Não de senadores à CPMF irrita Wagner

Ainda sob o impacto da derrota do governo federal na votação da emenda de prorrogação da CPMF, o governador Jaques Wagner evitou ontem, ao máximo, falar sobre o assunto durante o lançamento do Encomex - Encontro de Comércio Exterior, que aconteceu no Centro de Convenções da Bahia. Visivelmente irritado, ele culpou os senadores Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM) e César Borges (PR), que votaram contrariamente. “Quero dizer com todas as letras, porque sou muito franco, que o voto contrário de dois senadores baianos é um desserviço à Bahia. A decisão foi deles e o julgamento quem fará é a população”, declarou. Em relação aos rumores em Brasília acusando-o de não ter se esforçado mais para apoiar a aprovação da CPMF, Wagner rebateu: “Desconheço os boatos. Sei que me esforcei ao máximo para que a aprovação ocorresse. Conversei com todos e os alertei que a Bahia sairia muito prejudicada. Estive em Brasília, organizei o encontro de governadores. Em geral, trabalho em silêncio. Tem gente que trabalha menos e faz mais barulho”, defendeu-se. Nas suas críticas aos oposicionistas, ele os taxou de “incapazes de reconhecer” que o interesse da nação deve estar acima da disputa política: “Creio que a divergência na política é a alma da democracia, mas quando não se chega a um denominador comum, quando o interesse da nação está em jogo, é muito ruim para o povo brasileiro”. Em resposta às declarações do governador Wagner, o senador ACM Júnior (DEM) disse que a sua decisão foi consciente e de acordo com o pensamento da sociedade. “O país não precisa mais da CPMF, já que possui receitas suficientes. Isso mostra a nossa responsabilidade com as contas públicas. Sou responsável com a Bahia e o Brasil”, disse. Para justificar a sua decisão, Júnior declarou que votou a favor da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que gera mais recursos ainda do que a CPMF. “Fui tão responsável que votei a favor da DRU, inclusive conseguindo ajudar na liberação da bancada. E teve gente do PT que queria derrubar a DRU”, lembrou. O senador democrata disse ainda que votou pensando no melhor para a população. “Nossa carga tributária é pesada demais. O povo não pode pagar as contas dos gastos correntes do governo”, disse. Ponderado, ACM Júnior disse que não votou contra a CPMF apenas por votar. “O próprio governador Wagner, com quem eu me dou muito bem, já sabia da minha posição”, disse. “Agora, o governo quer passar por cima do Congresso, e não pode. O Senado ontem (anteontem) declarou a sua posição de independência”, concluiu. O senador César Borges (PR) afirmou também que o seu voto foi dado de acordo com a sua consciência. “Nosso compromisso maior é com o contribuinte baiano. Agora o recurso da CPMF vai para o bolso do consumidor”, disse. Borges também falou que o seu voto não teve nenhuma motivação de ser contra ou a favor do governo, lembrando que votou a favor da DRU, como prova da sua responsabilidade na decisão. “Foi apenas uma questão de consciência. Votei a favor da DRU, que também é importante para o governo”, justificou. Para o senador, “a Bahia não teve prejuízo porque o contribuinte vai continuar com o dinheiro no bolso e os serviços sociais continuam da mesma forma”, concluiu. (Por Evandro Matos e Alessandra Nascimento)
Novo presidente do TCE quer prevenir os erros
Ao tomar posse, ontem à tarde, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ex-deputado Zilton Rocha manifestou sua convicção de que não basta à sociedade que os gastos públicos sejam legais, respaldados em documentos autênticos. “É preciso”, acrescentou, “que o gasto se justifique pela sua efetividade e que os governantes, dos três Poderes e do Ministério Público, tenham tido a preocupação de utilizar os meios mais adequados para atingir o objetivo, lutando pelo menor custo desde que assegure o melhor resultado”. O novo conselheiro acha que o TCE não deve se limitar a fiscalizar “depois dos fatos consumados, lidando apenas com papéis, mas “antecipar-se na detecção de erros, fazendo auditoras para que se possa prevenir distorções ou desperdícios e solicitar a correção em tempo hábil”. Zilton rejeitou o “estereótipo de que os brasileiros são tendentes ao roubo e ao crime” e revelou um dado expressivo que recolheu de uma palestra do conselheiro do TCE gaúcho Vitor Faccioni. Na Holanda e na Dinamarca, que são os países apontados pela ONU como os de menor índice de corrupção, há 100 auditores de contas para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto no Brasil essa relação é de oito auditores para 100 mil habitantes. E concluiu: “Ora, se nos países onde há menos desvios de recursos públicos é onde o controle é mais efetivo, não se pode atribuir isso à origem étnica, cultura, educação ou sentimento de nenhum povo”. Presente à cerimônia, que lotou o auditório do TCE, o governador Jaques Wagner elogiou o novo conselheiro, “um homem que nasceu das lutas do movimento social e absolutamente comprometido com a ética e com a lisura no uso do dinheiro público, além de ter uma visão engajada com relação às necessidades do povo baiano”. Zilton foi saudado pelo conselheiro Filemon Matos. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Raimundo Moreira, questionou ontem “a quem interessa” a extinção do órgão, num momento em que “se fala tanto em desmandos” e em que “tem sido muito efetivo o trabalho no sentido de melhorar as administrações municipais”. E ele próprio respondeu: “Essa extinção só interessa aos maus gestores”. Ressaltando ser a questão “de competência do Legislativo”, Moreira, no entanto, defendeu a atuação do TCM e contestou a idéia de que a corte de contas faz perseguições políticas. “Isso é de quem desconhece o trabalho do tribunal. Quando um processo chega a julgamento no plenário, já foi analisado nas inspetorias d o interior. Todos os meses os prefeitos são notificados das irregularidades e os processos passam por três instâncias técnicas. O tribunal não age politicamente. A nossa função constitucional é o controle externo”. (Por Luis Augusto Gomes)
Seminário do PT do B
O PT do B - Partido Trabalhista do Brasil, promoveu neste fim de semana – dias 08 e 09, um seminário sobre “Direito Eleitoral Marketing e Formação Política”. O evento ocorreu na cidade de Belo Horizonte (Minas Gerais). Estiveram presentes os 22 (vinte e dois) estados onde o mesmo tem representação. Contando com mais de 1.200 (hum mil e duzentas comissões e diretórios em todo o Brasil. Os temas abordados foram de suma importância: “Fidelidade Partidária”; “Educação no Brasil”; “Reforma Política”, “Clausula de Barreira”. Outros temas foram discutidos com os presidentes regionais desta sigla partidária, bem como, com os demais convidados presentes, como: o Presidente Nacional do PRP – Ovasco Resende, Presidentes Regionais do PRP, como: Jorge Aleluia – Bahia e outros estados, como: Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso. O Deputado Federal do partido, eleito pelo Estado do Rio de Janeiro – Vinicius Carvalho falou sobre: “Clausula de Barreira”. Os presidentes regionais dos estados presentes discorreram sobre o crescimento do partido com uma amostragem da evolução dos seus estados. A delegação da Bahia, estava constituída por mulheres como: a Presidenta – Dilma Gramacho, a Deputada Estadual – Maria Luiza D. Laudano, a Prefeita do Município de Camacã e a Delegada e ex-Vereadora – Valquiria Barbosa, as quais fizeram um apelo às mulheres dos outros estados: para que as mesmas filiem-se ao partido para concorrerem aos cargos eletivos, para que possamos atingir a cota de 30% , pois esta sigla partidária precisa de representação “feminina” nas Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas e por que não no Senado da República? – a Presidenta Regional Bahia – Dilma Gramacho - mostrou um comparativo no qual a Bahia é o estado que vem obtendo o melhor desempenho no cenário político nacional. Após o término dos trabalhos dos dois dias, ficou comprovado que esta sigla vem crescendo e que os presidentes regionais fizeram um balanço positivo, quanto ao crescimento do PT do B, no Brasil e assumiram um compromisso com a direção nacional: eleger um número significativo de deputados federais, no ano de 2010, para que tenham uma maior representação no cenário político nacional, escapando assim da clausula de barreira, que estão querendo ressurgir.
Greve de fome do bispo chega ao 18º diaE
A greve de fome do bispo de Barra, dom Luiz Flavio Cappio, completa hoje o seu 18º dia sem qualquer solução. Ontem à tarde, em Sobradinho, onde o bispo cumpre a sua penitência, aconteceu uma reunião entre o Comitê de Defesa do Rio São Francisco, movimentos populares e pessoas que estão solidárias ao bispo. Não foi revelado o resultado do encontro. Hoje está prevista a chegada do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao local. Ontem, após o presidente Lula afirmar para os membros da CNBB que as obras de transposição vão continuar, o governador Jaques Wagner (PT-BA) disse que, fazendo greve de fome, “dom Cappio não está seguindo as regras da democracia”. Wagner, que pouco tem falado sobre o assunto, acredita que o bispo está confundindo “um debate técnico e político, que é a oferta de água para os nordestinos, com o dogma de uma religião”. Também ontem, as sedes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), nos municípios de Guanambi e Irecê, foram ocupadas no início da manhã por manifestantes contrários ao projeto de transposição e solidárias ao bispo Luiz Cappio. As ocupações são pacíficas, não têm atrapalhado o funcionamento dos escritórios, mas não têm previsão para acabar. Em Irecê, são cem pessoas e, em Guanambi, quarenta participam da ação. Entre os manifestantes, mais de cinqüenta pessoas jejuam como ato de solidariedade. Participam da ação o Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados e Acampados da Bahia (Ceta), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), CAA, Sindicato de Trabalhadores Rurais, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Pastoral da Criança, Ipeterras, Garra, Pascua, estudantes e pessoas ligadas à igreja.
Fonte: Tribuna da Bahia