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segunda-feira, dezembro 27, 2010

Os legisladores de Brasília

Carlos Chagas

Dos 81 senadores, 27 foram eleitos em 2006 e vão continuar até 2014. Eles ou seus suplentes. E 54 senadores foram recém-eleitos em outubro, dentro da renovação dos dois terços. Ficarão até 2017, eles ou seus suplentes.

Os 513 deputados eleitos em 2006 precisaram renovar seus mandatos em outubro. Nem todos, pois se uns desistiram, outros tentaram novas funções, valendo registrar que 280 conseguiram manter suas cadeiras, ou seja 233 novos deputados estarão assumindo junto com os velhos, em fevereiro.�

Somados aos senadores, os deputados perfazem 594 parlamentares prontos para oferecer sua experiência ao aprimoramento do arcabouço legislativo nacional.

Conforme Jean Jacques Russeau, no “Contrato Social”, os legisladores precisam “de uma inteligência superior, que vê todas as paixões humanas sem experimentá-las, que fazem por merecer uma glória apenas distante, talvez até mesmo trabalhando em silêncio num século, para benefício do seguinte”.

Confere? Se quiserem, acrescente-se às qualidades que deveriam ser inerentes a todo parlamentar as exigências feitas por Maximilian Robespierre, referidas em sua excepcional biografia escrita por Ruth Scurr:

“Seriam necessários filósofos tão iluminados quanto intrépidos: que vivenciaram as paixões do homem, mas cuja principal paixão seria o horror à tirania e o amor pela humanidade; pisando sobre a vaidade, a inveja, a ambição e todas as fraquezas das almas mesquinhas, inexorável quanto ao crime armado com poder, indulgente quanto ao erro, simpático à miséria e terno e respeitoso com o povo.”

Pois é. Nem na França revolucionária encontraram-se modelos para preencher tais requisitos, já que Rousseau havia morrido sem conviver com o Terceiro Estado, nem com a Assembléia, muito menos a Convenção e o Diretório. E Robespierre, incorruptível, foi logo depois responsável pelos dois anos de terror que levaram dezenas de milhares de cidadãos à guilhotina.

Entre nós, fica o problema: qual o papel de nossos 594 legisladores prestes a jurar ou renovar o juramento de aprimorar as instituições? Senão filósofos, serão ao menos iluminados? Intrépidos a que ponto? Sem paixões? Com amor à humanidade, despojados de vaidade, inveja e ambição? Inimigos do crime urdido nos escalões do poder, preocupados com a miséria, dedicados ao povo?

É bom lembrar que felizmente sem o sangue que afogou Paris, os legisladores de Brasília devem acautelar-se com as consequências do que aconteceu por lá. Os parlamentares franceses apenas prepararam o palco para a entrada de Napoleão. Os nossos correm o risco de seguir caminho parecido. O corso daqui dos trópicos nasceu em Garanhuns, criou-se em São Paulo, está prestes a mudar-se para São Bernardo e terá chances de repetir o Dezoito Brumário…

MELHOR NO PRIMEIRO MINUTO

Marcadas absurdamente pela Constituição para o primeiro dia de janeiro, as posses de presidente da República e de governadores estaduais têm gerado cansaço, atrasos no relógio, ausências e muita improvisação. De que maneira os governadores do Norte e do Nordeste, por exemplo, mesmo na parte da manhã, prestarão juramento nas Assembléias, assumirão e receberão os cargos nos palácios e conseguirão viajar a Brasília a tempo de assistir, de tarde, a entrega do poder a Dilma Rousseff? Uma correria dos diabos, sujeita aos percalços da natureza e do tráfego aéreo.

Vai uma sugestão: o primeiro dia de janeiro começa um minuto depois da meia-noite do dia 31 de dezembro. Por que os novos governadores não prepararem as cerimônias de posse para aquele momento, de madrugada, ficando livres para voar em seguida até a capital federal? Claro que haverá prejuízos relacionados com as comemorações de Ano Novo, mas sacrifícios, quem não haverá de fazê-los?

Fonte: Tribuna da Imprensa

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