do Agora
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem atrasado o cumprimento de ordens judiciais que determinam o pagamento de um benefício ou um aumento no seu valor. Segundo o Agora apurou, há centenas de casos de descumprimento dos prazos estabelecidos pelos juízes no Estado de São Paulo em decisões finais (sem a possibilidade de o instituto recorrer) ou em casos de tutela antecipada (decisão provisória).
A demora, algumas vezes, chega a anos. A reportagem teve acesso ao caso de uma pensionista que ganhou, na Justiça, um aumento no valor do benefício, mas o INSS demorou quatro anos para executar a determinação judicial.
Diante da lentidão do INSS em cumprir essas ordens, o juiz pode recorrer a alguns instrumentos de pressão. O magistrado pode determinar multa diária (a ser recebida pelo segurado) ou pedir que algum servidor do INSS compareça ao fórum e explique o motivo do atraso. O juiz também pode pedir a prisão de um servidor por descumprimento de ordem.
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