar o terror. Síria, Egito, Argélia, Chile, Argentina, Brasil, Cuba, Estados Unidos, França, Espanha, China, Vietnã, Índia ou Rússia: não há continente que esteja livre dessa barbárie. Esta é a conclusão do informe “Um mundo de torturadores”, publicado na França.
> LEIA MAIS | Direitos Humanos | 30/12/2011

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sexta-feira, dezembro 30, 2011

.CORRUPÇÃO: MAL CRÔNICO QUE PRECISA SER ERRADICADO DA PREFEITURA DE JEREMOABO.

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de terça-feira (27/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Jeremoabo, relativas ao exercício de 2010, sob administração de “tista de deda”.

O relator, Conselheiro Fernando Vita, recomendou a formulação de representação ao Ministério Público, imputou multa de R$ 8 mil e determinou o recolhimento aos cofres públicos municipais de R$ 72.346,68, sendo R$ 64.255,43 referentes à ausência dos originais de processos de pagamento, caracterizando ausência de comprovação de despesa, e R$ 8.091,25 concernentes à saída de numerário de conta bancária sem a devida comprovação.

O pronunciamento técnico também registrou a ocorrência de casos de processos licitatórios não encaminhados e ausência de licitação, em inobservância ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93.

Essa perola acima me fez lembrar o ditado popular que diz: Homem que bebe e joga, cachorro que pega bode e mulher que trai uma vez estão perdidos os três.

A corrupção na prefeitura de Jeremoabo já se tornou caso patológico e, pelo andar da carruagem ela foi implantada antes de 2004, digo isso respaldado na representação do Ministério Público Federal, cuja parte da teor é a seguinte:

MPF denuncia prefeito de Jeremoabo (BA) e empresários por fraude em licitação

Obras eram destinadas à reforma de 14 escolas no município

Prefeito de Jeremoabo (BA), João Batista Melo de Carvalho foi denunciado por fraudar licitação, em 2004, relativa a obras e serviços de manutenção e reforma a serem realizados em 14 escolas municipais, com recursos do programa federal Fundef.

O Ministério Público Federal pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região que os acusados respondam por crime de licitação e de responsabilidade, além do agravamento da pena, caso sejam condenados, pelo fato de os recursos desviados destinarem-se à educação de crianças e adolescentes de uma das regiões mais pobres do Brasil.

Nº judicial: 0042791-33.2011.4.01.0000

Mesmo já existindo mais de uma centena de processos por atos de improbidade contra o “tista de deda” com mais esse do MPF, ele não está nem aí, se aproveita da impunidade.

“O dinheiro que falta para os programas sociais, para a saúde, para garantir melhor segurança, melhor educação e que é produto do suor e do sangue da massa trabalhadora é abundante nos cofres de uma súcia de bandidos que ainda escarnece daqueles que sofrem.”

Diante disso tudo só citando Castro Alves: Repetindo o verso irado de Castro Alves:

Existe um povo que a bandeira empresta

P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...

E deixa-a transformar-se nessa festa

Em manto impuro de bacante fria!...

Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,

Que impudente na gávea tripudia?

Silêncio. Musa... chora, e chora tanto

Que o pavilhão se lave no teu pranto!



Corrupção, o câncer nosso de todo dia

Levi Vasconcelos


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