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quinta-feira, janeiro 28, 2010

ONGs acusam a prefeitura de descumprir o Plano Diretor

Redação CORREIO

Diversas entidades da sociedade civil, representadas pelo Movimento Vozes de Salvador e pelo Fórum A Cidade Também é Nossa, protocolaram ontem (27) nos Ministérios Públicos estadual e federal (MPE e MPF) representações contra a prefeitura, por não ter instalado ainda o Conselho Municipal de Salvador.

A implantação do conselho está prevista no Plano Diretor do Município (PDDU) de 2008, para funcionar como órgão deliberativo sobre o planejamento urbano, composto por representantes da prefeitura e da sociedade civil. “É preciso ouvir a sociedade, senão as medidas (da prefeitura) se tornam ilegítimas. A cidade não é um feudo”, defende o antropólogo Ordep Serra, do Movimento Vozes de Salvador.

As representações foram motivadas pela publicação na imprensa de que a prefeitura quer realizar 20 grandes obras de infraestrutura e transportes, como a duplicação de 33km de pistas e a criação de duas grandes avenidas. Está marcado para hoje (28) o anúncio oficial das obras. O MPE e o MPF irão apurar a realização das obras.
Fonte: Correio da Bahia

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