Em seu primeiro ano de vigência, arcabouço fiscal evidencia fragilidades

Publicado em 18 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do J. Bosco (oliberal.com)

Pedro do Coutto

Reportagem de O Globo de ontem, sustenta que especialistas alertam que o arcabouço fiscal do governo no primeiro ano de vigência evidenciou fragilidades. As fraquezas acenderam o alerta para as contas públicas a curto e longo prazos, embarreirando crescimento econômico mais consistente, dizem economistas.

No curto prazo, estão o anúncio da mudança das metas fiscais de 2025 e de 2026, o efeito retardado das medidas de aumento da arrecadação aprovadas ano passado, uma alteração no recém-nascido arcabouço, para antecipar uma elevação de R$ 15 bilhões nos gastos, e a alta dos juros no mercado de títulos públicos — em confronto com o ciclo de queda da taxa básica Selic.

RESISTÊNCIA – No longo prazo, se destacam a resistência do governo em atacar as despesas, a dinâmica de gastos da Previdência, a política de correção do salário mínimo, a vinculação de despesas com Saúde e Educação e as dificuldades históricas com a avaliação e a melhoria da qualidade das políticas públicas. Como resultado, um ajuste em prol dos equilíbrio das contas deverá ficar mesmo para o próximo governo.

Trata-se de uma questão a ser resolvida, pois o crescimento econômico depende do arcabouço fiscal, ameaçado por tantas isenções e idades e vindas da desoneração da folha fiscal. O cenário ainda é complexo e apresenta dificuldades, a exemplo da situação do Rio Grande do Sul que conduz a uma perda fiscal. O problema se agrava no país não só com o socorro às áreas afetadas pelas inundações, mas também por concessões do governo aos agentes econômicos, acarretando perdas de recursos.

É difícil governar em um espaço assinalado pela falta de unidade na legislação, contribuindo para a queda da receita, inclusive diante de um quadro inflacionário que se de um lado reduziu-se, de outro significa um freio ao crescimento. A população não para de crescer, exigindo maiores investimentos públicos. O desenvolvimento econômico e social depende da eficiência do sistema fiscal que não é apenas a cobrança de tributos, mas implica em medidas adequadas na prática da arrecadação. O problema do governo vai de um ponto a outro. O equilíbrio é fundamental.

Publicado em Pedro do Coutto | 2 Comentários |

Ministério da Saúde infla equipes sem concurso e esconde lista de contratados

Publicado em 18 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

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Ministra gosta de ajudar Cabo Frio, onde o filho foi contratado

Raquel Lopes e Mateus Vargas
Folha

O Ministério da Saúde emprega milhares de funcionários não concursados, contratados principalmente como bolsistas e consultores, para atuar em áreas essenciais da pasta. A lista com nomes e remunerações desses cargos é mantida em sigilo, mesmo após a CGU (Controladoria-Geral da União) mandar a pasta divulgar os dados em processo baseado na Lei de Acesso à Informação aberto pela Folha.

A dependência das bolsas atravessa governos, foi intensificada pela redução dos concursos e mantida na gestão Lula (PT). Com baixa transparência, parte dos cargos abriga nomes ligados a autoridades.

Primo da esposa do secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa, o jornalista José Camapum recebe cerca de R$ 8 mil para atuar na Ouvidoria do ministério. Ele ganha mais do que os colegas, pois tem uma bolsa originalmente destinada a um setor com salário mais alto.

Filho do general Villas Bôas, o dentista Marcelo Haas Villas Bôas atuou de 2020 a janeiro de 2023 no ministério como bolsista, com remuneração de cerca de R$ 7,5 mil. Parte do trabalho neste período era representar a Secretaria de Saúde Indígena, loteada por militares sob Bolsonaro, em reuniões sobre a Covid.

PARTE DA RELAÇÃO – Em 2021, sob Bolsonaro, o ministério chegou a liberar parte da relação de funcionários não concursados. Havia mais de 2,5 mil nomes e cerca de R$ 16,3 milhões em salários mensais. O pagamento mais alto da tabela alcançava R$ 12 mil.

Ainda que parcial, essa lista é maior do que a soma de servidores concursados ou comissionados da administração do Ministério da Saúde, em Brasília. A pasta informou, em novembro de 2023, que havia cerca de 2.130 funcionários nesta categoria.

No governo Lula, o ministério apresentou dados ilegíveis aos pedidos feitos pela Folha sobre a lista de bolsistas e consultores. Questionada novamente, a pasta passou a se recusar a divulgar qualquer tabela.

AÇÕES TRABALHISTAS – O ministério argumenta que as instituições que contratam esses funcionários detêm os dados e devem apresentá-los. Integrantes da equipe de Nísia Trindade dizem, reservadamente, que há temor de a lista mostrar o vínculo de bolsistas com o ministério e se tornar munição em ações trabalhistas.

Em nota, a Saúde disse que está finalizando o levantamento dos dados para divulgar a relação de não concursados, mas não deu prazo para resposta. “É importante esclarecer que o ministério depende de respostas dos parceiros que realizam projetos junto às instituições, que são responsáveis pelas contratações dos bolsistas e consultores que desenvolvem tais tarefas”, afirmou a pasta.

A Fiotec, fundação ligada à Fiocruz, e a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) são as entidades que fornecem maior parte da mão de obra da Saúde por meio de bolsas e consultorias.

DIZ A CGU – “Se existem consultores atuando como agentes públicos, no âmbito desses acordos de cooperação, nas instalações ou com recursos do Ministério da Saúde, tais colaboradores precisam ter seus dados devidamente publicados”, disse a CGU ao mandar a Saúde entregar os dados sobre funcionários não contratados.

A reportagem pediu à Saúde o acesso à lista dos funcionários não concursados em 9 de outubro do ano passado. Após diversos recursos, a Controladoria determinou, em 6 de fevereiro, que a Saúde teria até o dia 7 de março para entregar os dados. Em nota, a CGU afirmou que a Saúde agora apresentou um recurso no processo de Lei de Acesso à Informação, chamado de incidente de correção, que suspendeu este prazo.

Gerente de Pesquisa e Advocacy da Transparência Internacional Brasil, Guilherme France disse que CGU tem competência para julgar recursos e suas decisões devem ser cumpridas no prazo legal por todos os órgãos do governo federal, sob pena de responsabilização dos agentes públicos.

EUROPA E EUA – Em um dos projetos, o coordenador Guilherme Franco Netto recebeu em diárias R$ 310 mil por viagens à Europa e aos Estados Unidos. Como a Folha mostrou, Netto ainda ganha bolsa de R$ 4,7 mil mensais, além de salário de R$ 28,4 mil pago pela Fiocruz.

A Fiocruz afirmou que as viagens de Netto foram para desenvolver atividades relacionadas à cooperação técnica com universidades desses países.

Para dirigente da Transparência Internacional, Guilherme France, o nível de transparência das contratações de não concursados deve ser, no mínimo, equivalente àquele aplicado aos concursados.

TRANSPARÊNCIA – “Conforme a administração pública passa a se valer, cada vez mais de contratos de consultoria e bolsa, é fundamental que as políticas e práticas de transparência desses órgãos se adaptem para conferir a devida publicidade às informações relativas a esses contratos”, disse Guilherme France.

A Fiotec afirmou que diversos projetos desenvolvidos pela Fiocruz são voltados a apoiar ações do Ministério da Saúde. “As atividades desenvolvidas pelos bolsistas possuem prazo determinado, vinculadas ao prazo de execução dos projetos”, disse a fundação ligada à Fiocruz.

A OPAS disse que possui diversos tipos de contrato com empresas ou pessoas físicas que ofertam serviços pontuais, como consultoria técnica, produção de estudos. A instituição afirmou que não repassa as informações para “manter a privacidade de todas as pessoas contratadas”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Tom Jobim, é a lama, é a lama, é a lama. (C.N.)

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Prefeitura devolveu R$ 125 milhões que seriam usados na drenagem do Guaíba

Publicado em 18 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

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Prefeito diz ter contratada uma empresa norte-americana…

Roberto Nascimento

A jornalista Maria Fernandes, do Valor Econômico, excelente profissional, publica coluna as sextas-feiras no jornal Valor Econômico, sempre trazendo informações importantes e exclusivas. Pois bem, nesta sexta-feira, dia 17, a colunista noticiou, que o sistema de bombas, que impediria as águas do Guaíba de invadir Porto Alegre, estava mesmo inoperante.

E o pior: revelou que uma verba de R$ 125 milhões, enviada em 2015 pelo governo federal, retornou em 2019, porque a prefeitura não usou o dinheiro na modernização do sistema de drenagem.

PÉSSIMAS GESTÕES – Como se vê, os prefeitos de Porto Alegre, de 2015 até hoje, acharam desnecessário gastar em manutenção e modernização. Talvez, não acreditassem, que as águas iriam alcançar o nível de 5,30 m, como ocorreu em 1941 e motivou a instalação do sistema de drenagem e outras obras. O estudo, que deu origem a essa informação, foi elaborado por 48 técnicos das universidades gaúchas.

Na manhã deste sábado, dia 18, assisti uma entrevista do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) na CNN. Ele está perdido, não tem preparo para lidar com a tragédia proveniente da inundação da cidade.

Só fala em dinheiro, Nossa Senhora, que loucura. Nada disse sobre a falta de manutenção das bombas de drenagem, que se estivessem em operação evitariam o pior. O incompetente prefeito anunciou a contratação de uma empresa dos Estados Unidos para a gestão do pós-enchentes na cidade. Ainda não foram informados os valores que serão gastos pela Prefeitura com essa terceirização, que chega a ser uma ofensa aos engenheiros e especialistas brasileiros.

ACREDITAR NA CIÊNCIA – Os políticos deveriam acreditar na ciência e levar em conta os alertas dos especialistas. Os oceanos Pacífico, Atlântico e Índico, não estão conseguindo manter o esfriamento da atmosfera terrestre, porque suas águas estão de 3 a 5 graus mais quentes.

Por isso, surgem as ondas de calor e formação de massas de ar quente, que impedem o avanço natural das frentes frias. Essa massa de ar quente fica paralisada e forma gigantescas nuvens.

O encontro da frente fria e a massa de ar quente localizada causa a precipitação dessas chuvas torrenciais, que no Brasil se tornam tão devastadoras.

EM OUTROS PAÍSES – O problema não está ocorrendo apenas no Brasil. No Afeganistão, a enxurrada foi avassaladora, no mesmo momento da tragédia que assola os gaúchos. Chove torrencialmente, também na Indonésia. É um fenômeno global.

O aquecimento da Terra atingiu um ponto perigosíssimo. Apesar disso, os países continuam ignoraram as metas de redução do desmatamento, do uso de combustíveis fósseis e de uma política econômica sustentável. A Rio 92 foi solenemente ignorada.

Entendo perfeitamente, que não deveríamos politizar a ajuda a população do Rio Grande do Sul. Não é a hora da luta política, apesar das eleições municipais próximas. Eleição de governador em 2026, é apenas um retrato na parede. Não adianta antecipar o pleito, porque o povo saberá separar o joio do trigo.

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Todas as calamidades aqui no Brasil têm raízes nas desigualdades sociais

Publicado em 18 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

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Para os pobres, as calamides sempre significam perda total

Janio de Freitas
Poder360

O chão inundado tem mais prestígio e poder emotivo do que o seu oposto. Do interior baiano para cima, ano a ano, século a século, a seca reprisa a marcha dramática dos retirantes, os cadáveres do gado em pele e osso, a lavoura perdida, as mortes não contadas de crianças ainda no colo ou de pés arrastados no cansaço. A sede, a fome, as dores.  As secas não perdem em nada das inundações. No entanto, nem nos seus ataques mais furiosos emocionaram e moveram solidariedades como fazem as águas do sul.

As causas da diferença são aquelas, sim. As de sempre. As calamidades brasileiras, todas, têm raízes na dimensão absurda das desigualdades entre os níveis socioeconômicos. É prudente não esperar que os poderes públicos extraiam do desastre gaúcho as noções de sua responsabilidade não extraídas de outros acidentes ambientais.

OUTROS DESASTRES – Brumadinho, por exemplo, nem recebeu o socorro de um movimento semelhante ao atual, nem foi seguido de ações governamentais de prevenção pelo país afora. Um bom pedaço de Maceió está afundando, por causa da exploração subterrânea de uma mina de sal-gema.

Há enormes desastres em curso ou em risco no país todo. Se reflexões sobre esse problema nacional são infrutíferas, a inundação gaúcha encaminha olhar consequente para alguns desastres do mundo.

A perda repentina de todos os bens domésticos há de ser um abalo muito forte, emocional e racional. Poucos e pobres bens não mudam a reação: 2 ou 3 pratos de uma casa da pobreza valem tanto quanto um aparelho de jantar para a casa rica.

PERDAS TOTAIS – As vítimas gaúchas de perdas totais têm variadas possibilidades de reposição, ao menos parcial, dos bens perdidos nas águas.

Para a imensa maioria de famílias pobres na Faixa de Gaza, já dependentes de ajuda internacional antes da guerra, a perda causada pelas bombas norte-americanas lançadas por Israel é perda literal. E não há o que esperar.

A própria moradia deixa de existir. Com a cama, vão-se o teto e o chão. Os bens que restam, quando restam, são humanos. Na Ucrânia, os russos atacam mais prédios residenciais do que alvos militares, que nem são muitos. Guerra urbana à distância, por artilharia e drones, também leva as famílias à perda até da própria moradia.

SEM COMPARAÇÃO – Nos primeiros dias do desastre gaúcho, muitos falaram em “guerra contra a inundação”, em “destruições de guerra”.

Não há como comparar os sofrimentos dos vitimados em Gaza e Ucrânia com os do desastre ambiental.

Mas as vítimas daqui, mesmo que por uma semelhança ínfima, chamam a sensibilizar-se com as vítimas de lá. E, também aí, a sair da indiferença.

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Entre os desabrigados, há crianças que não consequem encontrar seus pais

Publicado em 18 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

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Disque 100 abriu um canal exclusivo para localizar crianças

Vicente Limongi Netto

Criança simboliza amor, ternura. É o sopro do infinito. Manuela, Breno, Joana, Carla, Gustavo, Tito, Gabriel. Todos com idades de 4 a 8 anos. O que têm em comum? Moram em abrigos, salvos dos horrores que violam e massacram os corações gaúchos. O sufoco é enorme. Muitas das crianças longe dos pais. Respirando saudades e ansiedades. Orações do Brasil inteiro, para que os pais apareçam para buscá-los. Há outros casos de crianças desaparecidas

Estão bem cuidadas, agasalhadas e alimentadas.  Mas sentem falta de hábitos e manias. Dos passeios, dos amigos da rua, do edifício ou do condomínio.  Dormir gostoso na cama dos pais. Ouvir histórias para chamar o sono. Boa passada nos joguinhos do celular. Dormir agarrado com o travesseiro, com a chupeta predileta. Adoram lanches da vovó. Depois do abrigo, as crianças precisarão de readaptação. Mental e social. Na escola e na família. 

INDECÊNCIA – Sem gabolice, mas seguramente fui um dos primeiros, na tal mídia, a deplorar, aqui na Tribuna da Internet, a escolha do falastrão petista Paulo Pimenta, para secretariar as ações e providências do governo, em benefício do sofrido povo gaúcho.

Nessa linha, o Estado de São Paulo, em editorial do dia 17, trata o assunto como “A indecente exploração política da tragédia”. É claro que vai dar confusão com o governo estadual, que tem a responsabilidade civil e financeira de gerir a crise, enquanto o governo federal tenta faturar apoio e aprovação dos eleitores.

PNEUS IMPORTADOS – No Amazonas, um total de 522 pneus importados foi reprovado e interditado por fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas) em uma área alfandegada, na zona sul de Manaus, durante a operação ‘Pneus Importados’, deflagrada e coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB). O resultado da operação foi divulgado, nacionalmente, nesta sexta-feira (17/05).    

A fiscalização foi intensificada nos portos de entradas dos produtos importados, no período de 7 a 10 de maio, com atuação de equipes do Ipem-AM e da RFB para verificar se os pneus atendem aos requisitos de marcação e informações obrigatórias do produto, conforme a portaria Nº 379, que aprova o regulamento consolidado para pneus novos.

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Tortura não é novidade na Terra Santa; o que há de novo é apenas a motivação

Publicado em 18 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

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Palestinos percorrem os escombros na Faixa de Gaza

Demétrio Magnoli
Folha

Khirbet Khizeh, de S. Yizhar, a história ficcional da expulsão dos palestinos de seu povoado pelas forças do proto-Estado judeu, na guerra de 1948, foi publicado no ano seguinte. “Atirar – e, depois, chorar”: o remorso do narrador, um jovem soldado que cumpre a ordem de remoção dos habitantes, pertence ao mito nacional de Israel. Hoje, porém, sob um governo controlado por extremistas, Israel não chora mais: atira e, depois, tortura.

Tortura não é novidade na Terra Santa. Agentes israelenses torturam prisioneiros palestinos. Policiais da Autoridade Palestina torturam prisioneiros do Hamas e vice-versa, na Cisjordânia e em Gaza. O Hamas cometeu abusos sexuais contra reféns israelenses. A novidade, porém, está na motivação.

TORTURAS TERRÍVEIS – Uma investigação da CNN, baseada em fotos e depoimentos de funcionários israelenses anônimos, lançou luz sobre o centro de detenção estabelecido na base militar de Sde Teiman. É uma Guantánamo no deserto do Neguev.

Os prisioneiros, manietados em ambientes contaminados por fezes e ratos, impedidos de se locomover durante dias inteiros e proibidos de falar, sofrem abusos e sevícias intermitentes. Direito humanitário? Convenção da ONU contra Tortura? Nada disso existe naquele inferno.

A tese da bomba-relógio, um cenário que só aparece no cinema, forma a base lógica da prática estatal da tortura. Contudo, não funciona em Sde Teiman: no cárcere para supostos combatentes de campo, não há dirigentes do Hamas ou da Jihad Islâmica que possam guardar segredos sensíveis. Tortura-se, ali, por vingança.

O SOLDADO CHORA… – O soldado do romance de Yizhar cumpre ordens terríveis. Sua disciplina resignada sintetiza o conceito que fabricou Israel: um país seguro para judeus expulsos de suas pátrias originais por meio século de perseguições que culminaram no Holocausto.

A Nakba palestina emergiu de uma guerra, não de uma deliberação genocida. Se perdessem, os judeus é que seriam expulsos, conforme prometiam os líderes das forças árabes. Mas o soldado chora porque reconhece a humanidade de suas vítimas.

O escritor Amos Oz, autor do ensaio “Como curar um fanático”, inflexível defensor da solução de dois Estados, combateu nas guerras do Sinai, dos Seis Dias e do Yom Kippur. Ele captou o dilema moral inscrito no “atirar – e, depois, chorar”: “Fiz muitas coisas que lamento ter sido obrigado a fazer, mas nenhuma de que me envergonhe”. O antissemita de plantão (disfarçado ou não no manto conveniente do “antissionismo”) dirá que são lágrimas hipócritas – e, como sempre, estará errado.

CURRÍCULO ESCOLAR – Khirbet Khizeh entrou no currículo escolar oficial judeu em 1964, tornou-se best-seller e inspirou uma série de TV. Numa palestra a estudantes, ninguém menos que Moshe Dayan, ministro da Defesa na Guerra dos Seis Dias, recitou cada um dos nomes dos povoados palestinos destruídos e enterrados sob povoados israelenses.

A mais completa descrição da extinção da paisagem material e simbólica palestina e sua substituição pela paisagem israelense deve-se não a um árabe-palestino, mas a um judeu israelense: Sacred Landscape, de Meron Benvenisti, que foi vice-prefeito de Jerusalém.

As lágrimas, porém, secaram. As provas estão em Sde Teiman e na guerra de punição coletiva conduzida em Gaza, duas faces de uma mesma moeda, coisas que envergonhariam Oz, se ele estivesse vivo para contemplá-las.

ATIRAR E TORTURAR – Haverá, sempre, um propagandista disponível para racionalizar os massacres de civis e as torturas de prisioneiros, atribuindo-os ao trauma criado pela barbárie do 7 de outubro.

A tentativa de, por essa via, justificar as ações estatais israelenses, é historicamente falsa. O “atirar – e, depois, torturar” reflete a natureza do governo de Netanyahu e deita raízes na prolongada ocupação, que corrompe a alma do Estado judeu.

Os judeus israelenses precisam da paz em dois Estados tanto quanto os árabes palestinos.

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