segunda-feira, dezembro 17, 2007

Mais poder para Jobim

Manobra feita no orçamento tira autonomia financeira das Forças Militares e garante à Defesa maior poder sobre Marinha, Exército e Aeronáutica
Lúcio Lambranho
Os comandantes militares, que têm a rígida disciplina e o respeito à legislação vigente como pilares de sustentação das Forças Armadas, terão de conviver a partir do ano que vem com um "drible" jurídico e político do ministro da Defesa, Nelson Jobim, na proposta de orçamento da pasta para 2008. Contando com a força política dada pelo presidente Lula desde que assumiu o cargo em meio ao caos aéreo e com a justificativa de padronizar o reaparelhamento das três Forças, Jobim conseguiu fazer com que o Congresso desconsiderasse, entre outras normas orçamentárias, a lei complementar que definiu, ainda em 1999, a organização da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Controle sobre licitações
A manobra vem embutida na Emenda 60020001, já aprovada no relatório setorial da Defesa na Comissão Mista de Orçamento. Caso o Congresso a aprove definitivamente em fevereiro, quando será votada a proposta orçamentária, o ministro terá sob sua caneta todas as licitações para compra de armamento e equipamento dos três comandos militares.
A estratégia conta, inclusive, com o aval da oposição, que comanda a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. A pedido de Jobim, o colegiado assumiu a emenda que dribla a lei que regula a distribuição de verbas entre os comandantes militares. O relator setorial da área, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), e os integrantes da Comissão Mista de Orçamento ignoraram os pareceres apresentados pelos técnicos que condenavam a alteração orçamentária.
A Lei Complementar 97/99 determina no seu capítulo de orçamento que "a Marinha, o Exército e a Aeronáutica farão a gestão, de forma individualizada, dos recursos orçamentários que lhes forem destinados no orçamento do Ministério da Defesa".
A lei foi sancionada no mesmo ano em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério da Defesa e retirou de vez os comandantes militares da sala de despacho da Presidência da República e das discussões políticas do Executivo.
Créditos suplementares
Com um pedido de R$ 1,5 bilhão, mas contemplada pelo relatório setorial com apenas R$ 10 milhões, a emenda será a porta de entrada para créditos suplementares já acertados com a equipe econômica.
"Eu não conheço país nenhum do mundo, que queira ser respeitado, que não tenha Forças Armadas altamente equipadas e altamente preparadas. Ninguém respeita um país que não se respeita", disse o presidente Lula durante o almoço com os comandantes militares, na última terça-feira (11), no Clube Naval em Brasília.
Na ocasião, o presidente prometeu novamente reaparelhar as três Forças e revelou que Jobim e o ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, Mangabeira Unger, trabalham num “plano de recuperação” das Forças Armadas, a partir da recuperação da indústria de defesa.
A situação nos quartéis é considerada calamitosa por especialistas no setor, principalmente no que se refere ao sucateamento do material bélico das três Forças. Entre 2001 e 2002, últimos anos da gestão Fernando Henrique Cardoso, a pasta da Defesa fez investimentos de R$ 6,1 bilhões. Em seus primeiros quatro anos, o governo Lula investiu apenas R$ 600 milhões a mais, ou seja, cerca de R$ 6,7 bilhões.
Dos R$ 44,3 bilhões já aprovados pelo relatório setorial na Comissão Mista de Orçamento para 2008, 86,65% estão destinados a cobrir gastos com pessoal e encargos sociais, além das chamadas despesas correntes.
Retirada de autonomia
Mas o drible legal ao orçamento pode ter sido em vão, caso a equipe econômica não cumpra a promessa de liberar crédito suplementares, principalmente após a derrubada da CPMF no Senado. O valor é irrisório frente a uma estimativa de investimento de R$ 14,6 bilhões feita pelos próprios comandantes militares.
O que Jobim pretende agora – o que já tinha sido tentado pelo ex-ministro e vice-presidente José Alencar, em emenda semelhante aprovada no orçamento de 2005 – é retirar a autonomia orçamentária e financeira de investimento dos generais comandantes. A emenda de 2005, que abriu o precedente na Comissão Mista de Orçamento, foi aprovada com destinação de R$ 29 milhões, mas só teve pagamento de R$ 12 milhões.
Militares ouvidos pelo Congresso em Foco sob a condição de não serem identificados disseram à reportagem que a emenda foi uma alternativa para ampliar o orçamento da Defesa. Apesar de considerarem que, com a mudança, os comandantes não vão ficar exatamente "de joelhos" diante de Jobim, eles admitiram que a solução deveria ter sido feita com a alteração da lei complementar, assim como preza a boa conduta nas casernas. Confrontando a LDO A emenda da comissão presidida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) também contraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A regra prevista na LDO determina que os créditos devem ser alocados nas unidades orçamentárias responsáveis pela execução das ações, ou seja, os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Além disso, o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2008-2011 prevê, no seu artigo 11, que "todo projeto de grande vulto deverá constituir projeto orçamentário específico e discriminado, no nível de título, vedada sua execução à conta de outras programações”. Nesse caso, uma emenda genérica, do tipo “guarda-chuva”, não poderia ser usada para o reaparelhamento das três Forças. E não é só isso. A Resolução nº1, de 2006, do Congresso Nacional, estabelece que as emendas propostas pelas comissões permanentes não podem contemplar programações genéricas que abranjam obras distintas. Todos esses impedimentos legais, que foram alertados inclusive pela assessoria do Senado, não foram suficientes para convencer o presidente da comissão do Senado e autor da emenda, senador Heráclito Fortes. "Demos as condições para o ministro trabalhar. Não é justo que o Ministério da Defesa não tenha orçamento", argumenta o senador da oposição. "Eu tenho que pensar num Ministério da Defesa para o Brasil", completa Heráclito. Matando no peito
O relator setorial dos ministérios da Defesa e da Justiça, senador Sérgio Zambiazi, admite ao Congresso em Foco que a emenda sofreu mesmo resistência entre os técnicos do orçamento, mas que um "entendimento" foi construído pelo Comitê de Admissibilidade da Comissão Mista de Orçamento. Por força desse acordo político, referendado pelo ministro da Defesa, o Comitê não chegou nem a mencionar a emenda entre as que tinham problemas relacionados com as novas regras da Resolução nº1 e a LDO. "Pela primeira vez, os comandantes militares explicitaram em audiência pública na comissão a verdadeira situação das Forças Armadas. Antes eles estavam matando no peito em respeito à hierarquia e à disciplina. Essa emenda é um bom avanço considerando que existe equipamento ainda da 2ª guerra mundial nas três forças", avalia o senador do PTB. Oficialmente, o Ministério da Defesa respondeu ao site (leia a íntegra) que o objetivo da emenda é “complementar os recursos alocados aos programas de reaparelhamento das Forças Armadas, principalmente para viabilizar investimentos, cuja decisão e execução devam obedecer às prioridades estabelecidas para o conjunto das Forças Armadas".
Sem considerar os pontos de conflito com a lei complementar, o ministério defende a emenda alegando que é possível "obter economias orçamentárias significativas em função de maior escala de aquisições".
Distorção Apesar dos argumentos do Ministério da Defesa, técnicos do orçamento disseram ao site que a emenda abre um precedente grave, pois distorce o orçamento feito para que as emendas contemplem apenas uma ação como necessária para o reaparelhamento das Forças Armadas.
O argumento é de que a colocação de créditos diretamente na unidade orçamentária responsável pela execução das ações, ao contrário do que está sendo proposto, previne desvios e dá mais transparência à gestão do orçamento.
Fonte: Congressoemfoco

Governo suspende obras do São Francisco

O Ministério da Integração Nacional determinou ontem que as obras de transposição do Rio São Francisco fossem suspensas. A determinação é decorrente da liminar concedida na última segunda-feira, pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ordem de paralisação das obras no Eixo Norte em Cabrobó, Pernambuco chegou ao comando do Exército e ontem mesmo as máquinas pararam de trabalhar nos dois canteiros. O ministro Geddel Vieira Lima, solicitou do Ministério da Defesa que as tropas do Exército se retirassem do local. Apesar da suspensão, o bispo dom Luiz Cappio, disse que não vai abandonar a greve de fome, que hoje já completa 19 dias. A segurança dos equipamentos estacionados nos canteiros de obra será feita por homens do 72º Batalhão de Infantaria de Petrolina (PE), até que o governo federal tenha uma resposta sobre a liminar. Esta semana a 10ª Brigada do Batalhão de Recife esteve em Cabrobó com soldados e tanques, em exercício de garantia de segurança às áreas onde o Exército está trabalhando. Na próxima segunda, acontece às 10h, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a assinatura da ordem de serviço para reinício dos projetos de irrigação Salitre e Baixo. Neste dia o ministro de Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) estará em Salvador. O governador Jaques Wagner (PT) e Geddel estão à frente da reabertura das obras que ficaram inacabadas por 10 anos. Além de religiosos e primos, agora os três irmãos de dom Cappio aderiram a greve de fome em solidariedade ao bispo. Vinte pessoas da diocese de Barra, que estão na sede da Codevasf, em Irecê, também entraram em jejum. Debilitado, ontem ele não caminhou como fez nos últimos dias, transparecendo sua fragilidade com a falta de alimentação, e continua ingerindo soro durante todo o dia. O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Geraldo Lyrio Rocha, admitiu ontem que não há consenso na Igreja Católica em relação à greve de fome do bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, contra a transposição das águas do Rio São Francisco. “Em torno dessa questão, não tem muita unanimidade”, disse. Logo após se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, d. Geraldo disse que uma parte dos bispos avalia que d. Cappio põe em risco a própria vida, o que afronta as pregações da Igreja. Já outra parte argumenta que ele não busca a morte. O presidente da CNBB evitou comentar a conversa que teve com Lula. “É claro que todos nós tememos a morte do bispo; por isso, a CNBB desejou conversar com o presidente Lula”, afirmou d. Geraldo. “Queremos dom Luiz vivo.” O presidente da República reclamou, em diversas ocasiões, da postura de d. Cappio. Lula disse, em declarações anteriores, que optará pela vida de milhões de nordestinos, que, segundo ele, dependem das obras de transposição. Na avaliação de Lula, a greve de fome do bispo de Barra é uma questão da Igreja. Diante do impasse, representantes da CNBB, ouvidos pela Rádio Jornal do Commercio, do Recife, disseram que a entidade pediu a orientação de especialistas em Direito Canônico. A conferência quer uma avaliação do caso levando em conta as normas da Igreja.
Marcelino Galo vê tentativa de isolar esquerda petista
Preparado para enfrentar, amanhã, o segundo turno das eleições diretas do PT, em que tenta a recondução ao cargo, o presidente regional, Marcelino Galo, interpretou a aliança entre as correntes derrotadas no primeiro turno e seu adversário, Jonas Paulo, como “uma tentativa de isolamento da esquerda do partido, mas isso não vai pegar na base, porque o PT continua sendo um partido ideológico”. Para Marcelino, “trata-se de um movimento de cúpula, à direita, de apoio ao lado aético”, que os filiados vão rejeitar, como “militantes históricos, que têm formação política”. No primeiro turno, dia 2 de dezembro, a corrente de Marcelino, Articulação de Esquerda, obteve em todo o Estado 6.624 votos, cerca de 40% do total, elegendo cinco membros para a Executiva e 25 para o Diretório Regional. A tendência Por um Novo Brasil, de Jonas Paulo, conseguiu 5.206 votos, enquanto o Reencantar e a Democracia Socialista, cujos principais líderes são, respectivamente, o deputado estadual Waldenor Pereira e o deputado federal Walter Pinheiro, chegaram em terceiro e quarto, mas praticamente empatados, na casa dos 2.900 votos. Galo contesta a argumentação de que o apoio dessas correntes se deva ao fato de ser Jonas o candidato a acenar com o propósito de alianças eleitorais para 2008 e até 2010. “Isso não existe. A atual gestão teve participação fundamental na aliança que levou Wagner ao governo. O processo foi conduzido por instâncias partidárias, com participação fundamental da atual gestão, e foi aprovado por unanimidade. Nós não somos contra alianças, somos contra a desfiguração do partido. Não podemos permitir que o PT permaneça nessa geléia geral. É preciso que o partido afirme suas candidaturas próprias e possa levar seu projeto à população”. O presidente defende o diálogo com os diretórios municipais “para que as bases decidam se há ou não condição de apresentar candidatos”, numa estratégia que envolva todos os municípios, sem fazer distinção no caso de Salvador. “Não podemos”, disse, “centrar o nosso debate na capital. Acho que está havendo uma contaminação no sentido de destacar a situação de Salvador. O PT precisa ampliar suas forças em todo o Estado”. Lembrando que o partido não trabalha nomes, mas uma tese de fortalecimento da legenda, Marcelino repele a idéia de que “alianças pontuais, como a feita para o governo, se tornem permanentes”.(Por Luis Augusto Gomes)
Pinheiro: liberdade de voto
O candidato Jonas Paulo é da corrente hoje denominada Por um Novo Brasil, que se chamava Campo Majoritário e teve seus líderes nacionais, como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, envolvidos, em 2005, no escândalo do mensalão. Foi esse passado que levou Marcelino Galo a criticar o apoio dado a Jonas pela Democracia Socialista, “que sempre teve um discurso pela ética”. Pela DS, o deputado Walter Pinheiro reagiu: “Se alguém tem alguma dúvida ética e estava no comando do partido, deveria ter providenciado até botar para fora aqueles que não são dignos de estar no PT”. Ele afirmou ser “natural que as forças políticas se aliem a partir de momentos internos” e que sua corrente, vencida no primeiro turno da eleição petista, “decidiu tomar uma posição entre um e outro, porque pregar o voto nulo não daria”. Pinheiro perguntou ainda se “há algum processo contra Jonas Paulo, alguma coisa de padrão ético”. O parlamentar não aceita também a acusação de que a DS tomou uma decisão de cúpula, alegando que sua corrente não é adepta do centralismo democrático, que é o cumprimento inapelável das determinações colegiadas. “Aliás, uma das coisas pelas quais não estamos votando em Marcelino é porque somos contra essa história de estrutura vertical. As bases que se relacionam conosco têm opção. Há uma orientação política para o voto em Jonas Paulo, mas eu vou votar como quero e cada um vota como quer”. (Por Luis Augusto Gomes)
Ministra solta baianos presos na Operação Jaleco
A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Eliana Calmon, revogou ontem a prisão preventiva de cinco pessoas detidas pela Polícia Federal durante a operação Jaleco Branco. A operação desarticulou uma suposta quadrilha especializada em fraudar licitações públicas do Estado da Bahia, da cidade de Salvador e da Universidade Federal da Bahia. Calmon determinou a soltura de Clemilton Andrade Rezende, Marcelo de Oliveira Guimarães, Jairo Barreiros de Almeida, Jairo Barreiros de Almeida Filho e Marcelo Santana de Almeida. Eles estavam presos na carceragem da Polícia Civil, em Brasília. O STJ informou que todos eles já prestaram depoimentos à PF. Os denunciados tiveram a prisão decretada no último dia 5. Inicialmente, Calmon determinou que a prisão teria a duração de 15 dias. Ao revogar o decreto de prisão, a ministra informou que não é mais necessária a custódia dos denunciados, pois diversas provas foram colhidas e os depoimentos foram tomados. O MPF (Ministério Público Federal) apresentou ao STJ denúncia contra 28 pessoas por suposto envolvimento com fraudes em licitações na Bahia. Entre os denunciados estão os delegados da Polícia Federal Zulmar Pimentel dos Santos, Marco Antônio Mendes Cavaleiro e João Batista Paiva Santana. Eles foram denunciados pelo suposto vazamento de informações. Também foi denunciado o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Bahia, Antonio Honorato de Castro Neto. A assessoria de Castro Neto não atendeu às ligações da reportagem.
Fonte: Tribuna da Bahia

Tratamento de oposição para infiéis da base

A derrota do governo produziu feridas nas relações entre os integrantes da ala aliada ao Palácio do Planalto, as quais demorarão a cicatrizar. É crescente a insatisfação da bancada com os sete senadores filiados a partidos governistas que recusaram-se a votar pela prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. (CPMF). Os governistas preparam uma retaliação. Tentarão impedir que os rebeldes indiquem afilhados para cargos na máquina pública.
- As emendas ao Orçamento desses senadores o Executivo deve atender, pois são recursos destinados a obras importantes em cidades e Estados - ponderou o líder de uma legenda governista, antes de atacar. - Mas nada de cargos. Participação no governo é só para quem é aliado.
Outro líder é mais radical.
- Quem mostrou que não é da base tem de sofrer as conseqüências. Não deve ter direito a emendas e cargos. As defecções têm que ser tratadas como oposição.
Não apoiaram o governo os senadores César Borges (PR-BA), Expedito Júnior (PR-RO), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Romeu Tuma (PTB-SP). Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o Executivo ainda não havia decidido se os apadrinhados desses senadores seriam demitidos. O filho de Tuma, Romeu Tuma Júnior, por exemplo, é o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça.
Os senadores petistas também estão descontentes com o desempenho dos líderes do governo no Senado e no Congresso, respectivamente os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA). Os petistas querem recuperar esses cargos. Alegam que Jucá deveria ter discutido com toda a coalizão as táticas para tentar prorrogar a CPMF. Embora saibam que Roseana é forte nas articulações de bastidor, criticam a ausência da senadora nos debates realizados na Casa. (F.E.)
Fonte: JB Online

Softwares criam roupa sob medida

Programas de computador como o AutoCAD, capazes de realizar projetos virtuais em 3D, já viraram banalidade quando o assunto é arquitetura e engenharia. A novidade é que esse tipo de ferramenta eletrônica vem sendo cada vez mais usada para criar roupas, inclusive coleções inteiras de grifes famosas. Marcas como Levi's, Calvin Klein, Dolce & Gabana e Christian Dior já aderiram.
As duas maiores companhias que oferecem softwares em 3D para a indústria da moda são a americana Gerber Technology (Levi's, Sears) e a francesa Lectra (Calvin Klein, Dolce & Gabana, Christian Dior). Os preços dos aplicativos lá fora variam entre US$ 3 mil (R$ 5.380) e US$ 20 mil (R$ 35.880), dependendo do pacote. Os programas focam a criação de protótipos em 3D - incluindo manequins virtuais - e a produção de padronagens para tecidos, podendo interagir com máquinas e equipamentos utilizados na confecção.
Fast food, 'fast fashion'
Com os softwares, as grifes agilizam a produção e podem ter uma visão mais realística das coleções, antes de partirem para a prática. A diretora de software da Gerber Scientific, Holly Beum, diz que o uso de aplicativos em 3D na indústria da moda atende a diversas demandas, inclusive ao que ela chama de fast fashion, um trocadilho com fast food.
- Assim como acontece no ramo de alimentos, no mercado de vestuário o público jovem também exige produtos baratos e que estejam sempre na moda, cada vez mais efêmera. A demanda por rapidez e criatividade só aumenta - analisa Holly.
Apesar de já estar disponível no Brasil, a utilização da tecnologia 3D na indústria de roupas ainda não emplacou por aqui.
- Nossos principais programas em 3D se baseiam no sistema CAD/CAM, que envolve a interação entre softwares (CAD) e máquinas (CAM). Sua adoção requer modificação de maquinário e capacitação de profissionais na indústria - diz Nelson Júnior, gerente comercial da GGTech, empresa paulista que vende produtos da Gerber Technolology no Brasil.
Mercado brasileiro
Entre os clientes da GGTech estão grandes empresas brasileiras de vestuário. Muitas usam informática na produção de roupas desde 1984, quando os primeiros produtos da Gerber Technology, ainda sem a tecnologia 3D, chegaram ao Brasil. Até agora, nenhuma delas adotou a tecnologia virtual em 3D, o que deve acontecer a partir de 2008.
A fabricante francesa Lectra planeja utilizar seus aplicativos em 3D para produzir roupas virtuais no Second Life. Em março, a empresa lançou o Kaledo 3D Trend, programa desenvolvido em parceria com a Microsoft, compatível com o Windows Vista, que permite criar storyboards animados em 3D, com manequins virtuais, áudio e vídeo.
A Gerber Technology lançou o V-Stitcher, um módulo para o programa AccuMArk CAD, que permite que designers avaliem como uma peça de roupa ficará no corpo das clientes com manequins virtuais. A Lectra tem também o Modaris 3D Fit, que mostra o movimento da roupa. Pequenos fabricantes de roupas feitas à mão usam aplicativos mais simples, inclusive no Brasil.
Um dos softwares mais caros é o CM32 Professional, da Colour Matters International, vendido nos EUA por US$ 4.500 (R$ 8 mil), que oferece plug-ins para tricô e drapeado, além de um clipart e uma biblioteca de silhuetas. A Cad Cam Solutions oferece o FashinCAD, voltado para criação de padrões de tecidos, e custa US$ 1.200 (R$ 2.150). Bem mais em conta, o PatterMaker Deluxe, da PatternMaker, custa US$ 104 (R$ 186). A SnapFashum lançou uma biblioteca de silhuetas em forma de plug-in, que pode ser utilizada junto com o Adobe Illustrator.
Fonte; JB Online

A anatomia do confronto

A leitura dos cronistas políticos, das cartas de leitores aos principais jornais e das mensagens pela internet mostra que o Brasil se dividiu em torno da CPMF - e por cuja razão seus opositores parecem mais numerosos. Poucos gostam de pagar tributos, e a maioria dos cidadãos, que depende do SUS, não tem como expressar a própria opinião. Os atos da oposição - ao planejar e executar a manobra parlamentar - mostram que a "classe política", tal como a definiu Gaetano Mosca, está em crise no Brasil, como, de resto, em todo o mundo.
Os partidos, no curso dos últimos decênios, perderam sua relação com as idéias que, hipocritamente, fazem parte de seus programas - como justiça social, desenvolvimento, igualdade, direitos humanos e independência nacional - todos semelhantes, para agarrar-se apenas aos interesses pessoais e das grandes corporações.
Só isso pode explicar por que a combativa ex-senadora Heloísa Helena cumprimentou o senador Arthur Virgílio como herói. Nela, neste episódio, como em outros, falou mais o ressentimento pessoal do que o compromisso ideológico de que se proclama servidora. Ela sabe que, ao privar o governo dessa fonte de receita, o Senado retirou dos mais pobres a possibilidade de uma assistência absolutamente necessária.
Ao unir-se aos Democratas, os líderes do PSDB somaram-se aos interesses e às idéias das oligarquias nordestinas. Para essas oligarquias nada é pior do que a redenção do povo. Não se trata apenas dos interesses econômicos. Aliás, esses interesses econômicos deveriam aceitar a melhoria do padrão de viver dos pobres. A ajuda governamental aos miseráveis os inclui no mercado consumidor, situação vantajosa para esses senhores. Os analistas econômicos mais lúcidos já demonstraram que o ciclo virtuoso da economia nacional nos últimos anos se deve, entre outros fatores, ao aumento de consumo de coisas básicas, como os cereais, a carne, os tecidos simples, os calçados e os produtos de limpeza.
Quando a economia se anima na base, a conseqüência natural é a sua expansão nos outros segmentos do consumo. Daí a grande demanda de automóveis, de motocicletas, de geladeiras e televisores. A classe média se torna mais numerosa, e é isso que contraria a alma egoísta dos oligarcas que desejam manter seus exércitos de servidores em situação de absoluta inferioridade e dependência. São as relações de senhor e servo que constituem a sua forma de ser, sua alegria, sua grandeza. Essa arrogante distinção se estendeu ao chão das fábricas e aos escritórios das grandes empresas de serviços, como os bancos. O Brasil urbanizou-se, mas não se civilizou. Assim como os sobrados se transferiram para o Morumbi, a bagaceira tomou o caminho das favelas.
De um lado estão os paleoconservadores da antiga Arena e os neoconservadores do PSDB, unidos no novo liberalismo, e do outro os republicanos que, mais à esquerda ou mais à direita, entendem que sem uma redistribuição de renda, possibilitada pelos gastos sociais, o país não resolverá o gravíssimo problema da desigualdade.
O grande salto
Nos últimos cinco anos (que coincidem com o governo atual), 20 milhões de brasileiros saíram das camadas mais despossuídas da sociedade, identificadas, para efeito de renda e consumo, como classes E e D, e migraram para a classe C. Ainda não se encontram na classe média, mas dela se aproximam. Isso só foi possível graças a medidas assistencialistas de emergência, como a Bolsa Família e o Prouni, com estipêndio para os estudantes pobres, e de ação governamental na assistência à saúde e melhoria do saneamento básico.
Essa realidade desespera os que sempre mandaram no Brasil. Os números, de acordo com o instituto de pesquisas da Folha de S.Paulo, revelam que as duas classes de pior qualidade de vida, que constituíam 46% da população, reduziram-se a 26%. Ao se incorporarem à classe C, fizeram com que esse segmento crescesse de 32% para 49% - metade dos quase 200 milhões de brasileiros. As classes que se encontram no alto da pirâmide (A e B) também cresceram. Passaram de 20 para 23% da população. É certo que, se o governo não obtiver a receita necessária à manutenção dos serviços de saúde e de assistência social direta, com a Bolsa Família, e de empregos, com o PAC, os números poderão sofrer alteração indesejável também para a indústria, o agronegócio e o sistema financeiro.
Não é a melhoria da vida do povo o que interessa aos novos e velhos conservadores - embora isso venha a contribuir para o fortalecimento do sistema capitalista - mas, sim, a desigualdade. Na medida em que se reduza o número de pobres, reduz-se a diferença que os separa dos ricos. E é dessa diferença que eles retiram o seu poder e a sua glória.
Fonte: JB Online

Resistência ao pacote de maldades

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Vale dar ao presidente Lula o benefício da dúvida, mas, quanto à equipe econômica, as certezas parecem absolutas. A turma de Guido Mantega estava posta na sombra da curva da estrada, à espreita de uma oportunidade para dar o bote que acaba de dar.
Até sentiam-se incomodados, o ministro da Fazenda e seus penduricalhos, com os arroubos sociais e desenvolvimentistas do presidente da República, aliás, todos coordenados e executados na chefia da Casa Civil pela ministra Dilma Rousseff.
Pois a oportunidade apareceu e os neoliberais do governo acabam de atacar. Por conta de tertúlia meramente política que levou as oposições e dissidentes oficiais a rejeitarem, no Senado, a prorrogação da CPMF, lançam-se os responsáveis pela política econômica na tentativa de impor a marcha-a-ré ao País. Cortes de despesas no setor social e de infra-estrutura, congelamento de vencimentos e salários, aumento de impostos, contingenciamento de verbas orçamentárias para obras públicas e reequipamento das Forças Armadas, supressão de direitos sociais - vai para o espaço tudo o que vinham engolindo os adversários da afirmação da soberania nacional.
Pelas propostas que correm as avenidas de Brasília, o pretexto da extinção da CPMF e de seus 40 bilhões de reais de arrecadação servirá para encher o pacote de maldades a ser anunciado esta semana.
A menos que o presidente Lula reaja, o que não parece fácil diante das ameaças de caos econômico feitas por Mantega, mergulharemos outra vez no modelo que marcou os anos de 2003 e 2004, quando o governo Lula praticou os mesmos crimes de lesa-pátria que Fernando Henrique Cardoso impôs ao País por oito anos.
Está tudo perdido? Pode ser que não, porque no Palácio do Planalto forma-se um núcleo capaz de resistir ao pacote de maldades do ministro da Fazenda. Dilma Rousseff, Luiz Dulci, Franklin Martins, Marco Aurélio Garcia e, de fora, Patrus Ananias e Tarso Genro, preparam a resistência. Seus adversários tecnocratas já os rotulam de "exército brancaleone", mas quem sabe estarão enganados?
Porque o Lula começou a dar a volta por cima, mesmo enquadrado pelo pavor da volta da inflação, pela prioridade do pagamento de juros da dívida pública, pela permissão de lucros astronômicos aos bancos e aos especuladores. Aparece agora o pretexto para a equipe econômica fazê-lo retroceder, dar o dito pelo não dito e o feito pelo não feito. Resistirá o presidente?
Abatendo o prejuízo
É claro que 40 bilhões de reais constituem uma soma olímpica, daquelas difíceis até de imaginar, mas alguma coisa poderia ser abatida, ou melhor, reposta pelo governo, caso o Poder Judiciário ajudasse. O Poder Judiciário? Sim, porque somando-se o que foi roubado dos cofres públicos nos tempos do mensalão, dos sanguessugas e de tantos escândalos a mais, conhecidos e encobertos, quanto poderia retornar se os tribunais acelerassem seus julgamentos, punindo os culpados e fazendo-os devolver o produto do roubo?
Caso se agilizassem os mecanismos para devolver ao Brasil o que ladrões contumazes enviaram para fora, seria mais um esforço. Até mesmo o cancelamento dos gastos com os cartões institucionais da Presidência da República e arredores ajudaria, mesmo como grãos de areia numa praia de nudez explícita. Mais psicológicas do que efetivas, certas economias serviriam para integrar o governo com a população.
Suicídio é crime
Determina o Código Penal processo e pena de cadeia para um suicida que fracassa ao atentar contra a própria vida. É crime. Além do que, em termos religiosos, o suicídio configura pecado mortal. Uma fraqueza, um momento ou anos de desespero e desilusão, um desequilíbrio qualquer - tanto faz, mas condena-se ao fogo eterno quem destrói o bem maior concedido por Deus, a existência.
Com todo o respeito, então, e por mais que se reconheça os inestimáveis serviços prestados ao País pela CNBB, não dá para entender como seus dirigentes estão pedindo apoio à greve de fome adotada pelo bispo D. Luiz Cappio. Se o religioso permanecer irredutível, morrerá de inanição. Por ato de vontade própria, exclusivamente. Além de, caso não se arrependa no último segundo de vida, estará condenado às profundezas.
Não se discutem os motivos de o bispo insurgir-se contra o desvio das águas do rio São Francisco. O próprio Nordeste dividiu-se de alto a baixo. Exigir mais debates públicos, discussões científicas, movimentação popular, passeatas e demais atos de protesto é um direito de todos, a começar por D. Cappio. Mas ameaçar com o suicídio, não dá.
O bispo pode ser e provavelmente será um santo. Alguém respeitado e reverenciado. Mas até por caridade deveria a CNBB estar tentando convencê-lo a utilizar outros instrumentos que não a greve de fome. Claro que pedindo orações em favor dele aos fiéis. Orações, porém, pela sua vida, jamais para justificar a sua morte.
Fonte: Tribuna da Imprensa

D. Cappio rejeita apelo do Vaticano e mantém greve

SALVADOR - O bispo de Barra (BA), d. Luiz Cappio, que está há 20 dias sem se alimentar, negou pedido feito pelo representante do Vaticano, na semana passada, para que encerrasse a greve de fome em protesto contra as obras de transposição do Rio São Francisco.
Consideravelmente abatido e debilitado, frei Cappio recebeu na semana passada uma carta assinada pelo cardeal Giovanni Battista Ré, prefeito da Sagrada Congregação para os Bispos, que escolhe os bispos no mundo todo. Nela, o representante do Vaticano demonstra preocupação em relação à vida de frei Cappio e pede que ele se resguarde.
Num dos trechos, está escrito: "É necessário conservar a vida, dom de Deus, e a integridade da saúde. A continuação do jejum, já muito prolongado e radical, colocando em risco a própria sobrevivência, não é um meio aceitável e contradiz os princípios cristãos."
No documento, o cardeal alega que Cappio já contribuiu para sensibilizar a opinião pública e pede que ele retorne à sede diocesana da Barra, interrompendo "esse gesto extremo".
A assessoria de imprensa da Comissão Pastoral da Terra, que acompanha frei Cappio, informou que ele tomou a carta como um pedido e não se sente desobedecendo a vontade do papa Bento XVI. Segundo teria afirmado Cappio, ele deve obediência ao papa e a carta representa apenas um pedido, que pode ser acatado ou não.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Dirceu quer Marta em 2008 e 2010

SÃO PAULO - O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu levantou ontem a possibilidade de a ministra do Turismo, Marta Suplicy, se candidatar à prefeitura de São Paulo na eleição municipal e, mesmo que saia vitoriosa das urnas, deixar o cargo em 2010 para concorrer ao governo estadual ou mesmo à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Acho que ela pode ser candidata agora e ser candidata a governadora depois. Não vejo impedimento", disse Dirceu.
Questionado se a manobra não repetiria o gesto do hoje governador de São Paulo José Serra, alvo de críticas do PT ao deixar a prefeitura para concorrer em 2006, Dirceu rebateu: "O Serra assumiu um compromisso".
De acordo com o ex-ministro, há casos como o do governador de Sergipe, Marcelo Déda, que deixou o cargo de prefeito para disputar a eleição do ano passado, mas condicionou sua permanência no posto à vontade do eleitorado. Dirceu voltou a dizer que vê em Marta uma das melhores alternativas do PT para disputar a sucessão do presidente Lula em 2010.
"A Marta é a pré-candidata do PT à Presidência da República que tem voto", afirmou. Ele acrescentou que outra opção a ser "levada em conta", por enquanto, é sua sucessora na Casa Civil, Dilma Rousseff. Ele admitiu que outros nomes ainda têm tempo para se cacifar para a disputa, como o governador da Bahia, Jaques Wagner.
Fonte: tribuna da Imprensa

MP será contestada no Supremo, alerta OAB

BRASÍLIA - Por intermédio da sua assessoria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lembrou ontem que, se o governo editar uma medida provisória (MP) para ressuscitar a CPMF, esta certamente terminará no Supremo Tribunal Federal (STF). E, ainda de acordo com a OAB, o STF tem por tradição considerar inconstitucional a reedição, no mesmo ano, de matéria que já foi rejeitada pelo Legislativo.
Na quarta-feira, o STF concedeu liminar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) do PSDB e do DEM por conta da reedição de uma MP de conteúdo igual a outra, editada em junho. Por sete votos a dois, o Supremo decidiu, na quarta-feira, suspender a eficácia da MP 394, que substituiu a MP 379, ambas sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. O mérito da ação ainda não foi julgado.
A MP 379 foi editada em junho. Mas, por não ter sido votada em 45 dias, impedia o exame de outras matérias de interesse do governo no Congresso. Para abrir caminho às outras, acabou sendo revogada e, depois, substituída pela MP 394. Como o artigo 62 proíbe a reedição de medida provisória com o mesmo conteúdo no mesmo ano, o STF a considerou sem efeito.
O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, foi acompanhado em seu voto pela concessão da liminar pelos ministros Carmen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Contra a liminar votaram Eros Grau e Ricardo Lewandowski.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula desmente criação de novo imposto

BRASÍLIA - Depois da forte reação negativa da oposição à idéia do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de recriar uma espécie de CPMF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquadrou o seu auxiliar. Ao ser questionado sobre a proposta de Mantega, após votar em Brasília nas eleições para a presidência do PT ontem, Lula respondeu: "Avalio que ele (Mantega) vai ter que me convencer da necessidade disso. Ou seja, ele falou para vocês (jornalistas) e agora vai ter que colocar na minha mesa e eu vou decidir se vamos ou não vamos, se precisamos ou não precisamos. Eu quero ver todas as contas".
O presidente destacou que não há motivos para que o governo fique estressado e tome decisões açodadas. "A orientação que dei ao ministro da Fazenda quando viajei é que é preciso neste momento contar até 10. Não tem nenhum medida precipitada", afirmou, para pouco depois mandar mais um recado para Mantega.
"O que eu quero é que tudo fique na normalidade. Não existe nenhuma razão para ninguém estar nervoso. Não existe nenhuma razão para que alguém faça alguma loucura de tentar aumentar a carga tributária. O fato é que nos vamos encontrar uma saída. Eu estou tranqüilo de que o País vive um momento bom e, portanto, o governo precisa entender que o momento é mais de reflexão do que de reação", disse.
Para Lula, o desempenho favorável da economia deve ajudar o governo compensar parte das perdas com o fim da CPMF, já que o crescimento do País estimula o aumento da arrecadação de impostos. "Obviamente trabalho com a expectativa de que, se a economia crescer mais, nós vamos arrecadar mais", disse.
Segundo ele, na próxima quarta-feira, após o retorno das viagens para a Bolívia e Uruguai, que se iniciaram ontem, será feita uma reunião com os ministros para "pensar o que fazer". Lula deu bastante ênfase ao momento econômico do País e que isso deve levar o governo a agir com tranqüilidade.
"Estamos terminando o ano em situação muito boa do País, diria até privilegiada. Nós vamos iniciar 2008 também em situação privilegiada. Ou seja, não tem crise, não tem susto", afirmou, destacando que o nível de atividade econômica em aceleração leva a aumento nos empregos e no poder de compra da população.
"O Brasil vive um momento quase que mágico, para quem viveu décadas de desespero. Nós estamos muito equilibrados", afirmou. O presidente disse anda que a decisão do Senado faz parte do jogo democrático, mas atacou aqueles que votaram contra a CPMF.
"Acredito que gesto foi impensado e, se foi pensado, foi de má-fé de algumas pessoas que votaram contra sabendo que causariam prejuízo de R$ 24 bilhões para a saúde", afirmou. "Alguns senadores que votaram contra fizeram isso porque não querem que este governo dê certo, outros porque acreditam na teoria do quanto pior, melhor; alguns, com medo de serem cassados pelos seus partidos. Ou seja, tem um pouco de tudo", acrescentou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

domingo, dezembro 16, 2007

TSE prepara operação pente-fino em 108 cidades

Luiz Orlando Carneiro Kayo Iglesias Brasília e Rio
Nazária é uma das cidades em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai se debruçar para tentar evitar fraudes nas eleições do ano que vem. O tribunal determinou, em setembro, a revisão do eleitorado em 1.128 dos 5.564 municípios do país - o que representa um quarto das cidades brasileiras.
Assim, 6.812.962 eleitores de 24 Estados deverão - ou deveriam - comparecer ao cartório eleitoral de seu município para regularizar a sua situação até o dia 31. Caso contrário, o título será cancelado.
Cada TRE fixou o período de revisão, e os dados só agora estão sendo processados pela Secretaria de Informática do TSE. A maioria dos TREs ainda não enviou os dados, ou encaminhou números ainda parciais - entre 50 e 70% dos eleitorados municipais.
Não houve, por exemplo, necessidade de revisão nos municípios de dois Estados - Amapá e Roraima - e no Distrito Federal. Pelos números de setembro, estariam aptos a votar 126.498.921 brasileiros nas eleições municipais do próximo ano.
Requisitos
De acordo com o artigo 92 da Lei 9.504/97 - a Lei das Eleições - a revisão é determinada pelo tribunal quando o número de eleitores é superior a 80% da população, quando o total de transferências de títulos do ano em curso é 10% maior em relação às transferências do ano anterior e quando e o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somados também os com mais de 70 anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.
Levantamento do TSE feito em setembro mostra que, em 108 municípios o número de eleitores é maior do que a população. Campos Verdes (GO) é a cidade onde há a maior porcentagem de eleitores com relação aos habitantes: 314,53%. Há no município 1.707 habitantes e 5.369 eleitores. A segunda maior proporção também está em Goiás. Na cidade de Baliza, há 897 moradores e 2.304 eleitores, ou seja, o eleitorado corresponde a 256,86% da população.
Minas Gerais é o Estado com o maior número de municípios a serem revisados: 175. Em seguida, vêm o Rio Grande do Sul (129) e o Paraná (107). As bases da comparação eleitorado-habitantes são o cadastro eleitoral e as projeções populacionais feitas pelo IBGE. Os dados referentes às projeções populacionais por faixas etárias foram elaborados com informações do Departamento de Informática do SUS.
As revisões têm de ser feitas até o próximo dia 31 pelos cartórios, e o processamento dos dados pelos TREs até 14 de março de 2008. Após esta data, as inscrições irregulares serão canceladas. Para maior lisura na revisão, durante a regularização os eleitores deverão comprovar o domicílio no município.
Fonte: JB Online

PSDB sai dividido da vitória contra o governo

Karla Correia BRASÍLIA
O enfrentamento entre governadores e senadores tucanos impôs ao PSDB um alto preço sobre a vitória obtida contra o governo no embate em torno da CPMF. Depois de uma batalha onde até as duas maiores apostas da legenda para a corrida presidencial de 2010, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, se postaram ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma profunda rachadura se instalou na cúpula do partido, que já teve de pagar em outras ocasiões a fatura da divisão. A bancada tucana foi a principal responsável pela derrota do Palácio do Planalto no plenário do Senado mas, no dia seguinte, não encontrou clima para comemorar. Estava às voltas com a tarefa de reconstruir as relações dentro do próprio partido.
Horas depois de dizer não aos governadores tucanos e ameaçar a própria bancada de deixar a liderança, caso realmente o partido liberasse a bancada e houvesse dissidências a favor da CPMF, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) voltava ao plenário para apoiar a autorização de empréstimo para o Estado de São Paulo, onde o governador José Serra articulava em favor da prorrogação do tributo.
- Não é um gesto de aproximação, é obrigação parlamentar - atenua Virgílio, que reconhece, entretanto, o alto grau de tensão que se instalou na relação com os governadores e dentro da própria bancada, nos dias que antecederam a votação. A pressão, diz o senador, foi intensa. O clima das últimas reuniões da bancada antes de ir ao plenário, pesado. O diálogo com os governadores, agressivo.
- Já tive outras brigas com o José Serra, já batemos o telefone na cara um do outro mais vezes. Não será isso que vai abalar o partido. Eles estavam no papel de governadores, que precisam de proximidade com o Planalto. Nós fizemos o papel de congressistas, independentes e ligados mais ao que a opinião pública defende.
A movimentação da bancada tucana, deixando as portas abertas para negociar com o governo sobre uma possível recriação da CPMF, e a nota divulgada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o homem por trás da resistência tucana, pregando a superação de "picuinhas" políticas depois do embate, dão conta de que o PSDB acusou o golpe.
Conflito de interesses
Segundo um senador tucano, a CPMF expôs a disputa interna pelo comando da legenda, latente na maior parte do tempo. De um lado, FHC encarna a versão mais radical de oposição do partido, que teme assistir Lula eleger seu sucessor em 2010 e defende a estratégia de terra arrasada para minar o poder do presidente. Fernando Henrique teve em Arthur Virgílio seu braço dentro do Senado. No canto oposto, estão os governadores, que defendiam os caixas estaduais ao se alinhar a favor da CPMF. E, no caso dos presidenciáveis Serra e Aécio, aproveitavam para marcar uma posição de continuidade em relação às políticas sociais do governo Lula.
O conflito invadiu a bancada tucana no Senado. Dos 13 senadores, oito se mostraram balançados diante das derradeiras ofertas do governo, elaboradas em colaboração com Aécio Neves. Cinco mantiveram a resistência, de acordo com o senador Álvaro Dias (PR).
- Tudo o que o Aécio tinha defendido estava ali - lembra o deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que participou das reuniões da bancada. - O governo tinha aceito as exigências do partido e isso já era uma vitória, mas a oferta chegou tarde demais e não havia como recuar.]
Os ânimos se alteraram a tal ponto que senadores contrários ao acordo com o Planalto ameaçaram deixar o partido, caso o voto da bancada fosse liberado. Serra e Aécio chegaram a pedir ao presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), que tirasse Virgílio da liderança da legenda. Guerra, recém-chegado à cadeira de presidente do PSDB e pessoalmente favorável ao diálogo com o governo, ficou emparedado. No final, venceu a minoria. Agora, é hora de juntar os cacos.
Fonte: JB Online

Arthur Virgílio, o guerreiro da semana

Líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) colecionou felicitações depois de impor com mão de ferro a rejeição da bancada ao assédio do governo pela aprovação da CPMF. Amigos pessoais fizeram questão de cumprimentá-lo pela vitória. Em mensagem de texto, pelo celular, a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) o chamou de "guerreiro".
- No final, são esses símbolos que importam - sorri o senador.
Ciente da intenção do governo em recriar o tributo, entretanto, o partido se prepara para articular com o Palácio do Planalto o "renascimento" da CPMF. Primeiro por conta da situação financeira dos Estados governados por tucanos. O Rio Grande do Sul é um exemplo. Comandado por Yeda Crusius, o Estado tem uma das piores situações fiscais entre as unidades da Federação, com uma dívida de R$ 33 bilhões, equivalente a duas vezes e meia a receita líquida. E depende da ajuda do governo federal.
Conta também para a boa vontade do PSDB o temor do partido arcar com a pecha de ser o responsável pelo fim de um imposto que ajudava os pobres. O governo tem jogado pesado para fazer o rótulo colar nos opositores da CPMF. O PSDB conseguiu abalar a confiança do Planalto em sua base aliada. Resgatou o poder do Senado fazer frente a um Executivo cada vez mais confortável na aprovação de projetos. Mas sem os louros de ter sido, desde o início, o defensor do fim do tributo - papel assumido pelo DEM - o partido ainda pode sofrer respingos com a estratégia do governo em atrasar a aprovação do Orçamento, ameaçar com a elevação de impostos e lamentar os possíveis cortes em programas da área social.
- Estamos prontos para negociar, mas não vamos aceitar o papel de vilões - afirma o deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
Fonte: JUB Online

Derrota de Simon derruba ala do PMDB

Leandro Mazzini Brasília
O clima esquentou na reunião da bancada do PMDB no Senado, na terça-feira, entre Pedro Simon (RS) e José Sarney (AP), durante a escolha do sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência da Casa. Os dois iniciaram um bate-boca, logo contornado:
- Você não é candidato agora porque quer vir em 2009 para ser eleito e depois ficar mais dois anos - acusou Simon.
- Não sou candidato em hipótese nenhuma - respondeu Sarney.
- Nenhuma mesmo? Nem em 2009? - insistiu o gaúcho.
- De forma alguma - replicou Sarney, taxativo e de olhos arregalados.
- Então Raupp (líder do PMDB), registre aí na ata, agora! "Sarney não é candidato à presidência do Senado em 2009" - complementou Simon, não menos irritado.
Mais que uma discussão numa contenda interna no partido, o senador Simon teve a certeza de que a ala fisiológica do PMDB, afeita a cargos e ao poder, venceu a da ideologia - assim prega ele, um dos sobreviventes do grupo minoritário composto pelo gaúcho, Jarbas Vasconcellos (PE) e Mão Santa (PI). A ascensão de Garibaldi Alves (PMDB-RN) à presidência do Senado, vaga de direito da sigla pela posição de maior bancada da Casa, é a manutenção no poder de um grupo que domina os cargos mais importantes no Congresso, liderado pelos ex-presidentes José Sarney (AP), Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), hoje deputado federal.
A disputa de terça-feira na reunião da bancada de 19 dos 20 senadores do PMDB foi uma reedição da escolha de 1995, quando 22 senadores compunham a legenda no Senado. À época, Simon perdeu a indicação à presidência para Sarney. Foram 13 votos para o ex-presidente da República, contra 5 do gaúcho e 4 de Íris Rezende (GO).
O que pesou contra Simon também é o fato de, a exemplo de 1995, ser visto como um anticandidato junto ao Palácio do Planalto, um ferrenho crítico da política econômica de Fernando Henrique Cardoso. A linha de independência e a campanha pela mudança do regimento do Senado enterraram a candidatura de Simon dentro do próprio PMDB. Entre outros pontos não aceitos pelos colegas, o senador propunha, se eleito, pontos que derrubaram as regalias do mesmo grupo ainda dominante: redução do poder do presidente do Senado para nomeações em cargos; exigência de relatório de atividades dos pares em viagens oficiais ao exterior; e uma pauta planejada durante o início do mês - assim, os senadores trabalhariam de segunda a sexta, sem folga, até votarem todos os itens.
Simon acusou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de interferir na escolha desta vez. Não bastasse ser visto como um parlamentar independente do Planalto, a possibilidade de Simon ressuscitar essas propostas de 1995 deixou temerosos os senadores do PMDB.
A maioria dos senadores do PMDB saiu da reunião com a certeza de que Sarney não blefa. Primeiro, porque ele está mais entregue à sua produção literária do que à política, embora tenha presença semanal no Congresso. Mas, principamente, pelo acordo bicameral entre PMDB e PT. Pelo trato, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) assume a presidência da Câmara em 2009, para mandato de dois anos, e o PMDB cede aos petistas a vaga de presidente do Senado no mesmo período, o que impossibilitaria Sarney de ocupar o cargo.
Fonte: JB Online

sábado, dezembro 15, 2007

Raio Laser

Tribuna da Bahia e equipe
Baianos e a CPMF
Dos três senadores baianos, apenas um tem se mostrado fiel ao presidente Lula: João Durval Carneiro. Durval votou ontem pela manutenção da CPMF, como orientou o governo federal, de quem vem cobrando auxílio ao prefeito João Henrique, seguindo o d itado segundo o qual “ a quem meu filho beija, a minha boca adoça”.
Contra novo tributo
O senador Antonio Carlos Magalhães Jr., ao contrário de João Durval, optou por votar contra a permanência da CPMF, que elevado ainda mais a carga tributária sobre os ombros dos brasileiros. ACM Jr., quer discutir uma reforma tributá ria justa e que atenda aos interesses do País.
César vê emocionalismo
O senador César Borges (PR-BA) condenou ontem o que chamou de “emocionalismo” no debate da CPMF e disse que seu voto contra a prorrogação do imposto não levou em conta posição partidária, mas a necessidade de se reduzir a carga tributária do País. “Eu votei com minha consciência, dentro de uma linha que sempre segui: tributar e m excesso a sociedade impede o seu crescimento”, afirmou.
Lição
Líderes da oposição esperam que a rejeição da CPMF sirva para reduzir a arrogância que o presidente Lula vinha demonstrando no trato com o Legislativo. Quem acompanhou os últimos discursos do presidente, sentia que ele pretendia aprovar a PEC “na marra”, jogando o povo c ontra os opositores e os ricos. Deu-se mal.
Solidariedade
O deputado Maurício Trindade (PR-BA) se solidarizou com a torcida do Bahia que, na sua opinião, está sendo penalizada injustamente com a perda do mando de campo, deixando-a sem assistir seus jogos. Ele disse estar indignado com a “injustiça feita ao clube ao querer imputar a este a responsabilidade pela tragédia ocorrida no estádio da Fonte Nova”. O deputado acredita que, ao contratar um local para seus jogos, é imprescindível que o estádio esteja em perfeitas condições físicas, não cabendo a um time de futebol avaliar tecnicamente se a infra-estrutura de um estádio está apta ou não a realizar uma partida.
Fiscalização a bancos
Ao participar da aprovação no Senado do projeto 412/2003 que dá ao Cade autoridade para fiscalizar bancos, o relator do projeto, senador César Borges (PR-BA), cobrou agilidade na votação que ocorrerá pela Câmara dos Deputados. De acordo com ele, durante a tramitação no Senado, o projeto foi exaustivamente negociado com o Banco Central e as entidades financeiras.
Gautama perde mais uma
A Procuradoria-Geral da União (PGU) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a Construtora Gautama Ltda longe das licitações públicas e de contratos com o governo federal, por não ser considerada uma empresa idônea. A empresa é acusada de desviar recursos públicos de licitações de obras do governo. A Gautama moveu uma ação no STJ para tentar suspender o ato do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que a proibiu de contratar com a administração federal, após a conclusão do processo administrativo que levantou irregularidades em contratos da em presa com diversos órgãos do governo.
Falsa licitação
Volta a circular na Internet informação falsa de que a Câmara estaria abrindo licitação para contratação de serviço de engraxate para os deputados. Desde 2003, autor ainda não identificado espalha a notícia com o mesmo conteúdo, sempre envolvendo o nome do presidente da Instituição em exercício. Foi assim com os ex-presidentes João Paulo Cunha, Severino Cavalcanti e Aldo Rebelo, e agora com o presidente Arlindo Chinaglia.
Metrô
O prefeito João Henrique contesta a informação de que as obras do metrô estão paradas. “O problema é que 40% dos operários entraram de férias”, diz o prefeito, salientando ainda que grande parte dos outros 60% trabalham no subterrâneo, “por isso não são vistos pelo povo”. Afirma João Henrique que as obras estruturais estão praticamente prontas; que em março começa o assentamento dos trilhos e, a partir de julho, um dos trens adquiridos na Coréia entrará em fase de testes, e a inauguração será em dezembro.
Piada
Logo ao chegar à Venezuela, indagado pelo presidente Chavez sobre a CPMF, Lula respondeu: “Ellis ganaron”. Ao que o colega bolivariano consolou: “ Diga que es una victoria de mierda”.
“Operação Jaleco”
O inquérito 561 referente a “Operação Jaleco” que está na Justiça Federal envolve muito mais nomes do que foi até agra divulgado. Nas gravações feitas pela PF aparece o DNA de gente ligada a Segurança, Advocacia e o mundo corporativo. No meio dos pequenos há nomes graúdos e be m postados na esfera pública e privada.
Novo deputado
Toma posse hoje, às 9 horas, na presidência da Assembléia Legislativa da Bahia, o mais novo deputado estadual baiano, o petista Isaac Cunha. O funcionário público federal deixa a gerência da Agência dos Correios de Jequié para assumir a vaga aberta pela saída do deputado Zilton Rocha, que toma posse, logo mais, como conselheiro do Tribunal de Cont as do Estado da Bahia.
Ex-prefeito é condenado
A Justiça Federal acolheu ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal em Feira de Santana, e condenou o ex-prefeito do município de Xique-xique, José Magalhães, à suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa civil no valor de oito mil reais. Magalhães está também proibido de contratar com o poder público e de receber incentivos fisca is ou creditícios pelo período de três anos.
Exemplo de cima
Deu no blog Política Livre: “O presidente Lula bate o pé, diz que não deve interromper as obras de transposição do Rio São Francisco e critica a postura de dom Luiz Cappio de fazer uma greve de fome contra o projeto, mas já usou a mesma estratégia do padre franciscano. Em 1980, quando era líder sindical e ficou preso 31 dias pelo regime militar no Dops (Departamento de Ordem Política e Social), de triste memória, Lula fez um jejum de seis dias. E foi um religioso que o convenceu a desistir do protesto. Era D. Cláudio Hummes, na época bispo d e Santo André e hoje “ministro” do papa no Vaticano”.
PTC faz encontro
O PTC (Partido Trabalhista Cristão) reuniu ontem seus principais quadros em encontro estadual realizado no Centro Cultural da Câmara de Salvador. Seus dirigentes discutiram o quadro político baiano e nacional, reafirmaram o desejo de lançar candidatura própria à prefeitura de Salvador (Gerdan Rosário) e traçaram um quadro sobre as eleições de 2008. À frente das discussões, o presidente estadual da legenda, Rivailton Pinto.
Agentes comunitários
Hoje às 9h, a vereadora Vânia Galvão (PT) promove uma sessão especial para discutir as questões trabalhistas dos agentes comunitários de saúde. Foram convidados secretários estaduais e municipais para a discussão do tema.

Baianos festejam o fim de um tributo injusto

Entre empresários e representantes de vários setores da sociedade baiana, o fim da CPMF representa, além de uma derrota do governo, o sepultamento de um imposto de efeito cascata que incidia sobre todas as operações financeiras. “A CPMF todo mundo paga, seja rico ou pobre. É uma injustiça. Foi desvirtuado totalmente do seu objetivo original por que as pessoas continuam nas filas dos hospitais públicos. Acho correto que tenha caído”, declarou o empresário Humberto Campos Peso, para quem a saúde não teve o retorno do dinheiro arrecadado. Para Antônio Bitencourt, gerente de uma empresa de seguros, “foi ótimo que isto tenha acontecido. Acho que o governo subestimou a oposição e foi arrogante. É uma cobrança que onera toda a economia e é cara pra gente que já tem uma carga tributária muito alta. Estes 40 bilhões de reais, que o governo vai deixar de contabilizar, poderão ser conseguidos de outras fontes, mesmo porque a arrecadação de tributos bate recorde a cada ano”, comentou. Na opinião da empresária Ruth Carvalho, foi “ uma vitória do povo brasileiro. Mas, acho que eles vão dar o troco de outra forma. De qualquer forma foi positivo”. O cantor e compositor Lui Muritba analisa o fim do imposto como uma jogada do xadrez político que “ tinha que acontecer. É um dinheiro que não vai só para a saúde e todo mundo sabe disso. Mas um outro imposto vai acabar entrando no nosso bolso. Não tenho dúvidas quanto a isto”, enfatizou. Já o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Manuel Machado, não acredita que o ato da oposição em votar contra a CPMF foi uma atitude em defesa aos direitos do povo. “Os políticos não têm interesse em defender a população, porque, hoje, quem defende o final da cobrança, um dia a defendeu com veemência. Isso é um jogo político, briga de partido. Apesar de saber que a população mais pobre, que é a maioria, não tem cheque e portanto não sofre com esse desconto, concordo com o final da cobrança”, opinou Machado.
Fonte: Tribuna da Bahia

Não de senadores à CPMF irrita Wagner

Ainda sob o impacto da derrota do governo federal na votação da emenda de prorrogação da CPMF, o governador Jaques Wagner evitou ontem, ao máximo, falar sobre o assunto durante o lançamento do Encomex - Encontro de Comércio Exterior, que aconteceu no Centro de Convenções da Bahia. Visivelmente irritado, ele culpou os senadores Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM) e César Borges (PR), que votaram contrariamente. “Quero dizer com todas as letras, porque sou muito franco, que o voto contrário de dois senadores baianos é um desserviço à Bahia. A decisão foi deles e o julgamento quem fará é a população”, declarou. Em relação aos rumores em Brasília acusando-o de não ter se esforçado mais para apoiar a aprovação da CPMF, Wagner rebateu: “Desconheço os boatos. Sei que me esforcei ao máximo para que a aprovação ocorresse. Conversei com todos e os alertei que a Bahia sairia muito prejudicada. Estive em Brasília, organizei o encontro de governadores. Em geral, trabalho em silêncio. Tem gente que trabalha menos e faz mais barulho”, defendeu-se. Nas suas críticas aos oposicionistas, ele os taxou de “incapazes de reconhecer” que o interesse da nação deve estar acima da disputa política: “Creio que a divergência na política é a alma da democracia, mas quando não se chega a um denominador comum, quando o interesse da nação está em jogo, é muito ruim para o povo brasileiro”. Em resposta às declarações do governador Wagner, o senador ACM Júnior (DEM) disse que a sua decisão foi consciente e de acordo com o pensamento da sociedade. “O país não precisa mais da CPMF, já que possui receitas suficientes. Isso mostra a nossa responsabilidade com as contas públicas. Sou responsável com a Bahia e o Brasil”, disse. Para justificar a sua decisão, Júnior declarou que votou a favor da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que gera mais recursos ainda do que a CPMF. “Fui tão responsável que votei a favor da DRU, inclusive conseguindo ajudar na liberação da bancada. E teve gente do PT que queria derrubar a DRU”, lembrou. O senador democrata disse ainda que votou pensando no melhor para a população. “Nossa carga tributária é pesada demais. O povo não pode pagar as contas dos gastos correntes do governo”, disse. Ponderado, ACM Júnior disse que não votou contra a CPMF apenas por votar. “O próprio governador Wagner, com quem eu me dou muito bem, já sabia da minha posição”, disse. “Agora, o governo quer passar por cima do Congresso, e não pode. O Senado ontem (anteontem) declarou a sua posição de independência”, concluiu. O senador César Borges (PR) afirmou também que o seu voto foi dado de acordo com a sua consciência. “Nosso compromisso maior é com o contribuinte baiano. Agora o recurso da CPMF vai para o bolso do consumidor”, disse. Borges também falou que o seu voto não teve nenhuma motivação de ser contra ou a favor do governo, lembrando que votou a favor da DRU, como prova da sua responsabilidade na decisão. “Foi apenas uma questão de consciência. Votei a favor da DRU, que também é importante para o governo”, justificou. Para o senador, “a Bahia não teve prejuízo porque o contribuinte vai continuar com o dinheiro no bolso e os serviços sociais continuam da mesma forma”, concluiu. (Por Evandro Matos e Alessandra Nascimento)
Novo presidente do TCE quer prevenir os erros
Ao tomar posse, ontem à tarde, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ex-deputado Zilton Rocha manifestou sua convicção de que não basta à sociedade que os gastos públicos sejam legais, respaldados em documentos autênticos. “É preciso”, acrescentou, “que o gasto se justifique pela sua efetividade e que os governantes, dos três Poderes e do Ministério Público, tenham tido a preocupação de utilizar os meios mais adequados para atingir o objetivo, lutando pelo menor custo desde que assegure o melhor resultado”. O novo conselheiro acha que o TCE não deve se limitar a fiscalizar “depois dos fatos consumados, lidando apenas com papéis, mas “antecipar-se na detecção de erros, fazendo auditoras para que se possa prevenir distorções ou desperdícios e solicitar a correção em tempo hábil”. Zilton rejeitou o “estereótipo de que os brasileiros são tendentes ao roubo e ao crime” e revelou um dado expressivo que recolheu de uma palestra do conselheiro do TCE gaúcho Vitor Faccioni. Na Holanda e na Dinamarca, que são os países apontados pela ONU como os de menor índice de corrupção, há 100 auditores de contas para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto no Brasil essa relação é de oito auditores para 100 mil habitantes. E concluiu: “Ora, se nos países onde há menos desvios de recursos públicos é onde o controle é mais efetivo, não se pode atribuir isso à origem étnica, cultura, educação ou sentimento de nenhum povo”. Presente à cerimônia, que lotou o auditório do TCE, o governador Jaques Wagner elogiou o novo conselheiro, “um homem que nasceu das lutas do movimento social e absolutamente comprometido com a ética e com a lisura no uso do dinheiro público, além de ter uma visão engajada com relação às necessidades do povo baiano”. Zilton foi saudado pelo conselheiro Filemon Matos. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Raimundo Moreira, questionou ontem “a quem interessa” a extinção do órgão, num momento em que “se fala tanto em desmandos” e em que “tem sido muito efetivo o trabalho no sentido de melhorar as administrações municipais”. E ele próprio respondeu: “Essa extinção só interessa aos maus gestores”. Ressaltando ser a questão “de competência do Legislativo”, Moreira, no entanto, defendeu a atuação do TCM e contestou a idéia de que a corte de contas faz perseguições políticas. “Isso é de quem desconhece o trabalho do tribunal. Quando um processo chega a julgamento no plenário, já foi analisado nas inspetorias d o interior. Todos os meses os prefeitos são notificados das irregularidades e os processos passam por três instâncias técnicas. O tribunal não age politicamente. A nossa função constitucional é o controle externo”. (Por Luis Augusto Gomes)
Seminário do PT do B
O PT do B - Partido Trabalhista do Brasil, promoveu neste fim de semana – dias 08 e 09, um seminário sobre “Direito Eleitoral Marketing e Formação Política”. O evento ocorreu na cidade de Belo Horizonte (Minas Gerais). Estiveram presentes os 22 (vinte e dois) estados onde o mesmo tem representação. Contando com mais de 1.200 (hum mil e duzentas comissões e diretórios em todo o Brasil. Os temas abordados foram de suma importância: “Fidelidade Partidária”; “Educação no Brasil”; “Reforma Política”, “Clausula de Barreira”. Outros temas foram discutidos com os presidentes regionais desta sigla partidária, bem como, com os demais convidados presentes, como: o Presidente Nacional do PRP – Ovasco Resende, Presidentes Regionais do PRP, como: Jorge Aleluia – Bahia e outros estados, como: Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso. O Deputado Federal do partido, eleito pelo Estado do Rio de Janeiro – Vinicius Carvalho falou sobre: “Clausula de Barreira”. Os presidentes regionais dos estados presentes discorreram sobre o crescimento do partido com uma amostragem da evolução dos seus estados. A delegação da Bahia, estava constituída por mulheres como: a Presidenta – Dilma Gramacho, a Deputada Estadual – Maria Luiza D. Laudano, a Prefeita do Município de Camacã e a Delegada e ex-Vereadora – Valquiria Barbosa, as quais fizeram um apelo às mulheres dos outros estados: para que as mesmas filiem-se ao partido para concorrerem aos cargos eletivos, para que possamos atingir a cota de 30% , pois esta sigla partidária precisa de representação “feminina” nas Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas e por que não no Senado da República? – a Presidenta Regional Bahia – Dilma Gramacho - mostrou um comparativo no qual a Bahia é o estado que vem obtendo o melhor desempenho no cenário político nacional. Após o término dos trabalhos dos dois dias, ficou comprovado que esta sigla vem crescendo e que os presidentes regionais fizeram um balanço positivo, quanto ao crescimento do PT do B, no Brasil e assumiram um compromisso com a direção nacional: eleger um número significativo de deputados federais, no ano de 2010, para que tenham uma maior representação no cenário político nacional, escapando assim da clausula de barreira, que estão querendo ressurgir.
Greve de fome do bispo chega ao 18º diaE
A greve de fome do bispo de Barra, dom Luiz Flavio Cappio, completa hoje o seu 18º dia sem qualquer solução. Ontem à tarde, em Sobradinho, onde o bispo cumpre a sua penitência, aconteceu uma reunião entre o Comitê de Defesa do Rio São Francisco, movimentos populares e pessoas que estão solidárias ao bispo. Não foi revelado o resultado do encontro. Hoje está prevista a chegada do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao local. Ontem, após o presidente Lula afirmar para os membros da CNBB que as obras de transposição vão continuar, o governador Jaques Wagner (PT-BA) disse que, fazendo greve de fome, “dom Cappio não está seguindo as regras da democracia”. Wagner, que pouco tem falado sobre o assunto, acredita que o bispo está confundindo “um debate técnico e político, que é a oferta de água para os nordestinos, com o dogma de uma religião”. Também ontem, as sedes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), nos municípios de Guanambi e Irecê, foram ocupadas no início da manhã por manifestantes contrários ao projeto de transposição e solidárias ao bispo Luiz Cappio. As ocupações são pacíficas, não têm atrapalhado o funcionamento dos escritórios, mas não têm previsão para acabar. Em Irecê, são cem pessoas e, em Guanambi, quarenta participam da ação. Entre os manifestantes, mais de cinqüenta pessoas jejuam como ato de solidariedade. Participam da ação o Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados e Acampados da Bahia (Ceta), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), CAA, Sindicato de Trabalhadores Rurais, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Pastoral da Criança, Ipeterras, Garra, Pascua, estudantes e pessoas ligadas à igreja.
Fonte: Tribuna da Bahia

Ministra solta ex-presidente do Bahia

Eliana Calmon colocou em liberdade cinco pessoas detidas na Operação Jaleco Branco


SÃO PAULO - A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou ontem a prisão preventiva de cinco pessoas detidas pela Polícia Federal durante a Operação Jaleco Branco. A operação desarticulou uma suposta quadrilha especializada em fraudar licitações públicas da Bahia, da cidade de Salvador e da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Calmon determinou a soltura de Clemilton Andrade Rezende, Marcelo de Oliveira Guimarães, Jairo Barreiros de Almeida, Jairo Barreiros de Almeida Filho e Marcelo Santana de Almeida.
Eles estavam presos na carceragem da Polícia Civil, em Brasília. O STJ informou que todos eles já prestaram depoimentos à PF. Os denunciados tiveram a prisão decretada no último dia 5. Inicialmente, Calmon determinou que a prisão teria a duração de 15 dias. Ao revogar o decreto de prisão, a ministra informou que não é mais necessária a custódia dos denunciados, pois diversas provas foram colhidas e os depoimentos foram tomados.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao STJ denúncia contra 28 pessoas por suposto envolvimento com fraudes em licitações na Bahia. Entre os denunciados estão os delegados da Polícia Federal Zulmar Pimentel dos Santos, Marco Antônio Mendes Cavaleiro e João Batista Paiva Santana. Eles foram denunciados pelo suposto vazamento de informações. Também foi denunciado o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Antonio Honorato de Castro Neto. A assessoria de Castro Neto não atendeu às ligações da reportagem.
De acordo com a denúncia, a suposta quadrilha era formada por cerca de cem pessoas – que teriam cometidos os crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. O esquema, de acordo com a PF, seria comandado por empresários dos setores de prestação de serviços de limpeza e segurança.
Esses empresários, com a ajuda de servidores públicos, fraudavam licitações. As licitações para prestação de serviços de limpeza, conservação, vigilância armada e desarmada e portaria eram sempre precedidas de ajustes entre os empresários para definir quem concorreria e quem venceria cada uma, de acordo com a denúncia.
Fonte: Correio da Bahia

O brasileiro Niemeyer

Oscar Niemeyer costuma dizer que o homem é como uma casa. "Podemos fazer reformas: consertar o telhado, mudar as esquadrias, pintar portas e janelas, corrigir goteiras. Mas continuará deficiente se seu plano original foi mal concebido". Ao completar 100 anos, Niemeyer é um ser humano completo. Seu plano original foi tão bem feito que até hoje dá frutos em vários continentes. Ele acaba de receber a comenda do Mérito Cultural, das mãos do presidente Lula, foi condecorado com a comanda da amizade pelo presidente russo Vladimir Putin e o colar da Legião de Honra, do governo francês. É considerado um gênio, mas nunca demonstra empáfia.
- Quanta medalha, quanta falta de assunto. Eles são gentis, é bom receber uma homenagem, mas não precisava - diz Niemeyer em seu escritório na Avenida Atlântica, no Posto Seis, onde trabalha de segunda a sexta, das 10h às 20h.
Caminhando com dificuldade depois de um tombo, Oscar tenta ser paciente com os jornalistas. Dias antes do aniversário, a agenda comandada por Vera Lúcia, sua segunda mulher, anda superlotada.
- Continuo trabalhando e recebendo os amigos aqui mesmo - avisa o arquiteto. - É uma vida como a de outro qualquer, não tem nada de especial.
Não é verdade. Oscar Niemeyer é considerado o maior arquiteto brasileiro e um dos maiores do mundo. Basta ver a relação de suas obras, prédios públicos, museus, teatros, igrejas, centros culturais. Nunca se conforma com o já visto, o já feito. Ele quer o novo, a originalidade, o que chama de "a surpresa arquitetural".
Beleza concreta
Tampouco a sua vida pessoal é comum. Ele se esforça para que o ser humano, e, em especial, o brasileiro, se sinta melhor nesse planeta. Não é pouca coisa. Garante que os humildes também gostam do que é belo e essa visão faz com que crie uma arquitetura monumental. Doma o concreto armado, investe em curvas, que sempre foram a sua paixão. Curva é sinônimo da mulher e das montanhas cariocas, que admira do janelão de seu escritório, no terraço de um antigo prédio na Avenida Atlântica.
Às vezes, solta um palavrão, mas é tão bem colocado, que não choca nem os mais conservadores. Como suportar uma arquitetura malfeita, logo ele, que sempre buscou a beleza em suas obras? Como enfrentar aqueles que deturpam as suas idéias já concretizadas, em cidades como Belo Horizonte ou Brasília, enfeiando o projeto original?
Mesmo próximo do centenário (que ele acha uma bobagem), não aceita o egoísmo e a obsessão dos especialistas, pragas da atualidade.
- Fico muito preocupado com a juventude que não lê, que se forma e depois só pensa em se tornar especialista. É preciso olhar o outro, ser solidário. É preciso viver, fazer outras coisas. As pessoas que só pensam em sua profissões não vêem a pobreza. Só querem ser vencedores, isso é uma merda!
Por essas razões, tem coragem de dizer que a arquitetura não importa.
- O importante é viver.
É tão low profile, que não se sente poeta, apesar de a poesia surgir de sua arquitetura.
- Gosto de ler, escrever, de me informar. Todo o mundo é igual. A pessoa vem à Terra, conta a sua historinha e vai embora. E nada muda. O importante na vida é ter prazer. Outro dia, me perguntaram qual é a palavra mais importante na minha vida, e eu disse: solidariedade.
Oscar reconhece que, além dos probleminhas de saúde, tudo ficou mais difícil a partir dos 70 anos.
- Os amigos foram morrendo - afirma, cheio de tristeza. Darcy Ribeiro, Luiz Carlos Prestes, a primeira mulher, Annita Baldo, Lúcio Costa, Milton Roberto, o tio Nhonhô, que o levou a conhecer os segredos das mulheres.
Essa maneira de ser faz com que não tenha planejado uma grande festa para o seu aniversário.
- Quem quiser, aparece lá em casa (nas Canoas). Não vai ter almoço, nem música. É um encontro para bater papo - anuncia.
Chico Buarque, Fernanda Montenegro, Danuza Leão, a ministra Ellen Gracie confirmaram a presença.
E o bolinho, vai ter?
- Ah, bolinho, tem que ter - admite, com simplicidade.
Vai ser difícil presentear Oscar Niemeyer. Até a única filha, Ana Maria, estava em dúvida.
- Ele é uma pessoa de hábitos austeros. Gosta de vinho, minicigarrilhas cubanas e perfume de determinadas marcas - avisa.
O melhor presente que ganhou ultimamente foi a miniatura de mesa e cadeira, reproduções das usadas pelos revolucionários Che Guevara e Fidel Castro, há quase 50 anos.
- Fico preocupado com o Brasil e com a América Latina - pondera Niemeyer, que gostou de receber a visita de Lula em seu escritório há duas semanas. - Lula é importante, é operário, solidário, patriota, gosta do povo.
A palavra solidariedade marca outras falas do professor, que está abrindo um espaço avançado em Cuba, uma escola de arquitetura.
- Vamos fazer projetos e ajudar o país. Não vai ter lucro. O dinheiro vai manter o escritório.
A vida continua sem mudar a sua opinião sobre as pessoas que conheceu no Partido Comunista.
- Foram as melhores, mais humanas e solidárias - garante.
Como ele. Pelo jeito, elas tiveram um projeto original sujeito a pouquíssimas reformas
Fonte: JB online

Lula avisa que sucessor é quem vai sofrer

Rodrigo Camarão São Paulo
Na mesma fábrica da Ford onde o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC comandava greves quase três décadas atrás, o hoje presidente da República forçou-se a comentar dois assuntos dos quais preferiria esquecer: o Corinthians e a derrota na votação da CPMF. No futebol, resignou-se a "sofrer as amarguras do rebaixamento". Na política, no entanto, deixou claro que a estratégia do governo será responsabilizar a oposição pela perda de arrecadação da saúde, uma das áreas mais sensíveis da população. Procurou jogar o impacto da perda de arrecadação no colo do sucessor e tentou rechaçar alguma atitude vingativa do governo, mas foi traído pelas próprias palavras.
- Não pense que o presidente da República, porque os senadores votaram contra a CPMF, vai tomar alguma medida do governo de irresponsabilidade - começou Lula. - Vamos manter o superávit primário, vamos continuar com a política fiscal séria, vamos arrumar um jeito de fazer as coisas acontecerem nesse país. O PAC vai continuar. Se alguém votou contra achando que aquilo poderia prejudicar o presidente, pode ficar sabendo de duas coisas: primeiro o presidente não é mais candidato. Segundo, prejudicaram o próximo presidente da República. E alguém vai ter que responder porque a saúde deixou de receber R$ 24 bilhões a mais e porque a saúde deixou de receber a partir de 2010 mais R$ 80 bilhões. Com certeza, as pessoas que votaram contra não usam o SUS. Se usassem, não votariam contra.
O presidente deixou para o fim do discurso de 21 minutos as falas sobre a CPMF. Não especificou o que considera uma "política fiscal séria". Não falou sobre o plano B do governo, de aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ou da CSLL. Mas implicitamente centrou fogo no PSDB - um dos maiores responsáveis pela derrota - e nos industriais da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) - a voz empresarial que mais ecoou contra a contribuição provisória. Ninguém na Fiesp precisa do SUS, mas aqueles trabalhadores de macacão azul escuro da Ford de São Bernardo do Campo sabiam do que o ex-sindicalista estava falando.
Gratidão a Serra
O ex-ministro da Saúde e hoje governador de São Paulo José Serra ouvia atento. Prestou atenção quando Lula lembrou que, caso Serra ou qualquer outro candidato do PSDB vença o candidato apoiado pelo presidente, também sentirá na pele e na ponta do lápis a escassez de recursos na saúde.
- Quero fazer de público um agradecimento pelo empenho que teve de tentar convencer os senadores de que não era possível tirar R$ 40 bilhões do Orçamento de uma hora para a outra - disse.
Lula associava, de certa forma, ao adversário à derrota na CPMF. Ao garantir que manteria o superávit primário, o presidente tentava tranquilizar os mercados. Ao garantir o PAC, o presidente assegurava à população de baixa renda - maior beneficiária das obras - que ela não sairia mais prejudicada.
Fonte: JB Online

ONU: crise da Bolívia chegará ao Brasil

Relator pede para que Lula intervenha se não quiser ter sérios problemas na fronteira
GENEBRA (Suíça) - O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para temas indígenas, Rodolfo Stavenhagen, alerta que o Brasil precisará intervir na crise na Bolívia se não quiser ter "sérios problemas" em sua fronteira. Segundo ele, uma crise política no país andino pode ter repercussões diretas sobre o Brasil.
"Brasília deveria ter todo o interesse em ter um vizinho em paz. O presidente Lula deve aproveitar sua boa relação com o presidente Evo Morales para tentar mediar a situação e encontrar uma solução", afirmou Stavenhagen.
Na avaliação do relator da ONU, não seria "nada bom" para o continente sul-americano ter um problema militar no centro da região. "A Bolívia conta com fronteiras com muitos países e pode ser um fator de desestabilização", alertou Stavenhagen. "No caso do Brasil, a fronteira boliviana é uma das maiores e mais sensíveis aos problemas".
O relator acaba de concluir uma missão à Bolívia para avaliar a situação e constatou que há de fato uma "grave crise" política no País. "Pessoalmente, acho que o presidente Lula precisa atuar imediatamente, seja falando com Morales e as autoridades, seja apontando possíveis soluções", afirmou.
Ele admite que o Brasil ainda tem uma posição "pouco clara" em relação a La Paz diante dos interesses da Petrobras na Bolívia. "O equilíbrio entre ter uma Bolívia em paz social e os interesses do Brasil no gás precisa ser encontrado e o governo tem de lidar com essa realidade", afirmou. Stavenhagen conta ainda como parte da crise boliviana já se exporta ao Brasil.
Além dos milhares de bolivianos ilegais trabalhando em São Paulo, o relator aponta para a ida da elite boliviana para centros urbanos brasileiros. Tentando fugir de um conflito, a classe alta boliviana já começa a se instalar nas cidades brasileiras, com suas mansões e em busca de segurança.
Em seu relatório, o perito aponta que o conflito político que vive atualmente a Bolívia pode gerar uma explosão de racismo contra os grupos indígenas. A ONU recebeu um número importante de denúncias sobre discriminação que sofrem os indígenas por parte de autoridades.
Fonte: Tribuna da Imprensa

MP entra com ação contra Palocci

Deputado e ex-ministro da Fazenda é acusado de desvio de recursos no chamado esquema do lixo
SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP) para tentar ressarcir os cofres da Prefeitura de Ribeirão Preto. Ele é acusado de envolvimento com desvios de recursos no chamado esquema do lixo, no período em que era prefeito (2001-2002).
É a segunda ação civil contra o deputado em menos de 15 dias. No final de novembro, a promotoria entrou com outra ação de improbidade contra Palocci, por causa da compra direcionada de molho de tomate com ervilha, fornecido à época por uma única empresa no País.
A ação encaminhada ontem faz parte das investigações da máfia do lixo. A conclusão é de que o então prefeito Palocci recebia um mensalinho de R$ 50 mil num amplo esquema de superfaturamento nos serviços de lixo da cidade, em parceria com a empresa Leão Leão. A empresa nega superfaturamento e existência de fraudes.
Na ação, o Ministério Público indica que, na execução dos serviços, a Leão recebeu "quantia superior a três vezes o valor original do contrato". Segundo a promotoria, a empresa "apresentava planilhas com valores de distâncias superiores ao que realmente tinham sido varridos". Há casos de medição de 44 a 50 quilômetros de varrição por dia, "quando na realidade eram varridos aproximadamente 4 quilômetros".
No Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp), funcionários "eram obrigados a acolher as planilhas remetidas pela empresa" e a "elaborar documentos falsos", indica a denúncia. Com os recebimentos a mais, alega o Ministério Público, a Leão sacava valores em espécie e repassava a Palocci e a um ex-prefeito.
Na ação, a promotoria incluiu ainda os nomes dos donos da Leão Leão, Luiz Claudio e Carlos Alberto Leão, de Darvin José Alves, Donizete Rosa, Isabel Bordini, Luciana Muscelli, Nelson Colela e Wilney Barquete, além do espólio do ex-prefeito morto Luiz Roberto Jábali. No decorrer da investigação, todos negaram qualquer participação no esquema.
O Ministério Público lista um a um os valores desviados para ressarcimento, mas não faz uma soma geral. Durante a investigação criminal, o total apontado dos desvios era de R$ 31 milhões.
Molho de tomate
Palocci também foi acionado na Justiça por um caso antigo, mas que rendeu um de seus primeiros escândalos da política. Em seu governo a prefeitura abriu uma licitação para o fornecimento de 40.500 cestas, equipadas com 12 produtos, em torno de R$ 1,2 milhão.
Uma das exigências da licitação foi que a cesta tivesse uma lata de 330 gramas de molho de tomate refogado e peneirado, com ervilhas. O molho era fabricado pela Oderich, do Rio Grande do Sul, e era fornecido com exclusividade para a empresa Cathita ou para as companhias que com ela possuíam ligação. Outras cinco pessoas figuram na ação. Palocci foi procurado ontem, via assessoria de imprensa, mas não retornou as ligações.
Fonte: Tribuna da Imprensa

MySpace é oficialmente lançado no Brasil

SÃO PAULO - Muita música, diversas comunidades e uma vasta rede virtual de conteúdo, amparada por grandes patrocinadores. Sem revelar valores, executivos do MySpace lançaram oficialmente ontem no País a versão brasileira da rede social online, que está presente em 22 países, com sede em Los Angeles (EUA) e que contabiliza cerca de 107 milhões de visitantes.
O Brasil é o primeiro país da América Latina a ter uma versão própria do MySpace, que foi criado pelos executivos Chris DeWolfe e Tom Anderson em janeiro de 2004 e comprado pela empresa de mídia News Corp., em julho de 2005, por quase US$ 600 milhões. DeWolfe e Anderson são atualmente CEO e presidente da empresa, respectivamente.
Para o lançamento no Brasil, os executivos Victor Kong e Emerson Calegaretti, que comandarão as operações, promoveram coletiva de imprensa na manhã de ontem para dar mais detalhes do projeto.
Na verdade, o MySpace brasileiro já está no ar desde 5 de novembro em versão Beta, para que se pudesse testar o produto antes do lançamento oficial. O potencial de público mostra que o Brasil foi uma escolha acertada. "Já temos 1 milhão de usuários neste período. Estamos muito entusiasmados", afirma Kong. O MySpace mira o público entre 14 a 30 anos, "das mais diversas camadas sociais", segundo Calegaretti.
A rede oferece software de mensagens instantâneas, perfil de cada usuário, com quantidade de fotos ilimitadas e customização individual, além de outras ferramentas. A principal delas, e que agrada em cheio os adolescentes, é o conteúdo pop, focado na música.
Na maior rede social online do mundo é possível divulgar sua banda, como fizeram aproximadamente 56 mil artistas nacionais, quando ainda não havia a versão brasileira. Foi por lá que a jovem inglesa Lily Allen (do hit "Smile") estourou internacionalmente por meio de seu blog no MySpace. Bastante otimistas, apesar das similaridades com outros produtos já em utilização no País, os executivos não demonstram preocupação com outros fenômenos da internet: Orkut e MSN.
"O mercado é grande, há espaço para todos. As pessoas podem usar mais de uma rede social. Não que ela vá usar cinco de uma vez, mas dois sim. São sítios de relacionamentos sociais, mas, com relação ao Orkut, temos diferenças", diz Kong. Entre elas, o diretor-executivo pontua cinco: a personalização de perfis de cada internauta; o foco na música e cultura pop; a forte segurança para coibir crimes virtuais; a publicidade e os eventos (Secret Shows).
O Secret Shows já acontece nas outras praças onde já existe o MySpace e no Brasil estreará no dia 19 deste mês, em São Paulo, com a apresentação da banda de rock NXZero, em local que ainda será revelado, na segunda-feira. Funciona assim: um mês antes é anunciado que haverá um show; a uma semana da data divulga-se a banda; e a 24 horas da apresentação é informado o local. Aqueles que chegarem primeiro com o comprovante de que são membros da comunidade do Secret Shows, garantem seus lugares.
No Brasil, o MySpace promete ainda trazer conteúdo com foco na cultura do País como, por exemplo, o futebol. "Estamos pensando em muita coisa que tem a ver com o Brasil", afirma Calegaretti. Já com relação ao patrocínio, de fato, o MySpace tem bons atrativos para obter uma lucrativa receita.
Sem os famosos 'pop ups', o produto investe em meios inovadores de inserção publicitária. Há uma ferramenta de fotos, por exemplo, em que o usuário visualiza as imagens por meio de uma telinha, que é, na verdade, uma reprodução de um celular da Nokia (uma das empresas que já garantiram seu lugar na rede).
E a quantidade de empresas que podem entrar é ilimitada. Além da publicidade, os executivos do MySpace no Brasil revelam estar em contato com outras empresas para expandir ainda mais o produto. Assim como nos Estados Unidos, onde várias celebridades têm seu perfil no MySpace, o mesmo deve acontecer no Brasil. As negociações já estão em andamento com emissoras como a TV Globo e a Record, entre outras de canal pago, para que os artistas também estejam na rede.
Os executivos apostam ainda em parcerias com grandes gravadoras e, inclusive, com operadoras de telefonia móvel para reproduzir o conteúdo do MySpace em celulares. Kong e Calegaretti informaram que as negociações devem ser fechadas até janeiro de 2008.
Apesar de ser um fenômeno no mundo, os executivos reconhecem que a vinda do MySpace ao Brasil acontece tardiamente, mas ponderam que o produto tem apenas três anos de vida e que a prioridade foi a expansão em países de língua inglesa, para então avançar entre os espanhóis, alemães e japoneses, antes de concretizar a tradução em português.
"(A chegada do MySpace no Brasil) É um pouco tardia, mas estamos falando de uma coisa nova, criada há poucos anos. Chegamos aqui o mais rápido que conseguimos", diz Kong. Segundo o diretor-executivo, o MySpace continua sendo um site "muito rentável" e sem limites para prosseguir com esta trajetória. "É o produto de internet que mais cresceu na história", frisa Kong.
Agora, com o lançamento da versão brasileira e a próxima investida, prevista para o primeiro semestre de 2008, na Argentina, o MySpace deve ampliar o seu público e mais alguns milhões de internautas e também, claro, alavancar sua receita.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Transposição: Exército cumpre liminar do TRF e pára obras

SALVADOR - Quatro dias depois de o Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília (DF) expedir uma liminar determinando a paralisação das obras da transposição do Rio São Francisco, os canteiros, nos municípios de Cabrobó e Floresta, em Pernambuco, amanheceram, enfim, sem os militares que tocam as obras iniciais do projeto.
Segundo informações de alguns membros da infantaria que trabalham no local - e que são impedidos de se identificar -, a liminar chegou apenas no fim da tarde de quinta-feira, o que justificaria o atraso entre a determinação do Judiciário e a paralisação das obras de fato.
Segundo informações da Articulação São Francisco Vivo, o ofício chegou apenas depois que o Ministério Público Federal (MPF), requerente da paralisação das obras, o enviou aos militares - o governo federal não teria enviado o documento.
Em greve de fome há 17 dias, completados ontem, em protesto contra o projeto, o bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio não chegou a comemorar a novidade e decidiu manter o jejum. "Até que o Estado se pronuncie oficialmente sobre o caso, até que as tropas sejam definitivamente retiradas, nada muda no meu protesto", afirma.
Em conversa com o bispo de Propriá (SE), que o visitou ontem, d. Cappio voltou a manifestar sua preocupação com o fato de as obras estarem sendo tocadas pelo Exército. "É uma atitude que agride a democracia, ao usar a força das tropas para intimidar as pessoas", acredita.
Informações recebidas pela Articulação São Francisco Vivo dão conta que a maioria dos integrantes das tropas continuam alocados nas proximidades dos canteiros de obras, apesar de alguns integrantes terem deixado o local. O governo ainda não entrou com recurso contra a liminar do TRF.
Solidariedade
Ontem, d.Cappio recebeu a solidariedade de 15 pessoas, a maioria ligada à igreja, que também fizeram jejum ontem. Entre elas, os três irmãos e dois cunhados do bispo, que desde o início do protesto acompanham o religioso em Sobradinho (BA), 554 quilômetros a Noroeste de Salvador (BA).
A manifestação de apoio repetiu o ritual da sexta-feira passada, quando 25 pessoas passaram 24 horas sem comer em apoio a Cappio. O apoio da família demonstrou que os irmãos do religioso não têm intenção de negociar o fim da greve de fome com o bispo.
"Nosso papel, aqui, é apoiá-lo em seus propósitos até o fim", afirma o aposentado João Franco Cappio, de 71 anos. "Se for necessário, nós mesmos o colocaremos em um caixão e levaremos à cidade de Barra, onde ele quer ser enterrado".
De acordo com ele, a idéia da família é passar as festas de fim de ano com ele no local, se for preciso. Para hoje, está previsto o início de uma vigília em apoio ao bispo e contra a transposição, sem previsão de encerramento, na Praça da Sé, na capital baiana.
O movimento, capitaneado pelo Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco na Bahia, pretende atrair movimentos sociais diversos em solidariedade ao protesto de d.Cappio. Ontem foi um dia marcado pelo fim das invasões às sedes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em Guanambi (BA), 798 quilômetros a Sudoeste de Salvador, e Irecê (BA), 473 quilômetros a Oeste da capital baiana.
O movimento, pacífico, foi iniciado na manhã de quinta-feira e reuniu cerca de 200 manifestantes nas duas frentes, a maioria integrantes de movimentos sociais. Em Irecê, uma caminhada dos manifestantes pela cidade marcou o fim da ocupação. Segundo os organizadores, 50 invasores jejuaram durante o ato de apoio ao bispo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

sexta-feira, dezembro 14, 2007

Resposta de Dom Luís F. Cappio ao ministro Geddel

Verdade que sem boa causa não há mártir. E boas causas, há muitas hoje: as da justiça, da paz, da democracia, da soberania alimentar, da ecologia – causas do Reino de Deus. Por outro lado, proliferam causas obscuras, de que não faltam defensores. Em nome da seca (fenômeno natural) e da sede no Nordeste (fenômeno social), vende-se a idéia (marketing) da transposição como uma obra redentora. O que está por trás, o jogo de interesses, os mecanismos de mercado na gestão, isso se omite, para não quebrar o encanto, despertar resistências.
A causa a que me dedico com afinco há 33 anos é muito maior do que a compreensão do ministro. Não cabe no reducionismo maniqueísta de ser contra a transposição e a favor da revitalização do rio. É por outra relação com a natureza, com as pessoas e com o Criador, a prioridade da vida acima do lucro, as instituições de poder a serviço do bem comum.
No caso, o desenvolvimento do semiárido, apropriado às suas diversidades geo e socioambientais, voltado para o período chuvoso não para a seca, com prioridade no povo, não nas elites. Não espero que o ministro entenda isso. E quem muda de posição tão rapidamente merece desconfiança.
Que democracia é essa que poucos prevalecem contra a maioria, manipulando a sede; que se impõe ditatorialmente, à base de ilegalidades e audiências públicas pró-forma, sem considerar críticas e alternativas; que usa o Exército, contristando soldados a trabalhos extrafunções, intimidando movimentos sociais? Mas democracia substantiva é algo incompreensível para o ministro. Como também a legitimidade de um cidadão dispor de si em favor de muitos, em face de uma imposição autocrática.
E mais ainda, a tradição cristã do martírio em defesa da fé e da vida plena.
O maior impacto da transposição sobre o rio não é a porção de água dele a tirar. É a perpetuação do modelo que vê nele apenas "recursos hídricos" e negócios, num acúmulo de usos econômicos seguidos e irrestritos que o exaure e o exterminará. Antes de tudo, o rio é complexo interdependente de vidas; para o povo, é pai e mãe. Coisa que o ministro também não entende.Por que falar apenas dos 26 m³/s, a vazão constante a ser transposta? E as vazões máximas de 127 m³/s e maiores quando transporem também do Rio Tocantins? Curioso: a vazão mínima equivale à da válvula difusora do Açude Orós, no Ceará, e a máxima é igual à evaporação do Açude Castanhão, no mesmo Estado, conforme o grande construtor de açudes do Dnocs, Manoel Bomfim Ribeiro. Segundo ele, não há mais onde construir açudes, precisamos agora usar suas águas em sistemas eficazes e democráticos.
O ministro diz que as 530 obras do Atlas Nordeste da Agência Nacional de Águas são complementares à transposição. Mas a transposição não era para a sede de 12 milhões? Como necessita daqueles complementos? As cidades com mais de 5 mil habitantes, não contempladas no Atlas, podem ser atendidas pelos sistemas de adutoras com água dos açudes. Um exemplo: o professor José Patrocínio, de Campina Grande, defende que uma gestão mais competente do sistema Coremas/ Mãe d'Água resolve o déficit hídrico daquela cidade. E conta que lá o desperdício é de 60%, 20% a mais que a média nacional! Aproveitar a "gota d'água disponível", ensina a autoridade de um Aldo Rebouças, da USP.
Nosso projeto é muito maior. Queremos água para 44 milhões, não só para 12. Para nove Estados, não apenas quatro. Para 1.356 municípios, não apenas 397. Tudo pela metade do preço. O Atlas e as iniciativas da ASA (sociedade civil) são muito mais abrangentes e têm finalidade no abastecimento humano. A transposição é econômica, neoliberal. Essa diferença, o ministro "ignora".
Quanto aos destinos da transposição, Estudos de Impacto, não o ministro, esclarecem: 70% para irrigação, 26% uso industrial, 4% para população difusa. Por que não se assume e se discute se esse é o caminho do desenvolvimento do semiaacute;rido? A recomposição de mata ciliar na Barra é importante, mas insuficiente. E as áreas de recarga, e os cerrados e caatingas devastados? Fazer obras onde moro não esconde as intenções "marketeiras" ... E as milionárias "cartas de intenção" assinadas com os prefeitos ribeirinhos, a quantas andam? Sujeitos políticos somos todos, indivíduos e instituições, por atuação consciente ou omissa. A Igreja sempre foi esse ator importante no Brasil, não incomodava quando do lado de poderosos convenientemente "cristãos".
Quanto a mim, só busco fidelidade à minha missão de bispo franciscano, ao lado do povo do rio e do semiárido brasileiro. Causa que vale o martírio se for preciso e da graça de Deus.
Dom Luís F. Cappio.

Fonte: Redação do Portal do Meio Ambiente

CNBB convoca jejum em apoio a dom Luiz Cappio

Entidade diz que governo democrático deve permitir acesso às decisões e acatar a Justiça


BRASÍLIA - Após ter ouvido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que as obras de transposição do Rio São Francisco não serão paralisadas por conta da greve de fome de dom Luiz Flávio Cappio, o comando da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou ontem nota na qual convoca todos os cristãos a se “unirem em jejum e oração” ao bispo de Barra (BA). “Convidamos as comunidades cristãs e pessoas de boa vontade a se unirem em jejum e oração a dom Luiz Cappio, por sua vida, sua saúde e em solidariedade à causa por ele defendida”, afirma a CNBB, em nota.
A entidade que representa a Igreja Católica disse que o “governo democrático” tem que ter a “responsabilidade” de permitir o acesso da sociedade às decisões e de “acatar” as decisões da Justiça. Anteontem, em encontro no Planalto, Lula disse aos bispos que não irá paralisar a obra por conta do protesto e que cabe à própria Igreja buscar uma solução ao fim do jejum. “O governo democrático tem a responsabilidade de interpretar as aspirações da sociedade civil, em vista do bem comum, de oferecer aos cidadãos a possibilidade efetiva de participar nas decisões, de acatar e de respeitar as determinações judiciais, em clima pacífico”, afirma a entidade, acostumada a se manifestar sobre temas políticos e econômicos. Resultado final de encontro nesta semana do Conselho Episcopal de Pastoral (Consep), a nota é assinada por dom Geraldo Lyrio Rocha (presidente), dom Luiz Soares Vieira (vice) e dom Dimas Lara Barbosa (secretário geral). Na nota, ao cobrar o respeito do governo às decisões judiciais, a CNBB faz menção ao fato de a obra de transposição não ter sido interrompida terça-feira e quarta-feira, mesmo diante de uma liminar dada, segunda-feira, pela Justiça Federal. O Ministério da Integração Nacional informou que somente anteontem à noite foi notificado da decisão.
Já no recado da nota sobre a participação popular nas decisões de governo, a CNBB entra na discussão levantada pelo próprio dom Luiz, segundo a qual a gestão petista teria iniciado as obras sem ter dado a oportunidade de opinião para setores da sociedade contrários à transposição. Dom Cappio está em Sobradinho (BA) e completa hoje 18 dias de greve de fome. Na nota divulgada ontem, ao sair em defesa do bispo de Barra, a CNBB aproveita ainda para colocar em xeque recentes declarações de integrantes do governo de que a transposição irá matar a sede de 12 milhões de nordestinos. “Dom Luiz Cappio traz à luz o embate entre dois modelos opostos de desenvolvimento: de um lado, o modelo participativo e sustentável, que valoriza a agricultura familiar e a preservação da natureza; e de outro, o que privilegia o agro e hidronegócios, com sérios prejuízos ambientais e sociais, pois explora o povo e destrói os rios e as florestas”. (Folhapress)
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Movimentos sociais ocupam Codevasf
Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados e Acampados da Bahia (Ceta) e de grupos religiosos invadiram, ontem de manhã, as sedes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em Guanambi e Irecê.
Segundo a organização dos movimentos, as ocupações não impedem o trabalho nos locais. O objetivo da ação é protestar contra o projeto de transposição do Velho Chico e em apoio ao jejum de dom Cappio, que entra no 18º dia sem se alimentar em protesto contra as obras, em Sobradinho.
“Nosso ato é pacífico, como o jejum do bispo”, afirma o coordenador da CPT para o Projeto São Francisco, Ruben Siqueira. “Iniciamos as ocupações com cerca de 150 pessoas nas duas frentes, 50 delas fazendo greve de fome solidária ao bispo, mas já há mais manifestantes integrando as ocupações”. De acordo com ele, não há prazo para o fim das ocupações.Em Sobradinho, dom Luiz recebeu o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que prestou solidariedade à causa do bispo. “O povo tem direito a participar democraticamente das decisões sobre seu território”, afirmou. “Dom Cappio tem razão quando diz que seria melhor revitalizar o rio e aproveitar melhor a água para favorecer as populações de seu entorno”.
Sobre o posicionamento contrário ao do governo do PT, Suplicy acredita que um debate mais aprofundado sobre o projeto poderia ser a solução. “Sei que muitos são favoráveis à transposição, com argumentos vários, mas acredito que seria importante suspender as obras até que os debates mostrem o melhor caminho a seguir”, afirmou o senador. À noite, Suplicy participou da missa que Cappio comanda diariamente, na Capela de São Francisco, e prometeu que o tema de seu pronunciamento no Senado na próxima segunda-feira será a conversa que teve com o bispo.
Fonte: Correio da Bahia