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quinta-feira, janeiro 28, 2010

Justiça de SP dá novo benefício para aposentado

Ana Magalhães
do Agora

Os aposentados que continuam trabalhando e contribuindo para o INSS podem conseguir, na Justiça, um benefício maior, incorporando as novas contribuições de maneira mais rápida.

A Justiça de São Paulo está concedendo um tipo de liminar que determina, por meio de uma decisão provisória, que o segurado comece a receber a nova aposentadoria antes do fim do processo judicial, que pode demorar até nove anos se o INSS recorrer até a última instância da Justiça, que é o STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão provisória está sendo concedida desde novembro pela 1ª Vara Previdenciária de São Paulo e demora, em média, um ano e meio para sair, de acordo com a advogada previdenciária Marta Gueller, do escritório Gueller e Portanova Sociedade de Advogados. Mas, para entrar com uma ação na vara previdenciária é preciso contratar um advogado.

Fonte: Agora

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