Como a questão é de importância extraordinária, 72 horas depois da badalada (vá lá essa palavra amena e não correspondendo ao que houve realmente, nas 9 horas de discussão e votação), volto ao assunto. Fui o único que acompanhou o julgamento do princípio ao fim, terminou quase às duas da madrugada de sexta, às 7 da manhã a matéria já podia ser lida na íntegra.
Eram fatos, fatos, palavras, palavras, tudo escrito em cima da hora. Agora interpretação minuciosa. E os 10 ministros são CULPADOS e CULPÁVEIS, por terem gasto 9 horas para resolver o que já estava resolvido.
E ninguém imaginava, (muito menos esse repórter) que ministros vetustos (data venia) levantassem a voz para dizer ou perguntar, “citar Direito alemão por causa de apenas um réu, é válido ou justo?” Ou mais: “Uma hora em média para julgar um corrupto, que está ELOGIANDO O SUPREMO nas ruas de Brasília?”
Gilmar Mendes falou 1 hora e 40, terminou explicando: “Tenho que suspender as análises por causa do adiantado da hora”.
O projeto da ficha-limpa foi criado, aprovado e colocado em vigor também para impedir possíveis candidaturas, de parlamentares que RENUNCIARAM PARA NÃO SEREM CASSADOS.
Eram apenas quatro e todos senadores. Um está morto fisicamente. Outro morreu politicamente quando era governador, outro no “inferno eleitoral” do Pará. Sobrou Roriz. Corrupto desde a primeira vez que foi interventor em Brasília, e se eternizou não pelo VOTO VOTADO, mas pelo VOTO COMPRADO.
Só tinham que examinar isso e mais nada: RORIZ FOI ELEITO SENADOR POR 8 ANOS, cumpriu pouco mais de seis meses, RENUNCIOU. O que se queria saber, apenas isto: RENUNCIARA A UM MANDATO ILÍCITO? 10 ou 15 minutos para cada ministro, em uma hora ou pouco mais, estaria tudo examinado, concluído, votado e o resultado proclamado. Mas na ERA da televisão não é assim, não pode ser assim, tem que ser assim?
Não havia MONUMENTAL problema de ANTERIORIDADE, de PÂNICO para a coletividade, que o ficha-limpa, que surgira de MANIFESTO POPULAR, referendado pela Câmara e Senado, pudesse ferir os DIREITOS de toda a população brasileira. Portanto, os que tinham que examinar era o comportamento de Roriz, que acusado e provado como CORRUPTO, RENUNCIARA AO MANDATO PARA NÃO SER CASSADO.
E agora pretende (ou pretendia) VOLTAR com o “EMPURRÃO” do Supremo. (Só que RENUNCIAR é o seu lema, poucas horas depois do empate, desistiu, colocou a mulher no lugar).
Vejamos alguns votos, começando por Celso de Mello, grande surpresa-decepção da noite. Levou 300 laudas que não pôde ler, “compreendam, é muito tarde”. Depois de citar centenas de tratadistas, suprimindo outros, afirmou: “RENUNCIAR não é ilegítimo, é um ato UNILATERAL”.
E é mesmo. Mas quando alguém RENUNCIA para não ser cassado, pelo menos necessita de uma explicação. Condescendente, Celso de Mello absolveu Roriz, um direito seu, de magistrado. Convencido da sua inocência, INOCENTÁ-LO. Por que não disse logo? A função do magistrado é MAGISTRAR E NÃO PERDER TEMPO em falatórios e em citar juristas que DECIDIRAM NO PASSADO E NÃO HOJE.
Não ocorreu ao notável Celso de Mello, perguntar (mesmo que fosse a si mesmo) a razão da renúncia? Um cidadão gasta dinheiro, tempo, o esforço quase de uma vida para conquistar mandato importante de 8 anos, cumpre pouco mais de seis meses e vai embora? Isso é ATO DE VONTADE UNILATERAL? Ah! Ministro.
Carmem Lúcia também não achou ILEGÍTIMA a RENÚNCIA, condenou Roriz. Idem, idem, para Ellen Gracie, que “andou justificando perigosamente” Roriz, acabou por condená-lo.
O relator Ayres Brito. Voto magistral, e passou a noite contestando os que ABSOLVIAM RORIZ, lógico, com falsas razões HUMANITÁRIAS. Toda a CORRUPÇÃO É DESUMANA, não existe exemplar mais digno desse rótulo do que o ex-governador.
Lewandowski e Marco Aurélio, já haviam votado no TSE. De forma contraditória, confirmaram o voto, um para cada lado. Portanto, “VOTANDO DE FORMA IGUAL NO RESULTADO, EMBORA TOTALMENTE DESIGUAIS NAS PALAVRAS E NAS ANÁLISES”.
Dos melhores votos, o de Joaquim Barbosa. Sou insuspeito no seu caso e em todos os casos, erro e acerto até contra mim. Joaquim Barbosa levou 12 minutos, se livrou das filigranas, votou impiedosamente pela CONDENAÇÃO (a cassação) de um corrupto-CORRUPTOR. Não é redundância e sim dupla pena, pelos crimes que não estavam sendo julgados.
Restam, então, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. O primeiro, o mais longo, mais cansativo, provavelmente o mais chato, principalmente pela arrogância. Como ninguém tinha dúvida sobre seu voto, poderia ter resolvido logo. E a televisão? Câmeras em cima dele durante 1 hora e 40 minutos. Desprezou a opinião pública, textual: “Dizem que esse projeto ficha-limpa teve 1 milhão e 600 mil assinaturas populares”
Testemunho imediato, sem hesitação: “Não me interessa a origem popular. E poderia ter 2, 3 ou 5 milhões de assinaturas, não me influenciariam”. Reacionário e assumido, como se isso fosse uma glória, glorificou Roriz.
Falam tanto e contestam a tão apregoada votação do Tiririca para a Câmara, e permitem que um outro Tiririca ocupe cadeira no mais alto tribunal do país? E a exigência do NOTÁVEL SABER JURÍDICO E ILIBADA REPUTAÇÃO, vão exigir do TIRIRICA?
(Não inovei no julgamento-apreciação de Gilmar. Disse a mesma coisa com outras palavras, não gosto de me repetir, embora Gilmar se repita no exibicionismo e na afronta ao Direito).
O último, Peluso, presidente (por rodízio) jamais me enganou. Sabia que votaria a FAVOR DA CANDIDATURA Roriz, mas poderia se materializar uma dúvida, difícil, quem sabe não impossível? Mas o próprio Peluso, quase a 1 hora da madrugada, começou a falar.
E disse como PREÂMBULO ou PRÓLOGO, embora eu soubesse que isso era a confirmação, de que “és pó e ao pó retornarás”. O presidente (por rodízio) jamais SAIU, portanto continuará.
A afirmação que definiu, esclareceu e identificou o voto de Peluso: “Tenho 40 anos de magistratura e jamais fiz qualquer concessão”. Comecei a analisar seu voto, sabia que não erraria um milímetro. Não errei. Que República.
***
PS – Terminando o julgamento, mesmo na madrugada, o Supremo “se transferiu para o Rio”. No feirão da Rua da Alfândega, falavam ao mesmo tempo. Quase todos excitados.
PS2 – A solução seria proclamar a decisão do TSE, o mais alto tribunal eleitoral do país, mas Peluso e Gilmar se opunham. Depois das propostas mais esdrúxulas, absurdas e escalafobéticas, resolveram: “Vamos esperar o presidente Lula preencher a vaga”.
PS3 – Estamos na véspera da eleição. O presidente tem que enviar um nome ao Senado, ser examinado nas Comissões, no plenário do Senado. Tudo isso com o Senado fechado, pelo menos 54 senadores acabam o mandato.
PS4 – Como Lula queria nomear Asfor Rocha, (presidente do STF, fulminado pelo ABECEDÁRIO de suas irregularidades) pode decidir “EMPURRÁ-LO”. A hora é agora.
PS5 – Nos últimos dias, Roriz fazia campanha exaltando o Supremo, mandou até imprimir folhetos, assim: “O SUPREMO ABSOLVEU RORIZ, O PRÓXIMO GOVERNADOR”.
PS6 – Horas depois, desanimado e desesperado, RENUNCIOU, queria colocar a filha no lugar. Já eleita deputada distrital, recusou, colocou no seu blog, “CONTINUO CANDIDATA A DEPUTADA”.
PS7 – Roriz colocou então a mulher, e quer que o tribunal mande CONTAR para ELA os possíveis votos dados a ELE. Ignomínia que o TSE não pode admitir. Afinal, o TSE considerou Roriz INELEGÍVEL, como pode aceitar que outra pessoa RECEBA esses votos?
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